PORTARIA GM/MPO Nº 30, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 139. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 08/02/2024

ANEXO I
QUANTITATIVO DE GSISTE DISTRIBUÍDAS AOS ÓRGÃOS SETORIAIS E SECCIONAIS
DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E DE ORÇAMENTO FEDERAL
ÓRGÃOS SETORIAIS NÍVEL SUPERIOR NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Advocacia-Geral da União 5 3
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico 1 1
Agência Nacional de Aviação Civil 2 1
Agência Nacional de Energia Elétrica 2 1
Agência Nacional de Mineração 2 1
Agência Nacional de Saúde Suplementar 2 1
Agência Nacional de Telecomunicações 1 1
Agência Nacional de Transportes Aquaviários 1 1
Agência Nacional de Transportes Terrestres 1 1
Agência Nacional de Vigilância Sanitária 1 1
Agência Nacional do Cinema 2 1
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 1 2
Conselho Administrativo de Defesa Econômica 2 1
Controladoria-Geral da União 4 2
Gabinete da Vice-Presidência da República 1 2
Ministério da Agricultura e Pecuária 4 1
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 4 2
Ministério da Cultura 3 1
Ministério da Defesa 5 5
Ministério da Educação 7 4
Ministério da Fazenda 3 3
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 7 8
Ministério da Igualdade Racial 1 1
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional 8 4
Ministério da Justiça e Segurança Pública 4 2
Ministério da Pesca e Aquicultura 1 1
Ministério da Previdência Social 1 0
Ministério da Saúde 8 4
Ministério das Cidades 3 1
Ministério das Comunicações 4 2
Ministério das Mulheres 1 1
Ministério das Relações Exteriores 3 2
Ministério de Minas e Energia 4 5
Ministério de Portos e Aeroportos 2 2
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 1 1
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 11 4
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1 1
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 1
Ministério do Esporte 2 0
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima 5 3
Ministério do Planejamento e Orçamento 2 8
Ministério do Trabalho e Emprego 6 2
Ministério do Turismo 3 1
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania 4 1
Ministério dos Povos Indígenas 1 1
Ministério dos Transportes 3 1
Presidência da República 6 2
ÓRGÃOS SECCIONAIS NÍVEL SUPERIOR NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM 29 22
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE 34 30
TOTAL 210 147
ANEXO II
QUANTITATIVO MÁXIMO DE SERVIDORES AOS QUAIS PODERÁ SER CONCEDIDA GSISTE DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E DE ORÇAMENTO FEDERAL NO MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO