DESPACHO Nº 803, DE 13 DE MARÇO DE 2024 (parte 1 de 2)

DESPACHO Nº 803, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de
21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.004728/2005-01,
decide suspender, a partir da data de 28 de abril de 2024, a operação comercial das
unidades geradoras UG3 e UG4 da UTE Piratininga, Código Único de Empreendimentos de
Geração (CEG) UTE.PE.SP.002082-6.01, com potência instalada de 136.000,00 kW cada,
totalizando 272.000,00 kW, no Município de São Paulo, no estado de São Paulo, outorgada
a Baixada Santista Energia S.A.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
DESPACHOS DE 14 DE MARÇO DE 2024
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 15
de março de 2024.
Nº 828 - Processo nº: 48500.000643/2022-62. Interessados: Ventos De São Guilherme
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa
Luzia 12. Unidades Geradoras: UG1, de 4.500,00 kW. Localização: Municípios de Monte das
Gameleiras, Serra de São Bento e São José do Campestre, no estado do Rio Grande do
Norte.
Nº 829 - Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Com. E Ind. De Alimentos
Grandeli Eireli. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Oca Do Açaí I. Unidades
Geradoras: UG1, de 480,00 kW. Localização: Município de São José de Mipibu, no estado
de Rio Grande do Norte.
Nº 830 - Processo nº: 48500.006448/2020-84. Interessados: Ventos de Santa Tereza 07
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Cajuína B11.
Unidades Geradoras: UG9, de 5.700,00 kW. Localização: Municípios de Fernando Pedroza e
Lajes, no estado do Rio Grande do Norte.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 46/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)
866.797/2014-M M GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)
866.642/2021-LIDER CAR CARRETAS EIRELI-PONTES E LACERDA/MT, VALE DE SÃO
DOMINGOS/MT - Guia n° 130/2024-50.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:03 (três) anos
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
867.231/2005-DRAGA SANTO EXPEDITO LTDA- Registro de Licença N° 39/2007 -
Vencimento em 12/06/2024.
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 47/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa
publicação(922)
866.418/2023-MUNICIPIO DE PORTO DOS GAUCHOS- Registro de Extração
N°46/2024 de 13/03/2024
866.419/2023-MUNICIPIO DE PORTO DOS GAUCHOS- Registro de Extração
N°45/2024 de 13/03/2024
866.975/2023-MUNICIPIO DE PORTO DOS GAUCHOS- Registro de Extração
N°44/2024 de 13/03/2024.
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 105/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
830.091/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1902/2023
830.092/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1941/2023
830.093/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1942/2023
830.094/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1943/2023
830.095/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1944/2023
830.096/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1945/2023
830.100/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1946/2023
830.101/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°2125/2023
830.123/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1903/2023
830.147/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°2126/2023
830.152/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1947/2023
830.168/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1948/2023
830.169/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1904/2023
830.170/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1905/2023
830.171/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1906/2023
830.173/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°2127/2023
830.205/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1908/2023
830.206/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1909/2023
830.207/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1910/2023
830.208/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1911/2023
830.233/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°2132/2023
830.262/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1916/2023
830.264/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1917/2023
830.088/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1901/2023
832.896/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1895/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)
833.994/2012- CENTURION SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA
831.904/2014- GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
833.213/2015- MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA
833.214/2015- MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA
834.995/2011- GRAN VALE LTDA
830.499/2014- SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
834.291/2012- ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
834.292/2012- ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
830.988/2015- GUIDONI BRASIL S/A
830.991/2015- GUIDONI BRASIL S/A
830.992/2015- GUIDONI BRASIL S/A
832.407/2007- FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA
832.324/1991- GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA
832.299/2004- VALEGRAN MINERAÇÃO LTDA
832.132/2000- NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA
832.115/1985- MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.
831.814/2003- XARAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA.
831.740/1997- MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.
831.739/1997- MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.
831.595/1985- MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.
834.955/2010- M B L MINERACAO LTDA
834.760/2011- MINERACOES GERAIS LTDA
833.686/2004- COELHO COMERCIO DE MINERAIS E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA
833.236/2015- R&M MINERACAO LTDA
832.883/2014- LD EXPRESS TRANSPORTES LTDA ME
832.096/2003- MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.
831.617/2007- CENTURION SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
833.284/2023-JB PENINSULA MINERACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 106/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
2383/2024-830.850/2023-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO
MINERACAO S.A.-
2437/2024-830.245/2024-EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A-
2401/2024-832.947/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
2400/2024-832.935/2023-CONSTRUFACIL SERVICOS LTDA-
2395/2024-832.906/2023-PEDREIRA ABRE CAMPO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-
2394/2024-832.905/2023-BLUE FIELD INCORPORACAO LTDA-
2392/2024-832.886/2023-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE-
2384/2024-832.738/2023-BRUNO DORADO MANSUR-
2420/2024-833.066/2023-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA-
2419/2024-833.064/2023-GOLD INVESTIMENTOS LTDA-
2418/2024-833.063/2023-GOLD INVESTIMENTOS LTDA-
2417/2024-833.057/2023-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
2416/2024-833.056/2023-GIBEGRAM MINERACAO LTDA-
2415/2024-833.051/2023-AGRONELLI AGROINDÚSTRIA LIMITADA-
2414/2024-833.049/2023-LUCIANA DE ANDRADE FREITAS-
2413/2024-833.048/2023-LUCIANA DE ANDRADE FREITAS-
2408/2024-833.026/2023-PEDRO FERNANDES DA SILVA NETO 06400281606-
2406/2024-833.007/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA-
2405/2024-832.998/2023-MARLON JOSE FIGUEIREDO PEREIRA JUNIOR-
2404/2024-832.989/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA-
2403/2024-832.986/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA-
2399/2024-832.921/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
2402/2024-832.982/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA-
2385/2024-832.755/2023-TRES MINEIRAS PARTICIPACOES LTDA-
2387/2024-832.814/2023-GILMAR ROCHA DE FREITAS-
2388/2024-832.816/2023-LEONARDO FRANCA DE FREITAS-
2389/2024-832.828/2023-GESSE RODRIGUES DE SOUSA-
2390/2024-832.838/2023-GERALDO ADILSON PEREIRA-
2391/2024-832.844/2023-BASTOS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA-
2393/2024-832.900/2023-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE-
2396/2024-832.917/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
2397/2024-832.919/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
2398/2024-832.920/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
2431/2024-833.200/2023-MINERALS STONE BRAZIL LTDA-
2430/2024-833.185/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA-
2429/2024-833.184/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA-
2428/2024-833.183/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA-
2427/2024-833.182/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA-
2426/2024-833.088/2023-AGATA MARMORE TRAVERTINO LTDA-
2424/2024-833.082/2023-WL MINERACAO LTDA-
2425/2024-833.085/2023-CERAMICA TAIOBEIRAS LTDA-
2423/2024-833.080/2023-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-
2422/2024-833.075/2023-LITHIUM BM MINERACAO LTDA-
2421/2024-833.071/2023-MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA-
2386/2024-832.799/2023-LEGALIZA DIREITO MINERARIO E AMBIENTAL
LTDA-
2407/2024-833.008/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA-
2409/2024-833.037/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA-
2410/2024-833.038/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA-
2411/2024-833.039/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA-
2412/2024-833.041/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA-
2432/2024-833.281/2023-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
2433/2024-833.286/2023-SANDRO DE OLIVEIRA BASTOS-
2434/2024-833.296/2023-CINTIA CAVERSAN-
2435/2024-833.297/2023-NORTE SUL IMPORT AND EXPORT STONES LTDA-
2436/2024-833.346/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
2382/2024-830.014/2024-MINERAIS DO BRASIL LTDA-
2381/2024-833.512/2023-JOSÉ CARLOS ALTOÉ-
2380/2024-833.428/2023-BRASMINERAIS COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA-
2379/2024-833.073/2023-GUIDONI BRASIL S/A-
2378/2024-833.025/2023-MINERACAO MORROFERRENSE - LTDA.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 107/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
830.476/2019-FERLIG - FERRO LIGA LTDA
831.291/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
830.161/2018-EMBRAMINE-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-ALVARÁ
N°5756/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.221/1999-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7715/2024/DIFIP-MG/ANM? e
7716/2024/DIFIP-MG/ANM
831.064/2020-BELMONT MINERACAO LTDA-OF. N°7693/2024/DIFIP-MG/ANM
831.122/2017-RAMON BENICIO BARTELS-OF. N°7684/2024/DIFIP-MG/ANM
832.797/2006-FREDERICO GUSMÃO CHAVES-OF. N°7682/2024/DIFIP-MG/ANM
834.171/2011-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-OF. N°7677/2024/DIFIP-
MG/ANM
831.873/2018-MINAS BRITA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF.
