PORTARIA GM/MS Nº 3.135, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 2 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 85. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 15/02/2024

ANEXO I
Resultado Final (1º ciclo de 2023)
. RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL (PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2023 A 30 DE JUNHO DE 2023)
. DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (DenaSUS)
. Objetivo geral: avaliar a governança, a gestão e a execução de ações, serviços, programas e políticas do SUS e fortalecer o Sistema Nacional de Auditoria do SUS.
. Unidade
executora
Metas de desempenho Meta
física
Nome do indicador Fórmula de cálculo do alcance da meta Resultado
Alcançado
. Unidade
central
Realizar 100% das atividades de planejamento, execução
e encerramento das ações de auditorias atribuídas à
unidade.
100% Percentual de atividades de auditoria
realizadas.
(Número de atividades realizadas / Total de
atividades atribuídas) X 100
91,51%
. Unidade
central
Executar Procedimento de Análise Informatizada - PAI em
200 estabelecimentos vinculados ao Programa Farmácia
Popular do Brasil - PFPB.
200 Número de PAI planejados. (Número de PAI executados / Número de PAI
planejados) x 100
100%
. Unidade
central
Elaborar 1 (um) Plano de Comunicação para o Sistema
Nacional de Auditoria do SUS - SNA.
1 Plano de Comunicação para o SNA. (Número de Planos de Comunicação para o
SNA elaborados / 1) X 100
100%
. Unidade
central
Elaborar 1 (uma) minuta de edital e de grade curricular
com rol de disciplinas para subsidiar ação educativa
stricto sensu ou lato sensu (especialização, mestrado e
doutorado) para o desenvolvimento dos profissionais do
SNA.
1 Minuta de edital e de grade
curricular para ação educativa.
(Número de minutas de edital e de grades
curriculares para ação educativa/ 1) X 100
100%
. Unidade
central
Elaborar 1 (uma) produção técnica com o objetivo de
padronizar, orientar e fortalecer a auditoria do SUS.
1 Número de produções técnicas
elaboradas.
(Número de produções técnicas elaboradas /
1) X 100
100%
. SEAUD/AC Realizar 100% das atividades de planejamento, execução
e encerramento das ações de auditorias atribuídas à
unidade.
100% Percentual de atividades de auditoria
realizadas.
(Número de atividades realizadas / Total de
atividades atribuídas) X 100
0,00%
. SEAUD/AL Realizar 100% das atividades de planejamento, execução
e encerramento das ações de auditorias atribuídas à
unidade.
100% Percentual de atividades de auditoria
realizadas.
(Número de atividades realizadas / Total de
atividades atribuídas) X 100
100%
. SEAUD/AM Realizar 100% das atividades de planejamento, execução
e encerramento das ações de auditorias atribuídas à
unidade.
100% Percentual de atividades de auditoria
realizadas.
(Número de atividades realizadas / Total de
atividades atribuídas) X 100
100%
. SEAUD/AP Realizar 100% das atividades de planejamento, execução
e encerramento das ações de auditorias atribuídas à
unidade.
100% Percentual de atividades de auditoria
realizadas.
(Número de atividades realizadas / Total de
atividades atribuídas) X 100
100%
. SEAUD/BA Realizar 100% das atividades de planejamento, execução
e encerramento das ações de auditorias atribuídas à
unidade.
100% Percentual de atividades de auditoria
realizadas.
(Número de atividades realizadas / Total de
atividades atribuídas) X 100
100%
. SEAUD/CE Realizar 100% das atividades de planejamento, execução
e encerramento das ações de auditorias atribuídas à
unidade.
100% Percentual de atividades de auditoria
realizadas.
(Número de atividades realizadas / Total de
atividades atribuídas) X 100
100%
. SEAUD/ES Realizar 100% das atividades de planejamento, execução
e encerramento das ações de auditorias atribuídas à
unidade.
100% Percentual de atividades de auditoria
realizadas.
(Número de atividades realizadas / Total de
atividades atribuídas) X 100
100%
. SEAUD/GO Realizar 100% das atividades de planejamento, execução
e encerramento das ações de auditorias atribuídas à
unidade.
100% Percentual de atividades de auditoria
realizadas.
(Número de atividades realizadas / Total de
atividades atribuídas) X 100
100%
. SEAUD/MA Realizar 100% das atividades de planejamento, execução
e encerramento das ações de auditorias atribuídas à
unidade.
100% Percentual de atividades de auditoria
realizadas.
(Número de atividades realizadas / Total de
atividades atribuídas) X 100
100%
. SEAUD/MG Realizar 100% das atividades de planejamento, execução
e encerramento das ações de auditorias atribuídas à
unidade.
