ANEXO . UNIDADE CARGO FUNÇÃO DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO CCE/FCE . 2 Assessor Especial CCE 2.15 . 1 Assessor Especial FCE 2.15 . 2 Assessor FCE 2.13 . GABINETE 1 Chefe de Gabinete CCE 1.15 . 1 Assessor FCE 2.13 . 2 Assessor Técnico CCE 2.10 . 1 Assistente CCE 2.07 . 1 Assistente FCE 2.07 . Assessoria Técnica e Administrativa 1 Chefe de Assessoria CCE 1.13 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . 1 Assistente CCE 2.07 . Assessoria de Cerimonial 1 Chefe de Assessoria CCE 1.13 . 2 Assessor Técnico CCE 2.10 . 1 Assistente CCE 2.07 . 1 Assistente Técnico CCE 2.05 . OUVIDORIA 1 Ouvidor FCE 1.13 . Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10 . 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 . CORREGEDORIA 1 Corregedor FCE 1.13 . Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 . 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 . 1 Assistente Técnico FCE 2.05 . ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 1 Chefe de Assessoria Especial CCE 1.15 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . 1 Assessor Técnico CCE 2.10 . 1 Assistente CCE 2.07 . 1 Assistente Técnico CCE 2.05 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 . ASSESSORIA INTERNACIONAL 1 Chefe de Assessoria FCE 1.13 . Coordenação 1 Coordenador FCE 1.11 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 . ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIVERSIDADE 1 Chefe de Assessoria CCE 1.14 . 1 Coordenador de Projeto CCE 3.10 . 1 Assistente CCE 2.07 . ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS 1 Chefe de Assessoria Especial CCE 1.15 . Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE 1.13 . 2 Assistente CCE 2.07 . ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO 1 Chefe de Assessoria Especial FCE 1.15 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação 3 Coordenador FCE 1.10 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 . 1 Assistente Técnico CCE 2.05 . CONSULTORIA JURÍDICA 1 Consultor Jurídico FCE 1.15 . Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral FCE 1.13 . 1 Assessor CCE 2.13 . Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 . Divisão 1 Chefe FCE 1.07 . SECRETARIA-EXECUTIVA 1 Secretário-Executivo CCE 1.18 . 1 Secretário-Executivo Adjunto FCE 1.17 . Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13 . 1 Assessor CCE 2.13 . 1 Gerente de Projeto FCE 3.13 . 1 Assessor Técnico CCE 2.10 . Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 . 2 Assistente CCE 2.07 . SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO 1 Subsecretário FCE 1.15 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.14 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.14 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 . Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação 12 Coordenador FCE 1.10 . Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 . 2 Assessor Técnico CCE 2.10 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . 1 Assistente CCE 2.07 . Divisão 25 Chefe FCE 1.07 . Divisão 2 Chefe CCE 1.07 . Serviço 1 Chefe FCE 1.05 . DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E INFORMAÇÕES 1 Diretor CCE 1.15 . Coordenação-Geral 5 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação 10 Coordenador FCE 1.10 . Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 . 1 Assessor Técnico FCE 2.12 . 2 Assessor Técnico CCE 2.10 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . 1 Assistente CCE 2.07 . 1 Assistente FCE 2.07 . 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 . DEPARTAMENTO DE EXTINÇÃO DA FUNASA 1 Diretor CCE 1.15 . Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10 . 2 Assessor Técnico CCE 2.10 . SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 1 Secretário CCE 1.17 . 2 Assessor CCE 2.13 . Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 . Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 . 1 Assessor Técnico CCE 2.10 . 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 . 1 Assistente Técnico CCE 2.06 . Serviço 1 Chefe FCE 1.05 . DEPARTAMENTO DE ESTRUTURAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 1 Diretor CCE 1.15 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 . 2 Assessor Técnico CCE 2.10 . 3 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 . DEPARTAMENTO DE ADAPTAÇÃO DAS CIDADES À TRANSIÇÃO CLIMÁTICA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL 1 Diretor CCE 1.15 . Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10 . 2 Assessor Técnico CCE 2.10 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 . SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA 1 Secretário CCE 1.17 . 2 Assessor CCE 2.13 . 1 Assessor FCE 2.13 . Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . 1 Assistente CCE 2.07 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 . 