REALIZADA SEGUNDO A INSTRUÇÃO NORMATIVA (parte 4 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 117. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 04/03/2024

. Tipo de Financiamento 05 Incentivo MAC
. Serviço Ambulatorial (SA) R$ 0,00
. Total Ambulatorial R$ 0,00
. Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00
. Serviço Profissional (SP) R$ 0,00
. Total Hospitalar R$ 0,00
. Quantidade Máxima 01
. Sexo Não se aplica
. Idade Mínima Não se aplica
. Idade Máxima Não se aplica
. CBO 2112-05 - Estatístico
2143-80 - Engenheiro biomédico
2149-15 - Engenheiro de Segurança do
Trabalho
2149-35 - Tecnólogo em Segurança do
Trabalho
. 2221-10 - Engenheiro Agrônomo
2241-40 - Profissional de educação física na
saúde
2263-05 - Musicoterapeuta
2516-05 - Assistentes Sociais
3122-10 - Técnico de Saneamento
. 3221-05 - Técnico Acupunturista
3522-10 - Agente de Saúde Pública
3516-05 - Técnico em segurança do
trabalho
3516-10 - Técnico em higiene ocupacional
5153-05 - Educador Social
. Categoria CBO 1312* - Gestores e especialistas de operações em
empresas, secretarias e unidades de serviços de
saúde
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
2231* - Médicos
. 2232* - Cirurgiões-dentistas
2233* - Médicos veterinários e
Zootecnistas
2234* - Farmacêuticos
2235* - Enfermeiros e afins
. 2236* - Fisioterapeutas
2237* - Nutricionistas
2238* - Fonoaudiólogos
2239* - Terapeutas ocupacionais,
ortoptistas e psicomotricistas
2251* - Médicos Clínicos
. 2252* - Médicos em especialidades cirúrgicas
2253* - Médicos em medicina diagnóstica e
terapêutica
2515* - Psicólogos e Psicanalistas
3222* - Técnicos e auxiliares de
enfermagem
5151* Trabalhadores em serviços de
promoção e apoio à saúde
. Serviço/Classificação 108 - Atenção à saúde do Trabalhador/001 -
Atendimento Assistencial
108 - Atenção à saúde do Trabalhador/003
- Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat)
. RENASES 192 - Investigação de eventos de interesse de
saúde pública
. Procedimento 01.02.02.012-4 - AÇÕES DE ARTICULAÇÃO COM
CONTROLE SOCIAL E REPRESENTANTES DE
TRABALHADORES
. Descrição REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE DO
TRABALHADOR ARTICULADAS COM O CONTROLE
SOCIAL OU REPRESENTAÇÃO DE TRABALHADORES
GARANTINDO A PARTICIPAÇÃO DOS
TRABALHADORES NESTAS AÇÕES E NO PROCESSO
DE FORMULAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS E
TEMAS RELACIONADOS À SAÚDE DO
TRABALHADOR. PODEM SER REUNIÕES,
ENCONTROS, AUDIÊNCIAS, PARTICIPAÇÃO NA
ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DO
CEREST E EM AÇÕES DE VIGILÂNCIA, ENTRE
OUTRAS AÇÕES DE ARTICULAÇÃO.
. Complexidade Média Complexidade
. Modalidade 01 Ambulatorial
. Instrumento de Registro 01 BPA (Consolidado)
. Tipo de Financiamento 05 Incentivo MAC
. Serviço Ambulatorial (SA) R$ 0,00
. Total Ambulatorial R$ 0,00
. Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00
. Serviço Profissional (SP) R$ 0,00
. Total Hospitalar R$ 0,00
. Sexo Não se aplica
. Idade Mínima Não se aplica
. Idade Máxima Não se aplica
. CBO 2112-05 - Estatístico
2143-80 - Engenheiro biomédico
2149-15 - Engenheiro de Segurança do
Trabalho
2149-35 - Tecnólogo em Segurança do
Trabalho
. 2221-10 - Engenheiro Agrônomo
2241-40 - Profissional de educação física na
saúde
2263-05 - Musicoterapeuta
2516-05 - Assistente Social
3122-10 - Técnico de Saneamento
. 3221-05 - Técnico Acupunturista
3241-15 - Técnico em Radiologia e
imagenologia
3516-05 - Técnico em segurança do
trabalho
3516-10 - Técnico em higiene ocupacional
3522-10 - Agente de Saúde Pública
. Categoria CBO 1312* - Gestores e especialistas de operações em
empresas, secretarias e unidades de serviços de
saúde
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
2231* - Médicos
. 2232* - Cirurgiões-dentistas
2233* - Médicos veterinários e
Zootecnistas
2234* - Farmacêuticos
2235* - Enfermeiros e afins
. 2236* - Fisioterapeutas
2237* - Nutricionistas
2238* - Fonoaudiólogos
2239* - Terapeutas ocupacionais,
ortoptistas e psicomotricistas
2251* - Médicos Clínicos
. 2252* - Médicos em especialidades cirúrgicas
2253* - Médicos em medicina diagnóstica e
terapêutica
2515* - Psicólogos e Psicanalistas
3222* - Técnicos e auxiliares de
enfermagem
5151* - Trabalhadores em serviços de
promoção e apoio à saúde
. Serviço/Classificação 108 - Atenção à saúde do Trabalhador/001 -
Atendimento Assistencial
108 - Atenção à saúde do Trabalhador/003
- Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat)
. RENASES 171 - Gestão da Vigilância em Saúde
. Procedimento 01.02.02.013-2 - AÇÕES INTER E INTRASSETORIAIS
DE SAÚDE DO TRABALHADOR
. Descrição CONSISTE EM ESTRATÉGIAS QUE PROMOVAM A
ARTICULAÇÃO E A INTEGRAÇÃO DE AÇÕES,
SABERES E ESFORÇOS DE DIFERENTES SETORES E
ATORES DE INTERESSE À SAÚDE DO
TRABALHADOR, NA FORMA DE AÇÕES INTRA E
INTERSETORIAIS, QUE ENVOLVAM A REDE DE
EDUCAÇÃO, JUSTIÇA, ASSISTÊNCIA SOCIAL,
DIREITOS HUMANOS E OUTROS. O INTUITO
DESSAS AÇÕES É PLANEJAR, DIVULGAR,
PROMOVER E CONSTRUIR OBJETOS COMUNS DE
INTERVENÇÃO, NO QUE DIZ RESPEITO À
PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE
DOS TRABALHADORES.
. Complexidade Média Complexidade
. Modalidade 01 Ambulatorial
. Instrumento de Registro 01 BPA (Consolidado)
. Tipo de Financiamento 05 Incentivo MAC
. Serviço Ambulatorial (SA) R$ 0,00
. Total Ambulatorial R$ 0,00
. Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00
. Serviço Profissional (SP) R$ 0,00
. Total Hospitalar R$ 0,00
. Sexo Não se aplica
. Idade Mínima Não se aplica
. Idade Máxima Não se aplica
. CBO 2112-05 - Estatístico
2143-80 - Engenheiro biomédico
2149-15 - Engenheiro de Segurança do
Trabalho
2149-35 - Tecnólogo em Segurança do
Trabalho
. 2221-10 - Engenheiro Agrônomo
2241-40 - Profissional de educação física na
saúde
2263-05 - Musicoterapeuta
2516-05 - Assistente Social
3122-10 - Técnico de Saneamento
. 3221-05 - Técnico Acupunturista
3241-15 - Técnico em Radiologia e
imagenologia
3516-05 - Técnico em segurança do
trabalho
3516-10 - Técnico em higiene ocupacional
3522-10 - Agente de Saúde Pública
. Categoria CBO 1312* - Gestores e especialistas de operações em
empresas, secretarias e unidades de serviços de
saúde
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
2231* - Medicos
. 2232* - Cirurgiões-dentistas
2233* - Médicos veterinários e
Zootecnistas
2234* - Farmacêuticos
2235* - Enfermeiros e afins
. 2236* - Fisioterapeutas
2237* - Nutricionistas
2238* - Fonoaudiólogos
2239* - Terapeutas ocupacionais,
ortoptistas e psicomotricistas
2251* - Médicos Clínicos
. 2252* - Médicos em especialidades cirúrgicas
2253* - Médicos em medicina diagnóstica e
terapêutica
2515* - Psicólogos e Psicanalistas
3222* - Técnicos e auxiliares de
enfermagem
5151* - Trabalhadores em serviços de
promoção e apoio à saúde
. Serviço/Classificação 108 - Atenção à saúde do Trabalhador/001 -
Atendimento Assistencial;
108 - Atenção à saúde do Trabalhador/003
- Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat)
. RENASES 171 - Gestão da Vigilância em Saúde
. Procedimento 01.02.02.014-0 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO
TRABALHADOR NAS EMERGÊNCIAS EM SAÚDE
PÚBLICA
. Descrição AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO
TRABALHADOR DURANTE A OCORRÊNCIA DE
EVENTOS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA
ORIGINADAS OU NÃO A PARTIR DE ATIVIDADES
PRODUTIVAS, QUE AFETEM TRABALHADORES
DIRETA OU INDIRETAMENTE, INCLUSIVE AQUELES
ENVOLVIDOS NA RESPOSTA. AS AÇÕES
CONTEMPLAM TRÊS ETAPAS: A REDUÇÃO DE
RISCO, MANEJO DA EMERGÊNCIA E A
RECUPERAÇÃO. SEMPRE QUE POSSÍVEL, ESTAS
AÇÕES DEVEM ESTAR COORDENADAS COM OS
OUTROS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E
ATORES EXTERNOS, COMO: DEFESA CIVIL,
BOMBEIROS, MINISTÉRIO
. PÚBLICO DO TRABALHO, ENTRE OUTROS. OS
INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS DE REGISTRO
DESSA VIGILÂNCIA SÃO OS TERMOS DE
INSPEÇÃO, NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E
AGRAVOS, INTIMAÇÃO E AUTO DE INFRAÇÃO,
RELATÓRIO DE INSPEÇÃO, DE CONTINGÊNCIA EM
SAÚDE DO TRABALHADOR, PLANOS DE AÇÃO,
MATRIZ DE RESPONSABILIDADES, ATAS DE
REUNIÕES DE COMITÊS OPERATIVOS DE
EMERGÊNCIAS EM SAÚDE E DE COMITÊS DE
MONITORAMENTO DE EVENTOS.
. Complexidade Média Complexidade
. Modalidade 01 Ambulatorial
. Instrumento de Registro 01 BPA (Consolidado)
. Tipo de Financiamento 05 Incentivo MAC
. Serviço Ambulatorial (SA) R$ 0,00
. Total Ambulatorial R$ 0,00
. Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00
. Serviço Profissional (SP) R$ 0,00
. Total Hospitalar R$ 0,00
. Sexo Não se aplica
. Idade Mínima Não se aplica
. Idade Máxima Não se aplica
. CBO 2112-05 - Estatístico
2143-80 - Engenheiro biomédico
2149-15 - Engenheiro de Segurança do
Trabalho
2149-35 - Tecnólogo em Segurança do
Trabalho
. 2221-10 - Engenheiro Agrônomo
2241-40 - Profissional de educação física na
saúde
2263-05 - Musicoterapeuta
2516-05 - Assistente Social
. 3221-05 - Técnico Acupunturista
3516-05 - Técnico em segurança do
trabalho
3516-10 - Técnico em higiene ocupacional
3522-10 - Agente de Saúde Pública
. Categoria CBO 1312* - Gestores e especialistas de operações em
empresas, secretarias e unidades de serviços de
saúde
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
2231* - Médicos
. 2232* - Cirurgiões-dentistas
2233* - Médicos veterinários e
Zootecnistas
2234* - Farmacêuticos
2235* - Enfermeiros e afins
. 2236* - Fisioterapeutas
2237* - Nutricionistas
2238* - Fonoaudiólogos
2239* - Terapeutas ocupacionais,
ortoptistas e psicomotricistas
2251* - Médicos Clínicos
. 2252* - Médicos em especialidades cirúrgicas
2253* - Médicos em medicina diagnóstica e
terapêutica
2515* - Psicólogos e Psicanalistas
3222* - Técnicos e auxiliares de
enfermagem
5151* - Trabalhadores em serviços de
promoção e apoio à saúde
. Serviço/Classificação 108 - Atenção à saúde do Trabalhador/001 -
Atendimento Assistencial
108 - Atenção à saúde do Trabalhador/003
- Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat)
. RENASES 192 - Investigação de eventos de interesse de
saúde pública