20 608 2.920.361 Serviço prestado (unidade): 1 (Acréscimo) F 3-ODC 2 90 0 3000 2.920.361 TOTAL - FISCAL 14.004.407 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 14.004.407 – – – ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta ANEXO Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5837 Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações 20.000.000 Atividades 5837 21G5 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações 14 422 20.000.000 5837 21G5 6500 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de Roraima (Crédito Extraordinário) 14 422 20.000.000 Iniciativa apoiada (unidade): 1 (Acréscimo) F 3-ODC 2 30 0 3000 18.000.000 F 4-INV 2 30 0 3000 2.000.000 TOTAL - FISCAL 20.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 20.000.000 – – – ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta ANEXO Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5838 Direitos Pluriétnicos-Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígena 210.000.000 Atividades 5838 21FL Gestão de Políticas para Povos Indígenas 14 423 210.000.000 5838 21FL 6500 Gestão de Políticas para Povos Indígenas - Nacional (Crédito Extraordinário) 14 423 210.000.000 Comunidade indígena beneficiada (unidade): 128 (Acréscimo) F 3-ODC 2 90 0 3000 210.000.000 TOTAL - FISCAL 210.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 210.000.000 – – – ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI ANEXO Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1617 Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergê 183.275.136 Atividades 1617 20UF Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas 14 125 183.275.136 1617 20UF 6500 Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional (Crédito Extraordinário) 14 125 183.275.136 Terra indígena atendida (unidade): 3 (Acréscimo) F 3-ODC 2 90 0 3000 172.125.636 F 4-INV 2 90 0 3000 11.149.500 5838 Direitos Pluriétnicos-Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígena 62.325.000 Atividades 5838 21BO Direitos Pluriétnico-Culturais e Sociais dos Povos Indígenas 14 423 62.325.000 5838 21BO 6500 Direitos Pluriétnico-Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - Nacional (Crédito Extraordinário) 14 423 62.325.000 Comunidade indígena beneficiada (unidade): 300 (Acréscimo) F 3-ODC 2 90 0 3000 60.325.000 F 4-INV 2 90 0 3000 2.000.000 TOTAL - FISCAL 245.600.136 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 245.600.136 – – –
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.209, DE 12 DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 1. Órgão: Atos do Poder Executivo. Todos os atos de 13/03/2024