DESPACHO Nº 689, DE 6 DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 2)

Mineração BMW Ltda
833.510/2023-IMPERIO ATLANTICO STONES LTDA-OF. N°5299/2024/DIOUT-
MG/ANM;DIAMANTINA - SERVICOS & NEGOCIOS LTDA
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 90/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
831.253/2010-COWAP LOCACOES LTDA - AI N°3204/2020/GER - MG/DIREM -
(ROCESSO ADM.: 48054.932174/2023-39)
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.494/2017-AGROPECUARIA SAO JOAQUIM & SANTANA LTDA- Área de
49,99ha para 16,49ha-Água Mineral.-São Sebastião do Paraíso/MG
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
831.307/2000-SANCHO AGROPECUARIA LTDA- Fonte:Princesa - Marca:Stella -
Volumetria:20L, sem gás-Marca: Princesa - Volumetria:20L, sem gás - Fonte:Tigre-
Marca:Stella - Volumetria: 20L, sem gás - Marca: Princesa -Volumetria:20L, sem gás-
BRASÍLIA DE MINAS/MG
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
834.647/2007-OMEGA GAMA MINERAÇÃO LTDA
830.276/1998-ESPÓLIO DE INÁCIO MOREIRA JARDIM
831.983/2015-ROSILENE PANSINI
831.143/2015-MINERACAO THOMAZINI LTDA
831.130/2014-NAGE BOU MERHI FILHO
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
832.142/1996-GERALDO AMARO DA SILVA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.036/2004-LUCIANE PIRES FELIX-OF. N°6589/2024/DIOUT-MG/ANM
833.539/2013-PASSINI SALOMÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF.
N°6590/2024/DIOUT-MG/ANM
835.076/2011-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF.
N°6585/2024/DIOUT-MG/ANM
831.222/2004-BELMONT MINERACAO LTDA-OF. N°6571/2024/DIOUT-MG/ANM
832.177/2007-BELA VISTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°6573/2024/DIOUT-MG/ANM
830.514/2010-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°6580/2024/DIOUT-
MG/ANM
832.881/2004-RODRIGO CAVALCANTE SIMOES-OF. N°6582/2024/DIOUT-
MG/ANM
831.847/2015-ROMULO AUGUSTO AZEVEDO-OF. N°2594/2024/DIOUT-
MG/ANM
832.001/2015-USIBRITA LTDA-OF. N°4429/2024/DIOUT-MG/ANM
830.605/1979-PASSAGEM MINERAÇÃO S/A-OF. N°5066/2024/DIOUT-MG/ANM
832.409/2015-CALCINACAO VILA RICA LTDA-OF. N°4619/2024/DIOUT-
MG/ANM
831.081/2017-QUARZIT MINERACAO LTDA-OF. N°5237/2024/DIOUT-MG/ANM
830.383/2017-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF.
N°5246/2024/DIOUT-MG/ANM
832.479/2015-MARACANA MINERACAO LTDA-OF. N°5249/2024/DIOUT-
MG/ANM
830.258/2017-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°5260/2024/DIOUT-
MG/ANM
832.777/2015-MINERACAO MAMUT LTDA-OF. N°5263/2024/DIOUT-MG/ANM
831.108/2019-BERGAMO MINERACAO LTDA-OF. N°5783/2024/DIOUT-
MG/ANM
830.147/2020-ELITE SOLUCAO EM PRODUTOS PARA MINERACAO LTDA-OF.
N°5902/2024/DIOUT-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
832.312/2004-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-OF. N°6591/2024/DIOUT-MG/ANM-
60 dias
831.150/2008-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°6593/2024/DIOUT-MG/ANM-
60 dias
830.459/2008-DRAGAGEM SANTO ANTONIO PIRAPORA LTDA-OF.
N°6595/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
831.893/1999- ECOBRIX BRITAGEM E USINAGEM LTDA
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
831.339/1984-MINERACAO COMISA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
831.563/2022-WALTER LUIZ DE SOUZA ALVES
831.460/2022-WALTER LUIZ DE SOUZA ALVES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
830.904/2023-LOURIVAL RIBEIRO DA CUNHA
833.586/2023-DIOGO DE MELO CAMPOS 10170550680
832.482/2023-AREEIRA CACHOEIRA DO CARMO LTDA
832.283/2023-AREAL RUBELITA - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
831.194/2023-CONSORCIO AGIS - KPE - NOVA ENGEVIX
832.540/2023-ARGILA E BARRO SANTOS LTDA.
833.277/2023-JOAO REIS FREITAS PRADO 06128571662
832.224/2023-WILSON REZENDE DE LIMA
830.035/2024-JACKSON RAMON SILVA ALCANTARA
830.678/2023-MINERADORA JM CARVALHO LTDA
830.008/2023-PAULINHO DO TIJOLO E EXTRACOES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
832.220/2023-CASCALHEIRA JACUBA LTDA-OF. N°6115/2024/CAREAS-MG/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
830.523/2018-AREIAL DOM JOAQUIM LTDA ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
832.865/2023-MINERACAO APOLLO LTDA
832.963/2022-GABRIEL BARBOSA RIBEIRO DO VALE
832.830/2023-RODRIGO LEMOS RIBEIRO
832.932/2023-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO EIRELI
830.537/2023-SAMITRA CONSTRUTORA, MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA
833.090/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN
833.207/2023-FARIA X MINERACAO LTDA
833.226/2023-BRASIL GESTAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.523/2022-SANTA MARIA PESQUISA E MINERACAO LTDA-OF.
N°6350/2024/CAREAS-MG/ANM
830.425/2024-RODRIGO DE SOUZA NETHER NASSAU-OF. N°6109/2024/CAREAS-
MG/ANM
833.067/2023-ANGELA CORREA LUIS-OF. N°5642/2024/CAREAS-MG/ANM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
832.686/2010-TERRATIVA MINERAIS LTDA
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 91/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)