DESPACHO Nº 392, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 2 de 2)

MINÉRIO DE FERRO..."
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 21/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1384/2024-866.957/2023-PEDREIRA BRANDAO LTDA-
1383/2024-866.951/2023-BENTONITA ALTO DIAMANTINA MINERACAO LTDA-
1385/2024-866.959/2023-PEDRO PEREIRA DE SOUZA-
1380/2024-866.920/2021-EVERSON RUFFATO-
1381/2024-866.723/2022-MINERACAO VALE DO TELES PIRES LTDA-
1378/2024-866.739/2018-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO
MINERAL LTDA-
1379/2024-866.683/2020-WAF ADMINISTRADORA DE EMPRESAS LTDA-
1382/2024-866.902/2023-ANTONIO VIEIRA DA SILVA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1377/2024-866.958/2023-INDAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
1375/2024-866.935/2023-JULIO SALOMON FERNANDES-
1376/2024-866.937/2023-ROMA MINERACAO LTDA-
1373/2024-866.606/2022-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO
MINERAL LTDA-
1374/2024-866.693/2023-D. D. ROMIO E D. ROMIO LTDA-
1372/2024-866.682/2020-WAF ADMINISTRADORA DE EMPRESAS LTDA-
LEVI SALIÉS FILHO
DESPACHO
Relação nº 23/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.266/2015-KLD EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA-Água Mineral (Água
Mineral Hipotermal na Fonte) - Balneoterapia-Jaciara/MT
866.742/2018-AFLA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-Calcário
Calcítico/Dolomítico-Ribeirão Cascalheira/MT
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
867.008/2020-TRADER TANTALITA COMERCIO INDUSTRIA E EXPORTACAO DE
MINERIOS LTDA
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 24/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 130/2023 de 6 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 866.024/2022 -
Titular ERISVALDO DA SILVA - Prazo 5 anos - Substância(s) DIAMANTE - Município(s) de
GUIRATINGA/MT
PLG n° 23/2024 de 6 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 866.623/2015 -
Titular COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - Prazo 5 anos -
Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de NOVA CANAÃ DO NORTE/MT
PLG n° 21/2024 de 6 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 866.622/2015 -
Titular COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - Prazo 5 anos -
Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de NOVA CANAÃ DO NORTE/MT
PLG n° 22/2024 de 6 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 867.345/2017 -
Titular AIRTON LUIZ CARUS - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s)
de POCONÉ/MT
PLG n° 20/2024 de 6 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 866.108/2023 -
Titular COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - Prazo 5 anos -
Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de TERRA NOVA DO NORTE/MT, NOVA
GUARITA/MT
PLG n° 15/2024 de 6 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 866.685/2023 -
Titular COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo
5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT
PLG n° 13/2024 de 6 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 866.422/2023 -
Titular COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo
5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de MATUPÁ/MT
PLG n° 12/2024 de 6 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 866.154/2023 -
Titular COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo
5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de COLÍDER/MT
LEVI SALIÉS FILHO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 51/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)