N°2229/2024/DIOUT-MG/ANM 831.670/2013-AREIAS BELA VISTA LTDA-OF. N°2206/2024/DIOUT-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente DESPACHO Relação nº 66/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1473/2024-832.976/2023-GEOGOLD CONSULTORIA LTDA- 1474/2024-832.979/2023-GUSTAVO DA SILVA MACHADO- 1475/2024-832.980/2023-GUSTAVO DA SILVA MACHADO- 1472/2024-832.952/2023-MUNDIAL PEDRAS E TELHAS DE FRANCA LTDA- 1470/2024-832.945/2023-JORGE PEREIRA MARQUES- 1471/2024-832.946/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 1466/2024-832.934/2023-ITARLOC - LOCADORA E TRANSPORTES LTDA- 1467/2024-832.937/2023-GILSON DAS GRACAS SANTOS- 1468/2024-832.938/2023-BRASMINERAIS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 1469/2024-832.940/2023-SANTA HELENA MINERADORA LTDA- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA DESPACHO Relação nº 17/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.484/2022-NOVA TUBARAO MINERACAO LTDA-OF. N°3618/2024/DIFIS- SC/ANM Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.897/2016-ELISANGELA DANDOLINI-AI N°142/2024/DIFIS-SC/ANM 815.650/2016-NEORI DELL' ANTONIO-AI N°144/2024/DIFIS-SC/ANM 815.897/2016-ELISANGELA DANDOLINI-AI N°142/2024/DIFIS-SC/ANM 815.650/2016-NEORI DELL' ANTONIO-AI N°144/2024/DIFIS-SC/ANM 815.588/2016-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI-AI N°146/2024/DIFIS-SC/ANM 815.623/2016-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-AI N°154/2024/DIFIS-SC/ANM 815.120/2016-MALWEE MALHAS LTDA-AI N°156/2024/DIFIS-SC/ANM 815.040/2016-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-AI N°157/2024/DIFIS-SC/ANM 815.778/2016-IVAN CARLOS FANTONI-AI N°143/2024/DIFIS-SC/ANM 815.149/2016-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-AI N°155/2024/DIFIS-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 800.375/1978-CONSTRUTORA PIUCCO LTDA-Saibro Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.041/2014-MINERAÇÃO TREVO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRA ARDÓSIA LTDA ME-OF. N°3947/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.664/2009-TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA-OF. N°3643/2024/DIOUT-SC/ANM 816.018/2013-IRANI PAPEL E EMBALAGEM S.A.-OF. N°3617/2024/DIOUT- SC/ANM 815.255/2005-SUELI MARTINS VENTURA ME-OF. N°3790/2024/DIOUT- SC/ANM 815.107/1999-CERÂMICA FELIPPI LTDA ME-OF. N°4135/2024/DIOUT-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 816.020/2013-IRANI PAPEL E EMBALAGEM S.A.- Registro de Licença N° 1591 - Vencimento em 27/10/2038 816.018/2013-IRANI PAPEL E EMBALAGEM S.A.- Registro de Licença N° 1614 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 27/10/2038 816.017/2013-IRANI PAPEL E EMBALAGEM S.A.- Registro de Licença N° 1590/2014 - Vencimento em 27/10/2038 816.016/2013-IRANI PAPEL E EMBALAGEM S.A.- Registro de Licença N° 1589/2014 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 27/10/2038 815.281/2010-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 1519 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 25/10/2024 815.957/2013-ERIVELTO TESTONI EPP- Registro de Licença N° 2167/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 28/09/2027 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.262/2008-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°3759/2024/DIOUT-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 816.196/1996-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA- Alvará n° 7322 /1998 - Cessionário: Aumond Administradora de Bens Ltda (Geo Mineração Catarinense SC Ltda)- CNPJ 76.852.581/0001-51 Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 815.489/2008-FLORESTAL BATTISTELLA S.A - FLOBASA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165) 815.789/2014-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°2554/2024/DIOUT-SC/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 815.123/2011-JR BEBIDAS LTDA ME 815.783/2011-OSNI PEREIRA ME 815.784/2011-OSNI PEREIRA ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.137/2023-MUNICIPIO DE LAGES-OF. N°3871/2024/DIOUT-SC/ANM 815.137/2023-MUNICIPIO DE LAGES-OF. N°3872/2024/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente DESPACHO Relação nº 18/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 815.489/2018-DESCHAMPS & CIA LTDA- DOU de 07/10/2008 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 815.750/2002-BRIFORT COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - Publicado DOU de 18/01/2024, Relação n° 2/2024, Seção I, pág. - Onde se lê: "...Vencimento em 20/10/2023), Leia-se, "...Vencimento em 14/08/2024" JESSE OTTO FREITAS Gerente DESPACHO Relação nº 19/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5305/2019 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 33. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 15/02/2024