REALIZADA SEGUNDO A INSTRUÇÃO NORMATIVA (parte 3 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 117. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 04/03/2024

. Tipo de Financiamento 05 Incentivo MAC
. Serviço Ambulatorial (SA) R$ 0,00
. Total Ambulatorial R$ 0,00
. Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00
. Serviço Profissional (SP) R$ 0,00
. Total Hospitalar R$ 0,00
. Sexo Não se aplica
. Idade Mínima Não se aplica
. Idade Máxima Não se aplica
. CBO 2112-05 - Estatístico
2143-05 - Engenheiro eletricista
2144-05 - Engenheiro mecânico
2145-05 - Engenheiro químico
. 2149-15 - Engenheiro de Segurança do
Trabalho
2221-10 - Engenheiro Agrônomo
2232-08 - Cirurgião-Dentista Clínico Geral
. 2232-93 - Cirurgião-Dentista
2233-05 - Médico Veterinário
2234-05 - Farmacêutico
2235-05 - Enfermeiro
2235-65 - Enfermeiro da Estratégia de
Saúde da Família
. 2236-05 - Fisioterapeuta Geral
2237-10 - Nutricionista
2238-10 - Fonoaudiólogo Geral
2239-05 - Terapeuta Ocupacional
2241-40 - Profissional de Educação Física na
Saúde
. 2251-05 - Médico Acupunturista
2251-25 - Médico clínico
2251-30 - Médico de Família e
Comunidade
2251-33 - Médico psiquiatra
2251-40 - Médico do trabalho
. 2251-42 - Médico da Estratégia de Saúde
da Família
2251-70 - Médico Generalista
2251-80 - Médico geriatra
2251-95 - Médico homeopata
2252-50 - Médico ginecologista e obstetra
. 2263-05 - Musicoterapeuta
2263-10 - Arteterapeuta
2394-15 - Pedagogo
2511-20 - Sociólogo
2515-10 - Psicólogo
. 2516-05 - Assistente Social
3221-05 - Técnico de Acupuntura
3222-05 - Técnico de Enfermagem
3222-30 - Auxiliar de Enfermagem
3222-45 - Técnico de Enfermagem da
Estratégia de Saúde da Família
. 3222-50 - Auxiliar de Enfermagem da
Estratégia de Saúde da Família
3224-05 - Técnico em Saúde Bucal
3224-15 - Auxiliar em Saúde Bucal
3224-25 - Técnico em saúde bucal da
estratégia de saúde da família
3224-30 - Auxiliar em saúde bucal da
estratégia de saúde da família
. 3241-15 - Técnico em Radiologia e imagenologia
3516-05 - Técnico em segurança do
trabalho
3516-10 - Técnico em higiene ocupacional
3522-10 - Agente de Saúde Pública
5153-05 - Educador Social
. Categoria CBO 1312* - Gestores e especialistas de operações em
empresas, secretarias e unidades de serviços de
saúde
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
. 2628* - Artistas da Dança (Exceto Dança
Tradicional e Popular)
3761* - Dançarinos Tradicionais e
Populares
5151* - Trabalhadores em serviços de
promoção e apoio à saúde
. Serviço/Classificação 108 - Atenção à saúde do Trabalhador/001 -
Atendimento Assistencial
108 - Atenção à saúde do Trabalhador/003
- Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat)
. RENASES 182 - Informação, Educação e Comunicação em
Vigilância em Saúde
. Procedimento 01.02.02.008-6 - INSPEÇÃO SANITÁRIA EM SAÚDE
DO TRABALHADOR PARA MAPEAMENTO DE
RISCOS OCUPACIONAIS
. Descrição AS INSPEÇÕES SANITÁRIAS EM SAÚDE DO
TRABALHADOR, CLASSIFICADAS COMO
MAPEAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS
REFEREM-SE A IDENTIFICAR OS FATORES OU
SITUAÇÕES DE RISCOS OCUPACIONAIS / TER O
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOS AMBIENTES DE
TRABALHO ATRAVÉS: 1) DE CONHECER O
PROCESSO PRODUTIVO, A ORGANIZAÇÃO DO
TRABALHO E AS RELAÇÕES DE PRODUÇÃO NO
ESTABELECIMENTO, IDENTIFICANDO O TRABALHO
REAL PARA ALÉM DO PRESCRITO,
. A EXEMPLO DA OPERAÇÃO DE MAQUINÁRIO,
EQUIPAMENTOS, UTILIZAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS
OU PRODUTOS (MATÉRIAS-PRIMAS, PRODUTOS
FINAIS E INTERMEDIÁRIOS) EM CADA SETOR; 2)
IDENTIFICAR OS FATORES E SITUAÇÕES DE RISCO
NOS AMBIENTES E PROCESSOS DE TRABALHO
POR SETOR OU FASE DO PROCESSO PRODUTIVO
DO ESTABELECIMENTO; 3) AVALIAR AS MEDIDAS
COLETIVAS E INDIVIDUAIS ADOTADAS PARA
PROTEÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR; 4)
ANALISAR, DE FORMA PRELIMINAR, OS FATORES E
SITUAÇÕES DE RISCO EXISTENTES PARA
DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES DE INTERVENÇÃO.
