ATO Nº 2.484, DE 6 DE MARÇO DE 2024

ATO Nº 2.484, DE 6 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53504.013782/2023-37. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 7 DE MARÇO DE 2024
Nº 2.536 - Processo nº 53528.004935/2023-87. Transfere a autorização para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito expedida a Liquigas Distribuidora S.A.,
CNPJ nº 60.886.413/0025-14, outorgada por meio do Ato nº 4337, de 13 de agosto de
2020, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico da Anatel de 24 de dezembro de 2020,
para Copa Energia Distribuidora De Gás S.A., CNPJ nº 03.237.583/0042-35.
Nº 2.539 - Processo nº 53528.005175/2023-25. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) Copa Energia Distribuidora de Gas S A, CNPJ nº 03237583004235,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
ATOS DE 8 DE MARÇO DE 2024
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 2.593 - Processo nº 53528.000486/2024-89, Arthur Londero Da Silva, CPF nº
***.251.380-**.
Nº 2.594 - Processo nº 53528.000487/2024-23, Rádio São Francisco De Borja Ltda, CNPJ nº
03.917.149/0001-28.
Nº 2.595 - Processo nº 53528.000511/2024-24, Romeu Afonso Lovato Paim, CPF nº
***.761.050-**.
Nº 2.596 - Processo nº 53528.000514/2024-68, Santos Dumont - Cooperativa De Usuários
De Aeronaves Em Propriedade Compartilhada, CNPJ nº 50.125.887/0001-12.
Nº 2.599 - Processo nº 53528.000518/2024-46, Outros Ares Administradora De Bens Ltda,
CNPJ nº 42.900.187/0001-20.
Nº 2.600 - Processo nº 53528.000527/2024-37, Márcio Figueiró Ferreira, CPF nº
***.645.560-**.
Nº 2.602 - Processo nº 53528.000529/2024-26, Mario Vieira Battistella, CPF nº
***.433.614-**.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 6 DE MARÇO DE 2024
Nº 2470. Processo nº 53542.000481/2024-78. Expede autorização a COMPANHIA
AGROPECUARIA SETE BARRAS LTDA, CNPJ nº 04.977.278/0001-74, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2471. Processo nº 53542.000456/2024-94. Expede autorização a ARCO-IRIS
AGROSILVOPASTORIL LTDA, CNPJ nº 07.181.330/0003-31, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2472. Processo nº 53542.000454/2024-03. Expede autorização a RICARDO BRIZOT
NICARETTA, CPF nº ***.432.579-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2473. Processo nº 53542.000466/2024-20. Expede autorização a AGROVIVA PECUARIA
INTEGRADA LTDA, CNPJ nº 53.155.663/0001-41, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2474. Processo nº 53542.000485/2024-56. Expede autorização a RODRIGUES AIR
SERVIÇOS AERONAUTICOS LTDA, CNPJ nº 33.520.276/0001-50, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente