PORTARIA-DG ANTAQ Nº 509, DE 13 DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
QUANTITATIVO E DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
. Cargo Comissionado Situação Aprovada (Decreto nº
9.000, de 2017) - Revogado
Situação Aprovada (Lei nº 14.465, de
2022)
Situação Portaria-DG nº 507/2024 Situação Proposta
. CD I R$ 19.001,04 1 R$ 19.001,04 1 R$ 19.001,04 1 R$ 19.001,04 1 R$ 19.001,04
. CD II R$ 18.050,99 2 R$ 36.101,98 4 R$ 36.101,98 4 R$ 72.203,96 4 R$ 72.203,96
. CGE I R$ 17.100,92 5 R$ 85.504,60 5 R$ 85.504,60 5 R$ 85.504,60 5 R$ 85.504,60
. CGE II R$ 15.200,82 5 R$ 76.004,10 5 R$ 76.004,10 7 R$ 106.405,74 7 R$ 106.405,74
. CGE III R$ 14.250,77 20 R$ 285.015,40 20 R$ 285.015,40 15 R$ 213.761,55 15 R$ 213.761,55
. CGE IV R$ 9.500,51 0 R$ 0,00 6 R$ 57.003,06 17 R$ 161.508,67 17 R$ 161.508,67
. CA I R$ 15.200,82 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00
. CA II R$ 14.250,77 8 R$ 114.006,16 8 R$ 114.006,16 3 R$ 42.752,31 3 R$ 42.752,31
. CA III R$ 3.967,43 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00
. CAS I R$ 3.001,23 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00
. CAS II R$ 2.601,06 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00 1 R$ 2.601,06
. CCT V R$ 3.612,59 1 R$ 3.612,59 1 R$ 3.612,59 10 R$ 36.125,90 10 R$ 36.125,90
. CCT IV R$ 2.639,94 56 R$ 147.836,04 56 R$ 147.836,04 41 R$ 108.237,54 40 R$ 105.597,60
. CCT III R$ 1.339,54 14 R$ 18.753,56 14 R$ 18.753,56 32 R$ 42.865,28 32 R$ 42.865,28
. CCT II R$ 1.180,88 5 R$ 5.904,40 5 R$ 5.904,40 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00
. CCT I R$ 1.045,63 13 R$ 13.593,19 13 R$ 13.593,19 9 R$ 9.410,67 9 R$ 9.410,67
. TOTAL 130 R$ 805.333,66 138 R$ 898.438,70 144 R$ 897.777,26 144 R$ 897.738,38
ANEXO II
. QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ
. UNIDADE CARGO DENOMINAÇÃO TOTAL
. CD I Diretor-Geral 1
. CGE II Chefe de Gabinete 1
. DIRETORIA DG CGE IV Assessor Técnico 2
. CCT V Assessor Técnico 1
. DIRETORIA D1 CD II Diretor 1
. CGE IV Assessor Técnico 3
. DIRETORIA D2 CD II Diretor 1
. CGE IV Assessor Técnico 3
. CD II Diretor 1
. DIRETORIA D3 CGE IV Assessor Técnico 3
. CD II Diretor 1
. DIRETORIA D4
. CGE IV Assessor Técnico 3
. SECRETARIA ESPECIAL DE ESTUDOS E PROJETOS CGE II Secretario 1
. CCT V Coordenador 1
. CCT IV Coordenador 2
. SECRETARIA ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE CONCESSÕES CGE III Secretario 1
. CCT IV Assessor 1
. CCT III Assessor 1
. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL CA II Assessor 1
. CCT IV Coordenador 1
. ASSESSORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS CA II Assessor 1
. CCT IV Coordenador 1
. ASSESSORIA DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E INSTITUCIONAIS CA II Assessor 1
. CCT IV Coordenador 1
. PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À ANTAQ CGE II Procurador-Chefe 1
. CCT V Subprocurador-Chefe 1
. CCT IV Chefe de Núcleo 4
. CCT IV Assessor 1
. OUVIDORIA CGE II Ouvidor 1
. CCT III 2
. CGE II Corregedor 1
. CORREGEDORIA CCT-IV 1
. AUDITORIA CGE II Auditor 1
. SECRETARIA-GERAL CGE II Secretário-Geral 1