. Complexidade Média Complexidade
. Modalidade 01 Ambulatorial
. Instrumento de Registro 01 BPA (Consolidado)
. Tipo de Financiamento 05 Incentivo MAC
. Serviço Ambulatorial (SA) R$ 0,00
. Total Ambulatorial R$ 0,00
. Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00
. Serviço Profissional (SP) R$ 0,00
. Total Hospitalar R$ 0,00
. Quantidade Máxima 01
. Sexo Não se aplica
. Idade Mínima Não se aplica
. Idade Máxima Não se aplica
. CBO 2112-05 - Estatístico
2143-80 - Engenheiro biomédico
2149-15 - Engenheiro de Segurança do
Trabalho
2221-10 - Engenheiro Agrônomo
. 2241-40 - Profissional de educação física
na saúde
2394-15 - Pedagogo
2511-20 - Sociólogo
2516-05 - Assistentes Sociais
. 3122-10 - Técnico de Saneamento
3516-05 - Técnico em segurança do
trabalho
3516-10 - Técnico em higiene ocupacional
3522-10 - Agente de Saúde Pública
. Categoria CBO 1312* - Gestores e especialistas de operações em
empresas, secretarias e unidades de serviços de
saúde
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
2231* - Médicos
2232* - Cirurgiões-dentistas
. 2233* - Médicos veterinários e
Zootecnistas
2234* - Farmacêuticos
2235* - Enfermeiros e afins
2236* - Fisioterapeutas
. 2237* - Nutricionistas
2238* - Fonoaudiólogos
2239* - Terapeutas ocupacionais,
ortoptistas e psicomotricistas
2251* - Médicos Clínicos
. 2252* - Médicos em especialidades cirúrgicas
2253* - Médicos em medicina diagnóstica e
terapêutica
2515* - Psicólogos e Psicanalista
3222* - Técnicos e auxiliares de
enfermagem
5151* - Trabalhadores em serviços de
promoção e apoio à saúde
. Serviço/Classificação 108 - Atenção à saúde do Trabalhador/001 -
Atendimento Assistencial
108 - Atenção à saúde do Trabalhador/003
- Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat)
. RENASES 192 - Investigação de eventos de interesse de
saúde pública
. Procedimento 01.02.02.009-4 - INSPEÇÃO SANITÁRIA EM SAÚDE
DO TRABALHADOR PARA INVESTIGAÇÃO DE
ACIDENTE DE TRABALHO
. Descrição AS INSPEÇÕES SANITÁRIAS EM SAÚDE DO
TRABALHADOR CLASSIFICADAS COMO
INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO
REFEREM-SE A IDENTIFICAR OS FATORES/REDE DE
CAUSALIDADE QUE FORAM DETERMINANTES
PARA A OCORRÊNCIA DO ACIDENTE DE
TRABALHO ATRAVÉS: 1) OBSERVAÇÃO DIRETA DO
SISTEMA QUE ORIGINOU O ACIDENTE, COM
COLETA DE INFORMAÇÕES E ANÁLISES DE
DOCUMENTOS; 2) AVALIAÇÃO DAS MEDIDAS DE
PROTEÇÃO COLETIVAS E INDIVIDUAIS
. EXISTENTES NO SISTEMA E COMPREENSÃO DE
QUAIS FALHARAM; 3)COMPREENSÃO DO
ACIDENTE ATRAVÉS DA ANÁLISE E
SISTEMATIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS,
ENTENDENDO QUE NORMALMENTE OS
ACIDENTES DECORREM DE FALHAS GERENCIAIS
DA POLÍTICA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO
SISTEMA E DE OUTRAS CONDIÇÕES
ORGANIZACIONAIS; 4) EMISSÃO DE PARECER OU
DOCUMENTO TÉCNICO CONCLUSIVO
DESCREVENDO AS CAUSAS DO ACIDENTE E
RECOMENDAÇÕES DE INTERVENÇÃO.
