REALIZADA SEGUNDO A INSTRUÇÃO NORMATIVA (parte 2 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 117. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 04/03/2024

TERAPÊUTICA COM O INTUITO DE GARANTIR A
INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO À SAÚDE DO
TRABALHADOR. O APOIO DEVE SER VOLTADO
TANTO PARA O CUIDADO ASSISTENCIAL AOS
USUÁRIOS DO SUS QUANTO DE CARÁTER
TÉCNICO PEDAGÓGICO ÀS EQUIPES
MULTIPROFISSIONAIS QUE ATUAM NA MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE. ESTA ATIVIDADE
. TAMBÉM TEM POR OBJETIVO A QUALIFICAÇÃO
DOS TRABALHADORES DE SAÚDE COM VISTAS A
POTENCIALIZAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE DO TRABALHADOR, ESPECIALMENTE A
NOTIFICAÇÃO DE AGRAVOS RELACIONADOS AO
TRABALHO POSSIBILITANDO A TROCA DE
SABERES E DE PRÁTICAS, GERANDO EXPERIÊNCIA
E APRENDIZADO PARA TODOS OS PROFISSIONAIS
ENVOLVIDOS. PODERÃO SER REALIZADAS POR
MEIO DE FERRAMENTAS COMO: DISCUSSÕES DE
CASOS, CONSULTAS COMPARTILHADAS;
ATIVIDADES EM GRUPO; ORIENTAÇÕES SOBRE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS E
AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO E
OUTROS.
. Complexidade Média Complexidade
. Modalidade 01 Ambulatorial
. Instrumento de Registro 01 BPA (Consolidado)
. Tipo de Financiamento 05 Incentivo MAC
. Serviço Ambulatorial (SA) R$ 0,00
. Total Ambulatorial R$ 0,00
. Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00
. Serviço Profissional (SP) R$ 0,00
. Total Hospitalar R$ 0,00
. Sexo Não se aplica
. Idade Mínima Não se aplica
. Idade Máxima Não se aplica
. CBO 2112-05 - Estatístico
2143-05 - Engenheiro eletricista
2144-05 - Engenheiro mecânico
2145-05 - Engenheiro químico
2149-15 - Engenheiro de Segurança do
Trabalho
. 2221-10 - Engenheiro Agrônomo
2241-40 - Profissional de educação física
na saúde
2263-05 - Musicoterapeuta
. 2394-15 - Pedagogo
2511-20 - Sociólogo
2516-05 - Assistente Social
. 3221-05 - Técnico de Acupuntura
3241-15 - Técnico em Radiologia e
imagenologia
3516-05 - Técnico em segurança do
trabalho
3516-10 - Técnico em higiene
ocupacional
3522-10 - Agente de Saúde Pública
. Categoria CBO 1312* - Gestores e especialistas de operações
em empresas, secretarias e unidades de serviços
de saúde
2211* - Biólogos e afins
. 2212* - Biomédicos
2231* - Médicos
2232* - Cirurgiões-dentistas
. 2233* - Médicos veterinários e
Zootecnistas
2234* - Farmacêuticos
2235* - Enfermeiros e afins
. 2236* - Fisioterapeutas
2237* - Nutricionistas
2238* - Fonoaudiólogos
2239* - Terapeutas ocupacionais,
ortoptistas e psicomotricistas
2251* - Médicos Clínicos
. 2252* - Médicos em especialidades cirúrgicas
2253* - Médicos em medicina diagnóstica
e terapêutica
2515* - Psicólogos e Psicanalistas
3222* - Técnicos e auxiliares de
enfermagem
5151* - Trabalhadores em serviços de
promoção e apoio à saúde
. Serviço/Classificação 108 - Atenção à Saúde do Trabalhador/001 -
Atendimento Assistencial
108 - Atenção à Saúde do Trabalhador/003
- Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat)
. RENASES 171 - Gestão da Vigilância em Saúde
. Procedimento 03.01.08.042-9 - APOIO MATRICIAL EM
VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR (VISAT)
PARA OUTROS COMPONENTES DA VIGILÂNCIA
EM SAÚDE
. Descrição O APOIO MATRICIAL EM VIGILÂNCIA EM
SAÚDE DO TRABALHADOR (VISAT) CONSISTE EM
UMA METODOLOGIA DE NATUREZA TÉCNICO-
PEDAGÓGICA COM O INTUITO DE GARANTIR
RETAGUARDA ESPECIALIZADA ÀS EQUIPES DE
SAÚDE, NA PERSPECTIVA DA ATENÇÃO INTEGRAL
À SAÚDE DO TRABALHADOR. DEVE SER
REALIZADO DE FORMA CONJUNTA OU
COMPARTILHADA ENTRE AS EQUIPES DOS
CEREST E VISAT E AS EQUIPES
MULTIDISCIPLINARES DAS VIGILÂNCIAS EM
SAÚDE
. (SANITÁRIA, SAÚDE AMBIENTAL E
EPIDEMIOLÓGICA) DOS ÂMBITOS ESTADUAL,
REGIONAL E MUNICIPAL, CONSTITUINDO-SE
UMA REDE DE APOIO NOS TERRITÓRIOS E
REGIÕES DE SAÚDE. ESTE APOIO COMPREENDE A
EXECUÇÃO CONJUNTA DE AÇÕES DE VISAT BEM
COMO O SUPORTE TÉCNICO PEDAGÓGICO ÀS
EQUIPES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA EM SAÚDE DO TRABALHADOR
E VIGILÂNCIA DE AMBIENTES E PROCESSOS DE
TRABALHO.
. Complexidade Média Complexidade
. Modalidade 01 Ambulatorial
. Instrumento de Registro 01 BPA (Consolidado)
. Tipo de Financiamento 05 Incentivo MAC
. Serviço Ambulatorial (SA) R$ 0,00
. Total Ambulatorial R$ 0,00
. Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00
. Serviço Profissional (SP) R$ 0,00
. Total Hospitalar R$ 0,00
. Sexo Não se aplica
. Idade Mínima Não se aplica
. Idade Máxima Não se aplica
. CBO 2112-05 - Estatístico
2143-05 - Engenheiro eletricista
2144-05 - Engenheiro mecânico
. 2145-05 - Engenheiro químico
2149-15 - Engenheiro de Segurança do
Trabalho
2263-05 - Musicoterapeuta
2221-10 - Engenheiro Agrônomo
. 2241-40 - Profissional de educação física
na saúde
2394-15 - Pedagogo
2511-20 - Sociólogo
2516-05 - Assistente Social
. 3221-05 - Técnico de Acupuntura
3241-15 - Técnico em Radiologia e
imagenologia
3516-05 - Técnico em segurança do
trabalho
3516-10 - Técnico em higiene
ocupacional
3522-10 - Agente de Saúde Pública
. Categoria CBO 1312* - Gestores e especialistas de operações
em empresas, secretarias e unidades de
serviços de saúde
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
2231* - Médicos
. 2232* - Cirurgiões-dentistas
2233* - Médicos veterinários e
Zootecnistas
2234* - Farmacêuticos
2235* - Enfermeiros e afins
. 2236* - Fisioterapeutas
2237* - Nutricionistas
2238* - Fonoaudiólogos
2239* - Terapeutas ocupacionais,
ortoptistas e psicomotricistas
2251* - Médicos Clínicos
. 2252* - Médicos em especialidades cirúrgicas
2253* - Médicos em medicina diagnóstica
e terapêutica
2515* - Psicólogos e Psicanalistas
3222* - Técnicos e auxiliares de
enfermagem
5151* - Trabalhadores em serviços de
promoção e apoio à saúde
. Serviço/Classificação 108 - Atenção à saúde do Trabalhador/001 -
Atendimento Assistencial
108 - Atenção à saúde do
Trabalhador/003 - Vigilância em Saúde do
Trabalhador (Visat)
. RENASES 171 - Gestão da Vigilância em Saúde
. Procedimento 01.02.02.006-0 - APOIO INSTITUCIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR
(VISAT) PARA A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE
. Descrição APOIO INSTITUCIONAL É UMA FUNÇÃO
GERENCIAL QUE REFORMULA O MODO
TRADICIONAL DE SE FAZER COORDENAÇÃO,
PLANEJAMENTO, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO EM
SAÚDE. DISPARA OFERTAS, ESTRATÉGIAS DE
RELAÇÕES INTRA E INTERINSTITUCIONAIS COM
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, POLÍTICAS E
ORGANIZACIONAIS, VISANDO FACILITAR AS
PRÁTICAS DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS
AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR NO
TERRITÓRIO. É DIRECIONADO
. PARA PROPORCIONAR O DIÁLOGO E INTERAÇÃO
ENTRE GESTORES E EQUIPES DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE DO TRABALHADOR NOS TERRITÓRIOS.
