REALIZADA SEGUNDO A INSTRUÇÃO NORMATIVA (parte 1 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 117. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 04/03/2024

REALIZADA SEGUNDO A INSTRUÇÃO NORMATIVA
Nº 3.120/1998.
. Complexidade Média Complexidade
. Modalidade 01 Ambulatorial
. Instrumento de Registro 01 BPA (Consolidado)
. Tipo de Financiamento 05 Incentivo MAC
. Serviço Ambulatorial (SA) R$ 0,00
. Total Ambulatorial R$ 0,00
. Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00
. Serviço Profissional (SP) R$ 0,00
. Total Hospitalar R$ 0,00
. Sexo Não se aplica
. Idade Mínima Não se aplica
. Idade Máxima Não se aplica
. CBO 2112-05 - Estatístico
2143-05 - Engenheiro eletricista
2144-05 - Engenheiro mecânico
2145-05 - Engenheiro químico
. 2149-15 - Engenheiro de Segurança do
Trabalho
2221-10 - Engenheiro Agrônomo
2241-40 - Profissional de educação física
na saúde
2263-05 - Musicoterapeuta
2511-20 - Sociólogo
. 2516-05 - Assistente Social
3221-05 - Técnico de Acupuntura
3516-05 - Técnico em segurança do
trabalho
3516-10 - Técnico em higiene
ocupacional
3522-10 - Agente de Saúde Pública
. Categoria CBO 1312* - Gestores e especialistas de operações
em empresas, secretarias e unidades de serviços
de saúde
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
2231* - Médicos
. 2232* - Cirurgiões-dentistas
2233* - Médicos veterinários e
Zootecnistas
2234* - Farmacêuticos
2235* - Enfermeiros e afins
. 2236* - Fisioterapeutas
2237* - Nutricionistas
2238* - Fonoaudiólogos
2239* - Terapeutas ocupacionais,
ortoptistas e psicomotricistas
2251* - Médicos Clínicos
. 2252* - Médicos em especialidades cirúrgicas
2253* - Médicos em medicina diagnóstica
e terapêutica
2515* - Psicólogos e Psicanalistas
3222* - Técnicos e auxiliares de
enfermagem
5151* - Trabalhadores em serviços de
promoção e apoio à saúde
. Serviço/Classificação 108 - Atenção à Saúde do Trabalhador/003 -
Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat)
. RENASES 187 - Inspeção Sanitária dos Estabelecimentos
sujeitos à Vigilância Sanitária
. Procedimento 03.01.02.005-1 - INVESTIGAÇÃO DA RELAÇÃO DA
DOENÇA OU AGRAVO RELACIONADO AO
TRABALHO PARA FINS EPIDEMIOLÓGICOS
. Descrição É O PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO DA
RELAÇÃO ENTRE O AGRAVO OU A DOENÇA COM
O TRABALHO. ESSA ATIVIDADE É REALIZADA
PARA FINS DE NOTIFICAÇÃO E ANÁLISE
EPIDEMIOLÓGICA, ELA PODE SER DESENVOLVIDA
POR UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, SENDO
QUALQUER PROFISSIONAL DE SAÚDE
RESPONSÁVEL PELA NOTIFICAÇÃO. ESTA AÇÃO
EXIGE O RECONHECIMENTO DO(A) USUÁRIO(A)-
TRABALHADOR(A), A PARTIR DO ACOLHIMENTO
E DA ESCUTA
. QUALIFICADA. A ABORDAGEM DEVE
CONSIDERAR A POSSÍVEL RELAÇÃO DAS
DEMANDAS DE SAÚDE, DO AGRAVO OU DA
DOENÇA E SUA POSSÍVEL RELAÇÃO COM O
TRABALHO ATUAL E/OU PREGRESSO. EM CASO
DE IDENTIFICAÇÃO DA RELAÇÃO DO AGRAVO OU
DOENÇA COM O TRABALHO, REALIZAR O
REGISTRO NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE
AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO (SINAN).
. Complexidade Média Complexidade
. Modalidade 01 Ambulatorial
. Instrumento de Registro 02 BPA (Individualizado)
. Tipo de Financiamento 05 Incentivo MAC
. Serviço Ambulatorial (SA) R$ 0,00
. Total Ambulatorial R$ 0,00
. Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00
. Serviço Profissional (SP) R$ 0,00
. Total Hospitalar R$ 0,00
. Quantidade Máxima 01
. Sexo Ambos
. Idade Mínima 05 anos
. Idade Máxima 130 anos
. CBO 2112-05 - Estatístico
2143-05 - Engenheiro eletricista
2144-05 - Engenheiro mecânico
2145-05 - Engenheiro químico
. 2149-15 - Engenheiro de Segurança do
Trabalho
2221-10 - Engenheiro Agrônomo
2241-40 - Profissional de educação física
na saúde
2263-05 - Musicoterapeuta
2511-20 - Sociólogo
. 2516-05 - Assistente Social
3221-05 - Técnico de Acupuntura
3516-05 - Técnico em segurança do
trabalho
3516-10 - Técnico em higiene
ocupacional
3522-10 - Agente de Saúde Pública
. Categoria CBO 1312* - Gestores e especialistas de operações
em empresas, secretarias e unidades de serviços
de saúde
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
2231* - Médicos
. 2232* - Cirurgiões-dentistas
2233* - Médicos veterinários e
Zootecnistas
2234* - Farmacêuticos
2235* - Enfermeiros e afins
. 2236* - Fisioterapeutas
2237* - Nutricionistas
2238* - Fonoaudiólogos
2239* - Terapeutas ocupacionais,
ortoptistas e psicomotricistas
2251* - Médicos Clínicos
. 2252* - Médicos em especialidades cirúrgicas
2253* - Médicos em medicina diagnóstica
e terapêutica
2515* - Psicólogos e Psicanalistas
3222* - Técnicos e auxiliares de
enfermagem
5151* - Trabalhadores em serviços de
promoção e apoio à saúde
. Serviço/Classificação 108 - Atenção à Saúde do Trabalhador/001 -
atendimento assistencial
108 - Atenção à Saúde do
Trabalhador/003 - Vigilância em Saúde do
Trabalhador (Visat)
. RENASES 187 - Inspeção Sanitária dos Estabelecimentos
sujeitos à Vigilância Sanitária
. Procedimento 01.02.02.005-1 - BUSCA ATIVA DE CASOS
SUSPEITOS DE DOENÇAS OU AGRAVOS
RELACIONADOS AO TRABALHO
. Descrição CONSISTE NA BUSCA DE CASOS SUSPEITOS DE
ACIDENTES, DOENÇAS E/OU AGRAVOS
RELACIONADOS AO TRABALHO (DART) POR MEIO
DA PROCURA DE INDIVÍDUOS COM O FIM DE
UMA IDENTIFICAÇÃO SINTOMÁTICA,
PRINCIPALMENTE DAS DOENÇAS E AGRAVOS DE
NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA NO SINAN. A AÇÃO
PODE SER REALIZADA A PARTIR DA
IDENTIFICAÇÃO DE RUMORES DE DART NAS
REDES SOCIAIS E MÍDIA; IDENTIFICAÇÃO DE
CASOS DE DART EM SERVIÇOS DE SAÚDE,
EMPRESAS, SINDICATOS, COMUNIDADES,
RESIDÊNCIAS, ENTRE OUTROS LOCAIS, POR MEIO
DE QUESTIONAMENTOS À EQUIPE MÉDICA,
EMPREGADORES E/OU TRABALHADORES. DEVEM
SER REGISTRADAS TODAS AS AÇÕES DE BUSCA
ATIVA E OU CASOS SUSPEITOS IDENTIFICADOS,
INDEPENDENTEMENTE DA CONCLUSÃO.
. Complexidade Média Complexidade
. Modalidade 01 Ambulatorial
. Instrumento de Registro 02 BPA (Individualizado)
. Tipo de Financiamento 05 Incentivo MAC
. Serviço Ambulatorial (SA) R$ 0,00
. Total Ambulatorial R$ 0,00
. Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00
. Serviço Profissional (SP) R$ 0,00
. Total Hospitalar R$ 0,00
. Sexo Ambos
. Idade Mínima 05 anos
. Idade Máxima 130 anos
. Quantidade Máxima 01
. CBO 2112-05 - Estatístico
2143-05 - Engenheiro eletricista
2144-05 - Engenheiro mecânico
2145-05 - Engenheiro químico
2149-15 - Engenheiro de Segurança do
Trabalho
. 2221-10 - Engenheiro Agrônomo
2241-40 - Profissional de educação física na
saúde
2263-05 - Musicoterapeuta
2511-20 - Sociólogo
. 2516-05 - Assistente Social
3221-05 - Técnico de Acupuntura
3516-05 - Técnico em segurança do
trabalho
3516-10 - Técnico em higiene ocupacional
3522-10 - Agente de Saúde Pública
. Categoria CBO 1312* - Gestores e especialistas de operações em
empresas, secretarias e unidades de serviços de
saúde
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
2231* - Médicos
. 2232* - Cirurgiões-dentistas
2233* - Médicos veterinários e
Zootecnistas
2234* - Farmacêuticos
2235* - Enfermeiros e afins
. 2236* - Fisioterapeutas
2237* - Nutricionistas
2238* - Fonoaudiólogos
2239* - Terapeutas ocupacionais,
ortoptistas e psicomotricistas
2251* - Médicos Clínicos
. 2252* - Médicos em especialidades cirúrgicas
2253* - Médicos em medicina diagnóstica e
terapêutica
2515* - Psicólogos e Psicanalistas
3222* - Técnicos e auxiliares de
enfermagem
5151* - Trabalhadores em serviços de
promoção e apoio à saúde
. Serviço/Classificação 108 - Atenção à saúde do Trabalhador/001 -
Atendimento Assistencial
108 - Atenção à saúde do Trabalhador/003
- Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat)
. RENASES 193 - Busca Ativa
. Procedimento 03.03.01.023-1 - CONSULTA EM SAÚDE DO
TRABALHADOR (EXCETO MÉDICO)
. Descrição CONSULTA EM SAÚDE DO TRABALHADOR
COMPREENDE UM ATENDIMENTO ASSISTENCIAL
QUE ENVOLVE A REALIZAÇÃO DE ANAMNESE,
HISTÓRICO OCUPACIONAL, EXAME FÍSICO,
ANÁLISE CLÍNICA E ELABORAÇÃO DE HIPÓTESES
OU CONCLUSÃO DIAGNÓSTICA, PRINCIPALMENTE
PARA A INVESTIGAÇÃO DA RELAÇÃO DE DOENÇAS
E AGRAVOS COM O TRABALHO, PROPOSIÇÃO DE
CONDUTAS E ENCAMINHAMENTOS REFERENTES A
CADA CASO. A CONSULTA PODERÁ SER
. REALIZADA POR DIFERENTES PROFISSIONAIS DE
SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR (EXCETO MÉDICO) DE
ACORDO COM AS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS
DE CADA ÁREA PROFISSIONAL. A CONSULTA PODE
SER FEITA COM OUTROS PROFISSIONAIS EM
FORMA DE CONSULTA COMPARTILHADA OU
INTERCONSULTA, SENDO UMA DAS
FERRAMENTAS DO APOIO MATRICIAL.
. Complexidade Média Complexidade
. Modalidade 01 Ambulatorial
. Instrumento de Registro 02 BPA (Individualizado)
. Tipo de Financiamento 05 Incentivo MAC
. Serviço Ambulatorial (SA) R$ 0,00
. Total Ambulatorial R$ 0,00
. Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00
. Serviço Profissional (SP) R$ 0,00
. Total Hospitalar R$ 0,00
. Sexo Ambos
. Idade Mínima 05 anos
. Idade Máxima 130 anos
. Quantidade Máxima 01
. CBO 1312-25 - Sanitarista
2241-40 - Profissional de educação física na
saúde
2263-05 - Musicoterapeuta
2516-05 - Assistente Social
. Categoria CBO 2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
2232* - Cirurgiões-dentistas
2234* - Farmacêuticos
2235* - Enfermeiros e afins
. 2236* - Fisioterapeutas
2237* - Nutricionistas
2238* - Fonoaudiólogos
2239* - Terapeutas ocupacionais,
ortoptistas e psicomotricistas
2515* - Psicólogos e Psicanalistas
. Serviço/Classificação 108 - Atenção à saúde do Trabalhador/001 -
Atendimento Assistencial
. RENASES 005 - Consulta e acompanhamento realizados
por profissional de Nível Superior (nível
técnico)
. Procedimento 03.01.08.040-2 - APOIO MATRICIAL EM SAÚDE
DO TRABALHADOR NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À
SAÚDE
. Descrição O APOIO MATRICIAL É UM MODO DE
PRODUZIR SAÚDE EM QUE PELO MENOS UMA
EQUIPE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO
TRABALHADOR E UMA EQUIPE DE ATENÇÃO
PRIMÁRIA, NUM PROCESSO DE CONSTRUÇÃO
COMPARTILHADA CRIAM UMA PROPOSTA DE
INTERVENÇÃO PEDAGÓGICO-TERAPÊUTICA COM
O INTUITO DE GARANTIR A INTEGRALIDADE DA
ATENÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR. DEVE
SER REALIZADO DE FORMA CONJUNTA ENTRE
AS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES. O APOIO
DEVE SER VOLTADO TANTO PARA O CUIDADO
ASSISTENCIAL E DE VIGILÂNCIA AOS USUÁRIOS
DO SUS QUANTO DE CARÁTER TÉCNICO
. PEDAGÓGICO AOS TRABALHADORES DA SAÚDE
DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. PODERÃO SER
REALIZADAS POR MEIO DE FERRAMENTAS
COMO: DISCUSSÕES DE CASOS, CONSTRUÇÃO
DE PROJETOS TERAPÊUTICOS SINGULARES;
CONSULTAS COMPARTILHADAS; ATIVIDADES EM
GRUPO; ORIENTAÇÕES SOBRE VIGILÂNCIA DOS
AMBIENTES E PROCESSOS DE TRABALHO;
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS E
AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO;
TERRITORIALIZAÇÃO E ANÁLISE DE SITUAÇÃO
DE SAÚDE DO TRABALHADOR; REUNIÕES DAS
EQUIPES INTEGRADAS E OUTROS.
