DESPACHO Nº 764, DE 11 DE MARÇO DE 2024

DESPACHO Nº 764, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 48500.000599/2019-95. Interessado: Concessionárias de distribuição
Decisão: (i) publicar o resultado da consulta aos CEPs com restrição de entrega, para subsidiar a
aplicação das regras dos Submódulos 2.6 e 2.6A do Proret - Perdas Não Técnicas e Receitas
Irrecuperáveis, no que se refere à caracterização de Áreas com Severas Restrições Operativas -
ASRO nas concessões de distribuição de energia elétrica, referente a 2023 e a média dos
últimos três anos, conforme Anexo I deste despacho; (ii) alterar os valores dos resultados
referentes aos anos de 2020, 2021 e 2022, e da média resultante, em decorrência de
retificações descritas na Nota Técnica 32/2024-STR/ANEEL, conforme Anexo II. A íntegra deste
Despacho e seu anexo, consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
THIAGO ROBERTO MAGALHÃES VELOSO
Superintendente Adjunto
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 278, de 30 de janeiro de 2024, constante do Processo nº
48500.000754/2019-73, publicado no DOU nº 23 de 1º de fevereiro de 2024, seção 1, v.
162, página 47, retificar os Anexos I e II, em virtude de recurso provido em favor da CHESF
- Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CNPJ: 33.541.368/0001-16) que foram
disponibilizados no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/.
ANEXO I do Despacho nº 278, de 30 de janeiro de 2024
Parcelas de RAP corretas, a preços de junho de 2023
Onde se lê:
. Concessionária Contrato IdeMdl IdeRct Valor correto (R$)
. CHESF 007/2005 6094 105209 0,00
. CHESF 007/2005 6094 105462 0,00
Leia-se:
. Concessionária Contrato IdeMdl IdeRct Valor correto (R$)
. CHESF 007/2005 6094 105209 12.517,32
. CHESF 007/2005 6094 105462 6.638,21
ANEXO II do Despacho nº 278, de 30 de janeiro de 2024
PA a serem aplicadas no reajuste da RAP do ciclo 2024-2025, a preços de junho de 2023
Onde se lê:
. Empresa Contrato Grupo de Equipamentos Valor (R$)
. CHESF 007/2005 Rede Básica -30.409,09
Leia-se:
. Empresa Contrato Grupo de Equipamentos Valor (R$)
. CHESF 007/2005 Rede Básica -73.930,70
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação nº 18/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
844.002/2015-SERGIO ACCIOLY CHUEKE MINERACAO LTDA-OF. N°8105/2024/GER-
AL/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
844.088/2010-INCORPORE INDUSTRIA E COMERCIO AGROINDUSTRIAL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
844.024/2005-CIMAPRA CIA MERCANTIL AGRO PECUARIA PRATAGY-OF.
N°8126/2024/SEOUFI-AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.070/2023-GENIVALDO DE OLIVEIRA TEMOTEO-OF. N°8126/2024/SEOUFI-AL/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
844.096/2022-AREAR MINERACAO SPE LTDA-OF. N°8105/2024/SEOUFI-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 19/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junhode2022,ecomfundamentonoart.15,doDecreto-lein°227,de28defevereirode1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
2339/2024-844.067/2022-INCORPOREINDUSTRIAECOMERCIOAGROINDUSTRIALLTDA-
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 30/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
860.824/2014-OLARIA CAJUEIRO LTDA-OF. N°4365/2024/DIOUT-GO/ANM
860.381/2020-JOSE RAIMUNDO GONCALVES DE BASTOS-OF. N°5206/2024/DIOUT-
GO/ANM
860.894/2014-PEDREIRA RIO VERDE FORTALEZA LTDA-OF. N°5197/2024/DIOUT-
GO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
861.447/2009-HGM MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°4355/2024/DIOUT-
GO/ANM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
860.660/2018-RONES RIBEIRO DA SILVA-OF. N°3735/2024/DIOUT-GO/ANM
860.403/2018-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°4347/2024/DIOUT-GO/ANM
861.142/2021-AREIAL DUNAS LTDA-OF. N°4349/2024/DIOUT-GO/ANM
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 42/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junhode2022,ecomfundamentonoart.15,doDecreto-lein°227,de28defevereirode1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
2338/2024-867.073/2023-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2337/2024-867.069/2023-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2336/2024-867.066/2023-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2335/2024-867.063/2023-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2334/2024-867.056/2023-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2327/2024-866.187/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E
PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-
2326/2024-866.186/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E
PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-
2328/2024-866.765/2019-RIOMAR EXTRATIVISTA DE MINERAIS LTDA-
2333/2024-867.053/2023-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2331/2024-867.049/2023-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2330/2024-866.194/2023-JOÃO PEDRO FASSINA SIGNOR-
2332/2024-867.052/2023-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2329/2024-867.341/2021-PPF GROUP LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junhode2022,ecomfundamentonoart.15,doDecreto-lein°227,de28defevereirode1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
2323/2024-867.005/2020-DRAGA SANTO EXPEDITO LTDA-
2324/2024-866.565/2022-R. CAMPAGNOLO & CIA ME-
2325/2024-866.719/2022-R. CAMPAGNOLO & CIA ME-
LEVI SALIÉS FILHO
DESPACHO
Relação nº 43/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.642/2021-LIDER CAR CARRETAS EIRELI-Areia-Pontes e Lacerda/MT
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.063/2007-CERVEJARIAPETRÓPOLISDOCENTROOESTELTDA-OF.N°6309/2024-SEFIS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.242/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°7361/2024-CAREAS
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
866.445/2022-JOSE MARQUES BORGES
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
866.445/2022-JOSE MARQUES BORGES
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 103/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(262)
832.778/2016-MINAS PEROLA LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.778/2016-MINAS PEROLA LTDA-AREIA (uso: Construção Civil).-NOVA ERA/MG.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 104/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
832.778/2016-MINAS PEROLA LTDA- Publicado DOU de 19/05/2023 - (Nega
prorrogação prazo para cumprimento de exigência e Nega Aprovação ao relatório de pesquisa).
