PORTARIA Nº 170, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
PAINEL DE INDICADORES E METAS ESTRATÉGICAS DO FNDE
Exercício 2023
. Perspectivas Nº Objetivo Estratégico Nº Indicador Unidade Meta
2023
Resultado Desempenho
. Resultados
Institucionais
1 Contribuir com o financiamento e a assistência técnica em prol da equidade, com
padrões de qualidade
1.1 Índice de alcance das ações e programas educacionais DIRAE 90% 96,0% 107%
. 1.2 Índice de otimização da assistência técnica referente a obras do Plano de Ações Articuladas - PAR DIGAP 50% 113,0% 226%
. 2 Promover a execução qualificada e íntegra das ações, programas e projetos
educacionais
2.1 Percentual de atendimento relacionado à assistência técnica dos Programas Suplementares, Bolsas e
Auxílios
DIGEF 85% 93,0% 109%
. 2.2 Índice de atendimento tempestivo das demandas externas referente as ações e programas educacionais DIRAE 90% 96,0% 107%
. 3 Prover o Financiamento Estudantil 3.1 Taxa de adesão ao financiamento estudantil DIGEF 60% 74,4% 124%
. Processos
Internos
4 Sistematizar práticas de Governança Pública, gestão de riscos e controles internos 4.1 Taxa de implementação do projeto de sistematização de governança PRESI 30% 12,0% 40%
. 4.2 Taxa de implementação da gestão de riscos PRESI 30% 0,0% 0%
. 4.3 Índice de apropriação dos trabalhos de auditoria AUDIT 57% 44,0% 77%
. 4.4 Índice de atendimento a demandas judiciais e de órgãos de controle referentes ao Fundeb e Salário-
Educação
DIGEF 85% 100,0% 118%
. 4.5 Taxa de implementação de governança das aquisições DIRAD 80% 97,0% 121%
. 5 Integrar ações e processos 5.1 Índice de eficiência de processos internos DIRAD 80% 96,5% 121%
. 5.2 Taxa de incremento de ações apoiadas pelo Registro de Preços Nacional DIRAD 90% 133,0% 148%
. 6 Dispor de informações qualificadas para tomada de decisão 6.1 Taxa de implementação do projeto de governança de dados PRESI 65% 70,0% 108%
. 6.2 Taxa de implementação do projeto de monitoramento integrado PRESI 60% 40,0% 67%
. 7 Ampliar o alcance das ações de comunicação 7.1 Índice de atendimento ao público externo (Ouvidoria/SIC/Atendimento Institucional e atendimento a
parlamentares)
PRESI 95% 100,0% 105%
. 7.2 Índice de alcance das ações de comunicação PRESI 80% 80,0% 100%
. 8 Promover a inovação e a gestão do conhecimento 8.1 Índice de implementação do programa de inovação PRESI 50% 25,0% 50%
. 8.2 Índice de implementação da gestão do conhecimento PRESI 60% 60,0% 100%
. Pessoas e
Tecnologias
9 Desenvolver capacidades humanas aos desafios institucionais 9.1 Índice de ações voltadas a adequação da força de trabalho DIRAD 50% 58,0% 116%
. 10 Tornar o FNDE um órgão atrativo para trabalhar 10.1 Índice de ações voltadas a melhoria da qualidade de vida da força de trabalho DIRAD 75% 78,0% 104%
. 10.2 Índice de ações voltadas à melhoria do ambiente físico do FNDE DIRAD 80% 100,0% 125%
. 11 Promover a transformação digital e a cultura de dados no FNDE 11.1 Índice de prioridade e execução das ações do PDTIC DIRTI 20% 45,0% 225%
. Orçamentária 12 Fortalecer a eficiência orçamentária e financeira 12.1 Índice de execução orçamentária DIFIN 94% 95,3% 101%
. Apuração janeiro a dezembro / 2023 116,80%
. Desempenho final 93,44%
ANEXO II
PAINEL DE INDICADORES E METAS INTERMEDIÁRIAS DO FNDE
Exercício 2023
. Perspectivas Nº Objetivo Intermediário Nº Indicador Unidade Meta
2023
Resultado Desempenho
. Resultados
Institucionais
1.1 Gerir o financiamento da Educação básica 1.1.01 Índice de atendimento às demandas internas e externas DIGEF 80% 100,0% 125%
. 1.2 Gerenciar ações de financiamento e assistência técnica no âmbito do Plano de Ações
Articuladas (PAR) com equidade, qualidade e eficiência.
1.2.01 Índice de monitoramento dos Termos de Compromisso demandados envolvendo iniciativas relativas a obras
de infraestrutura escolar e equipamentos e mobiliários da educação infantil
DIGAP 80% 94,0% 118%
. 1.2.02 Índice de atendimento das demandas de obras recebidas no âmbito do PAR, delegadas pela DIGAP 70% 55,0% 79%
. 1.2.03 Índice de demandas de execução orçamentária e financeira, e pactuação de instrumentos, no âmbito do
PAR
80% 100,0% 125%
. 1.2.04 Índice de atendimento das demandas recebidas da DIGAP para análise, no âmbito do PAR Genérico 75% 100,0% 133%
. 1.2.05 Índice de atendimento tempestivo das demandas para tomada de decisão 80% 90,0% 113%
. 2.1 Prover alimentação escolar e educação alimentar e nutricional nas escolas 2.1.01 Índice de alcance do PNAE DIRAE 95% 99,5% 105%
. 2.2 Distribuir livros didáticos, acervos bibliográficos para escolas 2.2.01 Índice de alcance dos Programas do Livro DIRAE 80% 96,5% 121%
. 2.3 Melhorar infraestrutura física e pedagógica das escolas 2.3.01 Índice de alcance do PDDE DIRAE 85% 88,5% 104%
. 2.3.02 Gerenciar as ações do Programa Dinheiro Direto na Escola DIRAE 90% 90,0% 100%
. 2.3.03 Índice de atendimento tempestivo das demandas externas DIRAE 100% 100,0% 100%
. 2.3.04 Índice de escolas monitoradas DIRAE 100% 100,0% 100%
. 2.4 Prover transporte escolar de qualidade para o acesso de alunos às escolas 2.4.01 Executar ações de suporte técnico necessário para o PNATE e o Programa Caminho da Escola DIRAE 70% 100,0% 143%
. 2.4.02 Gerenciar as ações do PNATE e do Programa Caminho da Escola DIRAE 75% 80,0% 107%
. 2.4.03 Liberar recursos financeiros para atendimento do PNATE e o Caminho da Escola DIRAE 80% 100,0% 125%
. 3.1 Gerir o Fundo de Financiamento Estudantil 3.1.01 Índice de participação das reuniões do Comitê Gestor do FIES DIGEF 80% 80,0% 100%
. 3.1.02 Taxa de atendimento das demandas recepcionadas pela unidade dentro do prazo estabelecido DIGEF 70% 70,0% 100%
. Processos
Internos
4.1 Fortalecer a atividade correcional do FNDE 4.1.01 Taxa de fortalecimento de atividade correcional COGER 40% 40,0% 100%
. 4.1.02 Normativos e processos 30% 30,0% 100%
. 4.1.03 Taxa de capacitação 30% 30,0% 100%
. 4.1 Prestar serviços de advocacia pública ao FNDE 4.1.01 Índice de atendimento PF-FNDE 80% 96,0% 120%
. 4.2 Contribuir na prevenção de atos ilícitos 4.2.01 Ações de prevenção COGER 50% 50,0% 100%
. 4.3 Acompanhar o atendimento às diligências e recomendações dos órgãos de controle 4.3.01 Analisar as recomendações em monitoramento AUDIT 70% 75,0% 107%
. 4.5 Gerir governança de aquisições 4.5.01 Índice de ações de otimização do Plano Anual de Contratação DIRAD 80% 97,0% 121%
. 5.1 Gerir a eficiência nos processos internos 5.1.01 Índice de instrução tempestiva dos processos de pagamento e de apuração da responsabilidade de
empresas participantes das licitações
DIRAD 80% 97,0% 121%
. 5.1 Gerir ações que promovam o fortalecimento da governança corporativa, da assistência
técnica e da inovação
5.1.01 Aprimorar as ações de atendimento ao público interno e externo, as estratégias de comunicação, bem como
promover a inovação e gestão do conhecimento
GABIN 80% 77,0% 96%
. 5.2 Incrementar ações apoiadas pelo Registro de Preços Nacional 5.2.01 Índice de incremento das ações apoiadas relativas às compras nacionais para educação DIRAD 80% 133,0% 166%
. 6.1 Gerenciar e controlar as informações 6.1.01 Índice de informações prestadas tempestivamente DIFIN 90% 100,0% 111%
. 6.1 Gerir a execução técnica e financeira dos Programas 6.1.02 Índice de atendimento as demandas de assistência técnica e financeira DIGEF 80% 100,0% 125%
. 6.3 Definir, implementar e aprimorar políticas, processos e práticas de segurança das
informações e a proteção de dados
6.3.01 Índice de revisão da Política de Segurança da Informação e Implantação e Proteção de Dados DIRTI 100% 100,0% 100%
. 7.1 Gerir o atendimento institucional 7.1.01 Índice da capacidade de atendimento ao público externo GABIN 90% 90,0% 100%
. 7.2 Gerir a comunicação e o relacionamento institucional 7.2.01 Índice de execução das ações de comunicação GABIN 80% 80,0% 100%
. 8.1 Promover a gestão do conhecimento 8.1.01 Índice de reestruturação do projeto "Formação pela Escola" GABIN 20% 74,0% 370%
. 8.2 Otimizar a gestão documental 8.2.01 Índice de implementação das ações de gestão documental DIRAD 50% 50,0% 100%
. Pessoas e
Tecnologias
9.1 Implementar o Programa de dimensionamento da força de trabalho 9.1.01 Índice de aplicação do dimensionamento da força de trabalho no âmbito do FNDE DIRAD 40% 67,0% 168%
. 9.2 Identificar e preservar as competências essenciais e específicas dos servidores 9.2.01 Índice de ações voltadas para implementação/atualização do sistema de gestão por competências DIRAD 30% 75,0% 250%
. 9.3 Estimular o compromisso do servidor com sua qualificação permanente 9.3.01 Índice de atualização dos normativos referentes à política de capacitação DIRAD 50% 33,0% 66%
. 10.1 Promover a política de valorização e um ambiente emocional e laboral saudável 10.1.01 Índice de execução de ações voltadas para valorização e ambientação dos servidores. DIRAD 60% 75,0% 125%
. 10.2 Executar ações para melhoria do ambiente físico do FNDE 10.2.01 Índice de execução do ambiente físico e da logística do FNDE DIRAD 80% 100,0% 125%
. 11.2 Implantar plataforma corporativa de dados 11.2.01 Índice de implantação da plataforma corporativa de dados DIRTI 100% 0,0% 0%
. 11.3 Sustentar, modernizar e aprimorar os sistemas legados e a infraestrutura de Tecnologia
da Informação
11.3.01 Índice de migração para o Open Shift DIRTI 100% 100,0% 100%
. 11.8 Otimizar recursos e serviços de Tecnologia da Informação 11.8.01 Índice de conclusão de planejamento de contratações críticas DIRTI 100% 100,0% 100%
. Orçamentária 12.1 Gerir a administração financeira 12.1.01 Índice de execução de transferência de recursos DIFIN 85% 96,0% 113%
. 12.1.02 Índice de execução da programação financeira 87% 97,0% 111%
. 12.1.03 Índice de revisão para execução financeira de solicitações não automatizadas 88% 98,0% 111%
. 12.2 Gerir o planejamento e orçamento 12.2.01 Índice de gestão do orçamento institucional DIFIN 95% 100,0% 105%
. 12.2.02 Índice de análise e planejamento orçamentário 95% 100,0% 105%
. 12.3 Gerir a contabilidade do FNDE 12.3.01 Índice de eficiência na realização de conformidade contábil DIFIN 100% 100,0% 100%
. 12.4 Gerir a prestação de contas dos programas e projetos educacionais 12.4.01 Índice de prestações de contas alcançadas por proposta técnica de solução baseada em gestão risco DIFIN 50% 66,0% 132%
. 12.5 Gestão a recuperação de créditos 12.5.02 Índice de atendimento as unidades internas, órgãos externos e sociedade DIFIN 90% 95,0% 106%
. 12.5.03 Índice de valores inscritos em conta controle no SIAFI em função da adoção de medidas de exceção 80% 147,0% 184%
. 12.5.04 Índice de valores inscritos em conta controle no SIAFI em função do Parcelamento 80% 80,0% 100%
. Resultado (apuração janeiro a dezembro / 2023) 115,52%
. Desempenho final 23,10%
. Desempenho (Metas Globais + Metas Intermediárias) 116,54%