2440/2024-833.024/2023-BONTEMPI MINERAÇÃO EIRELI- 2441/2024-833.208/2023-H2O PURA ENVASAMENTOS LTDA- 2438/2024-832.323/2021-DELVA MARIA PINTO. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente DESPACHO Relação nº 113/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.158/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°2532/2023 830.159/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°2533/2023 830.154/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°2531/2023 830.139/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°2647/2023 830.132/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°2646/2023 830.126/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°2645/2023 830.122/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°2644/2023 830.117/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°2643/2023 830.113/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°2642/2023 830.112/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°2641/2023 830.108/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°2640/2023 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.402/2013-LUCIANE YUMI INAKAZU Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.738/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO-OF. N°6639/2024/DIFIP-MG/ANM Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.738/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO- AI N°314/2024/DIFIP- MG/ANM - (Processo Referência: 48054.930441/2024-14) Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.236/2019-UNIÃO MINERADORA LTDA ME-AI N°293/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930421/2024-43) Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.907/2002-GRAVITAL PEDRAS LTDA-OF. N°34866/2023/UAGV-MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.979/1979-J18 MINERACAO LTDA- AI N° 312/2024/UAGV-MG/ANM -( Processo de referência: 48054.930436/2024-10) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.979/1979-J18 MINERACAO LTDA-OF. N°7500/2024/UAGV-MG/ANM Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 804.321/1975-VALE S.A. Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 804.321/1975-VALE S.A.-AREIA (Construção Civil)-Portaria de Lavra N°31, DOU de 10/02/1999 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.852/2013-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-OF. N°2100/2024/UAPC-MG/ANM 833.469/2004-MINERACAO CALDENSE LTDA-OF. N°37616/2023/UAPC- MG/ANM 830.266/2006-WEG MINERACAO LTDA-OF. N°42691/2023/UAPC-MG/ANM 831.581/2001-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°615/2024/UAPC-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.558/1986-MINERAÇÃO ZELÂNDIA LTDA-OF. N°6875/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias 832.485/2005-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°4157/2023/UAGV- MG/ANM-60 dias Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 831.013/2007- UEL AREIA LTDA 833.534/2014- GRANEX DO BRASIL LTDA 830.469/1978- ROCA SANITARIOS BRASIL LTDA 831.979/2008- MOHAWK REVESTIMENTOS BAHIA LTDA 830.935/1979- MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 832.766/2023-C. CARVALHO ARAUJO LTDA 832.767/2023-C. CARVALHO ARAUJO LTDA 832.765/2023-C. CARVALHO ARAUJO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 833.000/2023-JOSÉ CARLOS ALTOÉ 833.011/2023-ABEL MENDES SILVA 833.344/2023-MINERACAO MOURA DO BRASIL LTDA 833.012/2023-ABEL MENDES SILVA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.007/2024-MINERAIS DO BRASIL LTDA 830.008/2024-MINERAIS DO BRASIL LTDA 830.009/2024-MINERAIS DO BRASIL LTDA 833.415/2023-TARCISIO TIMO SILVA 833.417/2023-VALDOMIRO SILVA COSTA NETO 830.010/2024-MINERAIS DO BRASIL LTDA 833.305/2023-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA 830.011/2024-MINERAIS DO BRASIL LTDA 833.304/2023-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA 830.012/2024-MINERAIS DO BRASIL LTDA 833.340/2023-FOXFIRE METALS LTDA 833.347/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA 830.024/2024-VIRIDIS MINERACAO LTDA 833.419/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA 830.006/2024-MINERAIS DO BRASIL LTDA 833.457/2023-HÉLIO GOMES DE SOUZA 833.514/2023-DIMITRI SOUZA DUARTE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.750/2023-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA-OF. N°7796/2024/CAREAS-MG/ANM 833.504/2023-JOSEMARQUESBRAGAJUNIORLTDA-OF.N°7423/2024/CAREAS-MG/ANM 832.235/2021-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°6817/2024/CAREAS-MG/ANM 833.404/2014-MINERAÇÃOMINASBRASILEIRELIME-OF.N°7000/2024/CAREAS-MG/ANM 833.243/2023-MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA-OF. N°7259/2024/DIFIP-MG/ANM. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente DESPACHO Relação nº 114/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
DESPACHO Nº 803, DE 13 DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 35. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 15/03/2024