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHOS
Relação nº 34/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junhode2022,ecomfundamentonoart.15,doDecreto-lein°227,de28defevereirode1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
2256/2024-840.328/2021-CSN CIMENTOS S.A.-
2257/2024-840.329/2021-CSN CIMENTOS S.A.-
2255/2024-840.207/1999-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA-
2261/2024-840.061/2022-PBA MINERACAO LTDA-
2258/2024-840.043/2022-EMA EMPRESA DE MINERACAO E AGRONEGOCIO LTDA-
2259/2024-840.056/2022-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ-
2260/2024-840.057/2022-NEWCASE DO BRASIL LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junhode2022,ecomfundamentonoart.15,doDecreto-lein°227,de28defevereirode1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
2254/2024-840.327/2021-F&C MINERACAO LTDA-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 35/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.039/2023-PEDREIRA DO AGRESTE LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO
ALIANÇA LTDA.- CPF ou CNPJ 50.740.035/0001-35- Alvará n°2481/2023
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 36/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.244/2014-MINERALLI MINERAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA
840.170/2018-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 37/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
840.230/2013-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 37/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
815.010/2018-ANTONIO MENDES CORREA-AI N°4920/2022/DIFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)
815.593/2009-UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-
Início:24/10/2020-Término:10/10/2024
815.591/2009-UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-
Início:24/10/2020-Término:10/10/2024.
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 38/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junhode2022,ecomfundamentonoart.15,doDecreto-lein°227,de28defevereirode1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
2322/2024-815.281/2023-FERNANDO STEFFEN-
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHOS
Relação nº 19/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2278/2024-800.625/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
2279/2024-800.626/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
2280/2024-800.627/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
2281/2024-800.629/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
2282/2024-800.633/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
2320/2024-800.719/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-
2283/2024-800.634/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
2284/2024-800.635/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
2285/2024-800.637/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
2286/2024-800.640/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
2273/2024-800.140/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
2274/2024-800.141/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
2275/2024-800.142/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
2287/2024-800.647/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
2321/2024-801.165/2023-FRANCISCO OSMENON ARRAIS DE ALENCAR-
2288/2024-800.657/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
2289/2024-800.659/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
2290/2024-800.660/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
2291/2024-800.661/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
2292/2024-800.664/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
2293/2024-800.665/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
2294/2024-800.666/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
2295/2024-800.668/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
2296/2024-800.669/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
2297/2024-800.670/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
2298/2024-800.673/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
2299/2024-800.674/2023-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA-
2300/2024-800.675/2023-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA-
2301/2024-800.676/2023-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA-
2302/2024-800.677/2023-ALIANCA EXPORTACAO LTDA-
2303/2024-800.678/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-
2304/2024-800.679/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-
2305/2024-800.680/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-
2306/2024-800.682/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-
2307/2024-800.683/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-
2308/2024-800.684/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-
2309/2024-800.685/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-
2310/2024-800.686/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-
2311/2024-800.687/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-
2312/2024-800.688/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-
2313/2024-800.690/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-
2315/2024-800.696/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-
2314/2024-800.692/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-
2316/2024-800.697/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-
2317/2024-800.699/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-
2318/2024-800.704/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-
2319/2024-800.708/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-
2277/2024-800.580/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-
2264/2024-800.273/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-
2265/2024-800.212/2022-MINERACAO BRACHI LTDA-
2266/2024-800.816/2022-EXPLOR MINING LTDA-
2267/2024-800.817/2022-EXPLOR MINING LTDA-
2268/2024-800.818/2022-EXPLOR MINING LTDA-
2269/2024-800.034/2023-SAFIRA MINING E STONES LTDA-
2270/2024-800.065/2023-NATUFOS FERTILIZANTES INDUSTRIAL LTDA-
2271/2024-800.075/2023-CD STONE LTDA-
2272/2024-800.106/2023-JB MINERACAO LTDA-
2276/2024-800.211/2023-RINNO PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
2262/2024-800.313/2022-R. ALVES DE ABREU FILHO ME-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
2263/2024-800.307/2016-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
DESPACHO
Relação nº 25/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.109/2010-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A-
OF. Nº7393/2024/NUFIS-RN/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
848.109/2010-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A-
Fonte: Palmeiras do Alto, Marca: Naturágua, Tipo Embalagem: 20,0 litros (sem gás)
10,0 litros (sem gás)- MACAÍBA/RN
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.262/2021-INDUSTRIA CERAMICA BARRO FORTE LTDA- Registro de Licença
Nº 15/2022 - Vencimento em 20/10/2025
848.084/2016-FRANCISCO SALES DA SILVA- Registro de Licença Nº 50/2016 -
Vencimento em 14/04/2024
848.263/2021-INDUSTRIA CERAMICA BARRO FORTE LTDA- Registro de Licença
Nº 16/2022 - Vencimento em 25/10/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
848.263/2021-INDUSTRIA CERAMICA BARRO FORTE LTDA-OF.
Nº7255/2024/NUOUT-RN/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
848.226/2023-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA
848.419/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.
848.420/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.
848.418/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.
848.416/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.
848.415/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.
848.414/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.
848.412/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.
848.411/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.
848.410/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.
848.227/2023-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48062.870277/2024-80-CELSO APOLONIO DA SILVA (Documento SEI: 11765860)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO