PORTARIA Nº 2.737/SNTEP/MME, DE 4 DE MARÇO DE 2024 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 49. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 08/03/2024

. Bens 316.445.836,35 289.358.072,76
. Serviços 80.000.000,00 73.152.000,00
. Outros 14.841.309,72 14.841.309,72
. Total 411.287.146,07 377.351.382,48
ANEXO XIII
. PROCESSO nº 48500.005485/2023-18
. PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. Nome Empresarial CNPJ
. Centrais Elétricas do Norte
do Brasil S.A. - Eletronorte
00.357.038/0001-16
. DADOS DO PROJETO
. Denominação do Projeto Melhorias em instalações de transmissão (Resolução
Autorizativa ANEEL nº 14.780, de 18 de julho de 2023 -
Parcial)
. Descrição do Projeto Melhorias em instalação de transmissão de energia
elétrica, compreendendo:
I - Subestação Rondonópolis: substituição dos banco de
capacitores 13,8 kV, números 1, 2 e 3;
. II - Subestação Vila do Conde:
a) substituição dos bancos de autotransformadores de
força VCAT7 01 e VCAT7 02;
b) substituição da fase reserva do VCAT7 01.
III - Subestação Marabá: substituição do reator MBRE7
04, Fases A e V;
. IV - Subestação Transamazônica: substituição do reator
230 kV 30 MVAr - TMRE6.01;
V - Subestação São Luís I: substituição do transformador
de força nº 03 230/69kV de 100 MVA;
VI - Subestação São Luís II : substituição dos
autotransformadores de força nº 01 500/230kV de 200
MVA.
. VII - Subestação Couto Magalhães: substituição do
transformador 138/13.8kV - 15 MVA - nº 1; e
VIII - Subestação Coxipó: substituição dos Reatores 230kV
30 MVAr nº 1 - CXRE6-01 e nº 2 - CXRE6-02.
Todas as obras conforme Resolução.
. Período de Execução De 02/08/2023 até 02/08/2027.
. Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
Município de São Luís, Estado do Maranhão; Municípios
de Alto Araguaia, Cuiabá e Rondonópolis, Estado de Mato
Grosso; Municípios de Barcarena e Marabá, Estado do
Pará.
. INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO
NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto
de 2018.
. ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM
INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. Mês base das estimativas de investimentos: Outubro/2023.
. Bens 123.297.425,26 112.743.165,66
. Serviços 55.632.130,23 50.870.019,88
. Outros 1.839.429,90 1.681.974,70
. Total 180.768.985,39 165.295.160,24