DESPACHO Nº 28-E, DE 11 DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
ALTERAÇÃO DO QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E
DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO COMANDO DA AERONÁUTICA
(Anexo II, alínea "a" do Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022,
alterado pela Portaria GABAER nº 617/GC3, de 9 de novembro 2023)
. UNIDADE CARGO/FUNÇÃO
Nº
DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
CCE/FCE
. CENTRO DE INVESTIGAÇÃO E
PREVENÇÃO DE ACIDENTES
AERONÁUTICOS
3 Assistente Técnico CCE 2.05
. QUARTO SERVIÇO REGIONAL
DE INVESTIGAÇÃO E
PREVENÇÃO DE ACIDENTES
AERONÁUTICOS
2 Assistente Técnico CCE 2.05
.
. GABINETE DO COMANDANTE
DA AERONÁUTICA
1 Assessor Técnico CCE 2.10
. CENTRO DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL DA AERONÁUTICA
0 Assessor Técnico CCE 2.10
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item
11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 167/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto ANDRÉ SAMPAIO, situado no Município de Palmeiras, no Estado da Bahia - BA.
Processo nº 67614.900002/2024-39. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 168/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto SÍTIO BELA VISTA, situado no Município de Paraisópolis, no Estado de Minas Gerais -
MG. Processo nº 67612.901174/2023-69. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 169/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA ÁGUA DOCE, situado no Município de Jaborandi, no Estado da Bahia - BA.
Processo nº 67612.901327/2023-78. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 170/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo USINA CEDRO, situado no Município de Paranaíba, no Estado de Mato Grosso do
Sul - MS. Processo nº 67612.901371/2023-88. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 171/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA ELDORADO, situado no Município de Iaciara, no Estado de Goiás - GO.
Processo nº 67612.900829/2023-81. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 172/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA SANTA VITÓRIA, situado no Município de Balsas, no Estado do Maranhão
- MA. Processo nº 67615.900008/2024-04. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia
digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores
(www.decea.mil.br/aga).
Ten Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR