PORTARIA MTUR Nº 10, DE 14 DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
METAS INSTITUCIONAIS
. Meta Global: Ampliar e otimizar os recursos orçamentários
. Unidade
Responsável
Meta Intermediária Indicador Meta
prevista
Fórmula de cálculo
. CGOFC/SE Monitorar e analisar a Execução Orçamentária, Financeira e Contábil da Lei Orçamentária Anual por meio
da emissão de Relatórios Analíticos mensais.
Relatório Analítico Elaborado
Mensalmente
>=90% Total de relatórios elaborados/ 12 (Total de relatórios a
serem elaborados) x 100
. Meta Global: Aprimorar o ordenamento turístico no país
. Unidade Responsável Meta Intermediária Indicador Meta prevista Fórmula de cálculo
. CGDTUR/
SNPTUR
Validação dos municípios brasileiros no Mapa do Turismo Percentual de municípios validados no Mapa 50% (Número de municípios validados / Número de municípios do mapa) * 100
. CGDTUR/
SNPTUR
Aprovar Planos de Desenvolvimento Territorial do Turismo Planos Elaborados 3 Somatório dos planos aprovados.
. Meta Global: Desenvolver a gestão por competências, motivar e cuidar da qualidade de vida dos servidores.
. Unidade Responsável Meta Intermediária Indicador Meta prevista Fórmula de cálculo
. CGGP/SE Desenvolver ações de qualidade de vida para os servidores. Número de ações realizadas. 10 Somatório de ações realizadas.
. CGGP/SE Capacitar servidores em cursos apoiados ou promovidos pela CGGP. Número de certificados apresentados. 50 Somatório de certificados apresentados.
. Meta Global: Estruturar e diversificar o turismo no Brasil
. Unidade
Responsável
Meta Intermediária Indicador Meta
prevista
Fórmula de cálculo
. CGIE/
SNINFRA
Atender demandas de apoio a projetos de infraestrutura turística. Percentual de propostas
analisadas.
90% (Somatório das propostas analisadas / Somatório das propostas
priorizadas) * 100.
. CGAS/
SNINFRA
Atender as demandas externas e internas relacionadas às operações (Contratos de Repasse e
Convênios) de infraestrutura sob responsabilidade da SNINFRA.
Percentual de Demandas
Atendidas
100% (Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas
recebidas) * 100
. CGAS/
SNINFRA
Gerenciar Contratos de Repasse Ativos Percentual de contratos
gerenciados
40% (somatório de Contratos de Repasse Ativos Gerenciados / somatório
de Contratos de Repasse Ativos}* 100
. CGMOB/
SNINFRA
Melhorar a infraestrutura de Mobilidade e Conectividade turística no Brasil, através da elabora de
Projetos/Planos.
Projetos/ Planos Elaborados. 5 Somatório dos projetos aprovados.
. CGCLIMA/
SNPTUR
Implementar ações de estímulo ao turismo responsável. Ações implementadas. 1 Somatório de ações realizadas.
. CGPIT/
SNPTUR
Realizar um estudo e/ou pesquisa na área de Turismo. Pesquisa e/ou Estudo
realizado.
1 Somatório de estudos e/ou pesquisas realizados.
. CGPIT/
SNPTUR
Realização de uma ação de desenvolvimento e implementação de metodologia visando a inovação e
a transformação de Destinos Turísticos.
Ações implementadas. 1 Somatório de ações realizadas.
. Meta Global: Fomentar investimentos e estimular novos negócios
. Unidade
Responsável
Meta Intermediária Indicador Meta
prevista
Fórmula de cálculo
. CGCRED/
SNINFRA
Acompanhar 100% das operações contratadas pelas instituições financeiras que
receberam recursos do Novo Fungetur.
Percentual de Repasses Concedidos a Agentes
Financeiros Credenciados
100% (Número de operações contratadas encaminhadas/total de operações
contratadas verificadas) * 100
. CGINV/
SNINFRA
Realizar ações para atração de investimento em turismo Ações realizadas 5 Somatório das ações realizadas
. Meta Global: Fortalecer e ampliar o relacionamento interinstitucional
. Unidade Responsável Meta Intermediária Indicador Meta prevista Fórmula de cálculo
. AECI/GM Atender demandas recebidas. Percentual de demandas atendidas 100% (Total de demandas atendidas / Total de demandas recebidas) *100.
. ASCOM/GM Alcançar número de citações do Mtur na imprensa no ciclo avaliativo. Quantidade de citações na imprensa. 15000 Número de citações na imprensa.
. Meta Global: Identificar e desenvolver experiências turísticas
. Unidade Responsável Meta Intermediária Indicador Meta prevista Fórmula de cálculo
. CGPRO/
SNPTUR
Implementar ações de apoio ao desenvolvimento e à comercialização de novos produtos turísticos. Ações implementadas. 5 Somatório de ações realizadas.
. Meta Global: Incentivar parcerias público privadas
. Unidade
Responsável
Meta Intermediária Indicador Meta
prevista
Fórmula de cálculo
. CGPC/
SNINFRA
Acompanhar e/ou manifestar sobre o aproveitamento turístico de ativos naturais ou culturais com
potencial para a realização de parcerias público-privadas e/ou concessões.
Manifestação e/ou Acompanhamento de
iniciativas/ações
4 Somatório de manifestação e/ou acompanhamento
de iniciativas/ações.
. Meta Global: Otimizar os processos de trabalho
. Unidade Responsável Meta Intermediária Indicador Meta
prevista
Fórmula de cálculo
. OUV/GM Tratar demandas mensais recebidas por meio da Plataforma de Ouvidorias do Governo Federal
- Fala.BR.
Percentual de demandas tratadas no
período (mês).
80% Quantidade de demandas tratadas no período
(mês)/Quantidade de demandas recebidas no período (mês)
*100.
. CONJUR/GM Atender as demandas submetidas à análise da Consultoria Jurídica junto ao Ministério do
Turismo.
Percentual de demandas atendidas. 100% Quantidade de demandas atendidas/Quantidade de
demandas recebidas *100.
. ASDOC/GM Concluir as atividades de redação, revisão, expedição e publicação de documentos oficiais e
atos normativos e de pessoal.
Percentual de demandas atendidas. 95% Quantidade de processos finalizados/tramitados sobre o total
de processos recebidos na Unidade * 100.
. AERI/GM Atender demandas recebidas. Percentual das demandas atendida. 90% Somatório de demandas atendidas/ Somatório de demandas
recebidas*100.
. COREG/GM Analisar representações, denúncias e outros informes de irregularidades recebidas Percentual de processos analisados. 100% Somatório de processos analisados / Somatório de processos
recebidos) * 100
. ASPAR/GM Responder aos Requerimentos de Informação (RIC) do Congresso Nacional. Percentual de demandas atendidas. 100% (Somatório de demandas atendidas / Somatório de
demandas recebidas) *100
. CGAM/GM Gestão da Agenda do Ministro. Percentual de demandas atendidas. 95% (Somatório das demandas atendidas/Somatório de demandas
recebidas) *100.
. ASPADI/GM Tratar as demandas submetidas à Assessoria de Participação Social e Diversidade. Percentual de demandas tratadas. 90% Quantidade de demandas tratadas/Quantidade de demandas
recebidas *100.
. ASTEC/GM Concluir as análises e elaboração das propostas técnicas e normativas. Percentual de demandas atendidas. 100% (Somatório de demandas atendidas / Somatório de
demandas recebidas) * 100
. CGCE/GM Atender as demandas relacionadas aos compromissos oficiais do Ministro de Estado. Percentual de demandas atendidas 100% (Somatório de demandas atendidas / Somatório de
demandas recebidas) * 100
. GSE/SE Publicar o Plano Estratégico Institucional 2024-2027 Plano Publicado 1 Somatório
. GSE/SE Concluir, no âmbito do Gabinete da Secretaria Executiva, as atividades de redação, revisão,
expedição e publicação de documentos oficiais e atos normativos e de pessoal, bem como as
demandas de órgãos de controle.
Percentual de demandas atendidas. 90% (Somatório de processos finalizados/somatório de processos
recebidos)*100.
. SGA/SE Atender e/ou direcionar as demandas recebidas pela Subsecretaria de Gestão e
Administração.
Percentual de Demandas Atendidas. 80% Somatório das demanda atendidas / Somatório de demandas
recebidas *100
. CGTI/SE Manter os serviços de tecnologia da informação disponíveis em pelo menos 90% do
período.
Percentual de disponibilidade dos
serviços de tecnologia da informação.
90% Média aritmética do percentual apurado no período.
. CGLL/SE Atender as demandas de logística e licitações. Percentual de demandas atendidas. 80% Somatório dos prazos de atendimento / Somatório de
demandas * 100.
. ASPTC/SE Analisar processos de prestação de contas e instaurar tomada de contas especial. Número de pareceres emitidos e TCEs
instauradas.
150 Somatório de processos.
. GABSNINFRA/SNINFRA Monitorar as atividades de redação, recebimento, envio, consulta, execução orçamentária e
financeira e publicação de documentos oficiais e de pessoal.
Percentual de demandas atendidas. 100% (Somatório de processos finalizados ou tramitados /
Somatório de processos recebidos) * 100.
. Meta Global: Promover destinos turísticos e acesso à cultura
. Unidade Responsável Meta Intermediária Indicador Meta prevista Fórmula de cálculo
. CGMK/
SNPTUR
Realização de Campanhas Publicitárias. Campanhas realizadas. 2 Somatório de campanhas realizadas.
. CGMK/
SNPTUR
Realização de Eventos Institucionais. Eventos realizados. 6 Somatório de eventos realizados.
. Meta Global: Promover e apoiar a comercialização do turismo
. Unidade Responsável Meta Intermediária Indicador Meta
prevista
Fórmula de cálculo
. CGFET/
SNPTUR
Análise de propostas de transferências voluntárias apresentadas. Propostas analisadas. 70% (Número de propostas analisadas / Número de propostas apresentadas) *
100.
. CGFET/
SNPTUR
Monitorar as transferências voluntárias de promoção do turismo e eventos
turísticos.
Pareceres emitidos. 35 Somatório de pareceres emitidos.
. CGFET/
SNPTUR
Participar/patrocinar eventos institucionais. Eventos participados/patrocinados. 9 Somatório de eventos contratados.
. Meta Global: Regular e qualificar os serviços turísticos
. Unidade
Responsável
Meta Intermediária Indicador Meta
prevista
Fórmula de cálculo
. DEQUA/
SNPTUR
Atender demandas referentes à qualificação, ao turismo responsável, ao cadastro e fiscalização de prestadores de
serviços turísticos encaminhadas ao gabinete do departamento.
Percentual de demandas
atendidas.
85% (Somatário de processos concluídos/somatório de processos
recebidos)*100.
. CGQT/
SNPTUR
Qualificar pessoas. Quantidade de pessoas
qualificadas.
10000 Somatório de pessoas que concluíram a qualificação
ofertada.
. CGST/
SNPTUR
Atender as demandas referentes ao cadastro, regulação e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos. Percentual de demandas
atendidas.
100% (Somatório de demandas atendidas / Somatório de
demandas recebidas) * 100.
ANEXO II
INDICADOR DE UMA META GLOBAL
. Meta Global
. Indicador Meta prevista Fórmula de cálculo
. Percentual de alcance das metas intermediárias vinculadas 80% Somatório do percentual de alcance das metas intermediárias vinculadas / Quantitativo de metas intermediárias vinculadas