INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/GABIN/ICMBIO, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
REQUERIMENTO DE TIME VOLANTE
. Tema do Time Volante
. Unidade Interessada Respectiva
Diretoria/Gerência
Regional
. Coordenador do Time
Volante
Matrícula
. Telefone para contato Cargo ou Função
Comissionada
. Relação de servidores
indicados para
comporem o time
volante
. Nome do(a) Servidor(a) Matricula Unidade de exercício Modalidade
(Integral/parcial)
Município de residência Se parcial, porcentagem
(em até 40%)
Publicação de portaria
individual (imediata ou
aguardar)
.
ANEXO II
PORTARIA DE TIME VOLANTE
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193,
de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:
Art. 1º Instituir o Time Volante da (temática), vinculada à (ao) (nome da unidade organizacional) no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBio.
Art. 2º A coordenação do Time Volante será realizada pela chefia da (nome da unidade organizacional interessada na contribuição).
Art. 3° O time volante será composto pelo(s) servidor(es) constantes do anexo desta Portaria.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor em __________________________________.
PRESIDENTE DO ICMBIO
ANEXO
. MATRÍCULA NOME
.
.
ANEXO III
PORTARIA DE PESSOAL INDIVIDUAL
A DIRETORA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída
pela Portaria nº 2.384, de 9 de agosto de 2023 e pela Portaria Casa Civil nº 2.584 de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2023;
Considerando a Instrução Normativa Nº 12/2023/GABIN/ICMBio, de 14 de setembro de 2023, publicada no Boletim de Serviços nº 67, de 15 de setembro de 2023 - Edição
Extra; resolve:
Art. 1° Designar o(a) servidor(a) _____________________________________________, matrícula SIAPE n° _____________, ocupante do cargo efetivo de
___________________________________________________, lotado(a) e em exercício no(a) _________________________, residente em ___________________________, para integrar
o time volante da (temática), instituído pela Portaria de Time Volante n° _________________________________, desempenhando suas atividades vinculadas à (ao) (unidade
organizacional), durante __________ meses.
Art. 2° A contribuição no desempenho das atividades será na modalidade:
( ) Integral, 100% da jornada de trabalho.
( ) Parcial, realizando (percentual)% da jornada de trabalho para as atividades pertinentes ao Time Volante.
Parágrafo único. Na modalidade parcial o desempenho das atividades para o time volante não poderá ultrapassar 40%(quarenta porcento) da jornada de trabalho total.
Art. 3° As atividades a serem realizadas pelo(a) servidor(a) deverão constar em Plano de Trabalho Individual especifico para este fim, pré-estabelecido pela unidade de
vinculação do time volante e programas.
§ 1° A unidade deverá construir o próprio modelo de Plano de Trabalho Individual de forma a atender as suas peculiaridades, contendo, no mínimo, lista de ações e
atividades a serem realizadas, escopo de cada atividade e prazos.
§ 2° Cada servidor deverá possuir seu Plano de Trabalho Individual pactuado com a coordenação do time volante e que deverá ser utilizado como subsídio para a chefia
do exercício para avaliação de desempenho individual e demais atos de pessoal.
§ 3° Compete ao(à) coordenador(a) do time volante monitorar e avaliar o cumprimento do Plano de Trabalho Individual do servidor.
§ 4° As atividades funcionais de gestão de pessoas (avaliação de desempenho individual, homologação de férias, controle de frequência e demais atos de pessoal) serão
realizadas pela chefia de exercício, subsidiados pela chefia do time volante e programas.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor em __________________________________.
DIRETORA DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA