PORTARIA MPA Nº 206, DE 11 DE MARÇO DE 2024 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 100. Órgão: Ministério da Pesca e Aquicultura — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 12/03/2024

. ITEM Nº DO PROCESSO
(SEI/MPA)
EMBARCAÇÃO Nº RGP Nº TIE /
TIEM
SITUAÇÃO MOTIVO
. 1 00350.000966/2024-
52
EL SHADAY K SP-0005597-1 443-012094-3 NÃO HABILITADA Pelo não atendimento do inciso I do item 5.2.3, estabelecido no Edital de
Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024
. 2 00350.001024/2024-
91
SANTA MARTA SC-0005390-1 445-005770-8 NÃO HABILITADA Pelo não atendimento do inciso I do item 5.2.3, estabelecido no Edital de
Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024
. 3 00350.001034/2024-
27
AGUIA DOURADA II SC-0005104-7 445-008387-3 NÃO HABILITADA Pelo não atendimento do inciso I do item 5.2.3, estabelecido no Edital de
Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024
. 4 00350.001376/2024-
47
TARADA I SC-0006052-4 441-017365-1 NÃO HABILITADA Pelo não atendimento do inciso VI e VIII do item 5.2.3, estabelecido no
Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro DE 2024.
. 5 00350.001409/2024-
59
DOM NICOLAS SC-0005572-7 441-017063-5 NÃO HABILITADA Pelo não atendimento dos incisos VII e VIII do item 5.2.3, estabelecido no
Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024
. 6 00350.001411/2024-
28
EMANUELY SC-0017114-8 441-046050-1 NÃO HABILITADA Pelo não atendimento do inciso I do item 5.2.3, estabelecido no Edital de
Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024
. 7 00350.001413/2024-
17
DOM RAEL II SC-0006917-0 443-010995-8 NÃO HABILITADA elo não atendimento dos incisos I e do item 5.2.3, estabelecido no Edital de
Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024
. 8 00350.001426/2024-
96
MARIA EDA SC-0005784-7 441-017301-4 NÃO HABILITADA Pelo não atendimento do inciso VIII do item 5.2.3, estabelecido no Edital de
Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024
. 9 00350.001499/2024-
88
VO LAMIRO I SC-0005699-5 441-044860-9 NÃO HABILITADA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.3, estabelecido no Edital de
Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024
. 10 00350.001503/2024-
16
GALEÃO PIRATA SC-0005963-9 441-009617-6 NÃO HABILITADA Pelo não atendimento do inciso I do item 5.2.3, estabelecido no Edital de
Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024