. ITEM Nº DO PROCESSO (SEI/MPA) EMBARCAÇÃO Nº RGP Nº TIE / TIEM SITUAÇÃO MOTIVO . 1 00350.000966/2024- 52 EL SHADAY K SP-0005597-1 443-012094-3 NÃO HABILITADA Pelo não atendimento do inciso I do item 5.2.3, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 2 00350.001024/2024- 91 SANTA MARTA SC-0005390-1 445-005770-8 NÃO HABILITADA Pelo não atendimento do inciso I do item 5.2.3, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 3 00350.001034/2024- 27 AGUIA DOURADA II SC-0005104-7 445-008387-3 NÃO HABILITADA Pelo não atendimento do inciso I do item 5.2.3, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 4 00350.001376/2024- 47 TARADA I SC-0006052-4 441-017365-1 NÃO HABILITADA Pelo não atendimento do inciso VI e VIII do item 5.2.3, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro DE 2024. . 5 00350.001409/2024- 59 DOM NICOLAS SC-0005572-7 441-017063-5 NÃO HABILITADA Pelo não atendimento dos incisos VII e VIII do item 5.2.3, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 6 00350.001411/2024- 28 EMANUELY SC-0017114-8 441-046050-1 NÃO HABILITADA Pelo não atendimento do inciso I do item 5.2.3, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 7 00350.001413/2024- 17 DOM RAEL II SC-0006917-0 443-010995-8 NÃO HABILITADA elo não atendimento dos incisos I e do item 5.2.3, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 8 00350.001426/2024- 96 MARIA EDA SC-0005784-7 441-017301-4 NÃO HABILITADA Pelo não atendimento do inciso VIII do item 5.2.3, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 9 00350.001499/2024- 88 VO LAMIRO I SC-0005699-5 441-044860-9 NÃO HABILITADA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.3, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 10 00350.001503/2024- 16 GALEÃO PIRATA SC-0005963-9 441-009617-6 NÃO HABILITADA Pelo não atendimento do inciso I do item 5.2.3, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024
PORTARIA MPA Nº 206, DE 11 DE MARÇO DE 2024 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 100. Órgão: Ministério da Pesca e Aquicultura — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 12/03/2024