PORTARIA SE/MTE Nº 135, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 1 de 3)

PORTARIA SE/MTE Nº 135, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da competência prevista no art. 14, inciso IV, alínea f, do Decreto nº 11.359, de 1º de
janeiro de 2023, combinado com o inciso II, do art. 2º, do Decreto nº 67.326, de 5 de
outubro de 1970, e considerando o disposto no Processo nº 19967.100082/2020-53,
resolve:
Art. 1º CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, classificados e aprovados
no processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado, com fulcro
no art. 2º, VI, alínea "i" da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações, para
atender necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme homologação
promovida pelo Edital nº 37 - ME, de 16 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 18 de agosto de 2021, ratificado pelo Edital nº 2 - MTP, de 8 de novembro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 9 de novembro de 2021, cuja contratação foi
autorizada pela Portaria SEDGG/ME nº 21.566, de 30 de setembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União de 6 de outubro de 2020, em razão do processo seletivo
simplificado objeto do Edital nº 5 - ME, de 5 de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 8 de fevereiro de 2021:
CÓD 102 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA - NÍVEL
INTERMEDIÁRIO - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE OU INFORMÁTICA
Candidatos - vagas de ampla concorrência
. Classificação Candidato (a) CPF
. 32º GABRIEL WILLIAN PAIVA MARTINS *** . 470.223 - **
. 34º GIOVANA VALÉRIA FERREIRA DE SOUZA *** . 703.951 - **
. 35º IANN PEREIRA BALDOINO ANDRADE *** . 904.871 - **
CÓD 103 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL SUPERIOR I - NÍVEL
SUPERIOR - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO I
Candidatos - vagas de ampla concorrência
. Classificação Candidato (a) CPF
. 126º PAULO ARTUR NETO DE ANDRADE *** . 806.811 - **
. 127º KENYA GOMES DE AZEVEDO SILVA *** . 601.311 - **
. 128º LUCIANA VIEIRA ALVES *** . 453.821 - **
. 130º GABRIELA SILVA FERREIRA *** . 531.761 - **
Candidatos - vagas para negros
. Classificação Candidato (a) CPF
. 30º ALUÍZIO DE SOUSA LUSTOSA *** . 429.101 - **
Candidatos - vagas para PCD
. Classificação Candidato (a) CPF
. 11º ALYSSON DE SA ALVES *** . 307.031 - **
CÓD 104 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL SUPERIOR II - NÍVEL
SUPERIOR - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO II
Candidatos - vagas de ampla concorrência
. Classificação Candidato (a) CPF
. 142º VANESSA LIMA SANTORO *** . 160.141 - **
. 143º AMANDA BARBOSA MACHADO *** . 611.671 - **
. 144º DEISE HIKARI INAKURA *** . 368.608 - **
. 145º PEDRO HENRIQUE PEREIRA MATOS *** . 418.941 - **
Art. 2º Os candidatos convocados substituirão aqueles relacionados a seguir,
pelo período remanescente da vaga, em razão da desistência da vaga ou por motivo de
rescisão contratual:
CÓD 102 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA - NÍVEL
INTERMEDIÁRIO - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE OU INFORMÁTICA
Candidatos - vagas de ampla concorrência
. Classificação Candidato (a) CPF
. 1º PHILIPP DE SOUZA RIBEIRO *** . 880.017 - **
. 29º YKARO CUNHA LIMA *** . 820.981 - **
. 30º ANDRÉ LUCAS CARVALHO DA SILVA *** . 451.261 - **
CÓD 103 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL SUPERIOR I - NÍVEL
SUPERIOR - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO I
Candidatos - vagas de ampla concorrência
. Classificação Candidato (a) CPF
. 26º VIVIANE GONÇALVES MENDES DA COSTA *** . 899.801 - **
. 122º DIEGO CASTRO MAGALHÃES *** . 853.811 - **
. 123º LUCAS SALOMÃO GODOI CASCARDO *** . 737.061 - **
. 125º VALQUÍRIA FRANCO FERREIRA BRITO *** . 890.826 - **
Candidatos - vagas para negros
. Classificação Candidato (a) CPF
. 29º NAIDIA DE OLIVEIRA SOARES BARBOSA *** . 773.681 - **
Candidatos - vagas para PCD
. Classificação Candidato (a) CPF
. 10º ELIANE MARTINS DA SILVA *** . 485.711 - **
CÓD 104 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL SUPERIOR II - NÍVEL
SUPERIOR - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO II
Candidatos - vagas de ampla concorrência
. Classificação Candidato (a) CPF
. 31º VANESSA DOS SANTOS ARRUDA *** . 078.791 - **
. 138º TIAGO ESTEVES TÁVORA *** . 909.454 - **
. 140º RAFAEL FANUCHY RIBEIRO *** . 556.851 - **
. 141º PEDRO HENRIQUE ALEIXO SILVA *** . 905.591 - **
Art. 3º Os candidatos convocados deverão entrar em contato com o
Departamento de Gestão de Pessoas, por meio do telefone (61) 2021-5243 ou do endereço
eletrônico [email protected], para orientações acerca do agendamento de perícia
médica e para assinatura do contrato.
Art. 4º Para fins da realização de perícia médica oficial junto a este Ministério,
os candidatos providenciarão, às suas expensas, os exames médicos relacionados no
ANEXO desta Portaria.
Parágrafo Único. Tendo em vista a limitação de atendimento do Subsistema
Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) para a realização de perícias, serão aceitos
Atestados de Saúde Ocupacional emitidos por médicos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Art. 5º Deverá ser observado o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação
desta portaria no Diário Oficial da União, para que os candidatos convocados manifestem
interesse na assinatura do contrato e apresentem toda a documentação exigida para
contratação, nos moldes dos itens 2 e 15 do Edital nº 5 - ME/2021.
Art.6º Torna-se sem efeito a convocação que, no prazo estabelecido, não
atender ao disposto no art. 4º e no art. 5º.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA