CIRCULAR Nº 9, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 7 de 8)

245. Com relação aos preços das importações investigadas, destaca-se que, embora tenha ocorrido diminuição de P1 a P2 (3,6%) e de P4 a P5 (5,2%), ao considerar os extremos
da série de análise, houve um aumento acumulado de 57,2% nos referidos preços, devido, em grande medida, à elevação ocorrida de P3 para P4 (61,8%).
246. Com relação ao volume importado de outras origens, foram observadas variações de P1 a P5. Inicialmente, houve redução de 4,1% de P1 a P2, seguida por aumento de
10,3% de P2 a P3. No entanto, no período subsequente, de P3 a P4, foi observada queda de 17,0%, seguida por declínio de 33,4% de P4 a P5. Considerando os extremos, a redução
acumulada atingiu 41,5%.
247. No que diz respeito ao valor das importações de outras origens, também se observou oscilação ao longo do período analisado. De P1 para P2, o valor sofreu queda de 8,7%,
seguido por crescimento de 4,7% de P2 a P3 e de 14,0% de P3 para P4. No entanto, entre P4 e P5, observou-se diminuição de 2,4%. É importante destacar que, no período de P1 a P5,
houve acréscimo acumulado de 6,4%.
248. Durante o período analisado, foi constatado aumento de 7,3% no volume total das importações de folhas metálicas pelo Brasil. Esse resultado decorre das majorações
observadas de P1 para P2 (12,7%) e de P2 para P3 (11,7%), cujos efeitos não foram neutralizados pelas diminuições ulteriores (14,5% de P3 para P4 e 0,4% de P4 para P5).
249. Cumpre salientar que em P1 as importações originárias da origem investigada equivaliam a 11,6% do total importado pelo Brasil de folhas metálicas, ao passo que em P5
sua representatividade alcançou 51,8%.
250. Ao avaliar a variação no valor das importações brasileiras totais durante o período analisado, foram constatados aumentos consecutivos. Nos dois últimos períodos,
ocorreram aumentos superiores a 20,0%, em relação aos períodos imediatamente anteriores, resultando em incremento de 76,9% em P5, se comparado a P1.
251. O preço médio das importações brasileiras totais de folhas metálicas registrou redução de 5,3% entre P1 e P2, e de 2,3% de P2 para P3. Foi observado aumento de 44,6%
de P3 para P4 e de 23,3% de P4 para P5. Ao considerar os extremos da série, houve aumento acumulado de 64,9%.
252. Por fim, observou-se que o preço CIF médio ponderado das importações brasileiras da origem investigada foi inferior ao preço CIF médio ponderado das importações
brasileiras das demais origens em P1, P2 e P5.
5.2. Do mercado brasileiro e da evolução das importações
253. Para dimensionar o mercado brasileiro de folhas metálicas, foram consideradas as quantidades vendidas pela indústria doméstica no mercado interno, de produto de
fabricação própria, líquidas de devoluções, conforme reportadas pela peticionária, bem como as quantidades importadas, apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB,
apresentadas no item anterior.
254. Ressalta-se que não houve consumo cativo e industrialização para terceiros (tolling) reportados pela CSN. Dessa forma, o Consumo Nacional Aparente (CNA), no presente
caso, equivale ao Mercado Brasileiro.
Do Mercado Brasileiro e da Evolução das Importações (em numero-índice de t)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Mercado Brasileiro
Mercado Brasileiro {A+B+C} 100,0 103,8 123,4 99,5 98,9 -
Variação - 3,8% 19,0% (19,4%) (0,6%) (1,1%)
A. Vendas Internas - Indústria Doméstica 100,0 101,0 122,7 96,9 96,3 -
Variação - 1,0% 21,5% (21,0%) (0,7%) (3,7%)
C. Importações Totais 100,0 112,7 125,9 107,7 107,3 -
C1. Importações - Origens sob Análise 100,0 240,5 278,9 258,5 477,3 -
Variação - 140,5% 15,9% (7,3%) 84,7% + 377,3%
C2. Importações - Outras Origens 100,0 95,9 105,8 87,8 58,5 -
Variação - (4,1%) 10,3% (17,0%) (33,4%) (41,5%)
Participação no Mercado Brasileiro
Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} 100,0 97,3 99,4 97,5 97,4 -
Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} 100,0 231,8 225,9 259,8 482,7 -
Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} 100,0 92,4 85,7 88,3 59,2 -
Representatividade das Importações de Origens sob Análise
Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} 100,0 231,8 225,9 259,8 482,7 -
Variação
F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} 100,0 96,4 101,1 100,3 80,6 -
Variação - (3,6%) 4,9% (0,8%) (19,6%) (19,4%)
F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica 100,0 96,4 101,1 100,3 80,6 -
Variação - (3,6%) 4,9% (0,8%) (19,6%) (19,4%)
Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} 100,0 129,8 61,4 106,1 156,1 -
Variação 2,7% 6,8% 7,5% 7,0% 16,0% -
255. Registrou-se aumento de 3,8% no mercado brasileiro entre P1 e P2. Esse crescimento foi impulsionado pelo aumento das importações da origem sob análise (de 140,5%),
acompanhado de estabilidade das vendas internas (crescimento de apenas 1,0%) e queda de 4,1% nas importações das outras origens.
256. De P2 para P3, o mercado brasileiro experimentou a maior expansão do período analisado, atingindo [RESTRITO]t, graças ao aumento concomitante das vendas da indústria
doméstica (21,5%), das importações originárias da China (15,9%) e de outras origens (10,3%).
257. Já de P3 para P4, todas essas variáveis sofreram queda, causando diminuição de 19,4% do mercado brasileiro.
258. De P4 para P5, apesar do crescimento das importações investigadas (84,7%), o mercado brasileiro sofreu retração de 0,6%, por causa da redução do volume importado de
outras origens (33,4%), o qual foi acompanhado de leve declínio no volume de vendas da indústria doméstica (0,7%).
259. Ao se considerar todo o período de análise, nota-se redução de 1,1% no mercado brasileiro de folhas metálicas em P5 em comparação com P1. Esse resultado indica que,
apesar do aumento das importações totais da origem investigada, este não superou a queda nas vendas internas da indústria doméstica, somada à redução das importações de outras
origens.
260. Observou-se que a participação das importações totais em relação ao mercado brasileiro aumentou ao longo de todo o período de análise (com exceção de P2 para P3,
quando diminuiu [RESTRITO] p.p.), principalmente devido ao aumento das importações originárias da China. De P1 a P5, constatou-se incremento de [RESTRITO] p.p. na participação das
importações brasileiras totais em relação ao mercado brasileiro.
261. Ao se examinar a participação das importações originárias da China, passando do patamar de [RESTRITO] p.p. em P1 para [RESTRITO] p.p. em P5.
262. Observou-se, ainda, que as importações originárias da China representavam [RESTRITO]% das importações totais de folhas metálicas em P1, alcançando [RESTRITO] % em
P5. Considerando o período completo de análise, ou seja, de P1 a P5, observou-se crescimento de [RESTRITO] p.p. na participação da origem investigada nas importações totais brasileiras
de folhas metálicas.
263. Por fim, a relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional de folhas metálicas aumentou consistentemente ao longo de todo o período analisado,
com exceção de P4. Considerando o intervalo entre P1 e P5, esse indicador registrou variação positiva de [RESTRITO] p.p.
5.3. Da conclusão a respeito das importações
264. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:
a) Durante o período de P1 a P5, as importações de folhas metálicas da origem investigada apresentaram crescimento acumulado de 377,3%. Este aumento foi impulsionado
principalmente pelo acréscimo de 140,5% entre P1 e P2 e de 84,7% de P4 para P5;
b) Concomitantemente, as importações das demais origens se retraíram m 41,5% de P1 a P5. Como resultado, as importações totais cresceram 7,3% no período.
c) A participação das importações provenientes da origem investigada no mercado brasileiro registrou crescimento em todos os períodos, com exceção de P3, atingindo
[RESTRITO]% em P5. Ao considerar os extremos da série analisada, essa participação apresentou aumentou de [RESTRITO] p.p.
d) Em sentido oposto, o volume importado das importações das demais origens decresceu [RESTRITO] p.p. de P1 a P5.
e) Quanto ao preço praticado nas importações brasileiras, verificou-se aumento de 57,2%, de P1 a P5, para aquelas originárias da China, e de 81,9% para as das demais origens.
Adicionalmente, em P1, P2 e P5, o preço ponderado das importações das demais origens foi superior ao da origem investigadas;
f) A relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional cresceu de P1 a P5 ([RESTRITO] p.p.).
265. Diante desse cenário, observou-se aumento nas importações da origem investigada a preços com indícios de dumping, seja em termos absolutos, seja em relação à produção
nacional ou ao mercado brasileiro/consumo nacional aparente. Além disso, as importações objeto de investigação foram realizadas a preços CIF médios ponderados mais baixos do que as
demais importações brasileiras nos períodos P1, P2 e P5.
6. DA ANÁLISE SOBRE OS INDÍCIOS DE DANO
266. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto no 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços com indícios
de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.
267. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa ao início da investigação, considerou-se o período de julho de 2018 a junho de 2023.
6.1. Dos indicadores da indústria doméstica
268. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem
- Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].
269. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado
pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
270. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de folhas
metálicas no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa.
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
271. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de folhas metálicas de fabricação própria, destinadas ao mercado interno, conforme
informadas pela peticionária. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.
Do Mercado Brasileiro, das Vendas e das Importações (em número-índice de t)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5
A. Mercado Brasileiro 100,0 103,8 123,4 99,5 98,9
B. Vendas Totais - Indústria Doméstica 100,0 85,7 99,1 88,4 72,9
B1. Vendas Internas - Indústria Doméstica 100,0 101,0 122,7 96,9 96,3
Participação das Vendas Internas nas Totais 100,0 117,8 123,8 109,7 132,0
Participação das Vendas Internas no Mercado Brasileiro 100,0 97,3 99,4 97,5 97,4
B2. Vendas Externas - Indústria Doméstica 100,0 52,0 47,1 69,5 21,4
Participação das Vendas Externas nas Totais 100,0 60,6 47,4 78,5 29,2
C. Importações Totais 100,0 112,7 125,9 107,7 107,3
C1. Importações - Origens sob Análise 100,0 240,5 278,9 258,5 477,3
Participação das Imp. Origens Invest. no Mercado Brasileiro 100,0 231,8 225,9 259,8 482,7
C2. Importações -Outras Origens 100,0 95,9 105,8 87,8 58,5
Participação das Imp. Outras Origens no Mercado Brasileiro 100,0 92,4 85,7 88,3 59,2
272. Observou-se que houve decréscimo no volume de vendas totais de folhas metálicas entre P1 e P5 (27,1%), apresentando redução entre P1 e P2, de 14,3%, entre P3 e P4,
de 10,8%, assim como entre P4 e P5, de 17,5%.
273. Pode-se verificar que as vendas destinadas ao mercado interno tiveram aumento de 1,0% de P1 para P2, e de 21,5% de P2 para P3. Entretanto, houve reversão dessa
tendência nos períodos subsequentes, com decréscimo de 21,0% de P3 para P4 e de 0,7% de P4 para P5. Na comparação entre P1 e P5 houve queda de 3,7% no volume total de vendas
no mercado interno.
274. Já as vendas destinadas ao mercado externo alcançaram [RESTRITO] toneladas em P5, representando redução de 69,2% em comparação a P4 e de 78,6% em relação a P1. Ressalte-
se que as vendas externas apresentaram crescimento apenas em P4 (47,6%).
275. Percebe-se que o mercado brasileiro experimentou retração de 1,1% entre P1 e P5. Houve crescimento do mercado de 3,8% de P1 para P2 e de 19,0% de P2 para P3. Porém
houve consecutivas diminuições nos períodos subsequentes, de 19,4% de P3 para P4 e de 0,6% de P4 para P5.
276. Quanto à representatividade das vendas de folhas metálicas no mercado interno, verificou-se que houve diminuição de P1 a P2 ([RESTRITO] p.p); aumento de P2 a P3
([RESTRITO] p.p); novo decréscimo de P3 a P4 ([RESTRITO] p.p) e estabilidade de P4 a P5. Considerando-se o intervalo de P1 a P5 verificou-se retração de [RESTRITO] p.p.
6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
277. Para o cálculo de sua capacidade nominal, a indústria doméstica informou que foram utilizados dados históricos de cada equipamento no momento de sua instalação na
Usina Presidente Vargas. Já para a capacidade efetiva, considerou-se, primeiramente, a diferença entre o total de horas disponíveis no mês (tempo calendário) e o total de horas no mês
dedicadas a paradas programadas. Essa diferença foi, então, multiplicada pelo percentual de disponibilidade do equipamento para produção (utilização) e pelo índice que indica a capacidade
de produção do equipamento por hora útil (produtividade).
278. A peticionária ainda informou que [CONFIDENCIAL].
279. Na petição, a indústria doméstica forneceu dados referentes à produção, à capacidade instalada e ao estoque de folhas metálicas ao longo do período em análise, conforme
quadro a seguir:
Da Produção, da Capacidade Instalada Efetiva, da Ocupação e dos Estoques
P1 P2 P3 P4 P5
A. Volume de Produção Nacional 100,0 96,4 101,1 100,3 80,6
Relação entre Importações (Origens sob Análise) e Volume de Produção - ID 100,0 251,9 277,8 259,3 592,6
A1. Volume de Produção - Indústria Doméstica 100,0 96,4 101,1 100,3 80,6
C. Capacidade Instalada Efetiva 100,0 93,5 89,8 79,7 78,5
D. Grau de Ocupação 100,0 103,2 112,6 125,8 102,6
E. Estoques 100,0 125,1 62,6 106,9 126,5
F. Relação entre Estoque e Produção 100,0 129,8 61,4 106,1 156,1
280. O volume de produção do produto similar da indústria doméstica apresentou decréscimo de 3,6% entre P1 e P2, o qual foi sucedido por aumento de 4,9% de P2 para P3.
Entre P3 e P4 observou-se redução de 0,8%, acompanhado de nova redução de 19,6% de P4 para P5. Essas variações culminaram em decréscimo no volume de produção de 19,4% de P1
para P5.
281. Observou-se que a capacidade instalada efetiva revelou variação negativa de 21,5% em P5, comparativamente a P1. No mesmo período, o grau de ocupação da capacidade
instalada cresceu [RESTRITO] p.p.
282. O volume de estoques de folhas metálicas aumentou 25,1% entre P1 e P2, 70,6% de P3 para P4, e 18,4% de P4 para P5. Observou-se redução apenas de P2 para P3 de
49,9%. Considerando-se os extremos da série (P1 a P5), o volume de estoques da indústria doméstica aumentou 26,5%.
283. Como decorrência das variações apresentadas, a relação estoque/produção apresentou aumento de [RESTRITO] p.p. considerando os extremos da série analisada.
6.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
284. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à produtividade e à massa salarial ao longo do período em análise:
Emprego (em número-índice)
P1 P2 P3 P4 P5
A. Qtde de Empregados - Total 100,0 96,0 95,6 93,1 95,4
A1. Qtde de Empregados - Produção 100,0 95,6 98,8 93,9 94,7
A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas 100,0 97,5 83,1 89,8 98,0
Produtividade (em número-índice de t)
B. Produtividade por Empregado - Volume de Produção (produto similar) 100,0 100,8 102,4 106,8 85,1
Massa Salarial (em número-índice de Mil Reais)
C. Massa Salarial - Total 100,0 105,1 73,7 64,7 71,8
C1. Massa Salarial - Produção 100,0 102,7 75,6 62,4 67,1
C2. Massa Salarial - Adm. E Vendas 100,0 109,3 70,3 69,0 80,1
285. O número de empregados que atuam em linha de produção reduziu 5,3% em P5, comparativamente a P1 (decréscimo de [CONFIDENCIAL] postos de trabalho). O movimento
é resultado de oscilações sucessivas ao longo do intervalo: queda de 4,4% de P1 para P2; aumento de 3,3% de P2 para P3; diminuição de 4,9% de P3 para P4; e elevação de 0,8% de P4
para P5.
286. Com relação ao número de empregados que atuam em administração e vendas, no mesmo período houve queda de 2,0% (o equivalente a [CONFIDENCIAL] postos de
trabalho). Assim, o número total de empregados reduziu 4,6% ([CONFIDENCIAL] postos de trabalho).
287. A produtividade por empregado ligado à produção revelou variação negativa de 14,9% considerando-se todo o período de investigação, de P1 para P5, como resultado da
redução expressiva de P4 para P5 (20,3%), a qual superou os acréscimos consecutivos observados de P1 a P4.
288. Já a massa salarial dos empregados ligados à linha de produção, ao se considerar todo o período de investigação de indícios de dano, de P1 para P5, caiu 32,9%, enquanto
a massa salarial dos empregados das áreas de administração e vendas se reduziu em 19,9%. Com isso, a massa salarial total, de P1 a P5, caiu 28,2%.
6.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
6.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados
289. Inicialmente, cumpre esclarecer que a receita líquida da indústria doméstica se refere às vendas líquidas de folhas metálicas de produção própria, deduzidos abatimentos,
descontos, tributos, devoluções e despesas de frete interno.
Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
P1 P2 P3 P4 P5
A. Receita Líquida Total [1] Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial
A1. Receita Líquida Mercado Interno [1] 100,0 102,7 121,9 124,3 114,5
Participação {A1/A} Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial
A2. Receita Líquida Mercado Externo [1] 100,0 58,1 47,7 98,7 31,7
Participação {A2/A} Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial
B. Preço no Mercado Interno [2] 100,0 101,7 99,4 128,3 118,9
C. Preço no Mercado Externo [2] 100,0 111,8 101,3 142,0 148,2
D. Custo de Produção [2] 100,0 105,6 96,5 117,1 126,2
Participação {D/B} 100,0 103,8 97,1 91,3 106,1
290. Quanto à variação da receita líquida proveniente das vendas de folhas metálicas no mercado interno, foram verificados aumentos até P4. Observaram-se crescimentos
sucessivos de 2,7% de P1 para P2, 18,7% de P2 para P3, e 2,0% de P3 para P4, seguido por decréscimo de 7,9% de P4 para P5. Ao considerar os extremos do período de investigação (P1
a P5), registrou-se um aumento de 14,5% na receita líquida obtida proveniente das vendas folhas metálicas no mercado interno.
291. Com relação à variação da receita líquida no mercado externo, observaram-se reduções de 41,9% de P1 para P2, 18,0% de P2 para P3 e 67,9% de P4 para P5. Entretanto,
verificou-se aumento de 106,9% de P3 para P4. Na comparação entre P1 e P5, observou-se redução de 68,3% na receita líquida no mercado externo.
292. Assim, considerando a relevância proporcional das vendas no mercado interno em relação às vendas totais, a receita líquida total teve redução de [CONFIDENCIAL]% de P1
para P5.
293. Os preços médios de venda se referem exclusivamente às vendas de fabricação própria e foram obtidos pela razão entre as receitas líquidas e as quantidades vendidas no
mercado interno e externo, conforme o caso.
294. O preço médio de venda de folhas metálicas no mercado interno apresentou redução de 2,3% de P2 para P3 e de 7,3% de P4 para P5. Nos demais períodos observou-se
aumento: de P1 para P2 (1,7%) e de P3 para P4 (29,1%). Comparando-se P5 a P1, esse preço aumentou 18,9%.
295. O preço médio de venda no mercado externo, por sua vez, aumentou em todos os intervalos, com exceção de P2 para P3, quando se observou retração de 9,4%. Ao se
considerar toda a série temporal, de P1 a P5, aumento no aludido preço alcançou 48,2%.
6.1.2.2. Dos resultados e das margens
296. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de análise, obtidas com a venda do produto similar no mercado
interno.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] (em número-índice de Mil Reais)
P1 P2 P3 P4 P5
A. Receita Líquida - Mercado Interno 100,0 102,7 121,9 124,3 114,5
Variação - 2,7% 18,7% 2,0% (7,9%)
B. Custo do Produto Vendido - CPV 100,0 107,1 116,7 112,8 121,2
Variação - 7,1% 9,0% (3,4%) 7,5%
C. Resultado Bruto {A-B} 100,0 91,6 135,1 153,6 97,5
Variação - (8,4%) 47,5% 13,7% (36,5%)
D. Despesas Operacionais (100,0) 1.056,3 5,1 645,3 830,1
Variação - 1.156,3% (99,5%) 12.598,9% 28,6%
D1. Despesas Gerais e Administrativas 100,0 124,6 78,6 56,8 84,0
D2. Despesas com Vendas 100,0 117,5 64,0 71,0 73,7
D3. Resultado Financeiro (RF) 100,0 473,2 (385,3) 505,6 434,2
D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) (100,0) 175,4 74,1 54,0 128,3
E. Resultado Operacional {C-D} 100,0 (32,5) 120,0 67,2 (2,8)
Variação - (132,5%) 469,6% (44,0%) (104,1%)
F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
100,0 7,5 80,0 101,9 31,8
Variação - (92,5%) 961,6% 27,4% (68,8%)
G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
100,0 86,5 146,5 169,2 100,9
Variação - (13,5%) 69,4% 15,5% (40,4%)
H. Margem Bruta C/A} 100,0 89,4 111,0 123,7 85,2
Variação [Confidencial] [Confidencial] [Confidencial] [Confidencial] [Confidencial]
I. Margem Operacional {E/A} 100,0 (31,5) 98,4 54,3 (2,5)
Variação [Confidencial] [Confidencial] [Confidencial] [Confidencial] [Confidencial]
J. Margem Operacional (exceto RF)
{F/A}
100,0 7,2 65,5 82,0 27,8
Variação [Confidencial] [Confidencial] [Confidencial] [Confidencial] [Confidencial]
K. Margem Operacional (exceto RF e OD) {G/A} 100,0 84,2 119,9 136,1 88,0
Variação [Confidencial] [Confidencial] [Confidencial] [Confidencial] [Confidencial]
297. Com relação à demonstração de resultados e das margens de lucro associadas às vendas de folhas metálicas de fabricação própria no mercado interno, destaca-se que o
CPV apresentou aumentos consecutivos de 7,1% de P1 para P2, de 9,0% de P2 para P3 e de 7,5% de P4 para P5. No entanto, observou-se redução de 3,4% de P3 para P4. Considerando
todo o período analisado, houve um aumento de 21,2%.
298. Entre os períodos P1 e P2, houve redução de 8,4% do resultado bruto, acompanhada de diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p da margem bruta. Em P3, observou-se
recuperação desses indicadores: o resultado bruto aumentou 47,5%, e a margem bruta, [CONFIDENCIAL] p.p. De P3 para P4 ainda houve crescimento desses parâmetros em um nível inferior
ao registrado no período anterior (o resultado bruto aumentou 13,7%, enquanto a margem bruta cresceu [CONFIDENCIAL] p.p.). Já de P4 para P5, ocorreu uma deterioração desses
indicadores, com queda de 36,5% no resultado bruto e de [CONFIDENCIAL] p.p.na margem bruta. Considerando-se os extremos da série (P1 a P5), o resultado bruto apresentou queda de
2,5% e a margem bruta diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p.
299. O resultado operacional e a margem operacional da indústria doméstica se comportaram de forma semelhante: diminuição de P1 a P2 (132,5% e [CONFIDENCIAL] p.p.,
respectivamente). Em P3, alcançaram o melhor desempenho da série (aumentos de 469,6% e [CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente, em relação a P2) para começarem a se deteriorar a
partir de P4. Com efeito, de P3 para P4 e de P4 para P5, o resultado operacional se contraiu em 44% e 10,4%, respectivamente, ao passo que a margem operacional caiu [CONFIDENCIAL]
p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p., nessa ordem. Considerando-se todo o período de investigação, o resultado operacional decresceu 102,8% e a margem operacional, [CONFIDENCIAL] p.p.
300. No tocante ao resultado operacional excluindo-se os resultados financeiros e respectiva margem, observou-se contração inicial de P1 para P2 (92,5%), seguida de majorações
de P2 para P3 (961,6%) e de P3 para P4 (27,4%). Finalmente, em P5, esse resultado encolheu 68,8%. A margem operacional, exceto resultados financeiros, seguiu tendência análoga
(ressalvado o intervalo de P3 para P4): queda de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2; aumentos de [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente, de P2 para P3 e de P3
para P4; e redução de [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5. Assim, o melhor desempenho desses indicadores ocorreu de P3 para P4 e o pior, de P1 para P2. Considerando-se P5 em relação
a P1, foi observada queda de 68,2% no resultado operacional excluindo-se os resultados financeiros e de [CONFIDENCIAL] p.p. na respectiva margem.
301. O resultado operacional excluindo-se as receitas e despesas financeiras e outras receitas e despesas operacionais, bem como a respectiva margem, se comportaram da
seguinte maneira: caíram 13,5% e [CONFIDENCIAL] p.p., de P1 para P2; se expandiram em 69,4% e em [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3; apresentaram novo acréscimo de P3 para P4
(15,5% e [CONFIDENCIAL] p.p.), quando atingiram seus maiores patamares; e caíram 40,4% e [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5. Em P5, esses indicadores retornaram a níveis próximos
aos observados em P1 (segundo pior nível observado). Durante o período de P1 a P5, foi observado aumento de 0,9% nesse resultado, enquanto a margem respectiva apresentou decréscimo
de [CONFIDENCIAL] p.p.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (número-índice de R$/t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
A. Receita Líquida Mercado Interno 100,0 101,7 99,4 128,3 118,9 100,0
Variação - 1,7% (2,3%) 29,1% (7,3%) + 18,9%
B. Custo do Produto Vendido - CPV 100,0 106,0 95,1 116,3 125,9 -
Variação - 6,0% (10,3%) 22,3% 8,2% + 25,9%
C. Resultado Bruto{A-B} 100,0 90,7 110,2 158,4 101,3 -
Variação - (9,3%) 21,4% 43,8% (36,1%) + 1,3%
D. Despesas Operacionais (100,0) 1.045,8 4,1 665,6 862,2 -
Variação - 1.145,8% (99,6%) 15.969,7% 29,5% + 962,2%
D1. Despesas Gerais e Administrativas 100,0 123,4 64,1 58,5 87,2 -
D2. Despesas com Vendas 100,0 116,3 52,2 73,2 76,5 -
D3. Resultado Financeiro (RF) 100,0 468,5 (314,1) 521,5 451,0 -
D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) (100,0) 173,7 60,4 55,7 133,2 -
E. Resultado Operacional{C-D} 100,0 (32,1) 97,8 69,4 (2,9) -
Variação - (132,1%) 404,3% (29,1%) (104,2%) (102,9%)
F. Resultado Operacional (exceto RF) {C-D1-D2-D4} 100,0 7,5 65,2 105,1 33,0 -
Variação - (92,5%) 774,0% 61,2% (68,6%) (67,0%)
G. Resultado Operacional (exceto RF e OD) {C-D1-D2} 100,0 85,7 119,5 174,6 104,8 -
Variação - (14,3%) 39,4% 46,1% (40,0%) + 4,8%
302. O CPV unitário registrou aumentos consecutivos em todos os períodos, com exceção de P2 para P3, no qual foi observada retração de 10,3%. Ao longo do período de análise
de indícios de dano, constatou-se uma variação positiva de 25,9% de P1 para P5.
303. Quanto ao resultado bruto unitário das vendas de folhas metálicas, verificou-se retração de 9,3% de P1 para P2 e de 36,1% de P4 para P5. No entanto, observou-se aumento
de 21,4% de P2 para P3 e de 43,8% de P3 para P4. Ao avaliar os extremos do período, verificou-se aumento de 1,3%.
304. No tocante ao resultado operacional unitário, foram registradas reduções em todos os períodos, com exceção de P2 para P3, que apontou variação positiva de 404,3%. Essa
variação, contudo, não foi capaz de reverter a redução de 102,9% ao se considerar os extremos da série.
305. O resultado operacional unitário exclusive resultado financeiro e o resultado operacional unitário exclusive resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais
apresentaram comportamento semelhante, com variações negativas de P1 para P2 e de P4 para P5. Considerando o período de análise de indícios de dano, o resultado operacional unitário
exclusive o resultado financeiro apresentou redução de 67,0%, enquanto o resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais apresentou
aumento de 4,8%.
6.1.2.3. Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos
306. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre salientar que se referem às atividades totais da indústria doméstica, e não somente às operações
relacionadas a folhas metálicas.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
[CONFIDENCIAL]
Em número-índice de Mil Reais e de percentual
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Fluxo de Caixa
A. Fluxo de Caixa 100,00 233,52 53,58 18,73 (72,09) -
Variação - 133,5% (77,1%) (65,0%) (484,9%) (172,1%)
Retorno sobre Investimento
B. Lucro Líquido 100,0 (23,1) 359,3 82,2 (19,5) -
Variação - (121,9%) 1.293,8% (81,0%) (123,3%) (111,6%)
C. Ativo Total 100,0 106,4 124,1 130,1 125,6 -
Variação - 0,9% (10,6%) (13,2%) (5,1%) (25,7%)
D. Retorno sobre Investimento Total (ROI) 100,0 (21,7) 289,5 63,2 (15,5) -
Variação [Conf.] [Conf.] [Conf.] [Conf.] [Conf.] [Conf.]
307. Verificou-se retração no fluxo de caixa referente às atividades totais da indústria doméstica de 172,1% ao longo do período de análise de indícios de dano, que foi marcado
por tendência de queda em todos os períodos com exceção de P1 para P2 com aumento de 133,5%.
308. Quanto ao retorno sobre investimento, verificou-se retração ao se considerar os extremos da série, de P1 a P5, de [CONFIDENCIAL] p.p., com a maior queda tendo ocorrido
de P3 para P4 ([CONFIDENCIAL] p.p.), e verificando-se variação positiva apenas de P2 a P3 de [CONFIDENCIAL] p.p.
6.1.2.4. Do crescimento da indústria doméstica
309. As vendas internas da indústria doméstica registraram queda de 3,7% de P1 a P5, em consequência das retrações observadas nos seguintes períodos: de P3 a P4 (21,0%)
e de P4 para P5 (0,7%).
310. O mercado brasileiro também apresentou um comportamento semelhante, com diminuição de 1,1% de P1 a P5, devido às retrações notadas de P3 para P4 (19,4%) e de
P4 para P5 (0,6%).
311. A participação da indústria doméstica no mercado brasileiro teve oscilações até P4. Nos períodos subsequentes (P4 e P5), houve relativa estabilidade na participação,
mantendo-se em [RESTRITO]%. Assim, a participação da indústria doméstica no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. em P5 em comparação a P1.
312. Diante da evolução dos indicadores apresentados acima, conclui-se que a indústria doméstica teve uma retração durante o período de análise de dano, tanto em termos
absolutos quanto em relação ao mercado brasileiro.
6.1.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos
6.1.3.1. Dos custos e da relação custo/preço
313. A tabela a seguir apresenta o custo de produção unitário e a relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria doméstica, ao longo do
período de análise.
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Custos de Produção (em número-índice de R$/t)
Custo de Produção (em R$/t) {A + B} Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial
Variação - 5,6% (8,6%) 21,4% 7,8% + 26,2%
A. Custos Variáveis 100,0 106,5 99,7 124,0 130,2 -
A1. Matéria-Prima 100,0 104,0 104,4 132,6 130,4 -
A2. Outros Insumos 100,0 77,1 62,5 117,0 103,0 -
A3. Utilidades 100,0 125,0 85,9 97,6 127,6 -
A4. Outros Custos Variáveis 100,0 96,1 85,4 92,3 138,2 -
B. Custos Fixos 100,0 100,9 80,9 83,3 107,0 -
B1. Mão de obra direta 100,0 124,0 77,7 64,4 83,8 -
B2. Mão de obra indireta 100,0 124,0 77,7 64,4 83,8 -
B3. Depreciação 100,0 150,7 132,7 138,5 186,5 -
B4. Outros custos fixos 100,0 0,8 37,6 72,0 81,8 -
Custo Unitário (em número-índice de R$/t) e Relação Custo/Preço (número-índice de %)
C. Custo de Produção Unitário Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial -
Variação - 5,6% (8,6%) 21,4% 7,8% + 26,2%
D. Preço no Mercado Interno 100,0 101,7 99,4 128,3 118,9 -
Variação - 1,7% (2,3%) 29,1% (7,3%) + 18,9%
E. Relação Custo / Preço{C/D} Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial -
Variação Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial
314. O custo de produção unitário apresentou elevação na maioria dos períodos: de P1 para P2 (5,6%), de P3 para P4 (21,4%) e de P4 para P5 (7,8%). Houve redução entre P2
e P3 de 8,6%. Ao considerar o período como um todo (P1 a P5), o custo de produção unitário aumentou 26,2%.
315. No que se refere ao período inteiro (P1 a P5), observou-se um aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. na relação entre o custo de produção e o preço da indústria doméstica.
No entanto, observa-se que esse aumento não ocorreu de maneira linear. De P1 a P2, registrou-se acréscimo de [CONFIDENCIAL] p.p., seguido por redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre
P2 e P3. De P3 a P4, a relação apresentou queda de [CONFIDENCIAL] p.p. Por fim, entre P4 e P5, a representatividade do custo unitário no preço de venda apresentou um aumento de
[CONFIDENCIAL] p.p.
6.1.3.2. Da comparação entre o preço do produto sob análise e o similar nacional
316. O efeito das importações a preços com indícios de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no § 2o do art.
30 do Decreto no 8.058, de 2013. Inicialmente deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços com indícios de dumping em relação ao
produto similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto sob investigação é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão de preço, isto
é, se o preço do produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço. Esta ocorre quando
as importações investigadas impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que ocorreria na ausência de tais importações.
317. A fim de se comparar o preço de folhas metálicas importadas das origens investigadas com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno,
procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado do produto importado dessas origens no mercado brasileiro. Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno
foi obtido pela razão entre a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida, em toneladas, no mercado interno durante o período de investigação de indícios
de dano.
318. Para o cálculo dos preços internados no Brasil do produto importado da China, foram considerados os valores totais de importação do produto objeto da investigação, na
condição CIF, em reais, obtidos dos dados brasileiros de importação, fornecidos pela RFB. A esses valores foram somados: a) o Imposto de Importação (II), considerando-se os valores efetivamente
recolhidos; b) o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) aplicando-se o percentual de 25% sobre o frete marítimo e, a partir da entrada em vigor da Lei nº 14.301/2022,
o percentual de 8%, tendo sido, para tanto, considerada a data de desembaraço das declarações de importação constantes dos dados oficiais de importação; e c) os valores unitários das despesas
de internação, considerando-se o percentual 3,0% sobre o valor CIF, percentual historicamente adotado pela autoridade investigadora.
319. Cumpre registrar que foi levado em consideração que o AFRMM não incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, aquela via transporte aéreo, as destinadas
à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do regime especial de drawback.
320. Por fim, dividiu-se cada valor total supramencionado pelo volume total de importações objeto da investigação, a fim de se obter o valor por tonelada de cada
uma dessas rubricas e realizou-se o somatório das rubricas unitárias, chegando-se ao preço CIF internado das importações investigadas.
321. Os preços internados do produto das origens investigadas, assim obtidos, foram atualizados com base no IPA-OG-Produtos Industriais, a fim de se obterem os
valores em reais atualizados e compará-los com os preços da indústria doméstica.
322. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos para cada período de investigação de indícios de dano.
Preço médio CIF internado e subcotação - China
[RESTRITO] (Em número-índice de R$/t)
P1 P2 P3 P4 P5
Preço CIF (R$/t) 100,0 110,2 141,2 225,5 208,2
Imposto de Importação (R$/t) 100,0 55,7 54,0 77,7 101,9
AFRMM (25% e 8%) (R$/t) 100,0 40,9 55,1 113,2 55,6
Despesas de internação (R$/t) [3%] 100,0 110,2 141,2 225,5 208,2
CIF Internado (R$/t) 100,0 104,9 133,1 212,2 197,6
CIF Internado atualizado (R$/t) (A) 100,0 101,7 99,4 128,3 118,9
Preço da Indústria Doméstica (R$/t) (B) 100,0 124,1 126,4 132,7 139,2
Subcotação (B-A) 100,0 110,2 141,2 225,5 208,2
323. Da análise da tabela anterior, constatou-se que o preço médio ponderado do produto importado das origens investigadas, internado no Brasil, esteve subcotado
em relação ao preço da indústria doméstica em todo o período considerado.
324. No que diz respeito aos preços médios de venda da indústria doméstica, inicialmente registrou-se aumento de 1,7% no preço, de P1 para P2. Em seguida foi
observada queda de 2,3% de P2 para P3. Posteriormente, ocorreu acréscimo de 29,1% de P3 para P4. Por fim, observou-se redução de 7,3% de P4 para P5. Ao considerar os
extremos da série, constatou-se aumento total de 18,9% nos preços de venda no mercado interno, evidenciando, assim, elevação desses preços.
325. Vale destacar que houve supressão dos preços em dois períodos: de P1 para P2, ocorreu aumento no custo de 5,6%, entretanto a peticionária elevou o preço
em apenas 1,7%, e de P4 para a P5, quando o custo aumentou 7,8%, enquanto o preço diminuiu 7,3%. Ao analisar os extremos da série, também se verificou supressão, haja
vista que os preços cresceram 18,9% enquanto os custos aumentaram 26,2%.
6.1.3.3. Da magnitude da margem de dumping
326. Buscou-se avaliar em que medida a magnitude da margem de dumping das origens investigadas afetou a indústria doméstica. Para isso, examinou-se qual seria o impacto
sobre os preços da indústria doméstica caso as exportações do produto objeto da investigação para o Brasil não tivessem sido realizadas a preços com indícios de dumping.
327. Para tanto, utilizou-se do valor normal empregado para o cálculo da margem de dumping, em dólares estadunidenses por tonelada, e adicionaram-se os valores
do frete e do seguro internacionais unitários nessa mesma moeda obtidos dos dados de importações brasileiras de folhas metálicas originárias da China, obtendo-se o valor
CIF.