. CGE III Secretário 1
. CGE IV Secretário 1
. CGE IV Gerente 2
. CCT V Coordenador 1
. CCT IV Coordenador 7
. CCT I Assessor 1
. CCT III Secretário Substituto 1
. SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CGE I Superintendente 1
. CAS II Assessor 1
. GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CGE III Gerente 1
. CCT IV Coordenador 2
. CCT IV Pregoeiro 2
. GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS CGE III Gerente 1
. CCT IV Coordenador 3
. GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS CGE III Gerente 1
. CCT IV Coordenador 2
. GERÊNCIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS CGE III Gerente 1
. CCT IV Coordenador 2
. SUPERINTENDÊNCIA DE DESEMPENHO, DESENVOLVIMENTO E
SUSTENTABILIDADE
CGE I Superintendente 1
. CCT I 1
. GERÊNCIA DE ESTATÍSTICA E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO CGE III Gerente 1
. CCT III Gerente Substituto 1
. CCT IV Coordenador 1
. CCT III 1
. GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE CGE III Gerente 1
. CCT III Gerente Substituto 1
. CCT III 1
. SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS
UNIDADES REGIONAIS
CGE I Superintendente 1
. CCT IV Assessor 1
. GERÊNCIA DE APOIO TÉCNICO CGE III Gerente 1
. CCT III Gerente Substituto 1
. GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E INTELIGÊNCIA DA FISCALIZAÇÃO CGE III Gerente 1
. CCT III Gerente Substituto 1
. GERÊNCIA REGIONAL DE BELÉM CCT V Gerente 1
. CCT III Gerente Substituto 1
. GERÊNCIA REGIONAL DE FLORIANÓPOLIS CCT V Gerente 1
. CCT III Gerente Substituto 1
. GERÊNCIA REGIONAL DE MANAUS CCT V Gerente 1
. CCT III Gerente Substituto 1
. GERÊNCIA REGIONAL DO RECIFE CCT V Gerente 1
. CCT III Gerente Substituto 1
. GERÊNCIA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO CCT V Gerente 1
. CCT III Gerente Substituto 1
. GERÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO CCT V Gerente 1
. CCT III Gerente Substituto 1
. UNIDADE REGIONAL DE CURITIBA CCT IV Chefe 1
. CCT I Chefe Substituto 1
. UNIDADE REGIONAL DE FORTALEZA CCT IV Chefe 1
. CCT I Chefe Substituto 1
. UNIDADE REGIONAL DE PORTO ALEGRE CCT IV Chefe 1
. CCT I Chefe Substituto 1
. UNIDADE REGIONAL DE PORTO VELHO CCT IV Chefe 1
. CCT I Chefe Substituto 1
. UNIDADE REGIONAL DE SALVADOR CCT IV Chefe 1
. CCT I Chefe Substituto 1
. UNIDADE REGIONAL DE SÃO LUÍS CCT IV Chefe 1
. CCT I Chefe Substituto 1
. UNIDADE REGIONAL DE VITÓRIA CCT IV Chefe 1
. CCT I Chefe Substituto 1
. SUPERINTÊNCIA DE OUTORGAS CGE I Superintendente 1
. CCT III Assessor 2
. GERÊNCIA DE AFRETAMENTO DA NAVEGAÇÃO CGE III Gerente 1
. CCT III Gerente Substituto 1
. CCT III 1
. CGE III Gerente 1
. GERÊNCIA DE OUTORGAS DE AUTORIZAÇÃO CCT III Gerente Substituto 1
. CCT III 2
. GERÊNCIA DE PORTOS ORGANIZADOS CGE III Gerente 1
. CCT III Gerente Substituto 1
. CCT III 2
. SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO CGE I Superintendente 1
. CCT IV Assessor 1
. GERÊNCIA DE REGULAÇÃO DA NAVEGAÇÃO CGE III Gerente 1
. CCT III Gerente Substituto 1
. CCT III 2
. GERÊNCIA DE REGULAÇÃO PORTUÁRIA CGE III Gerente 1
. CCT III Gerente Substituto 1
. CCT III 2
. TOTAL 144