PORTARIA ICMBIO Nº 806, DE 13 DE MARÇO DE 2024 (parte 1 de 2)

PORTARIA ICMBIO Nº 806, DE 13 DE MARÇO DE 2024
Aprova o Perfil de Família Beneficiária da Reserva de
Desenvolvimento Sustentável - RDS de Itatupã-
Baquiá (processo nº 02070.001921/2014-03).
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Anexo I, do
Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº
2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
maio de 2023, resolve:
Art. 1º Aprovar o Perfil da Família Beneficiária da Reserva de Desenvolvimento
Sustentável - RDS de Itatupã-Baquiá, constante do Anexo da presente portaria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor no primeiro dia útil do mês subsequente ao
de sua publicação.
MAURO OLIVEIRA PIRES