PORTARIA Nº 194, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 14 de 27)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 36. Órgão: Ministério da Pesca e Aquicultura — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 15/02/2024

E VITORIA
2610110421
SE00322709 68.642,64 R$ 1.774,64 1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. MARIA ISABEL DOS REIS
***.900.575-**
MANOEL REIS
2610074255
SE00002366 51.481,98 R$ 1.330,98 1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. MARIA ROSA DA SILVA DE
OLIVEIRA
***.011.364-**
JERUSALEM II
2420108841
SE00162819 34.321,32 R$ 887,32 1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. MARIA ROZILDA DOS SANTOS
***.205.005-**
LUIZA I
2610110553
SE00322717 57.202,20 R$ 1.478,86 1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. MARIA ROZILDA DOS SANTOS
***.205.005-**
NETUNO XD
2610079371
SE00002520 40.041,54 R$ 1.035,20 1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. VALDIR GONÇALVES GARCIA
***.669.275-**
YAMAR II
2210102685
SE00039631 34.321,32 R$ 887,32 1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. VALDSON GOMES DOS SANTOS
***.419.535-**
G SANTOS I
2610110286
SE00326319 51.481,98 R$ 1.330,98 1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. VALDSON GOMES DOS SANTOS
***.419.535-**
G. SANTOS
1620016095
SE00002084 28.601,10 R$ 739,43 1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. VALDSON GOMES DOS SANTOS
***.419.535-**
JOAO VICTOR
2610075260
SE00002378 40.041,54 R$ 1.035,20 1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. Frota Pesqueira em Operação no Estado Sergipe - ASSOCIAÇÃO DOS ARMADORES DE PESCA DA GRANDE ARACAJU - (ASSAPAJU-SE)
. NOME DO BENEFICIÁRIO
Nº do CNPJ ou CPF
Nome do Barco
Nº do Título da
Capitania dos
Portos
Nº de
Inscrição
da
Embarcação de
Pesca
no RGP
Previsão Consumo Diesel no Período de Janeiro a
Dezembro 2024
(Litros)
Previsão
de Valor R$
Período de Validade da
Habilitação
. AGAUDANTAS DE ALMEIDA
***.313.105-**
ENG III
2610078978
SE00070309 68.642,64 R$ 1.774,64 1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. AGAUDANTAS DE ALMEIDA
***.313.105-**
ENG IV
2610107919
SE00168387 75.506,90 R$ 1.952,10 1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. BERNARDO SOARES BARROSO
***.973.303-**
SAMARITANO II
2610016930
SE00002274 34.321,32 R$ 887,32 1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. EVILASIO MARTINS DA SILVA FILHO
***.450.625-**
ELISEU
2610110961
SE00319494 78.367,01 R$ 2.026,04 1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. GINEIDE TELES BARBOSA DO ESPÍRITO
SANTO
***.648.165-**
AJUMAR
2610078960
SE00002498 68.642,64 R$ 1.774,64 1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. GIVALDO BIZERRA LIMA
***.204.345-**
FALCAO DO
MAR
2610077025
SE00002448 68.642,64 R$ 1.774,64 1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. GIVALDO BIZERRA LIMA
***.204.345-**
SURFISTA
2610016069
SE00002258 51.481,98 R$ 1.330,98 1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. JOSE GONÇALVES DA SILVA FILHO
***.750.525-**
MAXIMUS X
2610078927
SE00213557 68.642,64 R$ 1.774,64 1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. JOSE GONÇALVES DA SILVA FILHO
***.750.525-**
RONALDO I
2610076762
SE00002414 51.481,98 R$ 1.330,98 1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. JOSE WELLINGTON DA SILVA ANDRADE
***.583.645-**
TIMONEIROS IV
2610062087
SE00002330 40.041,54 R$ 1.035,20 1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. LIVIA CHRISTINE GENTIL CAMPOS
***.956.615-**
GIGANTEE
2610078994
SE00002506 102.963,96 R$ 2.661,95 1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. MARCELA BARBOSA DO ESPÍRITO SANTO
***.206.885-**
MUGAU
2610017189
SE00230857 34.321,32 R$ 887,32 1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. MARIA ELINETE GOMES DA SILVA
***.068.335-**
GABRIEL LIMA
2610076444
SE00070359 51.481,98 R$ 1.330,98 1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. MARIA ELINETE GOMES DA SILVA
***.068.335-**
OTAVIO III
2610017448
SE00002328 34.321,32 R$ 887,32 1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. MARIA ELINETE GOMES DA SILVA
***.068.335-**
OTAVIO IV
2610077602
SE00002478 113.294,68 R$ 2.929,04 1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. MARLUCE LIMA FARIAS
***.790.205-**
ATLANTICO
2610076169
SE00070437 51.481,98 R$ 1.330,98 1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. MARLUCE LIMA FARIAS
***.790.205-**
PORTO REAL I
2610064357
SE00070441 51.481,98 R$ 1.330,98 1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. PATRICIA MOURA DA SILVA
***.635.225-**
WILLIAM I
1620007967
SE00168391 64.066,46 R$ 1.656,33 1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. PATRICIA MOURA DA SILVA
***.635.225-**
WILLIAM II
2610016115
SE00070455 51.481,98 R$ 1.330,98 1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. RONALDO BISPO DOS SANTOS
***.073.145-**
RONALDO X
2610108281
SE00213285 68.642,64 R$ 1.774,64 1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. ROSIMEYRE BISPO DOS SANTOS
***.406.535-**
NETLY
2610110791
SE00331174 78.367,01 R$ 2.026,04 1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. ROSIMEYRE BISPO DOS SANTOS
***.406.535-**
SOL NASCENTE
1
2610110383
SE00331160 68.642,64 R$ 1.774,64 1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
III) REGIÃO SUDESTE
. Frota Pesqueira em Operação no Estado Espírito Santo - ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES, EXTRATIVISTAS E MARICULTORES DE SANTA CRUZ - (APEMASC-ES)
. NOME DO BENEFICIÁRIO
Nº do CNPJ ou CPF
Nome do Barco
Nº do Título da
Capitania dos
Portos
Nº de
Inscrição
da
Embarcação de
Pesca
no RGP
Previsão Consumo Diesel no Período de Janeiro a
Dezembro 2024
(Litros)
Previsão
de Valor R$
Período de Validade da
Habilitação
. ARLEI CARLOS DOS SANTOS FREITAS
***.924.687-**
MOURA
3850002314
ES00118956 22.880,88 R$ 591,55 1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. CARLOS MACIEL FREITAS TEIXEIRA
***.175.057-**
ALELUIA I
4010394421
PR00072285 91.523,52 R$ 2.366,18 1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. ELCIO PEDROZA GOMES
***.242.297-**
NETURNO
3410233601
ES00039955 47.148,48 R$ 1.218,94 1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. FERNANDO PAULO PEREIRA SODRÉ
***.957.377-**
NOVO SURFISTA
3850011241
RJ00044318 43.219,44 R$ 1.117,36 1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. LUCIANO DE ALMEIDA SCIAMMARELLA DE
SANTANNA
***.871.817-**
VITORIA MAR
3877041027
RJ00051875 88.403,40 R$ 2.285,51 1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. MARCOS ANTONIO ALVES
***.341.797-**
SUAPE
3877042333
RJ00047010 15.716,16 R$ 406,31 1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. NORATO PESSANHA CRUZ
***.322.987-**
SILVANIA
3850011461
RJ00092551 51.481,98 R$ 1.330,98 1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. ROSIANE MORAES COUTINHO
***.546.557-**
FORÇA DA VIDA
3877046789
RJ00078091 51.481,98 R$ 1.330,98 1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. SOLANGE VIEIRA SOBRINHO
***.245.157-**
EDUARDA
SOPHIA
3410385819
ES00163531 51.481,98 R$ 1.330,98 1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. CLAUDIO LUIZ MIGUEL DE SOUZA
***.875.957-**
MAR AZUL IV
3877046070
RJ00119428 51.481,98 R$ 1.330,98 7 de fevereiro a 31 de dezembro
2024
. JOSÉ THIAGO DOS SANTOS MEIRELES
***.738.347-**
ANFIBIO
3850011666
RJ00072019 51.481,98 R$ 1.330,98 7 de fevereiro a 31 de dezembro
2024
. SAMUEL MOREIRA
***.271.997-**
SANTA - FÉ
3420049188
ES00117706 45.183,96 R$ 1.168,15 7 de fevereiro a 31 de dezembro
2024
. Frota Pesqueira em Operação no Estado Espirito Santo - RICARDO ANTONIO DROSDROSKY XAVIER
. NOME DO BENEFICIÁRIO
Nº do CNPJ ou CPF
Nome do Barco
Nº do Título da
Capitania dos
Portos
Nº de Inscrição
da
Embarcação de
Pesca
no RGP
Previsão Consumo Diesel no Período de Janeiro
a Dezembro 2024
(Litros)
Previsão
de Valor R$
Período de Validade da Habilitação
. RICARDO ANTONIO DROSDROSKY XAVIER
***.117.647-**
BOB ZOOM
3410233237
ES00340829 7.987,51 206,50 7 de fevereiro a 31 de dezembro
2024
. Frota Pesqueira em Operação no Estado Espírito Santo - COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z05 MARIA ORTIZ - ES (COLONIA Z05)
. NOME DO BENEFICIÁRIO
Nº do CNPJ ou CPF
Nome do Barco
Nº do Título da
Capitania dos
Portos
Nº de
Inscrição
da
Embarcação
de
Pesca
no RGP
Previsão Consumo Diesel no Período de
Janeiro a Dezembro 2024
(Litros)
Previsão
de Valor R$
Período de Validade da
Habilitação
. ALECIO REIS PASSOS FILHO
***.201.247-**
JOÃO VICTOR I
3877046134
ES00163461 51.481,98 R$ 1.330,98 1º de janeiro a 31 de
dezembro 2024
. ALMIRO DE FREITAS
***.125.117-**
CREILEI
3410133640
ES00075049 10.296,40 R$ 266,20 1º de janeiro a 31 de
dezembro 2024
. ALOIR DUARTE
***.696.127-**
MARINALVA
3850004872
ES00095975 68.642,64 R$ 1.774,64 1º de janeiro a 31 de
dezembro 2024
. ARTUR DA CONCEIÇÃO DE LUCAS
***.533.667-**
ARTHUR GABRIEL
3410128298
ES00073537 6.292,24 R$ 162,67 1º de janeiro a 31 de
dezembro 2024
. BERNADETE BRAMBILA DARÉ
***.334.447-**
THAMARA
CRYSTINA
3410238433
ES00105909 47.148,48 R$ 1.218,94 1º de janeiro a 31 de
dezembro 2024
. BERNADETE BRAMBILA DARÉ
***.334.447-**
THAMARA
CRYSTINA I
3410240888
ES00109577 47.148,48 R$ 1.218,94 1º de janeiro a 31 de
dezembro 2024
. BERNADETE BRAMBILA DARÉ
***.334.447-**
THAMARA I
3410233610
ES00105897 58.149,79 R$ 1.503,36 1º de janeiro a 31 de
dezembro 2024
. BRAZ CLARINDO FILHO
***.275.657-**
LAÇO DE FAMILIA
II
3870061154
RJ00147617 51.481,98 R$ 1.330,98 1º de janeiro a 31 de
dezembro 2024
. BRAZ CLARINDO FILHO