ANEXO I Resultado Final (1º ciclo de 2023) . RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL (PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2023 A 30 DE JUNHO DE 2023) . DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (DenaSUS) . Objetivo geral: avaliar a governança, a gestão e a execução de ações, serviços, programas e políticas do SUS e fortalecer o Sistema Nacional de Auditoria do SUS. . Unidade executora Metas de desempenho Meta física Nome do indicador Fórmula de cálculo do alcance da meta Resultado Alcançado . Unidade central Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade. 100% Percentual de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100 91,51% . Unidade central Executar Procedimento de Análise Informatizada - PAI em 200 estabelecimentos vinculados ao Programa Farmácia Popular do Brasil - PFPB. 200 Número de PAI planejados. (Número de PAI executados / Número de PAI planejados) x 100 100% . Unidade central Elaborar 1 (um) Plano de Comunicação para o Sistema Nacional de Auditoria do SUS - SNA. 1 Plano de Comunicação para o SNA. (Número de Planos de Comunicação para o SNA elaborados / 1) X 100 100% . Unidade central Elaborar 1 (uma) minuta de edital e de grade curricular com rol de disciplinas para subsidiar ação educativa stricto sensu ou lato sensu (especialização, mestrado e doutorado) para o desenvolvimento dos profissionais do SNA. 1 Minuta de edital e de grade curricular para ação educativa. (Número de minutas de edital e de grades curriculares para ação educativa/ 1) X 100 100% . Unidade central Elaborar 1 (uma) produção técnica com o objetivo de padronizar, orientar e fortalecer a auditoria do SUS. 1 Número de produções técnicas elaboradas. (Número de produções técnicas elaboradas / 1) X 100 100% . SEAUD/AC Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade. 100% Percentual de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100 0,00% . SEAUD/AL Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade. 100% Percentual de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100 100% . SEAUD/AM Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade. 100% Percentual de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100 100% . SEAUD/AP Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade. 100% Percentual de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100 100% . SEAUD/BA Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade. 100% Percentual de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100 100% . SEAUD/CE Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade. 100% Percentual de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100 100% . SEAUD/ES Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade. 100% Percentual de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100 100% . SEAUD/GO Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade. 100% Percentual de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100 100% . SEAUD/MA Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade. 100% Percentual de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100 100% . SEAUD/MG Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade. 100% Percentual de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100 100% . SEAUD/MS Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade. 100% Percentual de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100 100% . SEAUD/MT Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade. 100% Percentual de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100 100% . SEAUD/PA Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade. 100% Percentual de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100 100% . SEAUD/PB Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade. 100% Percentual de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100 100% . SEAUD/PE Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade. 100% Percentual de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100 100% . SEAUD/PI Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade. 100% Percentual de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100 100% . SEAUD/PR Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade. 100% Percentual de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100 100% . SEAUD/RJ Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade. 100% Percentual de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100 100% . SEAUD/RN Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade. 100% Percentual de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100 100% . SEAUD/RO Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade. 100% Percentual de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100 0,00% . SEAUD/RR Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade. 100% Percentual de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100 100% . SEAUD/RS Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade. 100% Percentual de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100 100% . SEAUD/SC Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade. 100% Percentual de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100 100% . SEAUD/SE Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade. 100% Percentual de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100 100% . SEAUD/SP Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade. 100% Percentual de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100 100% . SEAUD/TO Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade. 100% Percentual de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100 100% . MENSURAÇÃO GLOBAL (média aritmética do conjunto das metas de resultado alcançadas, em até 100%) (média de alcance %) 93,27% ANEXO II Resultado Final (2º CICLO DE 2023) . RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL (PERÍODO DE 1º DE JULHO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023) . DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (DenaSUS) . Objetivo geral: avaliar a governança, a gestão e a execução de ações, serviços, programas e políticas do SUS e fortalecer o Sistema Nacional de Auditoria do SUS. . Unidade executora Metas de desempenho Meta física Nome do indicador Fórmula de cálculo do alcance da meta Resultado Alcançado . Unidade central Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade. 100% Percentual de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100 100% . Unidade central Executar Procedimento de Análise Informatizada - PAI em 200 estabelecimentos vinculados ao Programa Farmácia Popular do Brasil - PFPB. 200 Número de PAI planejados. (Número de PAI executados / Número de PAI planejados) x 100 100% . Unidade central Coordenar 1 (um) evento regional com os respectivos componentes do Sistema Nacional de Auditoria - SNA. 1 Coordenar evento do SNA. (Número de eventos coordenados / 1) X 100 100% . Unidade central Elaborar 1 (um) Plano de Desenvolvimento de Pessoas - PDP da AudSUS para o ano de 2024. 1 PDP Elaborado. (Número de PDP elaborados / 1) X 100 100% . Unidade central Elaborar 1 (uma) produção técnica com o objetivo de padronizar, orientar e fortalecer a auditoria do SUS. 1 Número de produções técnicas elaboradas. (Número de produções técnicas elaboradas / 1) X 100 100% . SEAUD/AC Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade. 100% Percentual de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100 100% . SEAUD/AL Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade. 100% Percentual de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100 100% . SEAUD/AM Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade. 100% Percentual de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100 100% . SEAUD/AP Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade. 100% Percentual de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100 100% . SEAUD/BA Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade. 100% Percentual de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100 71,43% . SEAUD/CE Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade. 100% Percentual de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100 100% . SEAUD/ES Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade. 100% Percentual de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100 100% . SEAUD/GO Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade. 100% Percentual de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100 87,50% . SEAUD/MA Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade. 100% Percentual de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100 100% . SEAUD/MG Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade. 100% Percentual de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100 100% . SEAUD/MS Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade. 100% Percentual de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100 100% . SEAUD/MT Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade. 100% Percentual de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100 100% . SEAUD/PA Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.
PORTARIA GM/MS Nº 3.135, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 85. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 15/02/2024