LTDA- AI N°210/2024/SEOUFI-SE/ANM (parte 1 de 2)

LTDA- AI N°210/2024/SEOUFI-SE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
878.047/2024-CERAMICA DOIS IRMAOS LTDA
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
DESPACHO
Relação nº 4/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
858.040/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL
BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 5/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Retificação PLG(671)
858.034/2015-Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de
direitos(571), publicado no DOU em 14/02/2024, Seção 1. Onde se lê: Amaral Alves dos
Santos CNPJ 904.***.***-00- PLG n°3/2016. Leia-se Amaral Alves dos Santos CPF
007.***.***-46 - PLG n°3/2016
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 9/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
896.900/2008-EMPRESA DE MINERACAO SANTA CLARA LTDA-ALVARÁ N°
2031/2010 Publicado DOU de 15/03/2010- Onde se lê: "... no município(s) de CACHOEIRO
DE ITAPEMIRIM/ES, VARGEM ALTA/ES, numa área de 9,86ha, delimitada por um polígono
que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a
seguir (Lat/Long): ... 20°46'01,518"S/41°03'34,953"W, em SAD 69" Leia-se: "... no(s)
Município(s) de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, numa área de 15ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long): -20°46'03''282/-41°03'35''138; -20°46'23''210/-41°03'35''138; -
20°46'23''210/-41°02'27''239; -20°46'23''688/-41°02'27''239; -20°46'23''688/-41°03'36''381,
-20°46'17''556/-41°03'36''381; -20°46'17''556/-41°03'40''612; -20°46'24''176/-41°03'40''612;
-20°46'24''176/-41°03'43''027; -20°46'03''282/-41°03'43''027, -20°46'03''282/-41°03'35''138,
em SIRGAS2000."
ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 10/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.546/2021-FERNANDA BOBROFF QUINTELLA-AREIA-GUAÍRA/PR
826.213/2020-MAZINI & CIA. LTDA.-ARGILA-CARLÓPOLIS/PR
826.447/2014-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA-
AREIA-TIBAGI/PR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.844/2012-MALUI ILHA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
SPE-OF. N°Ofício nº 4569/2024/SEFIS-PR/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.666/2021-KLABIN S.A.- Área de 105,23 para 49,43-Cascalho-
Ventania/Paraná
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.415/2022-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. -Alvará N°4383/2023
826.093/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. -Alvará N°4206/2023
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
826.695/2021-SILVIO ALBERTO DE GREGORIO-ALVARÁ N°1314/2022
826.562/2021-KLABIN S.A.-ALVARÁ N°7312/2021
826.061/2020-KLABIN S.A.-ALVARÁ N°745/2021
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.192/2017-MINASGEO MINERAÇÃO EIRELI- Cessionário:MINERAÇÃO CERRO
AZUL LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 19.027.990/0001-80- Alvará n°5776/2017
826.295/2023-AIRTON ALBA- Cessionário:MINERAÇÃO NOGAL LTDA. - ME- CPF
ou CNPJ 24.067.872/0001-35- Alvará n°168/2024
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de
Concessão de Lavra(502)
803.519/1972-MINERACAO CASTRENSE LTDA- Arrendátaria: Calsul Extração e
Beneficiamento de Calcário Ltda.- CNPJ 26.761.984/0001- 17.
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
826.201/1994-MINERADORA DE AGUAS GENEBRA LTDA.- PRECIOSAMENTE
PURA - SAFIRA - 200 Ml, 200 Ml edição especial, 330 Ml, 510 Ml, 1,5 L, 5 L e 20 L sem gás;
330 Ml (dois modelos), 510 Ml e 1,5 L com gás.- IGUARAÇU/PR
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)
826.687/2021-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-
LAPA/PR - Guia n° 87/2024-50.000ton/ano-AREIA- Vigência da Guia:3 anos
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.688/2017-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA- Registro de
Licença N° 35/2018 - Vencimento em 17/05/2028
826.046/2022-R. M. PAGLIARI & CIA.LTDA- Registro de Licença N° 658/2023 -
Vencimento em 17/01/2026
820.563/1982-MINERACAO RINCAO LTDA- Registro de Licença N° 497/2000 -
Vencimento em 10/01/2025
826.305/2014-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°
12/2014 - Vencimento em 23/11/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
826.430/2014-MINERAÇÃO SANTA HELENA LTDA. EPP-OF. N°5073/2024
826.293/2015-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°5453/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
826.602/2016-MINERACAO NOGAL LTDA- alvará n° 1959/2017 - Cessionário:
NRG MARMIFERA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 36.073.893/0001-42.
826.081/1993-ANDREIS MINERACAO LTDA- 9292 n° 2001 - Cessionário:
MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP- CNPJ 02.737.928/0001- 89
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.002/2021-KLABIN S.A.-OF. N°4403/2024
826.094/2014-AREAL QUITANDINHA LTDA.-OF. N°4399/2024
826.510/2014-AREAL QUITANDINHA LTDA.-OF. N°4367/2024
826.166/2017-AREAL QUITANDINHA LTDA.-OF. N°4366/2024
826.036/2019-MINERAÇÃO CERRO AZUL LTDA EPP-OF. N°4363/2024
826.194/2020-CAROL DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF.
N°4423/2024
826.700/2017-HARTWOOD ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO DE BENS LTDA-OF.
N°4422/2024
826.562/2017-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°4420/2024
826.316/2018-EXTRACAO DE AREIA QUEDAS DO IGUACU LTDA-OF.
N°4419/2024
826.161/2021-4B AMBIENTAL LTDA-OF. N°4409/2024
826.204/2021-CHAMA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°4406/2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.043/2019-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF.
N°37129/2023-60 (sessenta) dias
826.159/2018-MINERACAO SAO MARCOS LTDA-OF. N°35718/2023-60 (sessenta) dias
826.158/2018-MINERACAO SAO MARCOS LTDA-OF. N°35719/2023-60 (sessenta) dias
826.725/2017-MINERACAO SAO MARCOS LTDA-OF. N°35716/2023-60 (sessenta) dias
826.724/2017-MINERACAO SAO MARCOS LTDA-OF. N°35717/2023-60 (sessenta) dias
826.667/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°30329/2023-60
(sessenta) dias
826.665/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°27428/2023-60
(sessenta) dias
826.663/2017-MOHAWK REVESTIMENTOS CRICIUMA LTDA-OF. N°27206/2023-60
(sessenta) dias
826.818/2016-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF.
N°37120/2023-60 (sessenta) dias
826.368/2016-MINERACAO SAO MARCOS LTDA-OF. N°35723/2023-60 (sessenta) dias
826.219/2016-MINERACAO SAO MARCOS LTDA-OF. N°35722/2023-60 (sessenta) dias
826.563/2015-MINERACAO SAO MARCOS LTDA-OF. N°36626/2023-60 (sessenta) dias
826.606/2014-CTG MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°37133/2023-60 (sessenta) dias
826.263/2014-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°35715/2023-60 (sessenta) dias
826.121/2012-AREAL AGUA AZUL LTDA-OF. N°36323/2023 e 36324/2023-60
(sessenta) dias
826.063/2022-LOURDES DA SILVA-OF. N°35196/2023-60 (sessenta) dias
826.062/2022-LOURDES DA SILVA-OF. N°35726/2023-60 (sessenta) dias
826.470/2021-LOURDES DA SILVA-OF. N°30229/2023-60 (sessenta) dias
826.165/2021-4B AMBIENTAL LTDA-OF. N°36310/2023-60 (sessenta) dias
826.116/2020-ECO SUL BRASIL CONSTRUTORA EIRELI-OF. N°35727/2023-60
(sessenta) dias
826.036/2020-MINERAÇÃO SUL MINAS LTDA ME-OF. N°30306/2023-60
(sessenta) dias
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a Lavra(331)
826.602/2016-MINERACAO NOGAL LTDA- Alvará n°1959/2017 - Cessionário:
NRG MARMIFERA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 36.073.893/0001-42
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
826.216/2020-INDUSTRIA & COMERCIO DE PEDRAS LUSTRE LTDA ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
826.611/2021-RAFAEL VIOLA MOTTIN
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
826.353/2023-MUNICIPIODEOUROVERDEDOOESTE-OF.N°4408/2024/SEOUT-PR/ANM
Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)
826.260/2022-MUNICIPIO DE TURVO
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
DESPACHO
Relação nº 34/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
811.234/2016-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA
810.717/2021-SUL BRITAS LTDA
810.231/2022-LUCAS LIMA VITT
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
811.234/2016-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA
810.717/2021-SUL BRITAS LTDA
810.231/2022-LUCAS LIMA VITT
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.537/2009-TRANSPORTES COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE BASALTO
PAGNONCELLI LTDA EPP- Registro de Licença N° 7/2010 - Vencimento em 12/02/2029
810.207/2020-CERÂMICA ALTO URUGUAI - ME- Registro de Licença N° 75/2020
- Vencimento em 30/11/2028
810.191/2006-REMI DA SILVA PEDREIRA LTDA- Registro de Licença N°
100132/2009 - Vencimento em 23/03/2026
811.741/2015-REMI DA SILVA PEDREIRA LTDA- Registro de Licença N° 38/2017 -
Vencimento em 23/03/2026
810.002/2007-MINERADORA TEODORO LTDA- Registro de Licença N°
10049/2007 - Vencimento em 18/12/2033
810.124/2020-D A DA SILVA PEDRAS- Registro de Licença N° 99/2021 -
Vencimento em 16/02/2034
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.537/2009-TRANSPORTES COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE BASALTO
PAGNONCELLI LTDA EPP-OF. N°5747/2024
810.207/2020-CERÂMICA ALTO URUGUAI - ME-OF. N°5751/2024
810.191/2006-REMI DA SILVA PEDREIRA LTDA-OF. N°5754/2024
811.741/2015-REMI DA SILVA PEDREIRA LTDA-OF. N°5756/2024
810.002/2007-MINERADORA TEODORO LTDA-OF. N°5758/2024
810.124/2020-D A DA SILVA PEDRAS-OF. N°5759/2024
Fase de Registro de Extração
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
810.357/2017-MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.457/2007-LUIZ GABRIEL ZANETTE-OF. N°4922/2024
811.104/2010-BRITEL SUL MINERADORA LTDA-OF. N°5165/2024
810.544/2008-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF.
N°5403/2024
810.543/2008-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF.
N°5406/2024
810.542/2008-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF.
N°5410/2024
810.392/2008-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF.
N°5374/2024
810.843/2007-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF.
N°5412/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
810.460/2013-CRISTAIS DE GRAMADO-OF. N°5269/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.544/2008-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF.
N°5404/2024
810.543/2008-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF.
N°5407/2024
810.542/2008-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF.
N°5411/2024
810.392/2008-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF.
N°5395/2024
810.843/2007-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF.
N°5413/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
810.178/2018-ANITA DA SILVA KOTTWITZ-OF. N°44465/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.748/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°5657/2024
810.743/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°5659/2024
810.746/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°5660/2024
810.752/2023-ASSIS DA ROSA DA ROCHA-OF. N°5661/2024
810.444/2023-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-
OF. N°5667/2024
810.611/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°5670/2024
810.613/2023-EXTRACAO SEIXO TEMASIL LTDA.-OF. N°5673/2024
810.495/2023-PAULO V. G. CRIJA & CIA LTDA-OF. N°5678/2024
810.495/2023-PAULO V. G. CRIJA & CIA LTDA-OF. N°5680/2024
810.414/2023-TACIANE MONTAGNA-OF. N°5683/2024
810.414/2023-TACIANE MONTAGNA-OF. N°5687/2024
810.634/2023-RAMON ISRAEL DA SILVA LTDA-OF. N°5691/2024
810.634/2023-RAMON ISRAEL DA SILVA LTDA-OF. N°5693/2024
810.771/2023-REMI DA SILVA PEDREIRA LTDA-OF. N°5696/2024
810.783/2023-MIRIM PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA-OF.
N°5698/2024
810.813/2023-JOSÉ MARCOS FERNANDES ME-OF. N°5702/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)
810.069/2015-AREIAL DO VALE LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.221/2022-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTD-OF.