. Complexidade Média Complexidade;
. Modalidade 01 Ambulatorial
. Instrumento de Registro 01 BPA (Consolidado)
. Tipo de Financiamento 05 Incentivo MAC
. Serviço Ambulatorial (SA) R$ 0,00
. Total Ambulatorial R$ 0,00
. Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00
. Serviço Profissional (SP) R$ 0,00
. Total Hospitalar R$ 0,00
. Quantidade Máxima 01
. Sexo Não se aplica
. Idade Mínima Não se aplica
. Idade Máxima Não se aplica
. CBO 2112-05 - Estatístico
2143-80 - Engenheiro biomédico
2149-15 - Engenheiro de Segurança do
Trabalho
2149-35 - Tecnólogo em Segurança do
Trabalho
. 2221-10 - Engenheiro Agrônomo
2241-40 - Profissional de educação física na
saúde
2263-05 - Musicoterapeuta
2516-05 - Assistentes Sociais
3122-10 - Técnico de Saneamento
. 3221-05 - Técnico Acupunturista
3516-05 - Técnico em segurança do
trabalho
3516-10 - Técnico em higiene ocupacional
3522-10 - Agente de Saúde Pública
. Categoria CBO 1312* - Gestores e especialistas de operações em
empresas, secretarias e unidades de serviços de
saúde
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
2231* - Médicos
. 2232* - Cirurgiões-dentistas
2233* - Médicos veterinários e
Zootecnistas
2234* - Farmacêuticos
2235* - Enfermeiros e afins
. 2236* - Fisioterapeutas
2237* - Nutricionistas
2238* - Fonoaudiólogos
2239* - Terapeutas ocupacionais,
ortoptistas e psicomotricistas
2251* - Médicos Clínicos
. 2252* - Médicos em especialidades cirúrgicas
2253* - Médicos em medicina diagnóstica e
terapêutica
2515* - Psicólogos e Psicanalistas
3222* - Técnicos e auxiliares de
enfermagem
5151* - Trabalhadores em serviços de
promoção e apoio à saúde
. Serviço/Classificação 108 - Atenção à saúde do Trabalhador/001 -
Atendimento Assistencial
108 - Atenção à saúde do Trabalhador/003
- Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat)
. RENASES 192 - Investigação de eventos de interesse de
saúde pública
. Procedimento 01.02.02.010-8 - INSPEÇÃO SANITÁRIA EM SAÚDE
DO TRABALHADOR PARA SUBSIDIAR
ESTABELECIMENTO DA RELAÇÃO ENTRE DOENÇAS
E AGRAVOS COM O TRABALHO
. Descrição AS INSPEÇÕES SANITÁRIAS EM SAÚDE DO
TRABALHADOR CLASSIFICADAS COMO DE
ESTABELECIMENTO DA RELAÇÃO ENTRE A
DOENÇA E OU AGRAVO COM O TRABALHO
REFEREM-SE A IDENTIFICAR NOS AMBIENTES E
PROCESSOS DE TRABALHO OS FATORES OU
SITUAÇÕES DE RISCOS OCUPACIONAIS QUE
TENHAM
. RELAÇÃO COM AGRAVO OU A DOENÇA
APRESENTADA PELO TRABALHADOR OU GRUPO
DE TRABALHADORES EM INVESTIGAÇÃO,
VISANDO ESTABELECER NEXO DE CAUSALIDADE. A
INSPEÇÃO SANITÁRIA PARA ASSOCIAÇÃO ENTRE
DIAGNÓSTICO CLÍNICO E TRABALHO DEVE
SUBSIDIAR A INVESTIGAÇÃO CLÍNICO-
EPIDEMIOLÓGICA DA RELAÇÃO DOENÇA E/OU
AGRAVO COM O TRABALHO.
