PORTARIA Nº 194, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 13 de 27)

. PEDRO GILSON DIAS DE ARAÚJO
***.666.107-**
WITAMAR II
3410232702
RJ00105699 53.250,05 R$ 1.376,69 1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. PGD DE ARAUJO - ME
**.728.871/0001-**
AMIGO DE DEUS
1610065590
CE00041908 39.937,54 R$ 1.032,52 1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. RAIMUNDO NONATO MAIA
***.656.394-**
LN MAIA
1820052141
RN00312220 107.032,60 R$ 2.767,14 1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. RAIMUNDO NONATO MAIA
***.656.394-**
LULAMAR
1820051854
RN00314980 57.687,55 R$ 1.491,41 1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. RAIMUNDO NONATO MAIA
***.656.394-**
RN MAIA
1820052150
RN00314978 107.032,60 R$ 2.767,14 1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. RAIMUNDO NONATO MAIA
***.656.394-**
SANTA BARBARA
XVI
1820051978
RN00314958 57.084,05 R$ 1.475,81 1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. RAIMUNDO NONATO MAIA
***.656.394-**
SORRISO
1820024911
RN00007450 48.812,54 R$ 1.261,96 1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. RAIMUNDO NONATO MAIA
***.656.394-**
SORRISO PESCA
1820051617
RN00205358 53.250,05 R$ 1.376,69 1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. RAIMUNDO REBOUÇAS NETO
***.360.254-**
RENASCER III
1820052133
RN00314738 78.490,57 R$ 2.029,24 1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. SILVAN GOMES SOARES
***.407.714-**
SAPROPEL
1810044651
RN00024870 23.962,52 R$ 619,51 1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. SILVAN GOMES SOARES
***.407.714-**
SAPROPEL II
1818894823
RN00317030 88.750,08 R$ 2.294,48 1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. THAVISSON RAIMUNDO REBOUÇAS
***.931.484-**
THAVISSON VI
1820052061
RN00314860 130.462,62 R$ 3.372,88 1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. THAVISSON RAIMUNDO REBOUÇAS
***.931.484-**
THAVISSON VII
1820052214
RN00325107 124.250,11 R$ 3.212,27 1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. Os beneficiários com * são falecidos e representados por inventariantes de acordo com a tabela a baixo.
. Falecido Inventariante
. FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA* RAIMUNDO NONATO DE SOUZA
. ***.982.654** ***.539.204**
. Frota Pesqueira em Operação no Estado Rio Grande do Norte - SINDICATO DA INDÚSTRIA DA PESCA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - (SINDIPESCA RN)
. NOME DO BENEFICIÁRIO
Nº do CNPJ ou CPF
Nome do Barco
Nº do Título da
Capitania dos
Portos
Nº de
Inscrição
da
Embarcação de
Pesca
no RGP
Previsão Consumo Diesel no Período de
Janeiro a Dezembro 2024
(Litros)
Previsão
de Valor R$
Período de Validade da Habilitação
. INPEL PESCADOS, INDUSTRIA, COMERCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
**.215.311/0001-**
IBIZA
0211010448
RN00238349 147.339,00 R$ 3.809,19 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
. INPEL PESCADOS, INDUSTRIA, COMERCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
**.215.311/0001-**
MARIA CLARA
4410132971
SC00301337 104.905,37 R$ 2.712,14 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
. OCEANO PESCA IMP. E EXP. LTDA
**.419.108/0001-**
OULED SI
MOHAND
1810057833
RN00002126 129.658,32 R$ 3.352,09 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
. OCEANO PESCA IMP. E EXP. LTDA
**.419.108/0001-**
NATAL PESCA VII
1610056779
RN00006818 149.303,52 R$ 3.859,98 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
. OCEANO PESCA IMP. EXP. LTDA
**.419.108/0001-**
NATAL PESCA IX
1610039581
PA00042178 78.258,62 R$ 2.023,24 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
. OCEANO PESCA IMP. EXP. LTDA
**.419.108/0001-**
RIO JAPURÁ
0210163151
PA00105889 127.693,80 R$ 3.301,30 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
. OCEANO PESCA IMP. EXP. LTDA
**.419.108/0001-**
RIO POTENGI
0211018520
RN00278909 109.914,89 R$ 2.841,66 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
. RB ALIMENTOS DO MAR - EIRELI
**.247.892/0001-**
ALICE-I
1820051773
RN00300935 52.418,02 R$ 1.355,18 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
. RB ALIMENTOS DO MAR - EIRELI
**.247.892/0001-**
RB I
1810047188
RN00132698 44.929,73 R$ 1.161,58 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
. RB ALIMENTOS DO MAR - EIRELI
**.247.892/0001-**
RB II
1630038784
RN00104271 48.812,54 R$ 1.261,96 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
. RB ALIMENTOS DO MAR - EIRELI
**.247.892/0001-**
RB IV
2010219490
RN00315088 97.625,09 R$ 2.523,93 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
. RB ALIMENTOS DO MAR - EIRELI
**.247.892/0001-**
RB V
2010061187
PB00022314 27.706,67 R$ 716,31 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
. MARCELO DE MELO MARTINI
***.897.484-**
SANTA PAULINA M
4430083304
RS00005308 106.084,08 R$ 2.742,62 7 de fevereiro a 31 de dezembro 2024
. OCEANO PESCA IMP. EXP. LTDA
**.419.108/0001-**
TUNASA I
0210214996
RN00006214 127.693,80 R$ 3.301,30 7 de fevereiro a 31 de dezembro 2024
. PRODUMAR EXPORTADORA DE PRODUTOS DO
MAR EIRELI
**.432.692/0001-**
JR LUCAS III
3410387234
ES00149597 141.445,44 R$ 3.656,82 7 de fevereiro a 31 de dezembro 2024
. PRODUMAR EXPORTADORA DE PRODUTOS DO
MAR EIRELI
**.432.692/0001-**
KIYOMA
4010717025
RN00007638 127.693,80 R$ 3.301,30 7 de fevereiro a 31 de dezembro 2024
. PRODUMAR EXPORTADORA DE PRODUTOS DO
MAR EIRELI
**.432.692/0001-**
LIDERANÇA
1810052700
RN00070631 35.361,36 R$ 914,21 7 de fevereiro a 31 de dezembro 2024
. PRODUMAR EXPORTADORA DE PRODUTOS DO
MAR EIRELI
**.432.692/0001-**
NUEVO RODRIGO
DURAN
2010076320
RN00007478 314.323,20 R$ 8.126,28 7 de fevereiro a 31 de dezembro 2024
. PRODUMAR EXPORTADORA DE PRODUTOS DO
MAR EIRELI
**.432.692/0001-**
SANTA VITORIA M
4430112967
RS00005598 104.905,37 R$ 2.712,14 7 de fevereiro a 31 de dezembro 2024
. PRODUMAR EXPORTADORA DE PRODUTOS DO
MAR EIRELI
**.432.692/0001-**
STEPHANIE SEIF I
4430117080
SC00008876 117.871,20 R$ 3.047,35 7 de fevereiro a 31 de dezembro 2024
. PRODUMAR EXPORTADORA DE PRODUTOS DO
MAR EIRELI
**.432.692/0001-**
WATER FISH
2930023414
RN00205698 239.671,44 R$ 6.196,29 7 de fevereiro a 31 de dezembro 2024
. TRANSMAR - CAPTURA, IND. E COM. DE PESCADOS
LTDA. - EPP
**.372.832/0001-**
ALFA
1210104229
RN00001918 141.445,44 R$ 3.656,82 Data de Publicação desta Portaria até
31 de dezembro de 2024
. TRANSMAR - CAPTURA, IND. E COM. DE PESCADOS
LTDA. - EPP
**.372.832/0001-**
LEAL SANTOS 7
0220030413
RN00081448 149.303,52 R$ 3.859,98 Data de Publicação desta Portaria até
31 de dezembro de 2024
. TRANSMAR - CAPTURA, IND. E COM. DE PESCADOS
LTDA. - EPP
**.372.832/0001-**
MARLIN II
1630018473
RN00006976 129.658,32 R$ 3.352,09 Data de Publicação desta Portaria até
31 de dezembro de 2024
. TRANSMAR - CAPTURA, IND. E COM. DE PESCADOS
LTDA. - EPP
**.372.832/0001-**
MUCURIPE III
0210226641
PB00118280 127.693,80 R$ 3.301,30 Data de Publicação desta Portaria até
31 de dezembro de 2024
. TRANSMAR - CAPTURA, IND. E COM. DE PESCADOS
LTDA. - EPP
**.372.832/0001-**
NETUNO S
0210226731
