ANEXO I QUANTITATIVO E DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES . Cargo Comissionado Situação Aprovada (Decreto nº 9.000, de 2017) - Revogado Situação Aprovada (Lei nº 14.465, de 2022) Situação Portaria-DG nº 497/2023 Situação Proposta . CD I R$ 19.001,04 1 R$ 19.001,04 1 R$ 19.001,04 1 R$ 19.001,04 1 R$ 19.001,04 . CD II R$ 18.050,99 2 R$ 36.101,98 4 R$ 36.101,98 4 R$ 72.203,96 4 R$ 72.203,96 . CGE I R$ 17.100,92 5 R$ 85.504,60 5 R$ 85.504,60 5 R$ 85.504,60 5 R$ 85.504,60 . CGE II R$ 15.200,82 5 R$ 76.004,10 5 R$ 76.004,10 7 R$ 106.405,74 7 R$ 106.405,74 . CGE III R$ 14.250,77 20 R$ 285.015,40 20 R$ 285.015,40 15 R$ 213.761,55 15 R$ 213.761,55 . CGE IV R$ 9.500,51 0 R$ 0,00 6 R$ 57.003,06 17 R$ 161.508,67 17 R$ 161.508,67 . CA I R$ 15.200,82 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00 . CA II R$ 14.250,77 8 R$ 114.006,16 8 R$ 114.006,16 3 R$ 42.752,31 3 R$ 42.752,31 . CA III R$ 3.967,43 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00 . CAS I R$ 3.001,23 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00 . CAS II R$ 2.601,06 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00 . CCT V R$ 3.612,59 1 R$ 3.612,59 1 R$ 3.612,59 12 R$ 43.351,08 10 R$ 36.125,90 . CCT IV R$ 2.639,94 56 R$ 147.836,04 56 R$ 147.836,04 39 R$ 102.957,66 41 R$ 108.237,54 . CCT III R$ 1.339,54 14 R$ 18.753,56 14 R$ 18.753,56 31 R$ 41.525,74 32 R$ 42.865,28 . CCT II R$ 1.180,88 5 R$ 5.904,40 5 R$ 5.904,40 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00 . CCT I R$ 1.045,63 13 R$ 13.593,19 13 R$ 13.593,19 9 R$ 9.410,67 9 R$ 9.410,67 . TOTAL 130 R$ 805.333,66 138 R$ 898.438,70 143 R$ 898.383,02 144 R$ 897.777,26 ANEXO II . QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ . UNIDADE CARGO DENOMINAÇÃO TOTAL . CD I Diretor-Geral 1 . CGE II Chefe de Gabinete 1 . DIRETORIA DG CGE IV Assessor Técnico 2 . CCT V Assessor Técnico 1 . DIRETORIA D1 CD II Diretor 1 . CGE IV Assessor Técnico 3 . DIRETORIA D2 CD II Diretor 1 . CGE IV Assessor Técnico 3 . CD II Diretor 1 . DIRETORIA D3 CGE IV Assessor Técnico 3 . CD II Diretor 1 . DIRETORIA D4 . CGE IV Assessor Técnico 3 . SECRETARIA ESPECIAL DE ESTUDOS E PROJETOS CGE II Secretario 1 . CCT V Coordenador 1 . CCT IV Coordenador 2 . SECRETARIA ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE CONCESSÕES CGE III Secretario 1 . CCT IV Assessor 1 . CCT III Assessor 1 . ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL CA II Assessor 1 . CCT IV Coordenador 1 . ASSESSORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS CA II Assessor 1 . CCT IV Coordenador 1 . ASSESSORIA DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E INSTITUCIONAIS CA II Assessor 1 . CCT IV Coordenador 1 . PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À ANTAQ CGE II Procurador-Chefe 1 . CCT V Subprocurador-Chefe 1 . CCT IV Chefe de Núcleo 4 . CCT IV Assessor 1 . OUVIDORIA CGE II Ouvidor 1 . CCT III 2 . CGE II Corregedor 1 . CORREGEDORIA CCT-IV 1 . AUDITORIA CGE II Auditor 1 . SECRETARIA-GERAL CGE II Secretário-Geral 1 . CGE III Secretário 1 . CGE IV Secretário 1 . CGE IV Gerente 2 . CCT V Coordenador 1 . CCT IV Coordenador 7 . CCT I Assessor 1 . CCT III Secretário Substituto 1 . SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CGE I Superintendente 1 . CCT IV Assessor 1 . GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CGE III Gerente 1 . CCT IV Coordenador 2 . CCT IV Pregoeiro 2 . GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS CGE III Gerente 1 . CCT IV Coordenador 3 . GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS CGE III Gerente 1 . CCT IV Coordenador 2 . GERÊNCIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS CGE III Gerente 1 . CCT IV Coordenador 2 . SUPERINTENDÊNCIA DE DESEMPENHO, DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE CGE I Superintendente 1 . CCT I 1 . GERÊNCIA DE ESTATÍSTICA E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO CGE III Gerente 1 . CCT III Gerente Substituto 1 . CCT IV Coordenador 1 . CCT III 1 . GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE CGE III Gerente 1 . CCT III Gerente Substituto 1 . CCT III 1 . SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS CGE I Superintendente 1 . CCT IV Assessor 1 . GERÊNCIA DE APOIO TÉCNICO CGE III Gerente 1 . CCT III Gerente Substituto 1 . GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E INTELIGÊNCIA DA FISCALIZAÇÃO CGE III Gerente 1 . CCT III Gerente Substituto 1 . GERÊNCIA REGIONAL DE BELÉM CCT V Gerente 1 . CCT III Gerente Substituto 1 . GERÊNCIA REGIONAL DE FLORIANÓPOLIS CCT V Gerente 1 . CCT III Gerente Substituto 1 . GERÊNCIA REGIONAL DE MANAUS CCT V Gerente 1 . CCT III Gerente Substituto 1 . GERÊNCIA REGIONAL DO RECIFE CCT V Gerente 1 . CCT III Gerente Substituto 1 . GERÊNCIA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO CCT V Gerente 1 . CCT III Gerente Substituto 1 . GERÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO CCT V Gerente 1 . CCT III Gerente Substituto 1 . UNIDADE REGIONAL DE CURITIBA CCT IV Chefe 1 . CCT I Chefe Substituto 1 . UNIDADE REGIONAL DE FORTALEZA CCT IV Chefe 1 . CCT I Chefe Substituto 1 . UNIDADE REGIONAL DE PORTO ALEGRE CCT IV Chefe 1 . CCT I Chefe Substituto 1 . UNIDADE REGIONAL DE PORTO VELHO CCT IV Chefe 1 . CCT I Chefe Substituto 1 . UNIDADE REGIONAL DE SALVADOR CCT IV Chefe 1 . CCT I Chefe Substituto 1 . UNIDADE REGIONAL DE SÃO LUÍS CCT IV Chefe 1 . CCT I Chefe Substituto 1 . UNIDADE REGIONAL DE VITÓRIA CCT IV Chefe 1 . CCT I Chefe Substituto 1 . SUPERINTÊNCIA DE OUTORGAS CGE I Superintendente 1 . CCT III Assessor 2 . GERÊNCIA DE AFRETAMENTO DA NAVEGAÇÃO CGE III Gerente 1 . CCT III Gerente Substituto 1 . CCT III 1 . CGE III Gerente 1 . GERÊNCIA DE OUTORGAS DE AUTORIZAÇÃO CCT III Gerente Substituto 1 . CCT III 2 . GERÊNCIA DE PORTOS ORGANIZADOS CGE III Gerente 1 . CCT III Gerente Substituto 1 . CCT III 2 . SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO CGE I Superintendente 1 . CCT IV Assessor 1 . GERÊNCIA DE REGULAÇÃO DA NAVEGAÇÃO CGE III Gerente 1 . CCT III Gerente Substituto 1 . CCT III 2 . GERÊNCIA DE REGULAÇÃO PORTUÁRIA CGE III Gerente 1 . CCT III Gerente Substituto 1 . CCT III 2 . TOTAL 144 EDUARDO NERY MACHADO FILHO
PORTARIA-DG ANTAQ Nº 507, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 81. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS. Todos os atos de 01/03/2024