N°7672/2024/DIFIP-MG/ANM
832.823/2010-GRANDI GRANITOS DUAS IRMÃS LTDA-OF. N°7488/2024/DIFIP-
MG/ANM
832.198/2017-OTTO MARTINS DA SILVEIRA FILHO-OF. N°7400/2024/DIFIP-
MG/ANM e 7401/2024/DIFIP-MG/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
832.244/2007-TOLEDO MINERACAO LTDA- Área de 493, 00 ha para 461,73 ha-
GRANITO (uso: Revestimento).-CENTRAL DE MINAS? e MANTENA/MG
830.892/2006-GRANABRA - MINERACAO DE BARRA ALEGRE LTDA- Área de
826,82 ha para 366,32 ha-GRANITO (uso: Revestimento).-MURIAÉ/MG
834.482/2010-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- Área de 510,23
hectares para 350,92 hectares-ARGILA-(uso: Industria Cerâmica e Fabricação de Cimento).-
CURVELO/MG
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
830.124/2019-MARINA DE PAIVA AVELAR-ALVARÁ N°1180/2020
830.665/2015-PROTERMO LTDA-ALVARÁ N°6220/2016
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.433/2022-VICENTE DE PAULO DINIZ EIRELI
830.217/2020-COMPANHIA MINERADORA DE COROMANDEL SA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
830.212/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°2653/2023
830.211/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°2652/2023
830.210/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°2651/2023
830.209/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°2650/2023
830.182/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°2541/2023
830.181/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°2540/2023
830.180/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°2648/2023
830.179/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°2539/2023
830.177/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°2538/2023
830.176/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°2537/2023
830.175/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°2536/2023
830.174/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°2535/2023
830.172/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°2534/2023
830.159/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°2533/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.061/1985-CEDRO MINERACAO MARIANA LTDA-OF. N°7832/2024/DIFIL-
MG/ANM
006.644/1963-MINERACAO ARGENTINA E FILHOS - EXTRACAO E COMERCIO
LTDA-OF. N°7570/2024/DIFIL-MG/ANM
830.662/1983-PEDREIRA UM VALEMIX MINERACAO JOASPE LTDA-OF.
N°6980/2024/DIFIL-MG/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
831.215/1987-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO.
000.712/1945-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
831.947/1988-UNIAO BOSCATTI PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/A.- Nome
da Fonte:Tropical - Marca: Midas - Volumetria:200 mL, 1,5L, 5L e 10L, sem gás; 500 mL e
1,5L, com gás- IGARAPÉ/MG
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
831.490/1989- BRASIL QUARRIES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
831.389/1991- MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.
831.109/2002- MINERACAO GRAJUMAR LTDA
831.076/1982- VALE S.A.
830.854/1986- C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
830.844/1998- VALE S.A.
830.645/2014- GUIDONI BRASIL S/A
830.644/2014- GUIDONI BRASIL S/A
830.155/2011- ESTRELA DO MAR PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS
LTDA.
830.055/2001- JOSÉ GUILHERME MENDES ALTOÉ EIRELI
831.473/2007- CENTURION SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA
831.242/1988- SERTOP SERV TECNICOS OPERACIONAIS IND COM IMP EXP
LTDA
831.116/1996- MINERAÇÃO MERCEDES LTDA ME
830.869/2008- MINERAÇÃO FÉLIX LTDA
830.356/2008- CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA
830.060/2007- OURO MINAS GRANITOS LTDA.
002.648/1936- CIMENTO TUPI S.A.
832.883/2012- AREIAO SAO LUIZ LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.721/2003-J NALLI LTDA-OF. N°7686/2024/DIFIP-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
833.292/2023-MARCELO ANDRADE DE ALMEIDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 108/2024
Fase de Concessão de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, III, alínea "d" da Portaria ANM nº 1056, de
30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com
base no Art. 53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de Mineração), AUTORIZA a constituição
de Grupamento Mineiro:(482)
GM N° 4/2024 - Processo ADM GM 002.264/1967 - Titular: SAMARCO
MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - Substância(s): FERRO - Processos
Agrupados: 001.721/1967; 002.264/1967; 002.265/1967 e 831.205/2004. - PROCESSO ADM
GM: 933.382/2010
GM N° 5/2024 - Processo ADM GM 002.265/1967 - Titular: SAMARCO
MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - Substância(s): FERRO - Processos
Agrupados: 001.721/1967; 002.264/1967; 002.265/1967 e 831.205/2004. - PROCESSO ADM
GM: 933.382/2010
GM N° 6/2024 - Processo ADM GM 831.205/2004 - Titular: SAMARCO
MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO -
Processos Agrupados: 001.721/1967; 002.264/1967; 002.265/1967 e 831.205/2004. -
PROCESSO ADM GM: 933.382/2010.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 110/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2487/2024-833.352/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
2488/2024-833.366/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
2489/2024-833.374/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
2443/2024-831.520/2020-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-
2458/2024-832.884/2023-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE-
2459/2024-832.885/2023-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE-
2460/2024-832.887/2023-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE-
2461/2024-832.888/2023-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE-
2462/2024-832.889/2023-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE-
2463/2024-832.894/2023-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE-
2464/2024-832.895/2023-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE-
2457/2024-832.262/2023-ADIVANO NERY TEIXEIRA-
2456/2024-832.261/2023-JORGE PEREIRA MARQUES-
2455/2024-832.260/2023-JORGE PEREIRA MARQUES-
2454/2024-832.259/2023-JORGE PEREIRA MARQUES-
2453/2024-831.820/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
2452/2024-831.250/2023-D.A. RODRIGUES MINERAÇÃO E PESQUISA MINERAL-
2451/2024-830.125/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
2450/2024-832.759/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
2449/2024-832.614/2022-BELO LITHIUM MINERACAO LTDA-
2448/2024-831.866/2022-VIAS DO OURO MINERACAO LTDA-
2447/2024-831.279/2022-BRASMINAS MINERADORA LTDA-
2446/2024-831.271/2022-AJM MINERACAO LTDA-
2445/2024-832.457/2021-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME-
2444/2024-832.285/2021-AGROPECUARIA ILHA FUNDA LTDA-
2483/2024-833.280/2023-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
2482/2024-833.252/2023-PEDRITA PEDRAS NATURAIS E MATERIAL PARA
CONSTRUCAO LTDA-
2481/2024-833.250/2023-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
2480/2024-833.249/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
2479/2024-833.248/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
2478/2024-833.246/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA-
2477/2024-833.239/2023-JOSE LUIZ MENDES JUNIOR-
2476/2024-833.236/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA-
2475/2024-833.231/2023-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
2470/2024-833.203/2023-GEDEAO BASTOS DE SOUZA-
2471/2024-833.206/2023-GABRIEL ROGER DO NASCIMENTO-
2472/2024-833.211/2023-LUCAS DELFINO PEREIRA-
2473/2024-833.228/2023-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
2474/2024-833.230/2023-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
2465/2024-833.119/2023-LITHIUM BM MINERACAO LTDA-
2466/2024-833.120/2023-LITHIUM BM MINERACAO LTDA-
2467/2024-833.122/2023-LITHIUM BM MINERACAO LTDA-
2468/2024-833.125/2023-LITHIUM BM MINERACAO LTDA-
2469/2024-833.126/2023-LITHIUM BM MINERACAO LTDA-
2484/2024-833.325/2023-TH7 INVESTIMENTS LTDA-
2485/2024-833.329/2023-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-
2486/2024-833.345/2023-GERALDO SERGIO CASSEMIRO DOS REIS-
2490/2024-833.412/2023-ALDAIR DE JESUS DA CUNHA-
2491/2024-833.423/2023-EDUARDO ZENHA CORDEIRO-
2492/2024-833.455/2023-LUIZ CARLOS FARIA JUNIOR-
2493/2024-833.456/2023-LUIZ CARLOS FARIA JUNIOR-
2494/2024-833.485/2023-FOXFIRE METALS LTDA-
2495/2024-833.515/2023-GABRIEL SILVA ZORZI-
2496/2024-833.516/2023-GABRIEL SILVA ZORZI-
2497/2024-833.521/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
2442/2024-830.015/2024-MINERAIS DO BRASIL LTDA-
2439/2024-832.815/2023-CALIMAN PEDRAS DO BRASIL LTDA-