DELIBERAÇÃO Nº 1.670, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 3 de 3)

FAZENDA NACIONAL
22 - Processo nº: 10283.722739/2014-12 - Recorrente: R N INCORPORACOES
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 13 de Março de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): ALEXANDRE EVARISTO PINTO
27 - Processo nº: 10880.676339/2009-13 - Recorrente: TAM LINHAS AEREAS
S/A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
28 - Processo nº: 10880.676341/2009-92 - Recorrente: TAM LINHAS AEREAS
S/A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
29 - Processo nº: 10880.676336/2009-80 - Recorrente: TAM LINHAS AEREAS
S/A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
30 - Processo nº: 10880.923454/2015-31 - Recorrente: TAM LINHAS AEREAS
S/A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
31 - Processo nº: 10880.900134/2020-70 - Recorrente: TAM LINHAS AEREAS
S/A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
32 - Processo nº: 18220.730675/2021-91 - Recorrente: TAM LINHAS AEREAS
S/A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
33 - Processo nº: 18220.730678/2021-24 - Recorrente: TAM LINHAS AEREAS
S/A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 13 de Março de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): LUCAS ISSA HALAH
37 - Processo nº: 15540.720358/2017-79 - Recorrente: UDBRAX
DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DO LAR LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
38 - Processo nº: 11052.001201/2010-15 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL
e WARTSILA BRASIL LTDA.
39 - Processo nº: 10970.720282/2014-55 - Recorrente: AUTHENTIC SOLUCOES
FINANCEIRAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 14 de Março de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): FREDY JOSE GOMES DE ALBUQUERQUE
47 - Processo nº: 11020.905889/2014-13 - Recorrente: MARCOPOLO SA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
48 - Processo nº: 11020.905888/2014-61 - Recorrente: MARCOPOLO SA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
49 - Processo nº: 11020.721998/2016-33 - Recorrente: MARCOPOLO SA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
50 - Processo nº: 11020.721999/2016-88 - Recorrente: MARCOPOLO SA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOSE EDUARDO GENERO SERRA
51 - Processo nº: 11080.735334/2018-17 - Recorrente: BORBOREMA
ENERGETICA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
52 - Processo nº: 16682.720369/2012-92 - Embargante: CONSELHEIRO e
Interessado: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. e FAZENDA NACIONAL
DIA 14 de Março de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): NEUDSON CAVALCANTE ALBUQUERQUE
57 - Processo nº: 11080.732377/2018-32 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: TERNIUM BRASIL LTDA.
58 - Processo nº: 11065.728626/2019-64 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S A
59 - Processo nº: 11080.730607/2017-48 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA
60 - Processo nº: 11080.730821/2018-85 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: SYNGENTA SEEDS LTDA
61 - Processo nº: 11080.730858/2018-11 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: TELEFONICA BRASIL S.A.
62 - Processo nº: 11080.732484/2018-61 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
63 - Processo nº: 11080.732493/2018-51 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
64 - Processo nº: 11080.734875/2017-39 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: BRF S.A.
65 - Processo nº: 11080.734882/2017-31 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO
66 - Processo nº: 14743.720230/2011-71 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Relator(a): JOSE EDUARDO GENERO SERRA
67 - Processo nº: 16327.721548/2012-96 - Embargante: B3 S.A. - BRASIL,
BOLSA, BALCAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
68 - Processo nº: 10725.720630/2012-24 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE RFB e
Interessado: UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e FAZENDA NACIONAL
4ª CÂMARA
2ª TURMA ORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 11 a 14/03/2024.
Pauta suplementar ordinária (de 12 a 14/03/2024) e extraordinária
(11/03/2024) de julgamento dos recursos das sessões presenciais a serem realizadas nas
datas a seguir mencionadas no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada,
Sobreloja, Brasília, Distrito Federal.
OBSERVAÇÕES:
1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis
antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão
em que o processo tenha sido agendado;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4
(quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
3) Serão julgados na primeira sessão ordinária subsequente, independente de
nova publicação, os recursos cuja decisão tenha sido adiada, em razão de pedido de vista de
conselheiro, não-comparecimento do conselheiro-relator, falta de tempo na sessão marcada,
ser feriado ou ponto facultativo ou por outro motivo objeto de decisão do Colegiado.
CÂMARA SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS
RETIFICAÇÃO
Na pauta de julgamento da 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do
CARF, publicada no DOU nº 40 de 28/02/2024, Seção 1, pág. 37, faltou a seguinte observação:
5) Será submetida ao colegiado proposta da Presidente de Turma para
retificação da ata de setembro de 2023, relativa ao processo nº: 10880.904182/2008-
41 (Relator(a): VINICIUS GUIMARAES | Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado:
OVETRIL OLEOS VEGETAIS LTDA).
DIA 11 de Março de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): PAULO MATEUS CICCONE
22 - Processo nº: 15504.724816/2017-85 - Recorrente: CAPITAL COMERCIO INDUSTRIA E
PAPELARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 12 de Março de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): RICARDO PIZA DI GIOVANNI
59 - Processo nº: 19515.721342/2014-07 - Recorrente: LUANA LONGUINHO DE SOUZA
EIRELI - EPP e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 14 de Março de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): RICARDO PIZA DI GIOVANNI
76 - Processo nº: 16327.720668/2019-42 - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
77 - Processo nº: 16327.903508/2019-37 - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
MELISSA MOTA DE AZEVEDO SIMÕES
Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento
PAULO MATEUS CICCONE
Presidente da 2ª Turma Ordinária