PORTARIA Nº 2.737/SNTEP/MME, DE 4 DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 3)

ANEXO I
. PROCESSO nº 48500.005449/2023-54
. PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. Nome Empresarial CNPJ
. Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco - Chesf
33.541.368/0001-16
. DADOS DO PROJETO
. Denominação do Projeto Reforços em instalações de transmissão (Despacho
ANEEL nº 2.563, de 26 de julho de 2023)
. Descrição do Projeto Reforços em instalações de transmissão de energia
elétrica, compreendendo:
I - Seccionamento da Linha de Transmissão Banabuiú
- Milagres C2 na Subestação Icó;
. II -Seccionamento da Linha de Transmissão P. Afonso
III - Bom Nome C3 na Subestação Floresta II; e
III - Seccionamento da Linha de Transmissão P.
Afonso III - Floresta II C1 na Subestação Tacaratu.
Todas as obras conforme Despacho.
. Período de Execução De 28/07/2023 até 28/07/2026.
. Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
Municípios de Floresta e Tacaratu, Estado de
Pernambuco; Município lcó, Estado do Ceará.
. INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO
NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto
de 2018.
. ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM
INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. Mês base das estimativas de investimentos: Agosto/2023.
. Bens 32.470.790,12 29.716.302.43
. Serviços 25.798.981,23 23.616.620 25
. Outros 0,00 0,00
. Total 58.269.771,35 53.332.922,68
ANEXO II
. PROCESSO nº 48500.005448/2023-18
. PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. Nome Empresarial CNPJ
. Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco - Chesf
33.541.368/0001-16
. DADOS DO PROJETO
. Denominação do Projeto Reforços em instalações de transmissão (Resolução
Autorizativa ANEEL nº 14.821, de 15 de agosto de
2023)
. Descrição do Projeto Reforços em instalações de transmissão de energia
elétrica, relativos à Subestação Tacaratu,
compreendendo o Seccionamento da Linha de
Transmissão 230 kV Bom Nome C2 - Paulo Afonso III,
conforme Resolução Autorizativa.
. Período de Execução De 18/08/2023 até 18/08/2026.
. Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
Município de Tacaratu, Estado de Pernambuco.
. INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO
NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto
de 2018.
. ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM
INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. Mês base das estimativas de investimentos: Agosto/2023.
. Bens 19.875.908,90 18.208.264,39
. Serviços 13.225.960,29 12.111.674,06
. Outros 0,00 0,00
. Total 33.101.869,19 30.319.938,45
ANEXO III
. PROCESSO nº 48500.005265/2023-94
. PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. Nome Empresarial CNPJ
. Interligação Elétrica Jaguar 9
S.A.
32.318.903/0001-01
. DADOS DO PROJETO
. Denominação do Projeto Reforços em instalação de transmissão (Resolução
Autorizativa ANEEL nº 11.276, de 22 de fevereiro de
2022)
. Descrição do Projeto Reforços em instalação de transmissão de energia
elétrica, relativos à Subestação Mirassol II,
compreendendo a instalação do 3º banco de
autotransformadores 440/138 kV - 100 MVA cada e
obras complementares, conforme Resolução
Autorizativa.
. Período de Execução De 04/03/2022 até 04/09/2024.
. Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
Município de Mirassol, Estado de São Paulo.
. INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO
NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto
de 2018.
. ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM
INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. Mês base das estimativas de investimentos: Julho/2023.
. Bens 30.768.155,42 28.134.401,32
. Serviços 17.948.090,66 16.411.734,10
. Outros 2.564.012,95 2.344.533,44
. Total 51.280.259,03 46.890.668,86
ANEXO IV
. PROCESSO nº 48500.006159/2023-28
. PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. Nome Empresarial CNPJ
. Companhia de Transmissão de
Energia Elétrica Paulista - CTEEP
02.998.611/0001-04
. DADOS DO PROJETO
. Denominação do Projeto Reforços em instalação de transmissão (Despacho
ANEEL nº 1.966, de 22 de junho de 2023)
. Descrição do Projeto Reforços em instalação de transmissão de
energia elétrica, relativos à Linha de
Transmissão 138 kV JALES - VOTUPORANGA 2
C1/C2, compreendendo:
I - Recapacitação da Linha de Transmissão 138
kV Jales - Votuporanga, no trecho entre a
Subestação
. Jales e a derivação Fernandópolis, 31,6 km,
ampliando a capacidade de 80/108 MVA para
139/163 MVA;
II - Adequação dos equipamentos terminais para
a nova potência da Linha de Transmissão; e
. III - Substituição de 01 cabo para-raios
convencional por cabo OPGW em toda a
extensão da Linha de Transmissão, entre as
Subestações Jales e Votuporanga
(aproximadamente 74 km).
Todas as obras conforme Despacho.
. Período de Execução De 27/06/2023 até 27/12/2025.
. Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
Municípios de Estrela Doeste, Fernandópolis,
Jales, Meridiano, Valentim Gentil e Votuporanga,
Estado de São Paulo.
. INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO
NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto
de 2018.
. ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM
INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. Mês base das estimativas de investimentos: Junho/2023.
. Bens 14.413.783,77 13.231.994,07
. Serviços 8.408.040,53 7.718.663,21
. Outros 1.201.148,65 1.102.666,17
. Total 24.022.972,95 22.053.323,45
ANEXO V
. PROCESSO nº 48500.006197/2023-81
. PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. Nome Empresarial CNPJ
. Companhia de Transmissão de
Energia Elétrica Paulista - CTEEP
02.998.611/0001-04
. DADOS DO PROJETO
. Denominação do Projeto Reforços em instalações de transmissão (57º aditivo
ao CCT CTEEP nº 009/2000, de 23 de fevereiro de
2023)
. Descrição do Projeto Reforços em instalações de transmissão de energia
elétrica, relativos à Linha de Transmissão 138 kV
Mairiporã - Atibaia II C1 e C2, compreendendo a
implantação da nova estrutura de derivação (tap
duplo) para conexão da nova Subestação Mairiporã
2, em solicitação à Neoenergia Elektro, conforme
CCT.
. Período de Execução De 10/07/2023 até 30/04/2025.
. Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
Município de Mairiporã, Estado de São Paulo.
. INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO
NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto
de 2018.
. ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM
INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. Mês base das estimativas de investimentos: Outubro/2023.
. Bens 1.301.626,01 1.196.194,30
. Serviços 759.281,84 697.780,01
. Outros 108.468,83 99.682,86
. Total 2.169.376,68 1.993.657,17
ANEXO VI
. PROCESSO nº 48500.006160/2023-52
. PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. Nome Empresarial CNPJ
. Matrinchã Transmissora de
Energia (TP Norte) S.A.
15.286.382/0001-39
. DADOS DO PROJETO
. Denominação do Projeto Reforços em instalações de transmissão (Despacho
ANEEL nº 4.036, de 17 de dezembro de 2021 -
Parcial)
. Descrição do Projeto Reforços em instalação de transmissão de energia
elétrica, relativos à Subestação Sinop, compreendendo
a substituição e instalação de proteções e controles
diferenciais de barras da cadeia principal
contemplando duas unidades de bays nos vãos AT7-01
e AT7-02 (SGPMR 7575/2020 e 7593/2020), conforme
Despacho.
. Período de Execução De 01/01/2024 até 31/12/2024.
. Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
Município de Sinop, Estado de Mato Grosso.
. INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO
NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto
de 2018.
. ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM
INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. Mês base das estimativas de investimentos: Outubro/2023.
. Bens 997.132,00 904.897,29
. Serviços 1.289.868,00 1.170.555,21
. Outros 0,00 0,00
. Total 2.287.000,00 2.075.452,50
ANEXO VII
. PROCESSO nº 48500.006233/2023-14
. PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. Nome Empresarial CNPJ
. Furnas Centrais Elétricas S.A. 23.274.194/0001-19
. DADOS DO PROJETO
. Denominação do Projeto Reforços em instalação de transmissão (Despacho
ANEEL nº 4.208, de 3 de novembro de 2023)
. Descrição do Projeto Reforços em instalação de transmissão de energia
elétrica, relativos à Subestação Angra, compreendendo
a substituição do Transformador TR1A 138/13,8 kV - de
7,5 MVA para 15 MVA e obras complementares,
conforme Despacho.
. Período de Execução De 07/11/2023 até 07/05/2026.
. Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
Município de Angra dos Reis, Estado do Rio de
Janeiro.
. INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO
NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto
de 2018.
. ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM
INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. Mês base das estimativas de investimentos: Outubro/2023.
. Bens 8.373.738,82 7.656.946,78
. Serviços 7.073.025,40 6.467.574,43
. Outros 369.198,61 337.595,21
. Total 15.815.962,83 14.462.116,42
ANEXO VIII
. PROCESSO nº 48500.005447/2023-65
. PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. Nome Empresarial CNPJ
. EDP Transmissão Goiás S.A. 07.779.299/0001-73
. DADOS DO PROJETO
. Denominação do Projeto Melhorias em instalações de transmissão (Despacho
ANEEL nº 2.401, de 17 de julho de 2023)
. Descrição do Projeto Melhorias em instalações de transmissão de energia
elétrica, compreendendo:
I - Subestação Xavantes: substituição da unidade
monofásica reserva TRR1; e
. II - Subestação Anhanguera: substituição de 3 unidades
principais do autotransformador de força TR3.
Todas as obras conforme Despacho.
. Período de Execução De 19/07/2023 até 18/07/2026.
. Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
Municípios de Aparecida de Goiânia e Goiânia, Estado
de Goiás.
. INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO
NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto
de 2018.
. ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM
INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. Mês base das estimativas de investimentos: Agosto/2023.