. Complexidade Média Complexidade
. Modalidade 01 Ambulatorial
. Instrumento de Registro 01 BPA (Consolidado)
. Tipo de Financiamento 05 Incentivo MAC
. Serviço Ambulatorial (SA) R$ 0,00
. Total Ambulatorial R$ 0,00
. Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00
. Serviço Profissional (SP) R$ 0,00
. Total Hospitalar R$ 0,00
. Quantidade Máxima 01
. Sexo Não se aplica
. Idade Mínima Não se aplica
. Idade Máxima Não se aplica
. CBO 2149-15 - Engenheiro de Segurança do Trabalho
2149-35 - Tecnólogo em Segurança do
Trabalho
2112-05 - Estatístico
2241-40 - Profissional de educação física na
saúde
. 2143-80 - Engenheiro biomédico
2221-10 - Engenheiro Agrônomo
2263-05 - Musicoterapeuta
2516-05 - Assistente Social
3122-10 - Técnico de Saneamento
. 3221-05 - Técnico Acupunturista
3522-10 - Agente de Saúde Pública
3516-05 - Técnico em segurança do
trabalho
3516-10 - Técnico em higiene ocupacional
5153-05 - Educador Social
. Categoria CBO 1312* - Gestores e especialistas de operações em
empresas, secretarias e unidades de serviços de
saúde
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
2231* - Médicos
. 2232* - Cirurgiões-dentistas
2233* - Médicos veterinários e
Zootecnistas
2234* - Farmacêuticos
2235* - Enfermeiros e afins
. 2236* - Fisioterapeutas
2237* - Nutricionistas
2238* - Fonoaudiólogos
2239* - Terapeutas ocupacionais,
ortoptistas e psicomotricistas
2251* - Médicos Clínicos
. 2252* - Médicos em especialidades cirúrgicas
2253* - Médicos em medicina diagnóstica e
terapêutica
2515* - Psicólogos e Psicanalistas
3222* - Técnicos e auxiliares de
enfermagem
5151* - Trabalhadores em serviços de
promoção e apoio à saúde
. Serviço/Classificação 108 - Atenção à saúde do Trabalhador/001 -
Atendimento Assistencial
108 - Atenção à saúde do Trabalhador/003
- Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat)
. RENASES 192 - Investigação de eventos de interesse de
saúde pública
. Procedimento 01.02.02.011-6 - INSPEÇÃO SANITÁRIA EM SAÚDE
DO TRABALHADOR PARA INVESTIGAÇÃO DE
SURTOS/EVENTOS INUSITADOS RELACIONADOS
AO TRABALHO
. Descrição AS INSPEÇÕES SANITÁRIAS EM SAÚDE DO
TRABALHADOR CLASSIFICADAS COMO
INVESTIGAÇÃO DE SURTOS/EVENTOS INUSITADOS
EM AMBIENTES DE TRABALHO REFEREM-SE A
VERIFICAR AS EVIDÊNCIAS/EXISTÊNCIA DAS
FONTES DE CONTAMINAÇÃO QUÍMICAS, FÍSICAS
OU BIOLÓGICAS, OS AGENTES ETIOLÓGICOS OU
OS FATORES DE RISCO RELACIONADOS COM
SURTOS OU EVENTOS INUSITADOS, COM O
OBJETIVO DE CONTROLAR, AFASTAR, REDUZIR
E/OU ELIMINAR O RISCO
. DE AGRAVOS À SAÚDE, PREVENINDO O
SURGIMENTO DE NOVOS CASOS NOS AMBIENTES
DE TRABALHO. SEMPRE QUE POSSÍVEL, ESTA
AÇÃO DEVE ESTAR COORDENADA COM OS
OUTROS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE,
INCLUSIVE PELA NECESSIDADE, MUITAS VEZES, DA
COLETA DE AMOSTRAS (DE ALIMENTOS,
PRODUTOS, AGENTE ETIOLÓGICO ETC.) PARA
ANÁLISE LABORATORIAL. A ANÁLISE
LABORATORIAL PODE AUXILIAR, MAS NÃO DEVE
SER PREPONDERANTE AOS ACHADOS CLÍNICO-
EPIDEMIOLÓGICO DO CASO SUSPEITO EM
INVESTIGAÇÃO.
. Complexidade Média Complexidade
. Modalidade 01 Ambulatorial
. Instrumento de Registro 01 BPA (Consolidado);