REALIZADA SEGUNDO A INSTRUÇÃO NORMATIVA (parte 5 de 5)

ANEXO IV
PROCEDIMENTOS ALTERADOS
. PROCEDIMENTO ALTERAÇÃO
. 01.01.03.001-0 - VISITA
DOMICILIAR POR PROFISSIONAL DE
NÍVEL MÉDIO
Altera Descrição para: ATIVIDADE
EXTERNA REALIZADA POR PROFISSIONAL
AUXILIAR OU TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO,
OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA
FINS DE BUSCA ATIVA, AÇÕES DE VIGILÂNCIA,
CADASTRAMENTO FAMILIAR, IDENTIFICAÇÃO,
ENCAMINHAMENTO
. E ACOMPANHAMENTO DA POPULAÇÃO
ALVO, INCLUINDO OS USUÁRIOS SOB CUIDADOS
DOMICILIARES, VISANDO A CONTINUIDADE DE
CUIDADOS EM AÇÃO INTEGRADA ÀS REDES DE
ATENÇÃO À SAÚDE.
Inclui Instrumento de Registro: 10 e-SUS
APS (Atenção Primária à Saúde)
Inclui CBO:
. 3241-15 - Técnico em Radiologia e
imagenologia
3516-05 - Técnico em segurança do
trabalho
3221-05 - Técnico de Acupuntura
3516-05 - Técnico em segurança do
trabalho
3516-10 - Técnico em higiene ocupacional
. 3522-10 - Agente de Saúde Pública
Inclui Categoria CBO:
3222* - Técnicos e auxiliares de
enfermagem
5151* - Trabalhadores em serviços de
promoção e apoio à saúde
Inclui Renases: 171 - Gestão da Vigilância
em Saúde
. 01.02.01.023-4 - RECEBIMENTO DE
DENÚNCIAS / RECLAMAÇÕES
Altera descrição para:: TRATA-SE DO
ACOLHIMENTO E DO REGISTRO DE DENÚNCIAS,
RECLAMAÇÕES E MANIFESTAÇÕES DE
INSATISFAÇÃO APRESENTADAS AO SERVIÇO LOCAL
DE SAÚDE RELATIVAS AO DESVIO DE QUALIDADE
DE PRODUTOS E/OU SERVIÇOS, BEM COMO DE
EXPOSIÇÃO A RISCOS OCUPACIONAIS, AGRAVOS E
DOENÇAS RELACIONADOS AO TRABALHO.
. Altera Idade Mínima: 05 Anos
Altera Idade Máxima: 130 anos
Inclui Serviço Classificação: 108 - Atenção
à saúde do Trabalhador/003 - Vigilância em
Saúde do Trabalhador (Visat)
. 01.02.02.001-9 - VIGILÂNCIA
DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DOS
TRABALHADORES
Altera Descrição para: PROCESSO
ANALÍTICO-SINTÉTICO QUE PERMITE
CARACTERIZAR, MEDIR E EXPLICAR O PERFIL DE
SAÚDE-DOENÇA DA POPULAÇÃO
TRABALHADORA, COM A PRIORIZAÇÃO DOS
PROBLEMAS DE SAÚDE E A IDENTIFICAÇÃO DOS
SEUS DETERMINANTES, PARA A PROPOSIÇÃO
DE INTERVENÇÕES E AVALIAÇÃO DOS SEUS
IMPACTOS; A ANÁLISE DE SITUAÇÃO DE SAÚDE
DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA
(ASSTT) PODE SER FEITA POR MEIO DA COLETA
DE DADOS PRIMÁRIOS E/OU SECUNDÁRIOS -
ESTES COM DADOS DOS SISTEMAS
. DE INFORMAÇÃO, SEJA ELE DA ÁREA DA
SAÚDE OU NÃO. A ASSTT DEVE SER
CONSTRUÍDA DE FORMA ARTICULADA COM A
ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA, E COM
TODAS AS ÁREAS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE,
COM PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DOS
TRABALHADORES, DE MODO A PERMITIR O
MONITORAMENTO CONTÍNUO E SISTEMÁTICO
DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DE UMA DADA
POPULAÇÃO EM SEU TERRITÓRIO.
. Exclui Instrumento de Registro: 02 BPA
(Individualizado)
Inclui CBO:
2149-35 - Tecnólogo em Segurança do
Trabalho
2241-40 - Profissional de Educação Física
na Saúde
2263-05 - Musicoterapeuta
. 2394-15 - Pedagogo
2516-05 - Assistente Social
3221-05 - Técnico em Acupuntura
3516-05 - Técnico em segurança do
trabalho
3516-10 - Técnico em higiene
ocupacional
. 3522-10 - Agente de Saúde Pública
Inclui Categoria CBO:
1312* - Gestores e especialistas de
operações em empresas, secretarias e unidades
de serviços de saúde
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
. 2233* - Médicos veterinários e
Zootecnistas
2234* - Farmacêuticos
2236* - Fisioterapeutas
2237* - Nutricionistas
2238* - Fonoaudiólogos
. 2239* - Terapeutas ocupacionais, ortoptistas e
psicomotricistas
2515* - Psicólogos e Psicanalistas
3222* - Técnicos e auxiliares de
enfermagem
5151* - Trabalhadores em serviços de
promoção e apoio à saúde
Inclui Renases: 171 - Gestão da Vigilância
em Saúde
. 01.02.02.002-7 - ATIVIDADE
EDUCATIVA EM SAÚDE DO
TRABALHADOR
Altera Nome para: ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO
EM SAÚDE DO TRABALHADOR
Altera Descrição para: A EDUCAÇÃO EM
SAÚDE DO TRABALHADOR É UM PROCESSO DE
CONSTRUÇÃO DE CONHECIMENTOS EM SAÚDE,
QUE DEVE SER DESENVOLVIDO ENTRE OS
PROFISSIONAIS, GESTORES E OS(AS)
TRABALHADORES(AS) EM GERAL. ESSA PRÁTICA,
POSSIBILITA A TROCA DE EXPERIÊNCIAS, SABERES
EM SAÚDE, RECONHECENDO OS SABERES
PRÉVIOS POR MEIO DO DIÁLOGO E DA
PROBLEMATIZAÇÃO, PARA
. A CONSTRUÇÃO DE CONHECIMENTO EM
SAÚDE DE FORMA COMPARTILHADA E QUE
POSSIBILITE A PARTICIPAÇÃO DO SUJEITO NO
SEU PROCESSO DE CUIDADO, VISANDO A
AMPLIAÇÃO DE SUA AUTONOMIA E
FORTALECENDO A PARTICIPAÇÃO SOCIAL. O
PROCEDIMENTO A SER INFORMADO É A AÇÃO
REALIZADA E NÃO O NÚMERO DE
PARTICIPANTES DA AÇÃO.
. Inclui Instrumento de Registro: 10 e-SUS
APS (Atenção Primária à Saúde)
Altera Idade Mínima: 14 anos
Inclui CBO:
1312-25 - Sanitarista
2241-40 - Profissional de Educação Física
na Saúde
. 2263-05 - Musicoterapeuta
2263-10 - Arteterapeuta
2394-15 - Pedagogo
2516-05 - Assistente Social
3221-05 - Técnico em Acupuntura
. 3522-10 - Agente de Saúde Pública
3224-05 - Técnico em Saúde Bucal
3224-15 - Auxiliar em Saúde Bucal
3224-25 - Técnico em saúde bucal da
estratégia de saúde da família
3224-30 - Auxiliar em saúde bucal da
estratégia de saúde da família
. 3516-05 - Técnico em segurança do
trabalho
3516-10 - Técnico em higiene
ocupacional
3522-10 - Agente de Saúde Pública
5153-05 - Educador Social
Inclui Categoria CBO:
. 2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
2231* - Médicos
2232* - Cirurgiões-dentistas
2233* - Médicos veterinários e
Zootecnistas
. 2234* - Farmacêuticos
2235* - Enfermeiros e afins
2236* - Fisioterapeutas
2237* - Nutricionistas
2238* - Fonoaudiólogos
. 2239* - Terapeutas ocupacionais,
ortoptistas e psicomotricistas
2251* - Médicos Clínicos
2252* - Médicos em especialidades
cirúrgicas
2253* - Médicos em medicina diagnóstica
e terapêutica
2515* - Psicólogos e Psicanalistas
. 2628* - Artistas da Dança (Exceto Dança
Tradicional e Popular)
3222* - Técnicos e auxiliares de
enfermagem
3761* - Dançarinos Tradicionais e
Populares
5151* - Trabalhadores em serviços de
promoção e apoio à saúde
Inclui Renases: 182 Informação, Educação
e Comunicação em Vigilância em Saúde
. 01.02.02.003-5 - INSPEÇÃO
SANITÁRIA EM SAÚDE DO
TRABALHADOR
Altera Descrição para: INSPEÇÃO
SANITÁRIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR É UM
CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E
ADMINISTRATIVOS QUE VISA A PROTEÇÃO DA
SAÚDE INDIVIDUAL E COLETIVA DOS
TRABALHADORES, POR MEIO DA VERIFICAÇÃO IN
LOCO DO
. CUMPRIMENTO DOS MARCOS LEGAL E
REGULATÓRIO SANITÁRIOS RELACIONADOS À
SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO. A
INSPEÇÃO PERMITE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE
ORIENTAÇÃO E CORREÇÃO DE SITUAÇÕES QUE
POSSAM CAUSAR DANOS À SAÚDE DA
POPULAÇÃO. OS INSTRUMENTOS
ADMINISTRATIVOS DE REGISTRO DESSA AÇÃO
SÃO OS TERMOS DE VISITA, NOTIFICAÇÃO,
INTIMAÇÃO, AUTO DE INFRAÇÃO. O
. PROCEDIMENTO A SER INFORMADO É A
AÇÃO REALIZADA E NÃO O NÚMERO DE
PARTICIPANTES DA AÇÃO. SOLICITA-SE QUE ESTA
AÇÃO SEJA REALIZADA SEGUNDO A INSTRUÇÃO