. Bens 16.756.432,36 15.314.960,27
. Serviços 7.835.307,77 7.426.581,52
. Outros 226.211,84 226.211,84
. Total 24.817.951,97 22.967.753,63
ANEXO IX
. PROCESSO nº 48500.006245/2023-31
. PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. Nome Empresarial CNPJ
. Companhia de Transmissão de
Energia Elétrica Paulista - CTEEP
02.998.611/0001-04
. DADOS DO PROJETO
. Denominação do Projeto Reforços em instalação de transmissão (Resolução
Autorizativa ANEEL nº 14.861, de 5 de setembro de
2023)
. Descrição do Projeto Reforços em instalação de transmissão de energia
elétrica, relativos à Linha de Transmissão Taubaté -
São José dos Campos, compreendendo o
lançamento do Segundo Circuito da Linha de
Transmissão, conforme Resolução.
. Período de Execução De 13/09/2023 até 13/09/2026.
. Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
Municípios de Caçapava, São José dos Campos e
Taubaté, Estado de São Paulo.
. INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO
NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto
de 2018.
. ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM
INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. Mês base das estimativas de investimentos: Outubro/2023.
. Bens 31.976.722,16 29.318.036,75
. Serviços 18.653.087,93 17.102.188,10
. Outros 2.664.726,85 2.443.169,73
. Total 53.294.536,94 48.863.394,58
ANEXO X
. PROCESSO nº 48500.006260/2023-89
. PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. Nome Empresarial CNPJ
. Furnas Centrais Elétricas S.A. 23.274.194/0001-19
. DADOS DO PROJETO
. Denominação do Projeto Reforços em instalações de transmissão (Despacho
ANEEL nº 1.876, de 19 de junho de 2023) - Parcial
. Descrição do Projeto Reforços em instalação de transmissão de energia
elétrica, relativos à:
I - Subestação Ibiuna, compreendendo a implementação
do Sistema Multi infeed baseado em medição
. sincrofasorial (SGPRM 300, 301, 303 a 305, 308 e
309/2023);
II - Subestação Foz do Iguaçu, compreendendo a
implementação do Sistema Multi infeed baseado em
medição sincrofasorial (SGPMR 310, 311, 313, 315 a
319/2023);
. III - Subestação Água Vermelha, compreendendo a
substituição dos 3 TCs 400 kV do vão IB que integra o
DJM da conexão do AT-8 500/440 kV (SGPMR
5081/2022).
Todas as Obras conforme Despacho.
. Período de Execução De 27/06/2023 até 27/06/2025.
. Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
Município de Foz do Iguacu, Estado do Paraná;
Município de Ibiuna, Estado de São Paulo, Município de
Iturama, Estado de Minas Gerais.
. INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO
NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto
de 2018.
. ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM
INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. Mês base das estimativas de investimentos: Outubro/2023.
. Bens 9.369.720,85 8.576.403,53
. Serviços 3.554.770,76 3.334.857,59
. Outros 98.420,05 98.420,05
. Total 13.022.911,66 12.009.681,17
ANEXO XI
. PROCESSO nº 48500.006596/2023-41
. PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. Nome Empresarial CNPJ
. Companhia de Transmissão de
Energia Elétrica Paulista - CTEEP
02.998.611/0001-04
. DADOS DO PROJETO
. Denominação do Projeto Reforços em instalação de transmissão (Resolução
Autorizativa ANEEL nº 14.939, de 24 de outubro
de 2023)
. Descrição do Projeto Reforços em instalação de transmissão de energia
elétrica, relativos à Subestação Edgard de Souza,
compreendendo a substituição do banco TR-2
230/88 kV 100 MVA por novo banco 3x50 MVA e
obras complementares, conforme Resolução.
. Período de Execução De 01/11/2023 até 01/11/2025.
. Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
Município de Santana de Parnaíba, Estado de São
Paulo.
. INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO
NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto
de 2018.
. ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM
INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. Mês base das estimativas de investimentos: Outubro/2023.
. Bens 23.394.394,36 21.391.834,21
. Serviços 13.646.730,05 12.478.569,95
. Outros 1.949.532,86 1.782.652,85
. Total 38.990.657,27 35.653.057,01
ANEXO XII
. PROCESSO nº 48500.006597/2023-96
. PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. Nome Empresarial CNPJ
. Furnas Centrais Elétricas S.A. 23.274.194/0001-19
. DADOS DO PROJETO
. Denominação do Projeto Reforços em instalação de transmissão (Despacho
ANEEL nº 3.954, de 24 de outubro de 2023).
. Descrição do Projeto Reforços em instalação de transmissão de energia
elétrica, relativos à Subestação Grajaú, compreendendo
a substituição completa do pátio de 500 Kv GIS e obras
complementares, conforme Despacho.
. Período de Execução De 26/10/2023 até 26/04/2028.
. Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de
Janeiro.
. INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO
NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto
de 2018.
. ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM
INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. Mês base das estimativas de investimentos: Outubro/2023.