SC00008756 166.984,20 R$ 4.317,08 Data de Publicação desta Portaria até
31 de dezembro de 2024
. TRANSMAR - CAPTURA, IND. E COM. DE PESCADOS
LTDA. - EPP
**.372.832/0001-**
TRANSMAR I
1610055462
RN00006798 102.155,04 R$ 2.641,04 Data de Publicação desta Portaria até
31 de dezembro de 2024
. Frota Pesqueira em Operação no Estado Sergipe - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE PESCADO DE PIRAMBU (APPP-SE)
. NOME DO BENEFICIÁRIO
Nº do CNPJ ou CPF
Nome do Barco
Nº do Título da
Capitania dos
Portos
Nº de Inscrição
da
Embarcação de
Pesca
no RGP
Previsão Consumo Diesel no Período de Janeiro a Dezembro
2024
(Litros)
Previsão
de Valor R$
Período de Validade da Habilitação
. ERIVALDO BATISTA DA SILVA
***.188.785-**
KING III
2610077297
SE00039607 51.481,98 R$ 1.330,98 1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. VERONICA SILVA SANTOS
***.223.815-**
TROIA 1
2610077017
SE00321211 68.642,64 R$ 1.774,64 1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. Frota Pesqueira em Operação no Estado Sergipe - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE PIRAMBU (CONDEPI-SE)
. NOME DO BENEFICIÁRIO
Nº do CNPJ ou CPF
Nome do Barco
Nº do Título da
Capitania dos
Portos
Nº de
Inscrição
da
Embarcação de
Pesca
no RGP
Previsão Consumo Diesel no Período de Janeiro a Dezembro
2024
(Litros)
Previsão
de Valor R$
Período de Validade da
Habilitação
. ADALBERTO DOS SANTOS FILHO
***.403.885-**
ESPERANÇA I
2610075341
SE00002380 34.321,32 R$ 887,32 1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. ADALBERTO DOS SANTOS FILHO
***.403.885-**
ESPERANÇA II
2610076673
SE00039557 51.481,98 R$ 1.330,98 1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. ELENILTON CARMO LIMA FERREIRA
***.195.345-**
ESTRELA DO MAR-
I
2610077645
SE00002486 40.041,54 R$ 1.035,20 1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. ELSE ALVES DE MORAIS SANTOS
NETA
***.919.455-**
OTAVIO
2610079745
SE00002534 51.481,98 R$ 1.330,98 1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. GENIFFER VIANA RAMOS
***.911.845-**
G & G MAR
2610077564
SE00049304 51.481,98 R$ 1.330,98 1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. JOSE AMERICO DE CARVALHO
***.645.695-**
MALLA COM
2610046308
SE00227498 51.481,98 R$ 1.330,98 1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. JOSE ANTONIO DOS SANTOS
***.699.095-**
LAILA
2610015968
SE00070405 51.481,98 R$ 1.330,98 1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. JOSE CARLOS DIAS DOS SANTOS
***.080.315-**
GUGU I
2610076860
SE00002436 34.321,32 R$ 887,32 1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. JOSE RAIMUNDO FERREIRA
***.984.784-**
LETICIA VITORIA II
2210127670
SE00002190 40.041,54 R$ 1.035,20 1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. JOSE RAIMUNDO FERREIRA
***.984.784-**
LETICIA VITÓRIA
2610075456
SE00213259 205.927,92 R$ 5.323,91 1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. JOSELIA CRUZ FREIRE DE
CARVALHO
***.115.525-**
LUANA L
2610108729
SE00234011 68.642,64 R$ 1.774,64 1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. JOSELIA CRUZ FREIRE DE
CARVALHO
***.115.525-**
LUANA LI
2610108711
SE00234037 68.642,64 R$ 1.774,64 1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. JUAREZ DE ARAUJO LIMA
***.957.685-**
DISTRIMAR II
2210066140
SE00070347 25.740,99 R$ 665,49 1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. LEUDA MARIA DA SILVA
***.660.545-**
REI DAVI I
1620014777
SE00002070 40.041,54 R$ 1.035,20 1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. MARIA ELIENE DOS SANTOS
***.000.215-**