SÚMULA DO PARECER CNE/CES Nº 161, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 2 de 2)

e-MEC: 202024079 Parecer: CNE/CES 897/2023 Relator: André Guilherme
Lemos Jorge Interessado: Instituto Invest de Educação Consultoria e Assessoria Ltda. -
Cuiabá/MT Assunto: Credenciamento do Centro Universitário Invest (UNINVEST), por
transformação da Faculdade Invest de Ciências e Tecnologia (INVEST), com sede no
município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso Voto do Relator: Nos termos da
Resolução CNE/CES nº 1/2010, alterada pela Resolução CNE/CES nº 2/2017, voto
favoravelmente ao credenciamento do Centro Universitário Invest (UNINVEST), por
transformação da Faculdade Invest de Ciências e Tecnologia, com sede na Rua Adauto
Botelho, nº 55, bairro Coophema, no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso,
observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa
MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto
nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 202113881 Parecer: CNE/CES 898/2023 Relator: André Guilherme Lemos
Jorge Interessada: Ajurídica Ltda. - São Paulo/SP Assunto: Credenciamento da Faculdade
Ajurídica (Fajuridica), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a
oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do
Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao
credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade
Ajurídica (Fajuridica), com sede na Avenida Marquês de São Vicente, nº 230, bairro Várzea
da Barra Funda, no município de São Paulo, no estado de São Paulo, observando-se tanto o
prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro
de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência
de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição, a partir da
oferta do curso superior de tecnologia em Processos Gerenciais, com o número de vagas
totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
(SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 202027399 Parecer: CNE/CES 899/2023 Relator: Henrique Sartori de
Almeida Prado Interessado: Centro Integrado de Ensino Superior de Floriano Ltda. - ME -
Floriano/PI Assunto: Credenciamento do Centro Universitário FAESF (UNIFAESF), por
transformação da Faculdade de Ensino Superior de Floriano, com sede no município de
Floriano, no estado do Piauí Voto do Relator: Nos termos da Resolução CNE/CES nº 1/2010,
alterada pela Resolução CNE/CES nº 2/2017, voto favoravelmente ao credenciamento do
Centro Universitário FAESF (UNIFAESF), por transformação da Faculdade de Ensino Superior
de Floriano, com sede na Rua Olemar Alves de Sousa, nº 401, bairro Rede Nova, no município
de Floriano, no estado do Piauí, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme
dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa
prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 202120222 Parecer: CNE/CES 900/2023 Relator: Henrique Sartori de
Almeida Prado Interessado: CEITEP - Centro de Educação e Inovação Técnico Profissional
Ltda. - EPP - Maringá/PR Assunto: Credenciamento do Centro Universitário FEITEP
(UNIFEITEP), por transformação da Faculdade FEITEP, com sede no município de Maringá, no
estado do Paraná Voto do Relator: Nos termos da Resolução CNE/CES nº 1/2010, alterada
pela Resolução CNE/CES nº 2/2017, voto favoravelmente ao credenciamento do Centro
Universitário FEITEP (UNIFEITEP), por transformação da Faculdade FEITEP, com sede na
Avenida Paranavaí, nº 1.164, bairro Parque Industrial Bandeirantes, no município de
Maringá, no estado do Paraná, observando-se tanto o prazo de 5 (cinco) anos, conforme
dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa
prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 201813994 Parecer: CNE/CES 901/2023 Relator: José Barroso Filho
Interessado: Centro Educacional Nossa Cidade Ltda. - Carapicuíba/SP Assunto:
Credenciamento do Centro Universitário Estácio de Carapicuíba, por transformação da
Faculdade Estácio de Carapicuíba (Estácio Carapicuíba), com sede no município de
Carapicuíba, no estado de São Paulo Voto do Relator: Nos termos da Resolução
CNE/CES nº 1/2010, alterada pela Resolução CNE/CES nº 2/2017, voto favoravelmente
ao credenciamento do Centro Universitário Estácio de Carapicuíba, por transformação
da Faculdade Estácio de Carapicuíba (Estácio Carapicuíba), com sede na Avenida
Francisco Pignatari, nº 630, bairro Vila Gustavo Correia, no município de Carapicuíba, no
estado de São Paulo, observando-se tanto o prazo de 5 (cinco) anos, conforme dispõe
a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa
prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por maioria.