100% Percentual de atividades de auditoria
realizadas.
(Número de atividades realizadas / Total de
atividades atribuídas) X 100
100%
. SEAUD/MS Realizar 100% das atividades de planejamento, execução
e encerramento das ações de auditorias atribuídas à
unidade.
100% Percentual de atividades de auditoria
realizadas.
(Número de atividades realizadas / Total de
atividades atribuídas) X 100
100%
. SEAUD/MT Realizar 100% das atividades de planejamento, execução
e encerramento das ações de auditorias atribuídas à
unidade.
100% Percentual de atividades de auditoria
realizadas.
(Número de atividades realizadas / Total de
atividades atribuídas) X 100
100%
. SEAUD/PA Realizar 100% das atividades de planejamento, execução
e encerramento das ações de auditorias atribuídas à
unidade.
100% Percentual de atividades de auditoria
realizadas.
(Número de atividades realizadas / Total de
atividades atribuídas) X 100
100%
. SEAUD/PB Realizar 100% das atividades de planejamento, execução
e encerramento das ações de auditorias atribuídas à
unidade.
100% Percentual de atividades de auditoria
realizadas.
(Número de atividades realizadas / Total de
atividades atribuídas) X 100
100%
. SEAUD/PE Realizar 100% das atividades de planejamento, execução
e encerramento das ações de auditorias atribuídas à
unidade.
100% Percentual de atividades de auditoria
realizadas.
(Número de atividades realizadas / Total de
atividades atribuídas) X 100
100%
. SEAUD/PI Realizar 100% das atividades de planejamento, execução
e encerramento das ações de auditorias atribuídas à
unidade.
100% Percentual de atividades de auditoria
realizadas.
(Número de atividades realizadas / Total de
atividades atribuídas) X 100
100%
. SEAUD/PR Realizar 100% das atividades de planejamento, execução
e encerramento das ações de auditorias atribuídas à
unidade.
100% Percentual de atividades de auditoria
realizadas.
(Número de atividades realizadas / Total de
atividades atribuídas) X 100
100%
. SEAUD/RJ Realizar 100% das atividades de planejamento, execução
e encerramento das ações de auditorias atribuídas à
unidade.
100% Percentual de atividades de auditoria
realizadas.
(Número de atividades realizadas / Total de
atividades atribuídas) X 100
100%
. SEAUD/RN Realizar 100% das atividades de planejamento, execução
e encerramento das ações de auditorias atribuídas à
unidade.
100% Percentual de atividades de auditoria
realizadas.
(Número de atividades realizadas / Total de
atividades atribuídas) X 100
100%
. SEAUD/RO Realizar 100% das atividades de planejamento, execução
e encerramento das ações de auditorias atribuídas à
unidade.
100% Percentual de atividades de auditoria
realizadas.
(Número de atividades realizadas / Total de
atividades atribuídas) X 100
0,00%
. SEAUD/RR Realizar 100% das atividades de planejamento, execução
e encerramento das ações de auditorias atribuídas à
unidade.
100% Percentual de atividades de auditoria
realizadas.
(Número de atividades realizadas / Total de
atividades atribuídas) X 100
100%
. SEAUD/RS Realizar 100% das atividades de planejamento, execução
e encerramento das ações de auditorias atribuídas à
unidade.
100% Percentual de atividades de auditoria
realizadas.
(Número de atividades realizadas / Total de
atividades atribuídas) X 100
100%
. SEAUD/SC Realizar 100% das atividades de planejamento, execução
e encerramento das ações de auditorias atribuídas à
unidade.
100% Percentual de atividades de auditoria
realizadas.
(Número de atividades realizadas / Total de
atividades atribuídas) X 100
100%
. SEAUD/SE Realizar 100% das atividades de planejamento, execução
e encerramento das ações de auditorias atribuídas à
unidade.
100% Percentual de atividades de auditoria
realizadas.
(Número de atividades realizadas / Total de
atividades atribuídas) X 100
100%
. SEAUD/SP Realizar 100% das atividades de planejamento, execução
e encerramento das ações de auditorias atribuídas à
unidade.
100% Percentual de atividades de auditoria
realizadas.
(Número de atividades realizadas / Total de
atividades atribuídas) X 100
100%
. SEAUD/TO Realizar 100% das atividades de planejamento, execução
e encerramento das ações de auditorias atribuídas à
unidade.
100% Percentual de atividades de auditoria
realizadas.
(Número de atividades realizadas / Total de
atividades atribuídas) X 100
100%
. MENSURAÇÃO GLOBAL
(média aritmética do conjunto das metas de resultado alcançadas, em até 100%)
(média de alcance %) 93,27%
ANEXO II
Resultado Final (2º CICLO DE 2023)
. RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL (PERÍODO DE 1º DE JULHO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023)
. DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (DenaSUS)
. Objetivo geral: avaliar a governança, a gestão e a execução de ações, serviços, programas e políticas do SUS e fortalecer o Sistema Nacional de Auditoria do SUS.
. Unidade
executora
Metas de desempenho Meta
física
Nome do indicador Fórmula de cálculo do alcance da
meta
Resultado
Alcançado
. Unidade
central
Realizar 100% das atividades de planejamento,
execução e encerramento das ações de auditorias
atribuídas à unidade.
100% Percentual de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas /
Total de atividades atribuídas) X 100
100%
. Unidade
central
Executar Procedimento de Análise Informatizada -
PAI em 200 estabelecimentos vinculados ao
Programa Farmácia Popular do Brasil - PFPB.
200 Número de PAI planejados. (Número de PAI executados / Número
de PAI planejados) x 100
100%
. Unidade
central
Coordenar 1 (um) evento regional com os
respectivos componentes do Sistema Nacional de
Auditoria - SNA.
1 Coordenar evento do SNA. (Número de eventos coordenados / 1)
X 100
100%
. Unidade
central
Elaborar 1 (um) Plano de Desenvolvimento de
Pessoas - PDP da AudSUS para o ano de 2024.
1 PDP Elaborado. (Número de PDP elaborados / 1) X
100
100%
. Unidade
central
Elaborar 1 (uma) produção técnica com o objetivo
de padronizar, orientar e fortalecer a auditoria do
SUS.
1 Número de produções técnicas elaboradas. (Número de produções técnicas
elaboradas / 1) X 100
100%
. SEAUD/AC Realizar 100% das atividades de planejamento,
execução e encerramento das ações de auditorias
atribuídas à unidade.
100% Percentual de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas /
Total de atividades atribuídas) X 100
100%
. SEAUD/AL Realizar 100% das atividades de planejamento,
execução e encerramento das ações de auditorias
atribuídas à unidade.
100% Percentual de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas /
Total de atividades atribuídas) X 100
100%
. SEAUD/AM Realizar 100% das atividades de planejamento,
execução e encerramento das ações de auditorias
atribuídas à unidade.
100% Percentual de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas /
Total de atividades atribuídas) X 100
100%
. SEAUD/AP Realizar 100% das atividades de planejamento,
execução e encerramento das ações de auditorias
atribuídas à unidade.
100% Percentual de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas /
Total de atividades atribuídas) X 100
100%
. SEAUD/BA Realizar 100% das atividades de planejamento,
execução e encerramento das ações de auditorias
atribuídas à unidade.
100% Percentual de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas /
Total de atividades atribuídas) X 100
71,43%
. SEAUD/CE Realizar 100% das atividades de planejamento,
execução e encerramento das ações de auditorias
atribuídas à unidade.
100% Percentual de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas /
Total de atividades atribuídas) X 100
100%
. SEAUD/ES Realizar 100% das atividades de planejamento,
execução e encerramento das ações de auditorias
atribuídas à unidade.
100% Percentual de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas /
Total de atividades atribuídas) X 100
100%
. SEAUD/GO Realizar 100% das atividades de planejamento,
execução e encerramento das ações de auditorias
atribuídas à unidade.
100% Percentual de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas /
Total de atividades atribuídas) X 100
87,50%
. SEAUD/MA Realizar 100% das atividades de planejamento,
execução e encerramento das ações de auditorias
atribuídas à unidade.
100% Percentual de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas /
Total de atividades atribuídas) X 100
100%
. SEAUD/MG Realizar 100% das atividades de planejamento,
execução e encerramento das ações de auditorias
atribuídas à unidade.
100% Percentual de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas /
Total de atividades atribuídas) X 100
100%
. SEAUD/MS Realizar 100% das atividades de planejamento,
execução e encerramento das ações de auditorias
atribuídas à unidade.
100% Percentual de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas /
Total de atividades atribuídas) X 100
100%
. SEAUD/MT Realizar 100% das atividades de planejamento,
execução e encerramento das ações de auditorias
atribuídas à unidade.
100% Percentual de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas /
Total de atividades atribuídas) X 100
100%
. SEAUD/PA Realizar 100% das atividades de planejamento,
execução e encerramento das ações de auditorias
atribuídas à unidade.