ANEXO I QUANTITATIVO DE GSISTE DISTRIBUÍDAS AOS ÓRGÃOS SETORIAIS E SECCIONAIS DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E DE ORÇAMENTO FEDERAL ÓRGÃOS SETORIAIS NÍVEL SUPERIOR NÍVEL INTERMEDIÁRIO Advocacia-Geral da União 5 3 Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico 1 1 Agência Nacional de Aviação Civil 2 1 Agência Nacional de Energia Elétrica 2 1 Agência Nacional de Mineração 2 1 Agência Nacional de Saúde Suplementar 2 1 Agência Nacional de Telecomunicações 1 1 Agência Nacional de Transportes Aquaviários 1 1 Agência Nacional de Transportes Terrestres 1 1 Agência Nacional de Vigilância Sanitária 1 1 Agência Nacional do Cinema 2 1 Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 1 2 Conselho Administrativo de Defesa Econômica 2 1 Controladoria-Geral da União 4 2 Gabinete da Vice-Presidência da República 1 2 Ministério da Agricultura e Pecuária 4 1 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 4 2 Ministério da Cultura 3 1 Ministério da Defesa 5 5 Ministério da Educação 7 4 Ministério da Fazenda 3 3 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 7 8 Ministério da Igualdade Racial 1 1 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional 8 4 Ministério da Justiça e Segurança Pública 4 2 Ministério da Pesca e Aquicultura 1 1 Ministério da Previdência Social 1 0 Ministério da Saúde 8 4 Ministério das Cidades 3 1 Ministério das Comunicações 4 2 Ministério das Mulheres 1 1 Ministério das Relações Exteriores 3 2 Ministério de Minas e Energia 4 5 Ministério de Portos e Aeroportos 2 2 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 1 1 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 11 4 Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1 1 Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 1 Ministério do Esporte 2 0 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima 5 3 Ministério do Planejamento e Orçamento 2 8 Ministério do Trabalho e Emprego 6 2 Ministério do Turismo 3 1 Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania 4 1 Ministério dos Povos Indígenas 1 1 Ministério dos Transportes 3 1 Presidência da República 6 2 ÓRGÃOS SECCIONAIS NÍVEL SUPERIOR NÍVEL INTERMEDIÁRIO Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM 29 22 Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE 34 30 TOTAL 210 147 ANEXO II QUANTITATIVO MÁXIMO DE SERVIDORES AOS QUAIS PODERÁ SER CONCEDIDA GSISTE DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E DE ORÇAMENTO FEDERAL NO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PORTARIA GM/MPO Nº 30, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 139. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 08/02/2024