ANEXO Medidas corretivas e respectivos prazos relacionados a descumprimentos de natureza operacional atribuídos à Concessionária Rumo Malha Sul S/A. . Trechos/Ramais Medida Corretiva Prazo . Todos os trechos Apresentar plano de trabalho 3 meses . Relatório de avanço do projeto referente ao planejamento 6 meses . Guarapuava - Entre Rios Sinalizar as PN's conforme consta do Ofício nº 875/GEFER/SUCAR/2009, do processo nº 50520.033894/2011-84 12 meses . Santa Maria - Cruz Alta Revitalizar o trecho adequando-o à Resolução nº 2.748, de 12 de junho de 2008 30 meses para os primeiros 16 km . 40 meses para os 62 km sequentes . 45 meses para os 64 km finais . Lages - Roca Sales Revitalizar o trecho adequando-o às determinações do Ofício nº 148/2016/GECOF/SUFER, conforme consta do processo nº 50520.008646/2014-48 32 meses para os primeiros 74 km . 42 meses para os 77 km sequentes - Superestrutura . 49 meses para os 77 km sequentes - Infraestrutura* . 45 meses para os 145 km finais - Superestrutura . 49 meses para os 145 km finais - Infraestrutura* . Bagé - Rio Grande Eliminar defeitos de trilho e lastro descritos no item 3 do Relatório nº 009/COFER/URRS/2015, conforme consta do processo nº 50520.032622/2015- 91 45 meses * Os serviços correlatos "Infraestrutura" são serviços de adequação periféricos, como por exemplo a limpeza da plataforma e taludes e adequações em taludes, sem impacto ao tráfego ferroviário.
DELIBERAÇÃO Nº 61, DE 1º DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 57. Órgão: Ministério dos Transportes — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Todos os atos de 05/03/2024