SÚMULA DO PARECER CNE/CES Nº 161, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 1 de 2)

SÚMULA DO PARECER CNE/CES Nº 161, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 19, 20, 21 E 22 DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
e-MEC: 201507994 Processo: 00732.000339/2024-27 Parecer: CNE/CES
161/2024 Relator: Henrique Sartori de Almeida Prado Interessada: Faculdade Eficaz
Maringá Ltda. - Maringá/PR Assunto: Cumprimento de decisão judicial. Revisão
Administrativa. Matéria decidida no Parecer CNE/CES nº 289, de 6 de abril de 2022, e no
Parecer CNE/CP nº 21, de 9 de agosto de 2022. Credenciamento da Faculdade Eficaz, com
sede no município de Maringá, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na
modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da
Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a
oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade Eficaz, com sede na
Avenida João Paulino Vieira Filho, nº 729, bairro Novo Centro, no município de Maringá, no
estado do Paraná, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a
Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa
prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em sua sede e nos
eventuais polos a serem criados pela instituição, a partir da oferta dos cursos superiores de
Administração, bacharelado; Gestão de Recursos Humanos, tecnológico; Letras - Libras,
bacharelado; Pedagogia, licenciatura e Processos Gerenciais, tecnológico, com o número de
vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação
Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
JACKSON RAYMUNDO
Secretário Executivo
SÚMULA DE PARECERES DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 2, 3, 4 E 5 DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023
(Complementar à Publicada no DOU de 7/2/2024, Seção 1, pp. 22 e 23)
CONSELHO PLENO
e-MEC: 201926491 Parecer: CNE/CP 44/2023 Relatora: Amábile Aparecida
Pacios Interessada: Escola Ceduca Educação Cristã Ltda. - Curitiba/PR Assunto: Recurso
contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 381, de 8 de junho de 2022, que
tratou do credenciamento da Faculdade Ceduca, com sede no município de Curitiba, no
estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto
da Relatora: Nos termos do artigo 33 do Regimento Interno do Conselho Nacional de
Educação (CNE), conheço do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo
os efeitos da decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 381, de 8 de junho de 2022, e
manifesto-me desfavorável ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na
modalidade a distância, da Faculdade Ceduca, com sede na Rua Major Vicente de
Castro, nº 2.584, bairro Fanny, no município de Curitiba, no estado do Paraná Decisão
do Conselho Pleno: APROVADO por unanimidade.
Processo: 23001.000712/2022-38 Parecer: CNE/CP 49/2023 Relatora: Márcia
Teixeira Sebastiani Interessado: Lucas Costa Pitol de Oliveira - Rio de Janeiro/RJ
Assunto: Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 159, de 15 de
fevereiro de 2023, que indeferiu o pedido de convalidação de estudos realizados no
curso superior de Sistemas de Informação, bacharelado, ministrado pela Universidade
Estácio de Sá (UNESA), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de
Janeiro Voto da Relatora: Nos termos do artigo 33 do Regimento Interno do Conselho
Nacional de Educação (CNE), conheço do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento,
mantendo os efeitos da decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 159, de 15 de fevereiro
de 2023, e manifesto-me desfavorável à convalidação dos estudos realizados por Lucas
Costa Pitol de Oliveira, no curso superior de Sistemas de Informação, bacharelado,
ministrado pela Universidade Estácio de Sá (UNESA), com sede no município do Rio de
Janeiro, no estado do Rio de Janeiro Decisão do Conselho Pleno: APROVADO por
unanimidade.
JACKSON RAYMUNDO
Secretário Executivo
SÚMULA DE PARECERES DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 4, 5, 6 E 7 DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023
(Complementar à Publicada no DOU de 22/1/2024, Seção 1, p.14)
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
e-MEC: 202122102 Parecer: CNE/CES 797/2023 Relator: André Guilherme Lemos
Jorge Interessada: Faculdade Livre Educação do Brasil Ltda. - Sapezal/MT Assunto:
Credenciamento da Faculdade Livre do Brasil (FLB), com sede no município de Sapezal, no
estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto
do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017,
voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade
a distância, da Faculdade Livre do Brasil (FLB), com sede na Avenida Antônio André Maggi,
nº 830, Centro, no município de Sapezal, no estado de Mato Grosso, observando-se tanto
o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de
janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com
abrangência de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição,
a partir da oferta do curso superior de Administração, bacharelado, com o número de vagas
totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
(SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 202013509 Parecer: CNE/CES 798/2023 Relator: Anderson Luiz
Bezerra da Silveira Interessada: SOEGAR - Sociedade Educacional Gardingo Ltda. - EPP
- Matipó/MG Assunto: Credenciamento do Centro Universitário Vértice (UNIVÉRTIX),
com sede no município de Matipó, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos
superiores na modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº
9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao
credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, do
Centro Universitário Vértice (UNIVÉRTIX), com sede na Rua Bernardo Torres, nº 180,
bairro Retiro, no município de Matipó, no estado de Minas Gerais, observando-se tanto
o prazo de 5 (cinco) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de
janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com
abrangência de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela
instituição Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 202114059 Parecer: CNE/CES 799/2023 Relator: Anderson Luiz Bezerra
da Silveira Interessada: Learning Society Educacional Ltda. - Itanhaém/SP Assunto:
Credenciamento da Faculdade Cruz de Malta (FCM), com sede no município de São Paulo,
no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto
do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017,
voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade
a distância, da Faculdade Cruz de Malta (FCM), com sede na Rua Serra de Botucatu, nº 968,
bairro Vila Gomes Cardim, no município de São Paulo, no estado de São Paulo, observando-
se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3
de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com
abrangência de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição,
a partir da oferta do curso superior de tecnologia em Processos Gerenciais, com o número
de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação
Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 202023023 Parecer: CNE/CES 800/2023 Relator: Aristides Cimadon
Interessado: Instituto Educacional Alfaunipac Ltda. - Almenara/MG Assunto:
Credenciamento da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Aimorés, com sede no
município de Aimorés, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores
na modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da
Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a
oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade Presidente Antônio
Carlos de Aimorés, com sede na Rua Pedro Nolasco, nº 1.376, Centro, no município de
Aimorés, no estado de Minas Gerais, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos,
conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a
exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em
sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição Decisão da Câmara:
APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 202125684 Parecer: CNE/CES 801/2023 Relator: Aristides Cimadon
Interessada: UNIFAMA - União das Faculdades de Mato Grosso Ltda. - Guarantã do
Norte/MT Assunto: Credenciamento da Faculdade de Guarantã do Norte (UNIFAMA),
com sede no município de Guarantã do Norte, no estado de Mato Grosso, para a oferta
de cursos superiores na modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto
nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao
credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da
Faculdade de Guarantã do Norte (UNIFAMA), com sede na Rua Jequitibá, nº 40, bairro
Aeroporto, no município de Guarantã do Norte, no estado de Mato Grosso, observando-
se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1,
de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº
9.235/2017, com abrangência de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem
criados pela instituição, a partir da oferta dos cursos superiores de Engenharia Civil,
bacharelado; Farmácia, bacharelado e Fisioterapia, bacharelado, com o número de vagas
totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação
Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 202223183 Parecer: CNE/CES 802/2023 Relator: Aristides Cimadon
Interessada: AELBRA Educação Superior - Graduação e Pós-graduação S.A. - Canoas/RS
Assunto: Credenciamento do Centro Universitário Luterano de Manaus (CEULM/ULBRA),
com sede no município de Manaus, no estado do Amazonas, para a oferta de cursos
superiores na modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº
9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao
credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, do
Centro Universitário Luterano de Manaus (CEULM/ULBRA), com sede na Avenida Carlos
Drummond de Andrade, nº 1.460, bairro Japiim, no município de Manaus, no estado do
Amazonas, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria
Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista
no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em sua sede e nos eventuais
polos a serem criados pela instituição Decisão da Câmara: APROVADO por
unanimidade.
e-MEC: 202122687 Parecer: CNE/CES 803/2023 Relatora: Elizabeth Regina
Nunes Guedes Interessado: Centro de Estudos Superiores IDD Ltda. - Curitiba/PR
Assunto: Credenciamento da Faculdade IDD, com sede no município de Curitiba, no
estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto
da Relatora: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº
11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na
modalidade a distância, da Faculdade IDD, com sede na Rua Emiliano Perneta, nº 174,
Centro, no município de Curitiba, no estado do Paraná, observando-se tanto o prazo de
4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de
2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência
de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição, a partir
da oferta do curso superior de tecnologia em Processos Gerenciais, com o número de
vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação
Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 202205095 Parecer: CNE/CES 804/2023 Relatora: Elizabeth Regina Nunes
Guedes Interessado: Instituto Educacional Tecnológico de Cursos Ltda. - Caçu/GO Assunto:
Credenciamento da Faculdade Tecnológica de Caçu (FATEC), a ser instalada no município de
Caçu, no estado de Goiás Voto da Relatora: Voto favoravelmente ao credenciamento da
Faculdade Tecnológica de Caçu (FATEC), a ser instalada na Avenida Pedro Pacheco, nº 385,
bairro Loteamento Municipal, no município de Caçu, no estado de Goiás, observando-se
tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de
janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, a partir
da oferta do curso superior de Enfermagem, bacharelado, com o número de vagas totais
anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 202124052 Parecer: CNE/CES 806/2023 Relator: Henrique Sartori de
Almeida Prado Interessada: UNI-A Educação Ltda. - São Paulo/SP Assunto: Credenciamento
da Faculdade Templo, a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo Voto
do Relator: Voto favoravelmente ao credenciamento da Faculdade Templo, a ser instalada na
Rua Atílio Piffer, nº 687, bairro Casa Verde, no município de São Paulo, no estado de São
Paulo, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria
Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no
Decreto nº 9.235/2017, a partir da oferta do curso superior de Educação Física, bacharelado,
com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão
da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 202014092 Parecer: CNE/CES 808/2023 Relator: José Barroso Filho
Interessado: Instituto Campinense de Ensino Superior Ltda. - Campina Grande/PB
Assunto: Credenciamento do Centro Universitário da Amazônia (UNAMA), com sede no
município de Santarém, no estado do Pará, para a oferta de cursos superiores na
modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da
Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a
oferta de cursos superiores na modalidade a distância, do Centro Universitário da
Amazônia (UNAMA), com sede na Rua Rosa Vermelha, nº 335, bairro Aeroporto Velho,
no município de Santarém, no estado do Pará, observando-se tanto o prazo de 4
(quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de
2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência
de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição Decisão
da Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 202122220 Parecer: CNE/CES 809/2023 Relatora: Luciane Bisognin
Ceretta Interessado: Legacy School Recreio Ltda. - Rio de Janeiro/RJ Assunto:
Credenciamento da Legacy Faculdade Internacional, a ser instalada no município do Rio
de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro Voto da Relatora: Voto favoravelmente ao
credenciamento da Legacy Faculdade Internacional, a ser instalada na Avenida das
Américas, nº 6.700, bairro Barra da Tijuca, no município do Rio de Janeiro, no estado
do Rio de Janeiro, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a
Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa
prevista no Decreto nº 9.235/2017, a partir da oferta dos cursos superiores de
Administração, bacharelado; Pedagogia, licenciatura e Teologia, bacharelado, com o
número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão
da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 202124475 Parecer: CNE/CES 810/2023 Relatora: Luciane Bisognin
Ceretta Interessado: Istituto Europeo di Design - São Paulo (IED-São Paulo) - São Paulo/SP
Assunto: Credenciamento do Istituto Europeo di Design (IED SP), com sede no município de
São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a
distância Voto da Relatora: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa
MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos
superiores na modalidade a distância, do Istituto Europeo di Design (IED SP), com sede na
Rua Maranhão, nº 617, bairro Higienópolis, no município de São Paulo, no estado de São
Paulo, observando-se tanto o prazo de 5 (cinco) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa
MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº
9.235/2017, com abrangência de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados
pela instituição, a partir da oferta do curso superior de tecnologia em Design de Interiores,
com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão
da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 202205675 Parecer: CNE/CES 811/2023 Relatora: Luciane Bisognin
Ceretta Interessada: Igreja Evangélica Luterana do Brasil - Porto Alegre/RS Assunto:
Credenciamento da Faculdade Luterana Concórdia, a ser instalada no município de São
Leopoldo, no estado do Rio Grande do Sul Voto da Relatora: Voto favoravelmente ao
credenciamento da Faculdade Luterana Concórdia, a ser instalada na Avenida Getúlio
Vargas, nº 4.388, bairro São João Batista, no município de São Leopoldo, no estado do Rio
Grande do Sul, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria
Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no
Decreto nº 9.235/2017, a partir da oferta do curso superior de Teologia, bacharelado, com
o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da
Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 202122177 Parecer: CNE/CES 814/2023 Relator: Luiz Roberto Liza Curi
Interessado: Maximus Educacional - Cursos Superiores Ltda. - Bauru/SP Assunto:
Credenciamento da Faculdade Maximus (FAMAX), com sede no município de Bauru, no
estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto
do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº
11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na
modalidade a distância, da Faculdade Maximus (FAMAX), com sede na Rua Vereador
Leandro dos Santos Martins, nº 4-45, bairro Residencial Jardim Estoril V, no município
de Bauru, no estado de São Paulo, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos,
conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a
exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em
sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição, a partir da oferta dos
cursos superiores de Administração, bacharelado e Biomedicina, bacharelado, com o
número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão
da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 202217411 Parecer: CNE/CES 815/2023 Relator: Luiz Roberto Liza Curi
Interessado: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Florianópolis/SC
Assunto: Credenciamento da Faculdade SENAC Joinville, a ser instalada no município de
Joinville, no estado de Santa Catarina Voto do Relator: Voto favoravelmente ao
credenciamento da Faculdade SENAC Joinville, a ser instalada na Rua Visconde de Taunay, nº
730, bairro Atiradores, no município de Joinville, no estado de Santa Catarina, observando-
se tanto o prazo de 5 (cinco) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de
janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, a partir da
oferta do curso superior de tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, com o número de
vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação
Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 202122544 Parecer: CNE/CES 816/2023 Relator: Mauro Luiz Rabelo
Interessado: Falke Curso de Desenvolvimento Médico Ltda. - Araucária/PR Assunto:
Credenciamento da Faculdade SCOLLA, com sede no município de Campo Largo, no
estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto
do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº
11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na
modalidade a distância, da Faculdade SCOLLA, com sede na Rua Idair Antônia Torres
Siqueira, nº 701, bairro Salgadinho, no município de Campo Largo, no estado do Paraná,
observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa
MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto
nº 9.235/2017, a partir da oferta do curso superior de tecnologia em Gestão Hospitalar,
com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e
Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por
unanimidade.
e-MEC: 202123097 Parecer: CNE/CES 817/2023 Relator: Mauro Luiz Rabelo
Interessado: Instituto J&F - São Paulo/SP Assunto: Credenciamento da Faculdade
Germinare (FG), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a
oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do
Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente
ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da
Faculdade Germinare (FG), com sede na Rua Irineu José Bordon, nº 335, bairro Parque
Anhanguera, no município de São Paulo, no estado de São Paulo, observando-se tanto
o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de
janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com
abrangência de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela
instituição, a partir da oferta do curso superior de tecnologia em Gestão Comercial,
com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e
Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por
unanimidade.
e-MEC: 202220619 Parecer: CNE/CES 818/2023 Relator: Mauro Luiz Rabelo
Interessado: Instituto de Ensino Superior Gabriel Rodrigues Ltda. - Conceição/PB Assunto:
Credenciamento da Faculdade Socorro Soares (FASS), a ser instalada no município de
Conceição, no estado da Paraíba Voto do Relator: Voto favoravelmente ao credenciamento
da Faculdade Socorro Soares (FASS), a ser instalada na Rua Presidente João Pessoa, nº 356,
bairro São José, no município de Conceição, no estado da Paraíba, observando-se tanto o
prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de
2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, a partir da oferta dos
cursos superiores de Direito, bacharelado; Educação Física, bacharelado e Letras - Inglês,
licenciatura, com número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e
Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 202124730 Parecer: CNE/CES 819/2023 Relator: Mauro Luiz Rabelo
Interessada: Faculdade Vale do Pajeú Ltda. - EPP - São José do Egito/PE Assunto:
Credenciamento da Faculdade Vale do Pajeú João Alfredo (FVP), a ser instalada no
município de João Alfredo, no estado de Pernambuco Voto do Relator: Voto favoravelmente
ao credenciamento da Faculdade Vale do Pajeú João Alfredo (FVP), a ser instalada na Rua
Carlos Fernandes de Oliveira, s/n, bairro São José, no município de João Alfredo, no estado
de Pernambuco, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a
Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa
prevista no Decreto nº 9.235/2017, a partir da oferta dos cursos superiores de Enfermagem,
bacharelado; Odontologia, bacharelado e Psicologia, bacharelado, com o número de vagas
totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
(SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 202121796 Parecer: CNE/CES 820/2023 Relator: Paulo Fossatti
Interessado: Kheiron Educacional S/S Ltda. - Guaíra/SP Assunto: Credenciamento da
Faculdade de Guaíra (FAG-SP), a ser instalada no município de Guaíra, no estado de São
Paulo Voto do Relator: Voto favoravelmente ao credenciamento da Faculdade de Guaíra
(FAG-SP), a ser instalada na Rua C, nº 60, bairro Distrito Industrial, no município de Guaíra,