e-MEC: 202023977 Parecer: CNE/CES 902/2023 Relator: José Barroso Filho
Interessado: Instituto de Cultura Técnica Sociedade Civil Ltda. - Volta Redonda/RJ Assunto:
Credenciamento da Faculdade Sul Fluminense (FASF), com sede no município de Volta
Redonda, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade
a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa
MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos
superiores na modalidade a distância, da Faculdade Sul Fluminense (FASF), com sede na
Rua Alberto Rodrigues, nº 39, bairro Jardim Amália I, no município de Volta Redonda, no
estado do Rio de Janeiro, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe
a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa
prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 202113432 Parecer: CNE/CES 904/2023 Relator: José Barroso Filho
Interessado: Movimento Nova Educação Ltda. - Ponta Porã/MS Assunto: Credenciamento
da Faculdade de Administração, Tecnologia, Educação e Desenvolvimento Humano
(FADETH), com sede no município de Ponta Porã, no estado de Mato Grosso do Sul,
para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do Relator: Nos
termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto
favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade
a distância, da Faculdade de Administração, Tecnologia, Educação e Desenvolvimento
Humano (FADETH), com sede na Rua Baltazar Saldanha, nº 749, Centro, no município
de Ponta Porã, no estado de Mato Grosso do Sul, observando-se tanto o prazo de 4
(quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de
2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência
de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição, a partir
da oferta do curso superior de Educação Especial, licenciatura, com o número de vagas
totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação
Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 201813918 Parecer: CNE/CES 909/2023 Relator: Mauro Luiz Rabelo
Interessada: Instituição Dom Bosco de Ensino e Cultura Ltda. - Tupã/SP Assunto:
Credenciamento do Centro Universitário da Alta Paulista, por transformação da
Faculdade da Alta Paulista, com sede no município de Tupã, no estado de São Paulo
Voto do Relator: Nos termos da Resolução CNE/CES nº 1/2010, alterada pela Resolução
CNE/CES nº 2/2017, voto favoravelmente ao credenciamento do Centro Universitário da
Alta Paulista, por transformação da Faculdade da Alta Paulista, com sede na Rua
Mandaguaris, nº 1.010, Centro, no município de Tupã, no estado de São Paulo,
observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa
MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto
nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 201905296 Parecer: CNE/CES 910/2023 Relator: Mauro Luiz Rabelo
Interessada: Associação Propagadora Esdeva - Belo Horizonte/MG Assunto:
Credenciamento do Centro Universitário Arnaldo Janssen (UNIARNALDO), por
transformação da Faculdade Arnaldo Janssen (FAJANSSEN), com sede no município de
Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais Voto do Relator: Nos termos da Resolução
CNE/CES nº 1/2010, alterada pela Resolução CNE/CES nº 2/2017, voto favoravelmente
ao credenciamento do Centro Universitário Arnaldo Janssen (UNIARNALDO), por
transformação da Faculdade Arnaldo Janssen (FAJANSSEN), com sede na Praça João
Pessoa, nº 200, bairro Funcionários, no município de Belo Horizonte, no estado de
Minas Gerais, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a
Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa
prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por maioria.
e-MEC: 202122206 Parecer: CNE/CES 911/2023 Relator: Mauro Luiz Rabelo
Interessado: CESUSC - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina Ltda. -
Florianópolis/SC Assunto: Credenciamento do Centro Universitário CESUSC (UNICESUSC), por
transformação da Faculdade CESUSC, com sede no município de Florianópolis, no estado de
Santa Catarina Voto do Relator: Nos termos da Resolução CNE/CES nº 1/2010, alterada pela
Resolução CNE/CES nº 2/2017, voto favoravelmente ao credenciamento do Centro
Universitário CESUSC (UNICESUSC), por transformação da Faculdade CESUSC, com sede na
Rodovia SC 401, Km 10, s/n, bairro Santo Antônio de Lisboa, no município de Florianópolis,
no estado de Santa Catarina, observando-se tanto o prazo de 5 (cinco) anos, conforme
dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa
prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 201813924 Parecer: CNE/CES 912/2023 Relator: Paulo Fossatti Interessada:
Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura OHAEC - Rio de Janeiro/RJ Assunto:
Credenciamento do Centro Universitário Facha (UNIFACHA), por transformação da Faculdades
Integradas Hélio Alonso (FACHA), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio
de Janeiro Voto do Relator: Nos termos da Resolução CNE/CES nº 1/2010, alterada pela
Resolução CNE/CES nº 2/2017, voto favoravelmente ao credenciamento do Centro
Universitário Facha (UNIFACHA), por transformação da Faculdades Integradas Hélio Alonso
(FACHA), com sede na Rua Muniz Barreto, nº 51, bairro Botafogo, no município do Rio de
Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, observando-se tanto o prazo de 5 (cinco) anos, conforme
dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa
prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 202023456 Parecer: CNE/CES 913/2023 Relator: Paulo Fossatti
Interessado: Instituto de Tecnologias de Industrialização das Edificações - ITIE - Jundiaí/SP
Assunto: Credenciamento da Faculdade Inteligência Multi Construtiva (IMC²), com sede no
município de Itupeva, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na
modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da
Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a
oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade Inteligência Multi
Construtiva (IMC²), com sede na Rua Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonolli, nº 2.777,
bairro São Roque da Chave, no município de Itupeva, no estado de São Paulo, observando-
se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de
3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com
abrangência de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição,
a partir da oferta do curso superior de tecnologia em Negócios Imobiliários, com o número
de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação
Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 201717456 Parecer: CNE/CES 914/2023 Relator: Aristides Cimadon
Interessada: Sociedade Simples Cultura e Educação - Governador Valadares/MG Assunto:
Credenciamento da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE), com sede no
município de Governador Valadares, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos
superiores na modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº
9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto desfavoravelmente ao
credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da
Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE), com sede na Rua Artur
Bernardes, nº 533, Centro, no município de Governador Valadares, no estado de Minas
Gerais Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 201925900 Parecer: CNE/CES 938/2023 Relatora: Luciane Bisognin
Ceretta Interessada: SEAR - Sociedade Educacional do Araguaia Ltda. - Barra do
Garças/MT Assunto: Reexame do Parecer CNE/CES nº 752, de 7 de dezembro de 2022,
que tratou do credenciamento do Centro Universitário do Vale do Araguaia (UNIVAR),
com sede no município de Barra do Garças, no estado de Mato Grosso, para a oferta
de cursos superiores na modalidade a distância Voto da Relatora: Voto, em sede de
reexame, pela manutenção do Parecer CNE/CES nº 752, de 7 de dezembro de 2022, e
manifesto-me favorável ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na
modalidade a distância, do Centro Universitário do Vale do Araguaia (UNIVAR), com
sede na Rua Moreira Cabral, nº 1.000, bairro Setor Mariano, no município de Barra do
Garças, no estado de Mato Grosso, observando-se tanto o prazo de 5 (cinco) anos,
conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a
exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em
sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição Decisão da Câmara:
APROVADO por unanimidade.
