PORTARIA SPA/MAPA Nº 4, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 1 de 3)

PORTARIA SPA/MAPA Nº 4, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático -
ZARC para a cultura da cebola, em sistema de
cultivo de sequeiro, nos estados do Paraná, Rio
Grande do Sul e Santa Catarina.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e
competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e
observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na
Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020, na Instrução Normativa SPA/MAPA nº
1, de 21 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2022,
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da
cebola, em sistema de cultivo de sequeiro, nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e
Santa Catarina conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de março de 2024.
NERI GELLER