1 Assistente Técnico CCE 2.06 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 . DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DA MOBILIDADE URBANA 1 Diretor CCE 1.15 . Assessoria 1 Chefe de Assessoria CCE 1.13 . Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10 . 3 Assessor Técnico FCE 2.10 . 3 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 . 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 . DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO DA MOBILIDADE E TRÂNSITO URBANO 1 Diretor CCE 1.15 . Assessoria 1 Chefe de Assessoria CCE 1.13 . Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10 . 3 Assessor Técnico FCE 2.10 . 3 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 . 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 . SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL 1 Secretário CCE 1.17 . 1 Assessor FCE 2.13 . 1 Assessor CCE 2.13 . Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 . 1 Assessor Técnico CCE 2.10 . 1 Assistente FCE 2.07 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 . 1 Assistente Técnico CCE 2.06 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 . DEPARTAMENTO DE REPASSES E FINANCIAMENTO 1 Diretor CCE 1.15 . Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE 1.13 . Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação 5 Coordenador FCE 1.10 . 2 Assessor Técnico CCE 2.10 . 3 Assessor Técnico FCE 2.10 . 6 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 . Serviço 1 Chefe FCE 1.05 . DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO RURAL E DE PEQUENOS MUNICÍPIOS 1 Diretor CCE 1.15 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 . Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação 3 Coordenador FCE 1.10 . 2 Assessor Técnico FCE 2.10 . 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 . Serviço 1 Chefe FCE 1.05 . DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1 Diretor CCE 1.15 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.14 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 . Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação 4 Coordenador FCE 1.10 . 3 Assessor Técnico CCE 2.10 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . 4 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 . Serviço 2 Chefe FCE 1.05 . SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO 1 Secretário CCE 1.17 . 2 Assessor FCE 2.13 . Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13 . 1 Assistente CCE 2.07 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 . DEPARTAMENTO DE PROVISÃO HABITACIONAL 1 Diretor FCE 1.15 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 . Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação 6 Coordenador FCE 1.10 . 5 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 . 2 Assistente Técnico FCE 2.06 . DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO SOCIAL DA MORADIA 1 Diretor FCE 1.15 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10 . 2 Coordenador CCE 1.10 . 3 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 . 1 Assistente Técnico FCE 2.06 . DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO RURAL 1 Diretor FCE 1.15 . Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação 4 Coordenador FCE 1.10 . 3 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 . Serviço 1 Chefe CCE 1.05 . DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E POLÍTICA NACIONAL DE HABITAÇÃO 1 Diretor FCE 1.15 . Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação 3 Coordenador FCE 1.10 . 1 Assistente FCE 2.07 . 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 . SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS 1 Secretário CCE 1.17 . 2 Assessor FCE 2.13 . Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . 1 Assistente CCE 2.07 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 . 1 Assistente Técnico CCE 2.05 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 . Serviço 1 Chefe FCE 1.05 . DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO, URBANIZAÇÃO INTEGRADA E QUALIFICAÇÃO DE TERRITÓRIOS PERIFÉRICOS 1 Diretor FCE 1.15 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 . Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10 . 1 Assessor Técnico CCE 2.10 . 2 Assessor Técnico FCE 2.10 . 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 . 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 . DEPARTAMENTO DE MITIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE RISCO 1 Diretor CCE 1.15 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 . Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10 . 3 Assessor Técnico FCE 2.10 . 3 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07
PORTARIA MCID Nº 192, DE 6 DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 8. Órgão: Ministério das Cidades — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 07/03/2024