N°5455/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)
810.325/2023-MUNICIPIO DE UNIAO DA SERRA-OF. N°40343/2023
810.636/2023-MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES-OF. N°42077/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.770/2023-MUNICIPIO DE CERRO BRANCO-OF. N°5117/2024
810.662/2023-1 BATALHAO FERROVIARIO-OF. N°5106/2024
810.547/2023-MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES-OF. N°5102/2024
810.809/2023-MUNICIPIO DE SANANDUVA-OF. N°5419/2024
810.808/2023-MUNICIPIO DE SANANDUVA-OF. N°5415/2024
810.810/2023-MUNICIPIO DE SANANDUVA-OF. N°5421/2023
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de
exigência(830)
811.249/2013-DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 35/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa
publicação(923)
810.544/2023-MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE- Registro de Extração
N°17/2024 de 20/02/2024
810.769/2023-MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO- Registro de Extração
N°19/2024 de 20/02/2024
810.801/2023-MUNICÍPIO DE AJURICABA- Registro de Extração N°22/2024 de
21/02/2024
810.800/2023-MUNICÍPIO DE AJURICABA- Registro de Extração N°21/2024 de
21/02/2024
810.823/2023-MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL- Registro de Extração
N°28/2024 de 23/02/2024
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
810.718/2023-MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO- Registro de Extração N°18/2024
de 20/02/2024
810.802/2023-MUNICÍPIO DE AJURICABA- Registro de Extração N°23/2024 de
21/02/2024
810.791/2023-MUNICIPIO DE CONSTANTINA- Registro de Extração N°20/2024
de 21/02/2024
810.818/2023-MUNICIPIO DE JACUTINGA- Registro de Extração N°26/2024 de
23/02/2024
810.816/2023-MUNICÍPIO DE AJURICABA- Registro de Extração N°24/2024 de
23/02/2024
810.789/2023-MUNICIPIO DE CONSTANTINA- Registro de Extração N°25/2024
de 23/02/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 36/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1664/2024-810.708/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-
1663/2024-810.707/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-
1662/2024-810.706/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-
1661/2024-810.705/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-
1666/2024-810.737/2023-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA-
1665/2024-810.736/2023-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1659/2024-810.348/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-
1660/2024-810.782/2023-GILBERTO GRUPPELLI SEUS-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 37/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.154/1988-INDUSTRIA DE BRITAS CHEMELLO LTDA- Registro de Licença N°
10692/2006 - Vencimento em 19/02/2029
810.149/2014-PEDREIRA TABILLE LTDA- Registro de Licença N° 53/2018 -
Vencimento em 14/10/2024
810.271/2016-BRITAGEM MONTENEGRO LTDA- Registro de Licença N°
168/2016 - Vencimento em 15/08/2025
810.905/2007-PEDREIRA PARECI LTDA- Registro de Licença N° 100168/2007 -
Vencimento em 01/02/2025
810.064/2019-MARIO PINTO TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N°
28/2020 - Vencimento em 31/01/2028
810.190/2017-LUÍS BOTH ME- Registro de Licença N° 134/2017 - Vencimento
em 05/02/2027
810.418/1999-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 2129/2004 -
Vencimento em 08/09/2024
810.095/2016-DAILTON ANTONIO JOAQUIM ME- Registro de Licença N°
209/2016 - Vencimento em 07/12/2027
811.048/2016-ELETROTEC TERRAPLENAGEM LTDA ME- Registro de Licença N°
260/2017 - Vencimento em 04/12/2028
810.003/1990-AREAL BARONESA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Registro de Licença N° 1193/1996 - Vencimento em 14/08/2027
810.041/2020-MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FRICIANO LTDA. ME-
Registro de Licença N° 119/2020 - Vencimento em 16/02/2028
810.571/2013-COMAR - COMERCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONTRUCAO
LTDA- Registro de Licença N° 16/2019 - Vencimento em 05/05/2024
810.525/1999-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 2200/2002 -
Vencimento em 16/03/2025
810.527/1999-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 2202/2002 -
Vencimento em 16/03/2025
810.526/1999-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 2201/2002 -
Vencimento em 16/06/2025
810.878/2017-ESCAVACOM COMERCIO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de
Licença N° 31/2018 - Vencimento em 18/12/2033
810.166/2016-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA- Registro de
Licença N° 89/2016 - Vencimento em 23/12/2027
810.896/2009-MINERSUL MINERADORA LTDA- Registro de Licença N°
178/2009 - Vencimento em 12/01/2028
811.668/1996-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 1365/1997 -
Vencimento em 16/03/2025
810.965/2018-MAICON DOS SANTOS EIRELI- Registro de Licença N° 121/2019
- Vencimento em 06/11/2028
810.047/2000-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 1894/2001 -
Vencimento em 01/11/2025
810.851/2011-AREAL CHARQUEADAS LTDA- Registro de Licença N° 240/2011
- Vencimento em 26/01/2028
810.950/2010-POLLNOW & CIA LTDA- Registro de Licença N° 22/2011 -
Vencimento em 26/01/2028
810.671/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-
Registro de Licença N° 201/2020 - Vencimento em 29/12/2025
810.555/2021-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-
Registro de Licença N° 19/2022 - Vencimento em 15/02/2026
810.040/2000-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 10083/2008 -
Vencimento em 29/09/2025
810.787/2015-J. DOS S. SOARES- Registro de Licença N° 49/2016 -
Vencimento em 17/04/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.154/1988-INDUSTRIA DE BRITAS CHEMELLO LTDA-OF. N°5761/2024
810.149/2014-PEDREIRA TABILLE LTDA-OF. N°5764/2024
810.271/2016-BRITAGEM MONTENEGRO LTDA-OF. N°5766/2024