PORTARIA Nº 194, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 3 de 27)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 36. Órgão: Ministério da Pesca e Aquicultura — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 15/02/2024

0210297433
PA00006404 78.580,80 R$ 2.031,57 1º de janeiro a 31 de
dezembro 2024
. GILVAN DE P. DA SILVA - EIRELI
**.534.212/0001-**
PONTO DA PESCA
III
0210301325
PA00006454 86.438,88 R$ 2.234,73 1º de janeiro a 31 de
dezembro 2024
. GILVAN DE P. DA SILVA - EIRELI
**.534.212/0001-**
PONTO DA PESCA
IV
0210311886
PA00006558 106.084,08 R$ 2.742,62 1º de janeiro a 31 de
dezembro 2024
. ICOARACI PESCADOS E EXPORTAÇÃO LTDA
**.923.634/0001-**
CARINHOSO I
0210162627
PA00000564 241.965,31 R$ 6.255,59 1º de janeiro a 31 de
dezembro 2024
. ICOARACI PESCADOS E EXPORTAÇÃO LTDA
**.923.634/0001-**
CARINHOSO II
4430048436
PA00043604 194.487,48 R$ 5.028,13 1º de janeiro a 31 de
dezembro 2024
. ICOARACI PESCADOS E EXPORTAÇÃO LTDA
**.923.634/0001-**
CHARMOSO II
2210089093
PA00000578 185.907,15 R$ 4.806,30 1º de janeiro a 31 de
dezembro 2024
. ICOARACI PESCADOS E EXPORTAÇÃO LTDA
**.923.634/0001-**
CHARMOZO
2210102995
PA00104519 185.907,15 R$ 4.806,30 1º de janeiro a 31 de
dezembro 2024
. NORTEMAR COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP
**.556.078/0001-**
ANNA KAROLINE I
1630041211
PA00007258 68.758,20 R$ 1.777,62 1º de janeiro a 31 de
dezembro 2024
. NORTEMAR COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP
**.556.078/0001-**
COSTA DOURADA
X
1210112540
PA00001926 90.367,92 R$ 2.336,30 1º de janeiro a 31 de
dezembro 2024
. NORTEMAR COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP
**.556.078/0001-**
RECIFE X
2210147522
PA00011867 46.362,67 R$ 1.198,63 1º de janeiro a 31 de
dezembro 2024
. TROPICAL PESCA LTDA
**.641.576/0001-**
MR. Z
1610039530
PA00094047 220.228,47 R$ 5.693,62 1º de janeiro a 31 de
dezembro 2024
. TROPICAL PESCA LTDA
**.641.576/0001-**
TROPICAL PESCA I
0210183063
PA00001778 197.347,59 R$ 5.102,08 1º de janeiro a 31 de
dezembro 2024
. TROPICAL PESCA LTDA
**.641.576/0001-**
TROPICAL PESCA II
0210190108
PA00001786 181.903,00 R$ 4.702,78 1º de janeiro a 31 de
dezembro 2024
. TROPICAL PESCA LTDA
**.641.576/0001-**
TROPICAL PESCA
III
0210186038
PA00001798 214.508,25 R$ 5.545,73 1º de janeiro a 31 de
dezembro 2024
. BRASIL COMERCIO DE PESCADOS E EXPORTAÇÃO LTDA -
ME
**.375.764/0001-**
PAI II
0211015059
PA00273497 51.077,52 R$ 1.320,52 7 de fevereiro a 31 de
dezembro 2024
. BRASIL COMERCIO DE PESCADOS E EXPORTAÇÃO LTDA -
ME
**.375.764/0001-**
PAI III
0211015148
PA00273505 51.077,52 R$ 1.320,52 7 de fevereiro a 31 de
dezembro 2024
. GILVAN DE P. DA SILVA - EIRELI
**.534.212/0001-**
GAROUPA IV
0210282029
PA00006298 48.720,10 R$ 1.259,57 7 de fevereiro a 31 de
dezembro 2024
. ICOARACI PESCADOS E EXPORTAÇÃO LTDA
**.923.634/0001-**
CHARMOSO III
1610056540
PA00104507 214.508,25 R$ 5.545,73 7 de fevereiro a 31 de
dezembro 2024
. JOSÉ PALMAS BRAGADO
***.591.757-**
RIO BRANCO I
0210160802
PA00256597 146.437,63 R$ 3.785,89 7 de fevereiro a 31 de
dezembro 2024
. Frota Pesqueira em Operação no Estado Pará - AMAZONAS INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS SA