. Complexidade Média Complexidade
. Modalidade 01 Ambulatorial
. Instrumento de Registro 01 BPA (Consolidado)
. Tipo de Financiamento 05 Incentivo MAC
. Serviço Ambulatorial (SA) R$ 0,00
. Total Ambulatorial R$ 0,00
. Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00
. Serviço Profissional (SP) R$ 0,00
. Total Hospitalar R$ 0,00
. Sexo Não se aplica
. Idade Mínima Não se aplica
. Idade Máxima Não se aplica
. CBO 2112-05 - Estatístico
2143-05 - Engenheiro eletricista
2144-05 - Engenheiro mecânico
2145-05 - Engenheiro químico
. 2149-15 - Engenheiro de Segurança do
Trabalho
2221-10 - Engenheiro Agrônomo
2241-40 - Profissional de educação física
na saúde
2263-05 - Musicoterapeuta
. 2394-15 - Pedagogo
2511-20 - Sociólogo
2516-05 - Assistente Social
3221-05 - Técnico de Acupuntura
3224-05 - Técnico em Saúde Bucal
. 3224-15 - Auxiliar em Saúde Bucal
3224-25 - Técnico em saúde bucal da
estratégia de saúde da família
3224-30 - Auxiliar em saúde bucal da
estratégia de saúde da família
3241-15 - Técnico em Radiologia e
imagenologia
3522-10 - Agente de Saúde Pública
. 5153-05 - Educador Social
2263-05 - Musicoterapeuta
2263-10 - Arteterapeuta
3516-05 - Técnico em segurança do
trabalho
3516-10 - Técnico em higiene
ocupacional
. Categoria CBO 1312* - Gestores e especialistas de operações
em empresas, secretarias e unidades de
serviços de saúde
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
. 2231* - Médicos
2232* - Cirurgiões-dentistas
. 2233* - Médicos veterinários e
Zootecnistas
2234* - Farmacêuticos
2235* - Enfermeiros e afins
2236* - Fisioterapeutas
2237* - Nutricionistas
. 2238* - Fonoaudiólogos
2239* - Terapeutas ocupacionais,
ortoptistas e psicomotricistas
2251* - Médicos Clínicos
2252* - Médicos em especialidades
cirúrgicas
2253* - Médicos em medicina diagnóstica
e terapêutica
. 2515* - Psicólogos e Psicanalistas
2628* - Artistas da Dança (Exceto Dança
Tradicional e Popular)
3222* - Técnicos e auxiliares de
enfermagem
3761* - Dançarinos Tradicionais e
Populares
5151* - Trabalhadores em serviços de
promoção e apoio à saúde
. Serviço/Classificação 108 - Atenção à saúde do Trabalhador/001 -
Atendimento Assistencial
108 - Atenção à saúde do
Trabalhador/003 - Vigilância em Saúde do
Trabalhador (Visat)
. RENASES 171 - Gestão da Vigilância em Saúde
. Procedimento 03.01.08.041-0 - APOIO MATRICIAL EM SAÚDE
DO TRABALHADOR NA ATENÇÃO
ESPECIALIZADA, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
. Descrição O APOIO MATRICIAL É UM MODO DE
PRODUZIR SAÚDE EM QUE PELO MENOS UMA
EQUIPE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO
TRABALHADOR E UMA EQUIPE DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA, NUM PROCESSO DE
CONSTRUÇÃO COMPARTILHADA CRIAM UMA
PROPOSTA DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICO-