LTDA- AI N°210/2024/SEOUFI-SE/ANM (parte 2 de 2)

810.905/2007-PEDREIRA PARECI LTDA-OF. N°5768/2024
810.064/2019-MARIO PINTO TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°5769/2024
810.190/2017-LUÍS BOTH ME-OF. N°5770/2024
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.086/2022-MUNICIPIO DE AGUDO-Registro de Extração N°079/2022 de
24/03/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.108/1985-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°5619/2024 - PRAZO
CORRETO = 90 DIAS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.729/2023-MACSUL SERVICOS DE TRANSPORTES E OBRAS LTDA-OF.
N°5739/2024
810.788/2023-LUCAS LIMA VITT-OF. N°5741/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de
exigência(830)
810.757/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
810.079/2024-TRANSPAZ TRANSPORTES E EXTRACAO DE PEDRAS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.825/2023-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO-OF. N°5818/2024
810.812/2023-MUNICIPIO DE UNIAO DA SERRA-OF. N°5797/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 38/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.202/2021-C & F MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°5432/2024
810.147/2023-RC CHAVES-OF. N°5676/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.640/2003-HIDROMINERADORA VIEGAS & BODINI LIMITADA-OF.
N°5151/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.930/2017-PEDREIRA MIORANZA EIRELI-OF. N°4957/2024
810.698/2015-CLAUDIO JONI DE OLIVEIRA-OF. N°5200/2024
811.147/2016-GIBRON BRASIL IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF.
N°5430/2024
810.289/2022-COMERCIO E TRANSPORTES JE LTDA-OF. N°5663/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.046/2009-MARIO MOREIRA DA SILVA- Cessionário:Marcelo Gross- CNPJ
97.238.281/0001-57- Registro de Licença N° 20/2009- Vencimento da Licença:
05/08/2024
810.532/2014-MINERADORA RBM LTDA- Cessionário:Agropecuária Palmeira
Ltda- CNPJ 03.491.507/0001-83- Registro de Licença N° 88/2014- Vencimento da Licença:
29/11/2025
810.095/1987-MINERACAO CARMEC LTDA- Cessionário:Irmãos Cioccari & Cia
Ltda- CNPJ 87.675.831/0001-41- Registro de Licença N° 2862/2005- Vencimento da Licença:
21/02/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.280/2015-MILTON ADIR IMMICH-OF. N°5004/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 39/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
811.622/2012-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA
CONSTRUCAO LTDA -Alvará N°1514/2013
Fase de Concessão de Lavra
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão
de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
810.025/2001-ALC - PARTICIPACOES E GESTAO EMPRESARIAL LTDA-OF.
N°4642/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
811.122/1972-MINESUL SA MINERAÇÃO-OF. N°4642/2024
007.589/1945-ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA-OF. N°5331/2024
810.685/1997-MINERADORA AGUAS DE TARUMA LTDA-OF. N°5353/2024
811.109/2014-SANTA JUSTINA EXTRAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF.
N°5355/2024
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
810.434/1996-BEBIDAS FRUKI S.A.- Rótulo da Fonte Das Ametistas (LAMIN n°
238/2023): Água da Pedra - Água Mineral Natural de 1,5 L sem gás. 2. Rótulo da Fonte Das
Ametistas (LAMIN n° 238/2023): Água da Pedra - Água Mineral Natural de 2 L com gás. 3.
Rótulo da Fonte Das Ametistas (LAMIN n° 238/2023): Água da Pedra - Água Mineral
Natural de 5 L sem gás. 4. Rótulo da Fonte Das Ametistas (LAMIN n° 238/2023): Água da
Pedra - Água Mineral Natural de 350 mL com e sem gás. 5. Rótulo da Fonte Das Ametistas
(LAMIN n° 238/2023): Água da Pedra - Água Mineral Natural de 500 mL com e sem gás. 6.
Rótulo da Fonte Das Ametistas (LAMIN n° 238/2023): Água da Pedra - Água Mineral
Natural de 350 mL com e sem gás (Latinha). 7. Rótulo da Fonte Kernitas (LAMIN n°
209/2021): Água da Pedra - Água Mineral Natural de 1,5 L sem gás. 8. Rótulo da Fonte
Kernitas (LAMIN n° 209/2021): Água da Pedra - Água Mineral Natural de 2 L com gás. 9.
Rótulo da Fonte Kernitas (LAMIN n° 209/2021): Água da Pedra - Água Mineral Natural de
5 L sem gás. 10. Rótulo da Fonte Kernitas (LAMIN n° 209/2021): Água da Pedra - Água
Mineral Natural de 350 mL com e sem gás. 11. Rótulo da Fonte Kernitas (LAMIN n°
209/2021): Água da Pedra - Água Mineral Natural de 500 mL com e sem gás. 12. Rótulo da
Fonte Kernitas (LAMIN n° 209/2021): Água da Pedra - Água Mineral Natural de 350 mL com
e sem gás (Latinha).- LAJEADO/RS
811.109/2014-SANTA JUSTINA EXTRAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA- Rótulo da
Fonte Santa Justina (LAMIN nº 170/2023): Postos Andreazza de 500 mL com e sem gás.-
CAXIAS DO SUL/RS
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
OF. N°5127/2024 E 5192/2024
810.568/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
OF. N°5162/2024
810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
OF. N°5164/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.477/2016-VERA LUCIA MORGAN LEAL-OF. N°4766/2024
811.478/2016-VERA LUCIA MORGAN LEAL-OF. N°4772/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 41/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.729/2023 - MACSUL SERVICOS DE TRANSPORTES E OBRAS LTDA-Registro de
Licença n° 160/2024 - Vencimento 05/10/2027
810.788/2023 - LUCAS LIMA VITT-Registro de Licença n° 162/2024 - Vencimento
03/11/2028
810.126/2020 - 2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA-Registro de Licença
n° 155/2024 - Vencimento 01/02/2028
810.477/2023 - J P CORNELIUS DIAZ-Registro de Licença n° 157/2024 -
Vencimento 30/06/2025
810.698/2023 - SUL BRITAS LTDA-Registro de Licença n° 161/2024 - Vencimento
30/08/2031
810.824/2022 - DE PAULA & CIA LTDA-Registro de Licença n° 171/2024 -
Vencimento 24/07/2026
810.757/2023 - CERÂMICA HIRSCH LTDA ME-Registro de Licença n° 173/2024 -
Vencimento 04/08/2033
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 40/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
810.100/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO