RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 112, DE 12 DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
(RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 112, DE 12 DE MARÇO DE 2024)
. Evento Causas Responsabilidade pelo Risco
. Atraso na entrada da carga na instalação portuária Gestão logística do gate do terminal Instalação portuária
. Problemas logísticos rodoviários (acidentes,
congestionamento, bloqueios, planejamento logístico etc.)
Comércio e logística de cargas (usuário).
. Greve de caminhoneiros Comércio e logística de cargas (usuário).
. Atraso para embarque da carga já armazenada Greve ou outros movimentos de servidores da Receita
Federal ou outros órgãos intervenientes
Comércio e logística de cargas (usuário).
. Atuação da administração pública (restrições aduaneiras e
sanitárias), ou não embarque por decisão do usuário
Comércio e logística de cargas (usuário).
. Problemas técnicos da instalação portuária (sistema,
equipamentos etc.)
Instalação portuária
. Problemas técnicos do operador portuário, quando as
operações ocorrerem na infraestrutura comum do porto
organizado
Operador Portuário
. Corte de carga por decisão do operador portuário, quando
as operações ocorrerem na infraestrutura comum do porto
organizado
Operador Portuário
. Indisponibilidade de berço dentro da janela de atracação
(dragagem de berço, atraso do navio precedente, baixa
produtividade etc.)
Instalação portuária
. Ajustes na gestão comercial (overbooking, corte de carga,
quebra de lote/cut&run)
Transportador Marítimo
. Corte de carga por decisão da instalação portuária Instalação portuária
. Problemas técnicos na embarcação Transportador Marítimo Efetivo
. Omissão de escala ou interrupção abrupta da operação de
entrada da embarcação (inclusive se causados por
problemas de acesso ao canal do porto)
Transportador Marítimo Efetivo
. Atraso na chegada do navio ao porto, devido à gestão
náutica (planning, schedule, intempéries, variação de maré,
descasamento do ETA à janela de atracação pré-
estabelecida, etc.), acidentes ou problemas técnicos no
percurso, aventura marítima, atrasos em portos anteriores,
informação errada de ETA de acordo com a Janela de
Atracação pré-estabelecida, etc.
Transportador Marítimo Efetivo
. Atraso para retirada da carga na instalação portuária Greve de caminhoneiros Comércio e logística de cargas (usuário).
. Atuação da administração pública (Restrições aduaneiras e
sanitárias)
Comércio e logística de cargas (usuário).
. Greve ou outros movimentos de servidores da Receita
Federal ou outros órgãos intervenientes
Comércio e logística de cargas (usuário).
. Problemas logísticos rodoviários (acidentes,
congestionamento, bloqueios, planejamento logístico etc.)
Comércio e logística de cargas (usuário).
. Problemas técnicos da instalação portuária (sistema,
equipamentos, etc.)
Instalação portuária
. Problemas técnicos do operador portuário, quando as
operações ocorrerem na infraestrutura comum do porto
organizado
Operador Portuário