DESPACHO Nº 750, DE 7 DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 2)

Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
832.492/1992-ITABRITA BRITADORA ITATIAIUÇU LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
832.744/2009-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
OF. N°6365/2024/DIFIP-MG/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
833.467/2023-LUCIANA DE ANDRADE FREITAS
833.416/2023-TARCISIO TIMO SILVA
833.310/2023-JOSE FERNANDO COURA
833.326/2023-JOSE FERNANDO COURA
832.854/2023-MINERACAO APOLLO LTDA
832.855/2023-MINERACAO APOLLO LTDA
832.800/2023-LEGALIZA DIREITO MINERARIO E AMBIENTAL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
833.317/2023-JOSÉ MOREIRA FILHO-OF. N°2232/2024/CAREAS-MG/ANM
832.918/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF.
N°3921/2024/CAREAS-MG/ANM
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
DESPACHO
Relação nº 20/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
846.170/2022-F&C MINERACAO LTDA-CUITÉ/PB - Guia n° 122/2024-
50.000t/ano-GRANITO- Vigência da Guia:03 (três) anos
Fase de Lavra Garimpeira
Nega o aditamento de substância mineral(526)
846.003/2016-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 23/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de
Pesquisa(197)
846.366/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
846.368/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
846.372/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
846.383/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
846.385/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
846.390/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
846.392/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
846.394/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
846.395/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
846.402/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
846.415/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
846.420/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
846.421/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
846.422/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
846.423/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
846.424/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
846.426/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
846.428/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
846.431/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
846.433/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
846.435/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
846.436/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
846.464/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
846.466/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
846.379/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.366/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
846.368/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
846.372/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
846.385/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
846.390/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
846.392/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
846.394/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
846.395/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
846.402/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
846.420/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
846.421/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
846.422/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
846.423/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
846.426/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
846.428/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
846.431/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
846.433/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
846.435/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
846.436/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
846.464/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
846.466/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
846.379/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
846.383/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
846.415/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
846.424/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 24/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
846.063/2016-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA-OF.
N°6596/2024/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.117/2022-FABIANO MARACAJÁ DA SILVA-OF. N°7605/2024/NUOUT-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 25/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)