ATUA NOS ESPAÇOS DE GESTÃO (COLEGIADOS,
SECRETARIAS, CONSELHOS ETC), FORTALECENDO
ATORES E INSTÂNCIAS QUE ATUAM NA SAÚDE
DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DA
RENAST.
. Complexidade Média Complexidade
. Modalidade 01 Ambulatorial
. Instrumento de Registro 01 BPA (Consolidado)
. Tipo de Financiamento 05 Incentivo MAC
. Serviço Ambulatorial (SA) R$ 0,00
. Total Ambulatorial R$ 0,00
. Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00
. Serviço Profissional (SP) R$ 0,00
. Total Hospitalar R$ 0,00
. Sexo Não se aplica
. Idade Mínima Não se aplica
. Idade Máxima Não se aplica
. CBO 2112-05 - Estatístico
2143-05 - Engenheiro eletricista
2144-05 - Engenheiro mecânico
2145-05 - Engenheiro químico
. 2149-15 - Engenheiro de Segurança do
Trabalho
2221-10 - Engenheiro Agrônomo
2241-40 - Profissional de educação física
na saúde
. 2263-05 - Musicoterapeuta
2394-15 - Pedagogo
2511-20 - Sociólogo
2516-05 - Assistente Social
. 3221-05 - Técnico de Acupuntura
3241-15 - Técnico em Radiologia e
imagenologia
3522-10 - Agente de Saúde Pública
3516-05 - Técnico em segurança do
trabalho
3516-10 - Técnico em higiene
ocupacional
. Categoria CBO 1312* - Gestores e especialistas de operações
em empresas, secretarias e unidades de
serviços de saúde
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
2231* - Médicos
. 2232* - Cirurgiões-dentistas
2233* - Médicos veterinários e
Zootecnistas
2234* - Farmacêuticos
2235* - Enfermeiros e afins
. 2236* - Fisioterapeutas
2237* - Nutricionistas
2238* - Fonoaudiólogos
2239* - Terapeutas ocupacionais,
ortoptistas e psicomotricistas
2251* - Médicos Clínicos
. 2252* - Médicos em especialidades cirúrgicas
2253* - Médicos em medicina diagnóstica e
terapêutica
2515* - Psicólogos e Psicanalistas
3222* - Técnicos e auxiliares de
enfermagem
5151* - Trabalhadores em serviços de
promoção e apoio à saúde
. Serviço/Classificação 108 - Atenção à saúde do Trabalhador/001 -
Atendimento Assistencial
108 - Atenção à saúde do Trabalhador/003
- Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat)
. RENASES 171 - Gestão da Vigilância em Saúde
. Procedimento 01.02.02.007-8 - ATIVIDADES COM GRUPOS NA
TEMÁTICA DE SAÚDE DO TRABALHADOR
. Descrição REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COM
GRUPOS NA TEMÁTICA DE SAÚDE DO
TRABALHADOR, SENDO POSSÍVEL IDENTIFICAR
DIVERSAS MODALIDADES DE GRUPOS, TAIS
COMO: GRUPOS ABERTOS DE ACOLHIMENTO,
GRUPOS TEMÁTICOS RELACIONADOS A
DETERMINADAS PATOLOGIAS (HIPERTENSÃO,
OBESIDADE,
. DIABETES, GESTANTES TRABALHADORAS,
LER/DORT, TRANSTORNOS MENTAIS,
INTOXICAÇÕES ETC.) OU DE TRABALHADORES(AS)
EXPOSTOS(AS) (AMIANTO, BENZENO,
AGROTÓXICOS ETC.), OFICINAS TEMÁTICAS
(GERAÇÃO DE RENDA, ARTESANATO), GRUPOS DE
MEDICAÇÃO, GRUPOS TERAPÊUTICOS, GRUPOS
DE ATIVIDADE FÍSICA, GRUPOS DE QUALIDADE DE
VIDA ETC. OBS: AS ATIVIDADES COM GRUPOS DE
CARÁTER DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE
. Complexidade Média Complexidade
. Modalidade Ambulatorial
. Instrumento de Registro 01 BPA (Consolidado); 10 e-SUS APS (Atenção
Primária à Saúde);
. Tipo de Financiamento Incentivo MAC
. Serviço Ambulatorial (SA) R$ 0,00
. Total Ambulatorial R$ 0,00
. Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00
. Serviço Profissional (SP) R$ 0,00
. Total Hospitalar R$ 0,00
. Sexo Não se aplica
. Idade Mínima Não se aplica
. Idade Máxima Não se aplica
. CBO 2112-05 - Estatístico
2143-05 - Engenheiro eletricista
2144-05 - Engenheiro mecânico
2145-05 - Engenheiro químico
. 2149-15 - Engenheiro de Segurança do
Trabalho
2221-10 - Engenheiro Agrônomo
2241-40 - Profissional de educação física na
saúde
. 2263-05 - Musicoterapeuta
2263-10 - Arteterapeuta
2394-15 - Pedagogo
2511-20 - Sociólogo
2516-05 - Assistente Social
. 3221-05 - Técnico de Acupuntura
3224-05 - Técnico em Saúde Bucal
3224-25 - Técnico em saúde bucal da
estratégia de saúde da família
3224-15 - Auxiliar em Saúde Bucal
3224-30 - Auxiliar em saúde bucal da
estratégia de saúde da família
. 3241-15 - Técnico em Radiologia e imagenologia
3516-05 - Técnico em segurança do
trabalho
3516-10 - Técnico em higiene ocupacional
3522-10 - Agente de Saúde Pública
5153-05 - Educador Social
. Categoria CBO 1312* - Gestores e especialistas de operações em
empresas, secretarias e unidades de serviços de
saúde
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
. 2231* - Médicos
2232* - Cirurgiões-dentistas
. 2233* - Médicos veterinários e
Zootecnistas
2234* - Farmacêuticos
2235* - Enfermeiros e afins
2236* - Fisioterapeutas
2237* - Nutricionistas
. 2238* - Fonoaudiólogos
2239* - Terapeutas ocupacionais,
ortoptistas e psicomotricistas
2251* - Médicos Clínicos
2252* - Médicos em especialidades
cirúrgicas
2253* - Médicos em medicina diagnóstica e
terapêutica
. 2515* - Psicólogos e Psicanalistas
2628* - Artistas da Dança (Exceto Dança
Tradicional e Popular)
3222* - Técnicos e auxiliares de
enfermagem
3761* - Dançarinos Tradicionais e
Populares
5151* - Trabalhadores em serviços de
promoção e apoio à saúde
. Serviço/Classificação 108 - Atenção à saúde do Trabalhador/001 -
Atendimento Assistencial
108 - Atenção à saúde do Trabalhador/003
- Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat)
. RENASES 040 - Atividades educativas coletivas
. Procedimento 01.01.01.011-7 - ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO
PERMANENTE EM SAÚDE DO TRABALHADOR
. Descrição ENTENDE-SE A EDUCAÇÃO PERMANENTE
EM SAÚDE DO TRABALHADOR COMO UMA
ESTRATÉGIA DE FORMAÇÃO QUE INCORPORA,
COMO OBJETO, OS PROBLEMAS E AS
NECESSIDADES QUE SURGEM A PARTIR DO
PROCESSO DE TRABALHO EM SAÚDE E QUE
VISAM MUDANÇAS NESTE CONTEXTO, POR
EXEMPLO, INCORPORAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE
DO TRABALHADOR NA ROTINA DOS SERVIÇOS DE
SAÚDE NA REDE DE ATENÇÃO EM SAÚDE (RAS).
ESTA AÇÃO DEVE PROMOVER
. A FORMAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DOS
TRABALHADORES NO SUS, A PARTIR DOS
PROBLEMAS COTIDIANOS, REFERENTES À
ATENÇÃO À SAÚDE E À ORGANIZAÇÃO DO
TRABALHO EM SAÚDE, ESTIMULAR O
PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DOS
PROCESSOS FORMATIVOS EM SAÚDE DO
TRABALHADOR. O PROCEDIMENTO A SER
INFORMADO É A AÇÃO REALIZADA E NÃO O
NÚMERO DE PARTICIPANTES DA AÇÃO.
. Complexidade Média Complexidade
. Modalidade 01 Ambulatorial
. Instrumento de Registro 01 BPA (Consolidado); 10 e-SUS APS (Atenção
Primária à Saúde);