Meta: 1 (2023), 3 (2024), 3 (2025), 3 (2026) e 4 (2027) 3.4.2 Indicador: Nível de maturidade da Corregedoria do Ministério do Trabalho e Emprego Unidade responsável pelo monitoramento: Corregedoria (CORREG) Índice de referência: não disponível Meta: 2 (2023), 3 (2024), 3 (2025), 4 (2026) e 4 (2027) 3.5 Objetivo Estratégico: Alinhar a alocação dos recursos às estratégias institucionais 3.5.1 Indicador: Percentual de execução das despesas consideradas como primárias discricionárias Unidade responsável pelo monitoramento: Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças (CGOF/DAFC/SE) Índice de referência: 65,0% data: 31/12/2022 Meta: 70,0% (2023), 80,0% (2024), 85,0% (2025), 90,0% (2026) e 90,0% (2027) 3.5.2 Indicador: Percentual de execução do Plano Anual de Contratações (PCA) Unidade responsável pelo monitoramento: Coordenação-Geral de Licitações e Contratos (CGLIC/DAFC/SE) Índice de referência: não disponível Meta: 60,0% (2023), 65,0% (2024), 70,0% (2025), 75,0% (2026) e 80,0% (2027) 3.6 Objetivo Estratégico: Fortalecer a transparência, a participação do cidadão e a comunicação institucional 3.6.1 Indicador: Média de satisfação do usuário com as respostas fornecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no âmbito da Lei de Acesso à Informação Unidade responsável pelo monitoramento: Coordenação de Transparência (LAI-COORD/OUVID) Índice de referência: não disponível Meta: 3,96 (2023), 4,06 (2024), 4,17 (2025), 4,27 (2026) e 4,38 (2027) 3.6.2 Indicador: Número de visualizações de páginas do Portal Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Unidade responsável pelo monitoramento: Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM) Índice de referência: não disponível Meta: 2.146.892 (2023), 2.361.581 (2024), 2.461.581 (2025), 2.561.581 (2026) e 2.600.000 (2027) 3.6.3 Indicador: Número de seguidores nas redes sociais (Facebook, Instagram e Twitter) Unidade responsável pelo monitoramento: Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM) Índice de referência: não disponível Meta: 1.972.600 (2023), 1.973.600 (2024), 1.976.600 (2025), 1.979.600 (2026) e 1.982.600 (2027) 3.6.4 Indicador: Interação com o cidadão por meio das redes sociais (Facebook, Instagram e Twitter) Unidade responsável pelo monitoramento: Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM) Índice de referência: não disponível Meta: - (2023), - (2024), Acréscimo de 5% em relação ao número de interações apurado em 2024 (2025), Acréscimo de 5% em relação ao número de interações apurado em 2025 (2026) e Acréscimo de 5% em relação ao número de interações apurado em 2026 (2027)
PORTARIA MTE Nº 290, DE 8 DE MARÇO DE 2024 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 342. Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 11/03/2024