Observação: De acordo com o Regimento Interno do CNE e a Lei nº
9.784/1999, os interessados terão prazo de 30 (trinta) dias para recursos, quando
couber, a partir da data de publicação desta Súmula no Diário Oficial da União,
ressalvados os processos em trâmite no Sistema e-MEC, cuja data de publicação, para
efeito de contagem do prazo recursal, será efetuada a partir da publicação nesse
Sistema, nos termos do artigo 1º, § 4º, da Portaria Normativa MEC nº 21/2017. O
Parecer citado encontra-se à disposição dos interessados no Conselho Nacional de
Educação e será divulgado na página do CNE (http://portal.mec.gov.br/cne/).
JACKSON RAYMUNDO
Secretário Executivo
SÚMULA DE PARECERES DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 2, 3, 4 E 5 DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023
(Complementar à Publicada no DOU de 7/2/2024, Seção 1, pp. 22 e 23)
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
e-MEC: 202019699 Parecer: CNE/CES 716/2023 Relator: Alysson Massote
Carvalho Interessada: Sociedade Universitária do Xingu Ltda. - São Félix do Xingu/PA
Assunto: Recredenciamento da Faculdade Ágape de São Félix, com sede no município de
São Félix do Xingu, no estado do Pará Voto do Relator: Voto favoravelmente ao
recredenciamento da Faculdade Ágape de São Félix, com sede na Avenida Rio Xingu, nºs
2.564 e 2.574, bairro Mundial, no município de São Félix do Xingu, no estado do Pará,
observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa
MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº
9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 202002107 Parecer: CNE/CES 717/2023 Relator: Anderson Luiz Bezerra
da Silveira Interessada: AG Educação Ltda. - Tangará da Serra/MT Assunto:
Recredenciamento da Faculdade de Educação Superior de Tangará da Serra (FAEST), com
sede no município de Tangará da Serra, no estado de Mato Grosso Voto do Relator: Voto
favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade de Educação Superior de Tangará da
Serra (FAEST), com sede na Rua Deputado Hitler Sansão, nº 1.038, bairro Jardim do Lago,
no município de Tangará da Serra, no estado de Mato Grosso, observando-se tanto o prazo
de 5 (cinco) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de
2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara:
APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 202110177 Parecer: CNE/CES 719/2023 Relator: Anderson Luiz Bezerra
da Silveira Interessada: Ser Educacional S.A. - Recife/PE Assunto: Recredenciamento da
Faculdade UNIFAEL Porto Alegre (FAEL POA), com sede no município de Porto Alegre, no
estado do Rio Grande do Sul Voto do Relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento
da Faculdade UNIFAEL Porto Alegre (FAEL POA), com sede na Avenida Macedônia, nº 186,
bairro Restinga, no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul,
observando-se tanto o prazo de 5 (cinco) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC
nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº
9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 202027504 Parecer: CNE/CES 721/2023 Relator: André Guilherme
Lemos Jorge Interessada: Associação Educativa de Janaúba - SOEDUCAR - Janaúba/MG
Assunto: Recredenciamento da Faculdade de Ciências e Tecnologia de Janaúba (FACITEC),
com sede no município de Janaúba, no estado de Minas Gerais Voto do Relator: Voto
favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade de Ciências e Tecnologia de Janaúba
(FACITEC), com sede na Rua Cirilo Barbosa, nº 18, Centro, no município de Janaúba, no
estado de Minas Gerais, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe
a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa
prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 201719438 Parecer: CNE/CES 722/2023 Relatora: Elizabeth Regina Nunes
Guedes Interessada: UNIESP S.A - São Paulo/SP Assunto: Recredenciamento da Faculdade do
Rio de Janeiro, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro Voto
da Relatora: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade do Rio de Janeiro,
com sede na Rua General Caldwell, nos 189/197, Centro, no município do Rio de Janeiro, no
estado do Rio de Janeiro, observando-se tanto o prazo de 3 (três) anos, conforme dispõe a
Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista
no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 202027840 Parecer: CNE/CES 723/2023 Relatora: Elizabeth Regina
Nunes Guedes Interessada: AGES Empreendimentos Educacionais Ltda. - Paripiranga/BA
Assunto: Recredenciamento da Faculdade AGES de Medicina, com sede no município de
Jacobina, no estado da Bahia Voto da Relatora: Voto favoravelmente ao recredenciamento
da Faculdade AGES de Medicina, com sede na Avenida Universitária, nº 701, bairro Pedra
Branca, no município de Jacobina, no estado da Bahia, observando-se tanto o prazo de 4
(quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017,
quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara:
APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 202110417 Parecer: CNE/CES 724/2023 Relatora: Elizabeth Regina Nunes
Guedes Interessado: IEDUC - Instituto de Educação e Cultura S/A - Joinville/SC Assunto:
Recredenciamento da Faculdade UNISUL de Itajaí, com sede no município de Itajaí, no
estado de Santa Catarina Voto da Relatora: Voto favoravelmente ao recredenciamento da
Faculdade UNISUL de Itajaí, com sede na Rua Brusque, nº 162, no município de Itajaí, no
estado de Santa Catarina, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe
a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa
prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 202124973 Parecer: CNE/CES 725/2023 Relatora: Elizabeth Regina
Nunes Guedes Interessado: Instituto Educa Mais (IE+) - São Paulo/SP Assunto:
Recredenciamento da Faculdade Inova Mais de São Paulo (FIMSP), com sede no município
de São Paulo, no estado de São Paulo Voto da Relatora: Voto favoravelmente ao
recredenciamento da Faculdade Inova Mais de São Paulo (FIMSP), com sede na Rua Conde
do Pinhal, nº 78, Centro, no município de São Paulo, no estado de São Paulo, observando-
se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de
3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017
Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 202110561 Parecer: CNE/CES 726/2023 Relator: Henrique Sartori de
Almeida Prado Interessado: SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Campo
Grande/MS Assunto: Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Dourados, com
sede no município de Dourados, no estado de Mato Grosso do Sul Voto do Relator: Voto
favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Dourados, com
sede na Rua 20 de Dezembro, nº 2.445, bairro Jardim Rasslem, no município de Dourados,
no estado de Mato Grosso do Sul, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme
dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa
prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 202020194 Parecer: CNE/CES 727/2023 Relator: José Barroso Filho
Interessada: IREP Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda. - São Paulo/SP
Assunto: Recredenciamento da Faculdade Estácio de Juazeiro (EstácioJuazeiro), com sede no
município de Juazeiro, no estado da Bahia Voto do Relator: Voto favoravelmente ao
recredenciamento da Faculdade Estácio de Juazeiro (EstácioJuazeiro), com sede na Rodovia
BR 407, s/n, Lotes 10-57 e 69-100, Km 13, bairro Distrito Industrial, no município de Juazeiro,
no estado da Bahia, observando-se tanto o prazo de 5 (cinco) anos, conforme dispõe a
Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista
no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 201364638 Parecer: CNE/CES 728/2023 Relatora: Luciane Bisognin
Ceretta Interessada: Sociedade de Ensino Superior Master S/S Ltda. - ME - Parauapebas/PA
Assunto: Recredenciamento da Faculdade Master de Parauapebas (FAMAP), com sede no
município de Parauapebas, no estado do Pará Voto da Relatora: Voto favoravelmente ao
recredenciamento da Faculdade Master de Parauapebas (FAMAP), com sede na Rua G, nº
382-A, bairro União, no município de Parauapebas, no estado do Pará, observando-se
tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3
de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017
Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 202021683 Parecer: CNE/CES 730/2023 Relatora: Luciane Bisognin
Ceretta Interessado: Centro Educacional Águas Claras Ltda. - Catanduvas/SC Assunto:
Recredenciamento da Faculdade Centro Oeste de Catanduvas (FACOC), com sede no
município de Catanduvas, no estado de Santa Catarina Voto da Relatora: Voto
favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade Centro Oeste Catanduvas (FACOC), com
sede na Rua Coronel Rupp, nº 2.328, Centro, no município de Catanduvas, no estado de
Santa Catarina, observando-se tanto o prazo de 3 (três) anos, conforme dispõe a Portaria
Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência prevista no Decreto nº
9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
Processo: 23000.015720/2023-70 Parecer: CNE/CES 735/2023 Relator: José
Barroso Filho Interessada: Ser Educacional S/A - Recife/PE Assunto: Descredenciamento
voluntário da Faculdade Uninassau Feira de Santana, com sede no município de Feira de
Santana, no estado da Bahia Voto do Relator: Voto pelo descredenciamento, a pedido, da
Faculdade Uninassau Feira de Santana, com sede na Avenida Senhor dos Passos, nº 242,
Centro, no município de Feira de Santana, no estado da Bahia, para fins de aditamento do
ato autorizativo originário, nos termos do artigo 58 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro
de 2017, publicado em 18 de dezembro de 2017. Neste mesmo ato, determino que o Centro
Universitário Maurício de Nassau de Salvador - Uninassau Salvador ficará responsável pela
expedição de quaisquer documentos necessários a comprovar ou resguardar os registros
acadêmicos, e providenciará o recolhimento dos arquivos e acervo acadêmico da Faculdade
Uninassau Feira de Santana Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 202008200 Parecer: CNE/CES 763/2023 Relator: Mauro Luiz Rabelo
Interessada: Faculdade Internacional de São Paulo Ltda. - São Paulo/SP Assunto:
Credenciamento da Faculdade Internacional de São Paulo (FISP), a ser instalada no município de
São Paulo, no estado de São Paulo Voto do Relator: Voto desfavoravelmente ao credenciamento
daFaculdadeInternacionaldeSãoPaulo(FISP),queseriainstaladanaRuaFidalga,nº548,bairro
Pinheiros, no município de São Paulo, no estado de São Paulo, conforme o artigo 6º, inciso II, do
Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 202022187 Parecer: CNE/CES 764/2023 Relator: Mauro Luiz Rabelo
Interessada: Escola Técnica Pernambucana Ltda. - Goiana/PE Assunto: Credenciamento da
Faculdade de Tecnologia e Inovação de Pernambuco (FATIP), a ser instalada no município
de Goiana, no estado de Pernambuco Voto do Relator: Voto desfavoravelmente ao
credenciamento da Faculdade de Tecnologia e Inovação de Pernambuco (FATIP), que seria
instalada na Travessa da Rua Nova, nº 67, Centro, no município de Goiana, no estado de
Pernambuco, conforme o artigo 6º, inciso II, do Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara:
APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 202013858 Parecer: CNE/CES 770/2023 Relator: Paulo Fossatti
Interessada: Junta de Educação e Ação Social da Convenção Batista Fluminense - Campos
dos Goytacazes/RJ Assunto: Credenciamento da Faculdade Batista do Estado do Rio de
Janeiro - FABERJ, com sede no município de Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de
Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do Relator: Nos
termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto
favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a
distância, da Faculdade Batista do Estado do Rio de Janeiro - FABERJ, com sede na Avenida
Alberto Torres, nos 249/261, Centro, no município de Campos dos Goytacazes, no estado
do Rio de Janeiro, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a
Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa
prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em sua sede e nos
eventuais polos a serem criados pela instituição Decisão da Câmara: APROVADO por
unanimidade.
Processo: 23001.000496/2023-10 Parecer: CNE/CES 773/2023 Relator:
Anderson Luiz Bezerra da Silveira Interessada: Francielli Aparecida Estaffe da Silva -
Birigui/SP Assunto: Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia,
licenciatura, na modalidade a distância, ministrado no polo de Araçatuba, no estado de
São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no
estado de São Paulo Voto do Relator: Voto favoravelmente à convalidação dos estudos
realizados por Francielli Aparecida Estaffe da Silva, no curso superior de Pedagogia,
licenciatura, no período de 2019 a 2023, na modalidade a distância, ministrado no polo de
Araçatuba, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no
município de São Paulo, no estado de São Paulo Decisão da Câmara: APROVADO por
unanimidade.
