DESPACHO Nº 689, DE 6 DE MARÇO DE 2024 (parte 1 de 2)

DESPACHO Nº 689, DE 6 DE MARÇO DE 2024
Processo nº: 48500.003666/2020-67. Interessado: Câmara de Comercialização
de Energia Elétrica - CCEE, Concessionárias e Permissionárias de Distribuição de Energia
Elétrica. Decisão: Homologar os valores revisados das quotas mensais da CDE CONTA
COVID, devidas pelas concessionárias e permissionárias de distribuição, para amortização
da operação de crédito contratada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica -
CCEE na gestão da CONTA COVID, nos termos da Resolução Normativa nº 885, de 2020. A
íntegra deste Despacho e seus anexos constam dos autos e estarão disponíveis no
endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E
DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 476, de 19 de fevereiro de 2024, constante no Processo nº
48500.006478/2023-33, publicado no DOU nº 35, de 21 de fevereiro de 2024, Seção 1, v. 162, p. 42,
onde se lê: "(ii) determinar à Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A,
CNPJ nº 03.467.321/0001-99, cancelar a cobrança por excedente de reativo das unidades
consumidoras nº 1122542-2 e 6/1358766-2 nas faturas referentes aos meses de janeiro de
2021 a setembro de, (...)",
leia-se: "(ii) determinar à Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A, CNPJ
nº 03.467.321/0001-99, cancelar a cobrança por excedente de reativo das unidades
consumidoras nº 1122542-2 e 6/1358766-2 nas faturas referentes aos meses de janeiro de
2021 a setembro de 2023, (...)". A íntegra do Despacho consta dos autos e está disponível em
https://biblioteca.aneel.gov.br/.
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 32/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
860.574/2021-CENTRO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:CORDILHEIRA
SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA- CPF ou CNPJ 22.137.641/0001-25- Alvará n°4327/2021
860.099/2022-JOSEMAR ALVES SANTANA- Cessionário:SDM DO BRASIL
MINERAÇÃO AU LTDA- CPF ou CNPJ 43.966.286/0001-77- Alvará n°2440/2022
860.668/2020-SERGIO HENRIQUE CANUTO DE OLIVEIRA-
Cessionário:ADALBERTO A MOREIRA COMERCIO E SERVIÇOS EM CRISTAIS LTDA- CPF ou
CNPJ 48.147.668/0001-92- Alvará n°4918/2020
860.508/2022-GRUPO SHANZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
ME- Cessionário:EVELYNNE RODRIGUES SOARES- CPF ou CNPJ ***.703.191-**- Alvará
n°4953/2022
860.396/2020-IRAIDES MENDES DIONÍSIO DOS SANTOS RODRIGUES-
Cessionário:WOLNEY LUIZ DE MOURA- CPF ou CNPJ 36.728.841/0001-67- Alvará
n°3421/2020
861.183/2022-ARNALDO DA CUNHA MACCHERONI- Cessionário:SANTA
NORMA EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 48.895.845/0001- 19- Alvará
n°1952/2023
861.651/2021-M.INES TEIXEIRA DE SOUZA- Cessionário:MARTINS LARA &
LARA LTDA- CPF ou CNPJ 67.283.853/0001- 59- Alvará n°10419/2021
860.702/2021-JOAQUIM DA SILVA PIRES- Cessionário:CONCEIÇÃO DE MARIA
DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ ***.483.021-**- Alvará n°5065/2021
860.504/2022-GRUPO SHANZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
