ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16 Família Alinity m HIV-1 25351.281503/2019-35 / 80146502221 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1309632235 Família Alinity m HCV 25351.281582/2019-84 / 80146502222 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1400014239 XIENCE ALPINE EVEROLIMUS ELUTING CORONARY STENT 25351.700812/2014-80 / 80146501911 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0253122244 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA. / 15.800.545/0001-50 JUVEDERM COM LIDOCAÍNA 25351.335495/2023-31 / 82664440003 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0508056233 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Agilent technologies brasil ltda / 03.290.250/0001-00 Família Sonda para Análise Cromossômica 25351.551626/2016-13 / 80000230049 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1309876231 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ALEXDAN IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP / 03.098.281/0001-55 FAMÍLIA DE TESTE DE GRAVIDEZ SEMANAS 25351.890101/2021-41 / 80113770025 80091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0224392247 FAMÍLIA DE TESTE DE GRAVIDEZ 25351.719610/2019-40 / 80113770023 80091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0232548242 FAMÍLIA DE TESTE DE FERTILIDADE MASCULINA 25351.666848/2021-80 / 80113770029 80091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0231827245 FAMÍLIA DE TESTE DE GRAVIDEZ EM TIRA 25351.719544/2019-16 / 80113770022 80091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0224407244 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ARAUJO LOPES & CIA LTDA / 02.411.193/0001-07 BROQUEIRO AMERICAN BURRS 25351.013206/2024-26 / 81144440025 8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0260365249 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ AS TECHNOLOGY COMPONENTES ESPECIAIS LTDA / 01.786.547/0001-27 COMPONENTES DE TITÂNIO - COPINGS, PILARES E PARAFUSOS 25351.835389/2021-91 / 80090050022 80233 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de material em família / 0613649231 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ATRAMAT do Brasil Ltda / 04.995.710/0001-50 PGA RAPID ATRAMAT 25351.462992/2013-77 / 80160840032 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0189129247 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. / 10.818.693/0001-88 SENOMARK ULTRA TITÂNIO 25351.307677/2018-54 / 80689090157 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 0980543231 SENOMARK ULTRA TITÂNIO 25351.307677/2018-54 / 80689090157 80239 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição química/matéria-prima / 0980547237 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIO BRASIL BIOTECNOLOGIA LTDA / 10.942.372/0001-90 Biodetechta PSA FIA 25351.420178/2022-38 / 80680420074 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1351339231 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIODINAMICA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA / 84.833.888/0001-33 ALVEOLEX 25351.105547/2004-83 / 10298550052 8033 - MATERIAL - Revalidação de Registro / 0252528247 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA - EPP / 37.844.479/0001-52 FIO DE SUTURA ABSORVÍVEL SINTÉTICO MONOFILAMENTAR POLIGLECAPRONE 25 25351.142609/2009-71 / 10426020015 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0106139240 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA / 33.040.635/0001-71 VIDAS® ANTI-CHIKUNGUNYA IGM 25351.232177/2022-38 / 10158120744 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1334172234 VIDAS® ANTI-CHIKUNGUNYA IGG 25351.143065/2022-11 / 10158120745 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1333869231 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOMETRIX DIAGNOSTICA LTDA / 06.145.976/0001-39 Família AllType de Amplificação NGS 25351.191455/2020-28 / 80298490139 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1333677235 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA / 03.188.198/0001-77 Monolisa Anti-HCV PLUS Version 3 25351.655180/2014-66 / 80020690348 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1323030239 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOSUT LTDA - ME / 00.100.668/0001-00 UTRALON COM AGULHA 25351.590961/2016-09 / 80044400017 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0183925246 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOSYS LTDA / 02.220.795/0001-79 Família Tn-I Plus 25351.768794/2018-91 / 10350840347 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1369178239 Família Tn-I Plus 25351.768794/2018-91 / 10350840347 8008 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição de produtos ou modelos de instrumentos / 1369177232 MasCheck Amino acids, acylcarnitines incl. succinylacetone dried blood spot control, bi- Level (I+II) 25351.266089/2010-13 / 10350840187 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1309885231 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOTECNICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.534.069/0001-20 Lisante HemaBio V 25351.335255/2020-93 / 80027310281 8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 0175771243 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA / 52.828.936/0001-09 CÂNULA PARA CARDIOPLEGIA ANTERÓGRADA 25351.200285/2009-99 / 10159030082 8033 - MATERIAL - Revalidação de Registro / 0252329244 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BRAINLAB LTDA / 02.981.566/0001-77 ESTAÇÃO DE NAVEGAÇÃO KICK 25351.521423/2013-46 / 80042070029 80221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de partes e acessórios / 1357112238 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BRASIL MED CARE IMPORTACAO EXPORTACAO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA / 17.152.616/0001-80 Coletor de Urina 25351.002860/2024-12 / 81045429022 8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0206080249 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BRAVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 41.851.336/0001-45 PROTETOR DESCARTAVEL 25351.964983/2024-31 / 82263440018 8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0260531247 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA / 40.175.705/0001-64 CIRCUITO DESCARTÁVEL PARA COLETA DE CONCENTRADO PLAQUETÁRIO DE DOADOR ÚNICO 25351.422553/2008-26 / 10234400101 80126 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Conjunto / 0547258232 INTRODUTOR PARA SONDA DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL PPK 25351.737935/2008-52 / 10234400109 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0230180248 CGH ActiWarm - Manta para manutenção da normotermia estéril 25351.426617/2019-11 / 10234400298 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0242074243 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CMETK SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA / 19.330.683/0001-73 Instrumentais Instrumentais Cirurgicos Articulados Não Cortantes Fentex 25351.656151/2023-62 / 81897710022 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0137061242 Instrumentais Cirurgicos Não Articulados Não Cortantes Fentex 25351.656356/2023-48 / 81897710023 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0137060246 Instrumentais Instrumentais Cirurgicos Não Articulados Cortantes Fentex 25351.309787/2023-18 / 81897710020 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0137019246 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ COLOPLAST DO BRASIL LTDA. / 02.794.555/0003-40 BIATAIN ALGINATO - Cobertura de Hidrofibra de Carboximetilcelulose e Alginato de Cálcio 25351.336017/2013-23 / 10430310091 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0244927243 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CREMER S/A / 82.641.325/0001-18 Curativo Alívio Dor 25351.113859/2023-23 / 80245210319 8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0143756249 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DENTSCARE LTDA / 05.106.945/0001-06 Componentes overdenture 25351.040166/2018-47 / 80172310083 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1185901230 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DiaMed Latino América S.A. / 71.015.853/0001-45 REAGENTE PARA IMUNOHEMATOLOGIA FAMÍLIA DE SOROS RAROS PARA TECNOLOGIA EM COLUNA 25351.201294/2002-14 / 80004040126 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1352545233 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98 SISTEMA DE BALÃO INTRAGÁSTRICO AJUSTÁVEL SPATZ3 25351.449990/2013-30 / 80117580287 8544 - MATERIAL - Revalidação de Registro de SISTEMA / 0065800249 Cateter para Hemodiálise Crônica Cannon II Plus 25351.540778/2017-04 / 80117580678 80239 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição química/matéria-prima / 1073630234 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA / 01.440.590/0001-36 HEMOFLOW HPS 25000.000481/91-86 / 10322390030 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0023784245 HEMOFLOW HDF 100S 25351.238600/2009-15 / 80133950077 8033 - MATERIAL - Revalidação de Registro / 0252504241 HEMOFLOW HF 80 S 25000.007843/94-76 / 10322390004 8033 - MATERIAL - Revalidação de Registro / 1250663237 HEMOFLOW 25000.015596/90-21 / 10322390018 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0014306247 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GCA BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 11.015.655/0001-50 Implantes Mamários Preenchidos com Gel Liso Perle 25351.417273/2022-54 / 80674930015 80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 1233683233 Implantes Mamários Preenchidos com Gel Liso Perle 25351.417273/2022-54 / 80674930015 80234 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão do método de esterilização / 1095378236 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GEISTLICH PHARMA DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / 11.344.677/0001-63 GEISTLICH COMBI KIT COLLAGEN 25351.093727/2012-49 / 80696930007 80164 - MATERIAL ORTOPEDIA- Revalidação de registro de sistema de material implantável em ortopedia / 0208496246 PERIO-SYSTEM COMBI-PACK 25351.093707/2012-11 / 80696930006 80164 - MATERIAL ORTOPEDIA- Revalidação de registro de sistema de material implantável em ortopedia / 0209051248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GMRB COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA / 34.255.136/0001-64 SERION ELISA classic Mycoplasma pneumoniae IgM 25351.243499/2022-11 / 81905510042 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0876936231 SERION ELISA classic Toxoplasma gondii IgG 25351.243492/2022-91 / 81905510041 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0780593235 SERION ELISA classic Toxoplasma gondii IgM 25351.243518/2022-09 / 81905510045 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0781237238 SERION ELISA classic Mycoplasma pneumoniae IgA 25351.243479/2022-31 / 81905510037 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0832116238 SERION ELISA classic Mycoplasma pneumoniae IgG 25351.243476/2022-06 / 81905510035 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0832452238 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GRIFOLS BRASIL LTDA / 02.513.899/0001-71 Anti-D IgG Mono-Type 25351.329144/2016-19 / 80134860246 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1334240230 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ H STRATTNER E CIA LTDA / 33.250.713/0001-62 Fio Guia Dornier 25351.022219/2024-96 / 10302869010 8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0261429244 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ HI TECHNOLOGIES LTDA / 07.111.023/0001-12 Volt Cálcio Iônico 25351.045838/2023-78 / 80583710036 8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 0184943248 Flow HbA1c FIA 25351.419330/2023-11 / 80583710044 80091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0230559247 Família Hilab Lens 25351.726400/2023-94 / 80583710047 80091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0245942246 Volt Potássio 25351.576787/2022-41 / 80583710030 8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 0185313248 Volt Sódio 25351.596676/2022-51 / 80583710032 8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 0185187242 Flow T4 Livre FIA 25351.269507/2023-21 / 80583710040 80091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0230263241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ HTS - TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 66.437.831/0001-33 Cateter balão de dilatação 3 estágios Medika 25351.002444/2024-14 / 10289689039 8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0206097243 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ IMPOL INSTRUMENTAL E IMPLANTES LTDA / 49.337.413/0001-55 Instrumentais em Alumínio Não Articulados Não Cortantes para Cirúrgia Impol 25351.044267/2012-11 / 10108770104 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1482774233 Haste Femoral Modular Cimentada 25351.345476/2017-99 / 10108770127 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0236508245 COMPONENTE PATELAR 25000.014421/99-80 / 10108770064 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0236478249 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 54.516.661/0001-01 EXPANSORES DE TECIDOS CONTOUR PROFILE CPX4 25351.510409/2013-80 / 80145901512 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0252437241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 54.516.661/0002-84 CATGUT SIMPLES 25351.026303/2022-17 / 81245800006 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1291880232 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LEBON PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA / 87.375.952/0001-78 PREENCHEDOR INTRADÉRMICO 25,5 mg/mL 25351.169341/2020-00 / 80256510017 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0232015244 LACRIVISION 25351.652083/2022-81 / 80256510022 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0231870248 PREENCHEDOR INTRADÉRMICO 20,0 mg/mL 25351.755064/2018-05 / 80256510015 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0231954247 PREENCHEDOR INTRADÉRMICO 26,0 mg/mL 25351.169384/2020-87 / 80256510018 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0244617244 PREENCHEDOR NÃO RETICULADO 25351.311630/2019-76 / 80256510014 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0231882246 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LEVMEDICAL SOLUCOES PARA MEDICINA LTDA / 42.609.762/0001-30 Adesivo Cirúrgico Cutâneo Tópico - Epiglue 25351.634839/2023-91 / 82495259010 8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0268130247 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MANDALA BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA / 09.117.476/0001-81 Família Elite CMV Kit 25351.072881/2021-44 / 80686360329 8008 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição de produtos ou modelos de instrumentos / 1386086231 Família Elite CMV Kit 25351.072881/2021-44 / 80686360329 444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1369131232 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
RESOLUÇÃO-RE Nº 916, DE 7 DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 292. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 11/03/2024