Processo: 23001.000732/2023-90 Parecer: CNE/CES 775/2023 Relator: Anderson
Luiz Bezerra da Silveira Interessada: Yanka Viviana Valentin Neves - Taubaté/SP Assunto:
Convalidação de estudos realizados no curso superior de Psicologia, bacharelado, ministrado
pela Faculdade Anhanguera de Taubaté, com sede no município de Taubaté, no estado de
São Paulo Voto do Relator: Voto favoravelmente à convalidação dos estudos realizados por
Yanka Viviana Valentin Neves, no curso superior de Psicologia, bacharelado, no período de
2017 a 2022, ministrado pela Faculdade Anhanguera de Taubaté, com sede no município de
Taubaté, no estado de São Paulo Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
Processo: 23001.000641/2023-54 Parecer: CNE/CES 778/2023 Relatora:
Elizabeth Regina Nunes Guedes Interessado: Juan Allis Alvarenga - Volta Redonda/RJ
Assunto: Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado,
ministrado pelo Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA), com sede no município
de Volta Redonda, no estado do Rio de Janeiro Voto da Relatora: Voto favoravelmente à
convalidação dos estudos realizados por Juan Allis Alvarenga, no curso superior de Direito,
bacharelado, no período de 2018 a 2020, ministrado pelo Centro Universitário de Volta
Redonda (UniFOA), com sede no município de Volta Redonda, no estado do Rio de Janeiro
Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
Processo: 23001.000726/2023-32 Parecer: CNE/CES 781/2023 Relator: José
Barroso Filho Interessada: Ana Flávia Dornelas Oliveira - Hortolândia/SP Assunto:
Convalidação de estudos realizados no curso superior de Geografia, licenciatura, na
modalidade a distância, ministrado no polo Cidade Universitária, no município de Jaguaré,
no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São
Paulo, no estado de São Paulo Voto do Relator: Voto favoravelmente à convalidação dos
estudos realizados por Ana Flávia Dornelas Oliveira, no curso superior de Geografia,
licenciatura, no período de 2020 a 2022, na modalidade a distância, ministrado no polo
Cidade Universitária, no município de Jaguaré, no estado de São Paulo, pela Universidade
Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo Decisão da
Câmara: APROVADO por unanimidade.
Processo: 23001.000719/2023-31 Parecer: CNE/CES 784/2023 Relator: Paulo
Fossatti Interessada: Eva Minark Ferraz - São Bernardo do Campo/SP Assunto:
Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, na
modalidade a distância, ministrado no polo de São Bernardo do Campo II, no estado de
São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no
estado de São Paulo Voto do Relator: Voto favoravelmente à convalidação dos estudos
realizados por Eva Minark Ferraz, no curso superior de Pedagogia, licenciatura, no período
de 2020 a 2021, na modalidade a distância, ministrado no polo de São Bernardo do Campo
II, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de
São Paulo, no estado de São Paulo. Ainda, diante do ocorrido, notifico a Universidade
Paulista (Unip) para que reveja seu processo de matrícula e documentação, com a
responsabilidade que o ato de matrícula requer Decisão da Câmara: APROVADO por
unanimidade.
Observação: De acordo com o Regimento Interno do CNE e a Lei nº
9.784/1999, os interessados terão prazo de 30 (trinta) dias para recursos, quando couber,
a partir da data de publicação desta Súmula no Diário Oficial da União, ressalvados os
processos em trâmite no Sistema e-MEC, cuja data de publicação, para efeito de contagem
do prazo recursal, será efetuada a partir da publicação nesse Sistema, nos termos do artigo
1º, § 4º, da Portaria Normativa MEC nº 21/2017. Os Pareceres citados encontram-se à
disposição dos interessados no Conselho Nacional de Educação e serão divulgados na
página do CNE (http://portal.mec.gov.br/cne/).
JACKSON RAYMUNDO
Secretário Executivo