no estado de São Paulo, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe
a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa
prevista no Decreto nº 9.235/2017, a partir da oferta dos cursos superiores de
Administração, bacharelado; Ciências Contábeis, bacharelado e Pedagogia, licenciatura, com
o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da
Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 201925761 Parecer: CNE/CES 821/2023 Relator: Paulo Fossatti
Interessada: Sociedade de Ensino Serra do Carmo Ltda. - Palmas/TO Assunto:
Credenciamento da Faculdade Serra do Carmo (FASEC), com sede no município de Palmas,
no estado do Tocantins, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto
do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017,
voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade
a distância, da Faculdade Serra do Carmo (FASEC), com sede na Quadra 103 Norte, Rua de
Pedestre nº 3, nº 26, Centro, no município de Palmas, no estado do Tocantins, observando-
se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3
de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com
abrangência de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição,
a partir da oferta do curso superior de tecnologia em Gestão Turística, com o número de
vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação
Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 201930975 Parecer: CNE/CES 822/2023 Relator: Paulo Fossatti
Interessado: IGD Educacional Ltda. - Goiânia/GO Assunto: Credenciamento do Instituto
Goiano de Direito (IGD), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para
a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos
do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto
favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade
a distância, do Instituto Goiano de Direito (IGD), com sede na Avenida T1, nº 1.899,
bairro Setor Bueno, no município de Goiânia, no estado de Goiás, observando-se tanto
o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de
janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com
abrangência de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela
instituição Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 202124093 Parecer: CNE/CES 823/2023 Relator: Paulo Fossatti
Interessada: Fucape Pesquisa e Ensino S/A - Vitória/ES Assunto: Credenciamento da
Faculdade Escola de Negócios Fucape (FUCAPE Negócios), com sede no município de
Vitória, no estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade
a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria
Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de
cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade Escola de Negócios Fucape
(FUCAPE Negócios), com sede na Avenida Fernando Ferrari, nº 1.358, bairro Boa Vista,
no município de Vitória, no estado do Espírito Santo, observando-se tanto o prazo de
5 (cinco) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de
2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência
de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição, a partir
da oferta dos cursos superiores de Administração, bacharelado; Ciências Contábeis,
bacharelado; Ciências Econômicas, bacharelado e Ciência de Dados para Negócios,
bacharelado, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO
por unanimidade.
e-MEC: 202022992 Parecer: CNE/CES 888/2023 Relator: Alysson Massote
Carvalho Interessada: UNIESP S.A - Suzano/SP Assunto: Credenciamento do Centro
Universitário de Suzano (UNISUZANO), por transformação da Faculdade de Suzano, com
sede no município de Suzano, no estado de São Paulo Voto do Relator: Nos termos da
Resolução CNE/CES nº 1/2010, alterada pela Resolução CNE/CES nº 2/2017, voto
favoravelmente ao credenciamento do Centro Universitário de Suzano (UNISUZANO),
por transformação da Faculdade de Suzano, com sede na Rua José Correia Gonçalves,
nº 57, Centro, no município de Suzano, no estado de São Paulo, observando-se tanto
o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de
janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017
Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 201904990 Parecer: CNE/CES 894/2023 Relator: Anderson Luiz
Bezerra da Silveira Interessado: Instituto Nacional de Especialização, Educação e
Qualificação Profissional - INEEQ - São Paulo/SP Assunto: Credenciamento do Centro
Universitário FAEP, por transformação da Faculdade de Educação Paulistana (FAEP), com
sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo Voto do Relator: Nos termos
da Resolução CNE/CES nº 1/2010, alterada pela Resolução CNE/CES nº 2/2017, voto
favoravelmente ao credenciamento do Centro Universitário FAEP, por transformação da
Faculdade de Educação Paulistana (FAEP), com sede na Rua Cordeiro da Silva, nº 185,
bairro Vila Nova Parada, no município de São Paulo, no estado de São Paulo,
observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa
MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto
nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 202020187 Parecer: CNE/CES 895/2023 Relator: André Guilherme
Lemos Jorge Interessada: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. - Rio de
Janeiro/RJ Assunto: Credenciamento do Centro Universitário Estácio de Campo Grande
(Estácio Campo Grande), por transformação da Faculdade Estácio de Sá de Campo
Grande (FESCG), com sede no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso
do Sul Voto do Relator: Nos termos da Resolução CNE/CES nº 1/2010, alterada pela
Resolução CNE/CES nº 2/2017, voto favoravelmente ao credenciamento do Centro
Universitário Estácio de Campo Grande (Estácio Campo Grande), por transformação da
Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande (FESCG), com sede na Rua Fernando Correia
da Costa, nº 1.760, bairro Vila Rosa Pires, no município de Campo Grande, no estado
de Mato Grosso do Sul, observando-se tanto o prazo de 5 (cinco) anos, conforme
dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência
avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por
unanimidade.