ME- Cessionário:EVELYNNE RODRIGUES SOARES- CPF ou CNPJ ***.703.191-**- Alvará
n°660/2022
860.506/2020-ENGEMID CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA-
Cessionário:JAIMAR SALINO DE OLIVEIRA COSTA- CPF ou CNPJ ***.886.536-**- Alvará
n°3707/2021
860.807/2018-MONAZITA PARTICIPACOES LTDA.- Cessionário:EMPRESA
BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S.A- CPF ou CNPJ 10.476.221/0001-94- Alvará
n°749/2019
860.859/2018-RODRIGO APARECIDO PEPICE DE SOUZA-
Cessionário:MINERAÇÃO AREIA ANGELO LTDA- CPF ou CNPJ 41.621.238/0001-11- Alvará
n°4668/2019
860.433/2021-PEDRO ELIAS FERREIRA LIMA- Cessionário:PEDRO ELIAS
FERREIRA LIMA LTDA- CPF ou CNPJ 51.553.133/0001-26- Alvará n°5147/2021
861.106/2022-GUSTAVO MARTINS HAMU- Cessionário:SF MINERAÇÃO LTDA-
CPF ou CNPJ 49.554.663/0001-47- Alvará n°1986/2023
861.107/2022-GUSTAVO MARTINS HAMU- Cessionário:SF MINERAÇÃO LTDA-
CPF ou CNPJ 49.554.663/0001-47- Alvará n°1987/2023
860.590/2023-COOPERATIVA INTERNACIONAL DE MINERADORES -
COOPINMINAS- Cessionário:LAIMON JHEITON MACEDO LACERDA- CPF ou CNPJ
***.723.191-**- Alvará n°463/2024
861.036/2021-BMV PARTICIPACOES LTDA.- Cessionário:AXIA MINERAÇÃO S.A-
CPF ou CNPJ 44.035.911/0001-20- Alvará n°6173/2021
861.338/2021-BEMISA HOLDING S.A.- Cessionário:AXIA MINERAÇÃO S.A- CPF
ou CNPJ 44.035.911/0001-20- Alvará n°7617/2021
861.339/2021-BEMISA HOLDING S.A.- Cessionário:AXIA MINERAÇÃO S.A.- CPF
ou CNPJ 44.035.911/0001-20- Alvará n°7618/2021
860.250/2022-SAMIR DAOUD- Cessionário:CALCÁRIA MINERADORA LTDA- CPF
ou CNPJ 23.016.277/0001-08- Alvará n°4496/2022
860.591/2023-COOPERATIVA INTERNACIONAL DE MINERADORES -
COOPINMINAS- Cessionário:HÉLIO ANTÔNIO DE SOUSA ME- CPF ou CNPJ
12.908.552/0001-81- Alvará n°464/2024
860.592/2023-COOPERATIVA INTERNACIONAL DE MINERADORES -
COOPINMINAS- Cessionário:HÉLIO ANTÔNIO DE SOUSA ME- CPF ou CNPJ
2.908.552/0001-81- Alvará n°465/2024
860.593/2023-COOPERATIVA INTERNACIONAL DE MINERADORES -
COOPINMINAS- Cessionário:HÉLIO ANTÔNIO DE SOUSA ME- CPF ou CNPJ
12.908.552/0001-81- Alvará n°466/2024
860.642/2023-COOPERATIVA INTERNACIONAL DE MINERADORES -
COOPINMINAS- Cessionário:HÉLIO ANTÔNIO DE SOUSA ME- CPF ou CNPJ
12.908.552/0001-81- Alvará n°625/2024
860.643/2023-COOPERATIVA INTERNACIONAL DE MINERADORES -
COOPINMINAS- Cessionário:HÉLIO ANTÔNIO DE SOUSA ME- CPF ou CNPJ
12.908.552/0001-81- Alvará n°626/2024
860.644/2023-COOPERATIVA INTERNACIONAL DE MINERADORES -
COOPINMINAS- Cessionário:HÉLIO ANTÔNIO DE SOUSA ME- CPF ou CNPJ
12.908.552/0001-81- Alvará n°627/2024
860.089/2018-LUCIANA CURADO DE SOUZA- Cessionário:MINERAÇÃO
CORDILHEIRA LTDA- CPF ou CNPJ 32.052.762/0001-28- Alvará n°2312/2018
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
861.748/2021-EDMUNDO DOS ANJOS AZEVEDO
Não conhece requerimento protocolizado(270)
860.677/2019-GF GOLD MINERACAO EIRELI
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da
Concessão de Lavra(451)
861.103/2010-EURIPEDES RODRIGUES DA SILVA ME- Portaria de Lavra nº
224/2014- Cessionário:GEOMAP AMBIENTAL TOPOGRAFIA LTDA- CNPJ 15.132.316/0001-04
860.340/2017-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA
LTDA- 232/2023- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA-
CNPJ 52.448.287/0001-10
860.341/2017-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA
LTDA- Portaria de Lavra nº 7534/2017- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA NOSSA
SENHORA DAS GRAÇAS LTDA- CNPJ 52.448.287/0001-10
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
860.802/2017-JOVIANO JOSE DUARTE JUNIOR- Cessionário:RUBERPAULO
PEREIRA DUARTE EIRELI- CNPJ 20.332.915/0001-01- Registro de Licença N° 88/2018-
Vencimento da Licença: 23/05/2024
860.545/2011-GC MINERAIS LTDA- Cessionário:ADIEL GUIMARÃES FERREIRA
SWTAIR FERNANDES- CNPJ 702.***.***-00- Registro de Licença N° 125/2012-
Vencimento da Licença: 09/11/2029
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
860.750/2020-MAURO DA SILVEIRA GOMES
860.121/2021-MARCOS CORTES DA SILVA
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a Lavra(331)
861.099/2021-TALLIS MARTINS LOPES DE ASSUNCAO- Alvará n°6267/2021 -
Cessionário: TALLIS MARTINS LOPES DE ASSUNÇÃO- CNPJ 53.608.348/0001-22
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
860.734/2023-MINERADORA E TERRAPLANAGEM SANTA LUZIA LTDA
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 40/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 38/2024 de 6 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 867.307/2020 - Titular
VALGNO DE MATOS TINOCO - Prazo 05 anos - Substância(s) DIAMANTE - Município(s) de
POXORÉU/MT
PLG n° 40/2024 de 6 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 866.677/2023 - Titular
COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - Prazo 5 anos -
Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de NOVA CANAÃ DO NORTE/MT
LEVI SALIÉS FILHO
DESPACHO
Relação nº 41/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
866.253/2023-MUNICIPIO DE NOVA MONTE VERDE- Registro de Extração
N°10/2024 de 06/03/2024
866.016/2023-MUNICIPIO DE NOVA MONTE VERDE- Registro de Extração
N°11/2024 de 06/03/2024
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 86/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
831.984/2021-EDUARDO ARAUJO LIMA - Publicado DOU de 16/05/2023.,
Relação n° 188/2023, Seção , pág. - ONDE SE LÊ:Quantidade:50.000 toneladas/ano/com teor
de 0,04g/t;- LEIA-SE: Quantidade:21.600 t/ano de Minério de Ouro, com teor de 0,4g/t.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Retificação de despacho(2250)
835.035/1993-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA - Publicado DOU de 11/03/2014.,
Relação n° 159/2014, Seção , pág. - Onde se lê: ... Aprova o relatório de Pesquisa..."; "Leia-se:
...Aprova o relatório de Pesquisa com redução de Área de 1.000,00 ha para 365,13 ha..."
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1417)
832.852/2008-PEDREIRA SAO SEBASTIAO EIRELI- DOU de 26/09/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
831.520/2020-NACIONAL DE GRAFITE LTDA- DOU de 04/03/2021.
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 87/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
830.228/2020-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO &
TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA- CPF ou CNPJ 09.232.312/0001-03- Alvará
n°1590/2020
830.224/2020-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO &
TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA- CPF ou CNPJ 09.232.312/0001-03- Alvará
n°2478/2020
833.082/2014-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA- Cessionário:BRAZIL
COPPER MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.918.742/0001-00- Alvará n°6245/2016
833.083/2014-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA- Cessionário:BRAZIL
COPPER MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.918.742/0001-00- Alvará n°6246/2016
830.450/2017-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA- Cessionário:BRAZIL
COPPER MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.918.742/0001-00- Alvará n°5733/2018
830.915/2018-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA- Cessionário:BRAZIL
COPPER MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.918.742/0001-00- Alvará n°3022/2021
831.390/2020-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA- Cessionário:BRAZIL
COPPER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 37.918.742/0001-00- Alvará n°1603/2021
831.720/2020-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA- Cessionário:BRAZIL
COPPER MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.918.742/0001-00- Alvará n°1748/2021
832.026/2023-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA- Cessionário:BRAZIL
COPPER MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.918.742/0001-00- Alvará n°7304/2023
832.027/2023-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA- Cessionário:BRAZIL
COPPER MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.918.742/0001-00- Alvará n°7072/2023
832.029/2023-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA- Cessionário:BRAZIL
COPPER MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.918.742/0001-00- Alvará n°7305/2023
833.795/2013-MARCOS ANTONIO DA ROCHA- Cessionário:MINERAÇÃO FÉLIX
LTDA- CPF ou CNPJ 05.284.615/0001-00- Alvará n°2172/2015
831.732/2021-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:RIMA MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 47.083.403/0001-05- Alvará n°7432/2021
830.308/2021-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:CIMETAL
SIDERURGIA EIRELI- CPF ou CNPJ 43.091.630/0001-21- Alvará n°4831/2021
830.174/2021-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:CIMETAL
SIDERURGIA EIRELI- CPF ou CNPJ 43.091.630/0001-21- Alvará n°2375/2021
830.138/2006-PAGEOMIN - PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERACAO EIRELI-
Cessionário:KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A- CPF ou CNPJ 20.346.524/0001- 46- Alvará
n°10305/2007
830.615/2005-PAGEOMIN - PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERACAO EIRELI-
Cessionário:KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A- CPF ou CNPJ 20.346.524/0001- 46- Alvará
n°5534/2005
832.333/2016-MARCUS VINICIUS DE AZEVEDO SILVA- Cessionário:TRIANGULO
MINERAÇÃO, COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.507.666/0001-57-
Alvará n°4811/2019
832.334/2022-FOLIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
Cessionário:MGLIT EMPREENDIMENTOS LTDA.- CPF ou CNPJ 31.931.255/0001-00- Alvará
n°6212/2023
832.347/2022-FOLIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
Cessionário:MGLIT EMPREENDIMENTOS LTDA.- CPF ou CNPJ 31.931.255/0001-00- Alvará
n°6213/2023
832.332/2022-IMPERATRIZ MINERACAO COMERCIO E EXPORTACAO DE
ROCHA ORNAMENTAL LTDA- Cessionário:OURO VILLE EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO
LTDA.- CPF ou CNPJ 42.245.875/0001-01- Alvará n°3536/2023
831.515/2018-ANDRE RODRIGUES TOLEDO- Cessionário:SOLOFERTIL
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 32.014.467/0001-87- Alvará n°3800/2020
833.051/2012-VIAMAR MINERACAO LTDA- Cessionário:MG MINERAÇÃO DE
TOMBOS LTDA. ME- CPF ou CNPJ 08.434.709/0001-07- Alvará n°902/2020
831.431/2021-VIAMAR MINERACAO LTDA- Cessionário:MG MINERAÇÃO DE
TOMBOS LTDA. ME- CPF ou CNPJ 08.434.709/0001-07- Alvará n°6108/2021
830.383/2018-VIAMAR MINERACAO LTDA- Cessionário:MG MINERAÇÃO DE
TOMBOS LTDA. ME- CPF ou CNPJ 08.434.709/0001-07- Alvará n°2156/2018
832.999/2006-MINE INVEST BRAZIL LTDA- Cessionário:JS GEMS LTDA. ME-
CPF ou CNPJ 05.465.146/0001-26- Alvará n°5.038/2008
831.207/2023-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Cessionário:VIRIDIS
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°7041/2023
831.209/2023-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Cessionário:VIRIDIS
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°7042/2023
831.210/2023-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Cessionário:VIRIDIS
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°5920/2023
832.502/2023-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Cessionário:VIRIDIS
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°8665/2023
830.455/2004-BONTEMPI IMOVEIS LTDA- Cessionário:EXOTIC MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 08.139.144/0001-35- Alvará n°5580/2004
830.236/2022-FILIPE DE ALMEIDA FERRAZ- Cessionário:ALFERRAZ COMERCIO
E REPRESENTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 20.461.619/0001-00- Alvará n°1663/2022
832.226/2023-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA- Cessionário:BRAZIL
COPPER MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.918.742/001-00- Alvará n°8976/2023
832.223/2023-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA- Cessionário:BRAZIL
COPPER MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.918.742/001-00- Alvará n°8975/2023
832.604/2023-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA- Cessionário:BRAZIL
COPPER MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.918.742/001-00- Alvará n°10244/2023
832.620/2023-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA- Cessionário:BRAZIL
COPPER MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.918.742/001-00- Alvará n°546/2024
832.624/2023-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA- Cessionário:BRAZIL
COPPER MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.918.742/001-00- Alvará n°550/2024
832.625/2023-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA- Cessionário:BRAZIL
COPPER MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.918.742/001-00- Alvará n°551/2024
832.627/2023-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA- Cessionário:BRAZIL
COPPER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 37.918.742/001-00- Alvará n°553/2024
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da
Concessão de Lavra(451)
830.174/2001-VIAMAR MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 317/2012-
Cessionário:MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME- CNPJ 08.434.709/0001- 07
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
831.045/2010-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA-OF. N°3579/2024/DIOUT-
MG/ANM; BRAZIL COPPER MINERAÇÃO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a lavra.(2259)
831.045/2010-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA- Cessionário:BRAZIL
COPPER MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.918.742/0001-00- Alvará n°9917/2010
830.524/2018-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO &
TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.- CPF ou CNPJ 09.232.312/0001-03- Alvará
n°27/2019, prazo prorrogado até 18/07/2022 pela Resolução nº 76/2021-COVID
832.170/2018-JOSE CALIXTO MILAGRES- Cessionário:JOSÉ CALIXTO MILAGRES
LTDA.- CPF ou CNPJ 18.108.050/0001-52- Alvará n°380/2020, prazo prorrogado até
04/09/2023 através da Resolução 76/2021- COVID,
833.992/2012-MATEUS OTAVIANO COELHO RIOS DA SILVA- Cessionário:TMJ
MINERALS LTDA.- CPF ou CNPJ 47.395.598/0001-29- Alvará n°10061/2014
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
834.986/2011-MINERACAO IRMAOS GOMES LTDA- Cessionário:AREAL REIS
VAZ DE MELO LTDA.- CNPJ 48.908.890/0001-60- Registro de Licença N° 4301/2014-
Vencimento da Licença: Indeterminado.
832.240/2021-JH INCORPORACOES E URBANIZACAO LTDA- Cessionário:JH
MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA- CNPJ 47.767.743/0001-55- Registro de Licença N°
39/2023- Vencimento da Licença: 09/09/2051.
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
831.145/1997-M B L MATERIAIS BASICOS LTDA- n° 16025/2000 - Cessionário:
ITABRITA BRITADORA ITATIAIUÇU LTDA- CNPJ 14.152.333/0001-40
833.859/2013-ANTONIO FERREIRA DA SILVA- n° 14871/2015 - Cessionário:
AZS GEOAGRO ENGENHARIA LTDA- CNPJ 26.541.415/0001-66
830.459/1994-VIAMAR MINERACAO LTDA- n° 7257/1998 - Cessionário: MG
MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME- CNPJ 08.434.709/0001-07
830.248/2005-VIAMAR MINERACAO LTDA- n° 4506/2005 - Cessionário: MG
MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME- CNPJ 08.434.709/0001-07
830.751/2006-VIAMAR MINERACAO LTDA- n° 11591/2006 - Cessionário: MG
MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME- CNPJ 08.434.709/0001-07
832.101/2006-VIAMAR MINERACAO LTDA- n° 13086/2007 - Cessionário: MG
MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME- CNPJ 08.434.709/0001-07
831.692/2009-VIAMAR MINERACAO LTDA- n° 6941/2010 - Cessionário: MG
MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME- CNPJ 08.434.709/0001-07
831.233/1998-MINERACAO SANTA CAROLINA LTDA- n° 7679/2000, publicado no
D.O.U. de 09/02/2000 e Retificado pelo Alvará nº 12091/2000, publicado no D.O.U de
05/06/2000 - Cessionário: VARGINHA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 71.466.569/0001-95
837.944/1994-MINERACAO SANTA CAROLINA LTDA- n° 5350/1998 -
Cessionário: VARGINHA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 71.466.569/0001-95
832.022/2001-ALCIR PAIVA MENDONÇA- n° 1466/2002. - Cessionário:
GRANROCHAS MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 01.927.809/0001-26
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.208/2019-GRANITOS LINDEMBERG LTDA.-OF. N°6089/2024/DIOUT-
MG/ANM ; Comercial Agnigas Ltda.
