0210297433 PA00006404 78.580,80 R$ 2.031,57 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . GILVAN DE P. DA SILVA - EIRELI **.534.212/0001-** PONTO DA PESCA III 0210301325 PA00006454 86.438,88 R$ 2.234,73 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . GILVAN DE P. DA SILVA - EIRELI **.534.212/0001-** PONTO DA PESCA IV 0210311886 PA00006558 106.084,08 R$ 2.742,62 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . ICOARACI PESCADOS E EXPORTAÇÃO LTDA **.923.634/0001-** CARINHOSO I 0210162627 PA00000564 241.965,31 R$ 6.255,59 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . ICOARACI PESCADOS E EXPORTAÇÃO LTDA **.923.634/0001-** CARINHOSO II 4430048436 PA00043604 194.487,48 R$ 5.028,13 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . ICOARACI PESCADOS E EXPORTAÇÃO LTDA **.923.634/0001-** CHARMOSO II 2210089093 PA00000578 185.907,15 R$ 4.806,30 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . ICOARACI PESCADOS E EXPORTAÇÃO LTDA **.923.634/0001-** CHARMOZO 2210102995 PA00104519 185.907,15 R$ 4.806,30 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . NORTEMAR COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP **.556.078/0001-** ANNA KAROLINE I 1630041211 PA00007258 68.758,20 R$ 1.777,62 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . NORTEMAR COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP **.556.078/0001-** COSTA DOURADA X 1210112540 PA00001926 90.367,92 R$ 2.336,30 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . NORTEMAR COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP **.556.078/0001-** RECIFE X 2210147522 PA00011867 46.362,67 R$ 1.198,63 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . TROPICAL PESCA LTDA **.641.576/0001-** MR. Z 1610039530 PA00094047 220.228,47 R$ 5.693,62 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . TROPICAL PESCA LTDA **.641.576/0001-** TROPICAL PESCA I 0210183063 PA00001778 197.347,59 R$ 5.102,08 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . TROPICAL PESCA LTDA **.641.576/0001-** TROPICAL PESCA II 0210190108 PA00001786 181.903,00 R$ 4.702,78 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . TROPICAL PESCA LTDA **.641.576/0001-** TROPICAL PESCA III 0210186038 PA00001798 214.508,25 R$ 5.545,73 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . BRASIL COMERCIO DE PESCADOS E EXPORTAÇÃO LTDA - ME **.375.764/0001-** PAI II 0211015059 PA00273497 51.077,52 R$ 1.320,52 7 de fevereiro a 31 de dezembro 2024 . BRASIL COMERCIO DE PESCADOS E EXPORTAÇÃO LTDA - ME **.375.764/0001-** PAI III 0211015148 PA00273505 51.077,52 R$ 1.320,52 7 de fevereiro a 31 de dezembro 2024 . GILVAN DE P. DA SILVA - EIRELI **.534.212/0001-** GAROUPA IV 0210282029 PA00006298 48.720,10 R$ 1.259,57 7 de fevereiro a 31 de dezembro 2024 . ICOARACI PESCADOS E EXPORTAÇÃO LTDA **.923.634/0001-** CHARMOSO III 1610056540 PA00104507 214.508,25 R$ 5.545,73 7 de fevereiro a 31 de dezembro 2024 . JOSÉ PALMAS BRAGADO ***.591.757-** RIO BRANCO I 0210160802 PA00256597 146.437,63 R$ 3.785,89 7 de fevereiro a 31 de dezembro 2024 . Frota Pesqueira em Operação no Estado Pará - AMAZONAS INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS SA . NOME DO BENEFICIÁRIO Nº do CNPJ ou CPF Nome do Barco Nº do Título da Capitania dos Portos Nº de Inscrição da Embarcação de Pesca no RGP Previsão Consumo Diesel no Período de Janeiro a Dezembro 2024 (Litros) Previsão de Valor R$ Período de Validade da Habilitação . AMAZONAS INDÚSTRIA ALIMENTICIAS S/A - AMASA **.574.041/0001-** BELÉM PESCA VIII 0210244496 PA00000514 214.508,25 R$ 5.545,73 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . AMAZONAS INDÚSTRIA ALIMENTICIAS S/A - AMASA **.574.041/0001-** NATAL PESCA VI 0210227605 PA00001426 243.109,35 R$ 6.285,17 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . AMAZONAS INDÚSTRIA ALIMENTICIAS S/A - AMASA **.574.041/0001-** TONAMI I 0210227842 PA00042334 243.109,35 R$ 6.285,17 7 de fevereiro a 31 de dezembro 2024 . AMAZONAS INDÚSTRIA ALIMENTICIAS S/A - AMASA **.574.041/0001-** TOYAMA 0210269286 PA00042356 243.109,35 R$ 6.285,17 7 de fevereiro a 31 de dezembro 2024 . Frota Pesqueira em Operação no Estado Pará - COOPERATIVA MISTA DE PESCA E AQUICULTURA DA REGIAO DO SALGADO (COOMPESCAR ) . NOME DO BENEFICIÁRIO Nº do CNPJ ou CPF Nome do Barco Nº do Título da Capitania dos Portos Nº de Inscrição da Embarcação de Pesca no RGP Previsão Consumo Diesel no Período de Janeiro a Dezembro 2024 (Litros) Previsão de Valor R$ Período de Validade da Habilitação . D S PESCA EIRELI EPP **.513.639/0001-** LADY LUCIA 0210268441 PA00000548 243.109,35 R$ 6.285,17 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . E.D.PESCADOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME **.277.679/0001-** BELÉM PESCA 0210228008 PA00000494 214.508,25 R$ 5.545,73 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . E.D.PESCADOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME **.277.679/0001-** FORT XVIII 2210098564 PA00148487 214.508,25 R$ 5.545,73 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . E.D.PESCADOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME **.277.679/0001-** SANTA PAULA II 1610034112 PA00000204 157.306,05 R$ 4.066,87 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . E.D.PESCADOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME **.277.679/0001-** SVM I 1610040261 PA00001128 208.788,03 R$ 5.397,85 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . E.D.PESCADOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME **.277.679/0001-** SVM II 4030059724 PA00000168 214.508,25 R$ 5.545,73 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . E.D.PESCADOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME **.277.679/0001-** SVM III 4030072208 PA00000184 191.627,37 R$ 4.954,19 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . FRANCISCA EVILENE DE BRITO ***.448.263-** CAPITÃO RIBEIRO I 0211020338 PA00311154 86.438,88 R$ 2.234,73 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . FRANCISCA EVILENE DE BRITO ***.448.263-** DINIZ PESCA 0210297468 PA00006418 86.438,88 R$ 2.234,73 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . FRANCISCA EVILENE DE BRITO ***.448.263-** MARIA EDUARDA DE BRAGANÇA 0210303638 PA00006490 52649,136 R$ 1.361,15 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . FRANCISCO MENDES RIBEIRO ***.122.543-** ANA LUIZA 1630039942 PA00011747 44.791,06 R$ 1.157,99 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . FRANCISCO MENDES RIBEIRO ***.122.543-** CAPITAO RIBEIRO II 1210111900 PA00141661 52.649,14 R$ 1.361,15 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . FRANCISCO MENDES RIBEIRO ***.122.543-** CAPITÃO RIBEIRO IV 0210229187 PA00133096 44.791,06 R$ 1.157,99 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . FRANCISCO MENDES RIBEIRO ***.122.543-** KLYSTENNYS I 0210297425 PA00101887 27.110,38 R$ 700,89 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . FRANCISCO MENDES RIBEIRO ***.122.543-** NOVA VIDA COM JESUS III 0210986506 PA00095057 102.155,04 R$ 2.641,04 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . FRANCISCO MENDES RIBEIRO ***.122.543-** REGINALDO 1610050266 PA00101077 78.580,80 R$ 2.031,57 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . IPESCA EMPRESA DE PESCADOS DO BRASIL LTDA-ME **.975.193/0002-** CORENAV I 1610042131 PA00000620 214.508,25 R$ 5.545,73 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . IPESCA EMPRESA DE PESCADOS DO BRASIL LTDA-ME **.975.193/0002-** IPESCA IX 1610050444 PA00000860 214.508,25 R$ 5.545,73 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . IPESCA EMPRESA DE PESCADOS DO BRASIL LTDA-ME **.975.193/0002-** IPESCA VI 1610048857 PA00000888 214.508,25 R$ 5.545,73 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . IPESCA EMPRESA DE PESCADOS DO BRASIL LTDA-ME **.975.193/0002-** IPESCA VII 1610049128 PA00000896 214.508,25 R$ 5.545,73 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . IPESCA EMPRESA DE PESCADOS DO BRASIL LTDA-ME **.975.193/0002-** IPESCA VIII 1610050355 PA00000908 214.508,25 R$ 5.545,73 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . J A COMERCIO DE PESCADOS LTDA **.490.238/0001-** BELEM PESCA XV 0210227095 PA00148491 214.508,25 R$ 5.545,73 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . J A COMERCIO DE PESCADOS LTDA **.490.238/0001-** CIBRADEP IX 0210180871 PA00000036 243.109,35 R$ 6.285,17 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . J A COMERCIO DE PESCADOS LTDA **.490.238/0001-** CIBRADEP VII 0210180595 PA00000048 243.109,35 R$ 6.285,17 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . J A COMERCIO DE PESCADOS LTDA **.490.238/0001-** CIBRADEP VIII 0210180480 PA00000050 243.109,35 R$ 6.285,17 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . J A COMERCIO DE PESCADOS LTDA **.490.238/0001-** MERIDIONAL VII 1610054474 PA00110404 185.907,15 R$ 4.806,30 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA ***.322.094-** NATAL PESCA II 0210227087 PA00001398 214.508,25 R$ 5.545,73 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . MAR & TERRA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELE **.591.822/0001-** CIBRADEP X 0210180889 PA00000586 243.109,35 R$ 6.285,17 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . MAURICIO DAMASCENO LAMAS ***.452.202-** BAILIQUE 0210987171 PA00105055 117.871,20 R$ 3.047,35 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . MAURICIO DAMASCENO LAMAS ***.452.202-** CLEBER LAMAS 0210231513 PA00134626 40.469,11 R$ 1.046,26 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . MAURICIO DAMASCENO LAMAS ***.452.202-** L XX 0210322021 PA00114360 27.110,38 R$ 700,89 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . MAURICIO DAMASCENO LAMAS ***.452.202-** LAMAS IV 0210300540 PA00096111 8.643,89 R$ 223,47 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . MAURICIO DAMASCENO LAMAS ***.452.202-** LAMAS XIV 0210302305 PA00101291 5.893,56 R$ 152,37 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . MAURICIO DAMASCENO LAMAS ***.452.202-** LAMAS XIX 0210990236
PORTARIA Nº 194, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 3 de 27)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 36. Órgão: Ministério da Pesca e Aquicultura — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 15/02/2024