. NOME DO BENEFICIÁRIO
Nº do CNPJ ou CPF
Nome do Barco
Nº do Título da
Capitania dos
Portos
Nº de
Inscrição
da
Embarcação de
Pesca
no RGP
Previsão Consumo Diesel no Período de Janeiro a
Dezembro 2024
(Litros)
Previsão
de Valor R$
Período de Validade da
Habilitação
. AMAZONAS INDÚSTRIA ALIMENTICIAS S/A -
AMASA
**.574.041/0001-**
BELÉM PESCA
VIII
0210244496
PA00000514 214.508,25 R$ 5.545,73 1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. AMAZONAS INDÚSTRIA ALIMENTICIAS S/A -
AMASA
**.574.041/0001-**
NATAL PESCA VI
0210227605
PA00001426 243.109,35 R$ 6.285,17 1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. AMAZONAS INDÚSTRIA ALIMENTICIAS S/A -
AMASA
**.574.041/0001-**
TONAMI I
0210227842
PA00042334 243.109,35 R$ 6.285,17 7 de fevereiro a 31 de dezembro
2024
. AMAZONAS INDÚSTRIA ALIMENTICIAS S/A -
AMASA
**.574.041/0001-**
TOYAMA
0210269286
PA00042356 243.109,35 R$ 6.285,17 7 de fevereiro a 31 de dezembro
2024
. Frota Pesqueira em Operação no Estado Pará - COOPERATIVA MISTA DE PESCA E AQUICULTURA DA REGIAO DO SALGADO (COOMPESCAR )
. NOME DO BENEFICIÁRIO
Nº do CNPJ ou CPF
Nome do Barco
Nº do Título da
Capitania dos
Portos
Nº de
Inscrição
da
Embarcação de
Pesca
no RGP
Previsão Consumo Diesel no Período de
Janeiro a Dezembro 2024
(Litros)
Previsão
de Valor R$
Período de Validade da
Habilitação
. D S PESCA EIRELI EPP
**.513.639/0001-**
LADY LUCIA
0210268441
PA00000548 243.109,35 R$ 6.285,17 1º de janeiro a 31 de
dezembro 2024
. E.D.PESCADOS IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA ME
**.277.679/0001-**
BELÉM PESCA
0210228008
PA00000494 214.508,25 R$ 5.545,73 1º de janeiro a 31 de
dezembro 2024
. E.D.PESCADOS IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA ME
**.277.679/0001-**
FORT XVIII
2210098564
PA00148487 214.508,25 R$ 5.545,73 1º de janeiro a 31 de
dezembro 2024
. E.D.PESCADOS IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA ME
**.277.679/0001-**
SANTA PAULA II
1610034112
PA00000204 157.306,05 R$ 4.066,87 1º de janeiro a 31 de
dezembro 2024
. E.D.PESCADOS IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA ME
**.277.679/0001-**
SVM I
1610040261
PA00001128 208.788,03 R$ 5.397,85 1º de janeiro a 31 de
dezembro 2024
. E.D.PESCADOS IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA ME
**.277.679/0001-**
SVM II
4030059724
PA00000168 214.508,25 R$ 5.545,73 1º de janeiro a 31 de
dezembro 2024
. E.D.PESCADOS IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA ME
**.277.679/0001-**
SVM III
4030072208
PA00000184 191.627,37 R$ 4.954,19 1º de janeiro a 31 de
dezembro 2024
. FRANCISCA EVILENE DE BRITO
***.448.263-**
CAPITÃO RIBEIRO I
0211020338
PA00311154 86.438,88 R$ 2.234,73 1º de janeiro a 31 de
dezembro 2024
. FRANCISCA EVILENE DE BRITO
***.448.263-**
DINIZ PESCA
0210297468
PA00006418 86.438,88 R$ 2.234,73 1º de janeiro a 31 de
dezembro 2024
. FRANCISCA EVILENE DE BRITO
***.448.263-**
MARIA EDUARDA DE BRAGANÇA
0210303638
PA00006490 52649,136 R$ 1.361,15 1º de janeiro a 31 de
dezembro 2024
. FRANCISCO MENDES RIBEIRO
***.122.543-**
ANA LUIZA
1630039942
PA00011747 44.791,06 R$ 1.157,99 1º de janeiro a 31 de
dezembro 2024
. FRANCISCO MENDES RIBEIRO
***.122.543-**
CAPITAO RIBEIRO II
1210111900
PA00141661 52.649,14 R$ 1.361,15 1º de janeiro a 31 de
dezembro 2024
. FRANCISCO MENDES RIBEIRO
***.122.543-**
CAPITÃO RIBEIRO IV
0210229187
PA00133096 44.791,06 R$ 1.157,99 1º de janeiro a 31 de
dezembro 2024
. FRANCISCO MENDES RIBEIRO
***.122.543-**
KLYSTENNYS I
0210297425
PA00101887 27.110,38 R$ 700,89 1º de janeiro a 31 de
dezembro 2024
. FRANCISCO MENDES RIBEIRO
***.122.543-**
NOVA VIDA COM JESUS III
0210986506
PA00095057 102.155,04 R$ 2.641,04 1º de janeiro a 31 de
dezembro 2024
. FRANCISCO MENDES RIBEIRO
***.122.543-**
REGINALDO
1610050266
PA00101077 78.580,80 R$ 2.031,57 1º de janeiro a 31 de
dezembro 2024
. IPESCA EMPRESA DE PESCADOS DO
BRASIL LTDA-ME
**.975.193/0002-**
CORENAV I
1610042131
PA00000620 214.508,25 R$ 5.545,73 1º de janeiro a 31 de
dezembro 2024
. IPESCA EMPRESA DE PESCADOS DO
BRASIL LTDA-ME
**.975.193/0002-**
IPESCA IX
1610050444
PA00000860 214.508,25 R$ 5.545,73 1º de janeiro a 31 de
dezembro 2024
. IPESCA EMPRESA DE PESCADOS DO
BRASIL LTDA-ME
**.975.193/0002-**
IPESCA VI
1610048857
PA00000888 214.508,25 R$ 5.545,73 1º de janeiro a 31 de
dezembro 2024
. IPESCA EMPRESA DE PESCADOS DO
BRASIL LTDA-ME
**.975.193/0002-**
IPESCA VII
1610049128
PA00000896 214.508,25 R$ 5.545,73 1º de janeiro a 31 de
dezembro 2024
. IPESCA EMPRESA DE PESCADOS DO
BRASIL LTDA-ME
**.975.193/0002-**
IPESCA VIII
1610050355
PA00000908 214.508,25 R$ 5.545,73 1º de janeiro a 31 de
dezembro 2024
. J A COMERCIO DE PESCADOS LTDA
**.490.238/0001-**
BELEM PESCA XV
0210227095
PA00148491 214.508,25 R$ 5.545,73 1º de janeiro a 31 de
dezembro 2024
. J A COMERCIO DE PESCADOS LTDA
**.490.238/0001-**
CIBRADEP IX
0210180871
PA00000036 243.109,35 R$ 6.285,17 1º de janeiro a 31 de
dezembro 2024
. J A COMERCIO DE PESCADOS LTDA
**.490.238/0001-**
CIBRADEP VII
0210180595
PA00000048 243.109,35 R$ 6.285,17 1º de janeiro a 31 de
dezembro 2024
. J A COMERCIO DE PESCADOS LTDA
**.490.238/0001-**
CIBRADEP VIII
0210180480
PA00000050 243.109,35 R$ 6.285,17 1º de janeiro a 31 de
dezembro 2024
. J A COMERCIO DE PESCADOS LTDA
**.490.238/0001-**
MERIDIONAL VII
1610054474
PA00110404 185.907,15 R$ 4.806,30 1º de janeiro a 31 de
dezembro 2024
. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA
***.322.094-**
NATAL PESCA II
0210227087
PA00001398 214.508,25 R$ 5.545,73 1º de janeiro a 31 de
dezembro 2024
. MAR & TERRA COMERCIO DE ALIMENTOS
EIRELE
**.591.822/0001-**
CIBRADEP X
0210180889
PA00000586 243.109,35 R$ 6.285,17 1º de janeiro a 31 de
dezembro 2024
. MAURICIO DAMASCENO LAMAS
***.452.202-**
BAILIQUE
0210987171
PA00105055 117.871,20 R$ 3.047,35 1º de janeiro a 31 de
dezembro 2024
. MAURICIO DAMASCENO LAMAS
***.452.202-**
CLEBER LAMAS
0210231513
PA00134626 40.469,11 R$ 1.046,26 1º de janeiro a 31 de
dezembro 2024
. MAURICIO DAMASCENO LAMAS
***.452.202-**
L XX
0210322021
PA00114360 27.110,38 R$ 700,89 1º de janeiro a 31 de
dezembro 2024
. MAURICIO DAMASCENO LAMAS
***.452.202-**
LAMAS IV
0210300540
PA00096111 8.643,89 R$ 223,47 1º de janeiro a 31 de
dezembro 2024
. MAURICIO DAMASCENO LAMAS
***.452.202-**
LAMAS XIV
0210302305
PA00101291 5.893,56 R$ 152,37 1º de janeiro a 31 de
dezembro 2024
. MAURICIO DAMASCENO LAMAS
***.452.202-**
LAMAS XIX
0210990236