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 88/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
2154/2024-830.972/2022-NEOLIT MINERALS PARTICIPACOES LTDA.-
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 89/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.785/2022-WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF.
N°3792/2024/DIOUT-MG/ANM;Onix Mineração Ltda.
830.907/2018-MINERAÇÃO BMW LTDA-OF. N°4495/2024/DIOUT-
MG/ANM;Mineração do Vale Ltda
830.446/2005-HELIO CARLOS COSTALONGA-OF. N°5047/2024/DIOUT-MG/ANM ;
Espirito Santo Mineração e Exportação Ltda.
830.936/2022-DIAMANTINA - SERVICOS & NEGOCIOS LTDA-OF.
N°5298/2024/DIOUT-MG/ANM;IMPERIO ATLANTICO STONES LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
831.289/2022-MATEUS OTAVIANO COELHO RIOS DA SILVA- Cessionário:TMJ
MINERALS LTDA.- CPF ou CNPJ 47.395.598/0001-29- Alvará n°5330/2022
832.621/2023-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA- Cessionário:BRAZIL COPPER
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.918.742/0001-00- Alvará n°547/2024
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
834.323/2007-MINERACAO SANTA INES LTDA- Portaria de Lavra nº 91/2023-
Cessionário:ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- CNPJ 48.219.870/0001- 82
833.339/2013-MINERACAO SANTA INES LTDA- Portaria de Lavra nº 308/2022-
Cessionário:ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CNPJ 48.219.870/0001- 82
831.646/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA- Portaria de Lavra nº 442/2022-
Cessionário:ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- CNPJ 48.219.870/0001- 82
834.430/2011-MARCUS FERREIRA GUERRA- Portaria de Lavra nº 299/2023-
Cessionário:AREAL LIDER LTDA ME- CNPJ 06.236.602/0001-29
832.824/2016-MINERACAO SANTA INES LTDA- Portaria de Lavra nº 377/2023-
Cessionário:ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- CNPJ 48.219.870/0001- 82
833.041/2002-VIAMAR MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 110/2021-
Cessionário:MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME- CNPJ 08.434.709/0001- 07
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
832.990/2010-MINERACAO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA-OF. N°5046/2024/DIOUT-
MG/ANM; Mineração Cachoeira e Extração de Areia, Argila e Pedras Ltda
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
831.685/2013-IDEVALDO FERREIRA DA CUNHA- n° 9789/2014 - Cessionário:
MINERAÇÃO IMPÉRIO STONE LTDA. EPP- CNPJ 27.456.046/0001-76
833.560/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA- n° 8259/2002 - Cessionário:
VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.843/2008-JOSE RAMALHO GANDRA-OF. N°4506/2024/DIOUT-
MG/ANM;Mineração Ramalho Ltda.
831.305/1999-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°5163/2024/DIOUT-
MG/ANM;MINAS RIO MINERADORA LTDA.
834.886/2007-ETGRAN MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
PRODUTOS LTDA.-OF. N°5780/2024/DIOUT-MG/ANM;Mineração Maroto Ltda.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.197/2023-MINERACAO DO VALE LTDA-OF. N°4497/2024/DIOUT-MG/ANM ;