PORTARIA ICMBIO Nº 550, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 1 de 2)

PORTARIA ICMBIO Nº 550, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Aprova o Perfil da Família Beneficiária da Reserva
Extrativista Gurupá-Melgaço (processo nº
02122.000187/2023-95).
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Anexo I, do
Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº
2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
maio de 2023; resolve:
Art. 1º Aprovar o Perfil da Família Beneficiária da Reserva Extrativista Gurupá-
Melgaço, constante no Anexo da presente Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no primeiro dia útil do mês seguinte ao de
sua publicação.
MAURO OLIVEIRA PIRES