DESPACHO Nº 392, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 1 de 2)

DESPACHO Nº 392, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº: 48500.006554/2023-19. Interessados: ANEEL/STD, COOPERNORTE,
COOPERSUL e CEMIRIM. Decisão: estabelecer, na forma do Anexo, os limites relativos à
continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração
Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e Frequência Equivalente de
Interrupção por Unidade Consumidora - FEC para as permissionárias de distribuição de
energia elétrica COOPERNORTE, COOPERSUL e CEMIRIM a vigorar a partir de 1º de janeiro
de 2024. A íntegra deste Despacho e seu anexo estão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br/.
CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 1/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
820.989/2014-SÔNIA GALVÃO SCROCHIO
864.436/2011-AREIAL E TRANSPORTADORA SANTO ANTONIO LTDA ME
864.429/2007-SANDRA REGINA SONODA
831.891/2018-ANA MARIA DOS SANTOS
831.607/2016-MAGNO LAVORATO
Da provimento ao recurso interposto(245)
831.937/2007-RODRIGO ANDRADE VALADARES GONTIJO
831.154/2009-COMPANHIA MINEIRA DE DIAMANTES S/A
Fase de Concessão de Lavra
Da provimento ao recurso interposto(478)
003.138/1935-VALE S.A.
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao recurso apresentado(1806)
870.327/2007- Recurso interposto por BP BRAZIL PROJECTS
EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP - mantém inabilitadas as propostas apresentadas
pela ZEUS MINERAÇÃO LTDA e JAUA MINERAÇÃO LTDA.
832.507/1984- Recurso interposto por Empresa de Mineração Esperança SA;
Vale SA; ERG Mineração Ltda.
831.011/2005- Recurso interposto por VALE S.A, SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO
LTDA. e MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA
871.022/2010- Recurso interposto por Belly Granitos Exportação e Importação Ltda
Da provimento ao recurso interposto(1807)
300.409/2009- Recurso interposto por MINERAÇÃO BURITIRAMA S/A.
Fase de Lavra Garimpeira
Nega provimento ao recurso interposto(1262)
833.678/2004-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DO CENTRO LESTE DE
MINAS GERAIS COOGEMIG
Da provimento ao recurso interposto(1263)
831.945/2014-LUCIANE PIRES FELIX - ME
831.946/2014-LUCIANE PIRES FELIX - ME
Fase de Licenciamento
Da provimento ao recurso interposto(754)
844.088/2010-INCORPORE INDUSTRIA E COMERCIO AGROINDUSTRIAL LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Dá provimento ao recurso interposto(2074)
860.747/2003-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A
830.952/1990-VALE S.A.
896.269/2002-MINERACAO MACHADO LTDA
846.413/2007-MIBRA MINÉRIOS LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Nega provimento ao recurso interposto(1222)
861.169/2021-ABDELMAJID HACH HACH
Da provimento ao recurso interposto(1223)
860.532/2022-LUIZ VINICIUS MEDEIROS RODRIGUES
860.533/2022-MARGARETH DE FATIMA LEITE DE MEDEIROS RODRIGUES
860.535/2022-JOÃO VICTOR DUARTE ALVES
860.536/2022-JOSEMAR PROCOPIO DA SILVA
860.537/2022-FERNANDA SANTIAGO E SILVA PROCOPIO
860.538/2022-GUSTAVO NUNES OLIVEIRA
860.539/2022-ELAINE NUNES DA SILVA OLIVEIRA
860.540/2022-MARIA CAMILO RODRIGUES
860.541/2022-ANA CAROLINA DUARTE ALVES
860.542/2022-ILANA SANTIAGO E SILVA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(1170)
811.217/2012-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.
Da provimento ao recurso interposto(1171)
846.187/2018-ANSELMO XAVIER DAVI
820.852/2014-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP
831.063/2017-GRACILDA KELY ARAÚJO
831.392/2017-LOURENÇO RIBEIRO CAETANO
890.059/2006-CERAMICA PORTUENSE LTDA EPP
811.556/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(187)
826.295/2017-INCEPAR IND CERAMICA E COM. DE MAT.DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
DESPACHO
Relação nº 3/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
831.154/2009-COMPANHIA MINEIRA DE DIAMANTES S/A- DOU de
29/03/2022
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito o cancelamento do Registro de Licença(796)
810.066/2007-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- DOU
de 18/06/2018
Torna sem efeito despacho publicado(1417)
860.176/2009-MASCARENHAS MINERADORA LTDA- DOU de 06/03/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
860.747/2003-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A- DOU de 23/07/2012
Torna sem efeito despacho(2296)
830.952/1990-VALE S.A.- Publicado DOU de 07/10/2014
896.269/2002-MINERACAO MACHADO LTDA- Publicado DOU de 09/09/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito o arquivamento do processo(1672)
860.532/2022-LUIZ VINICIUS MEDEIROS RODRIGUES- DOU de 30/08/2022
860.533/2022-MARGARETH DE FATIMA LEITE DE MEDEIROS RODRIGUES- DOU
de 30/08/2022
860.535/2022-JOÃO VICTOR DUARTE ALVES- DOU de 30/08/2022
860.536/2022-JOSEMAR PROCOPIO DA SILVA- DOU de 30/08/2022
860.537/2022-FERNANDA SANTIAGO E SILVA PROCOPIO- DOU de
30/08/2022
860.538/2022-GUSTAVO NUNES OLIVEIRA- DOU de 30/08/2022
860.539/2022-ELAINE NUNES DA SILVA OLIVEIRA- DOU de 30/08/2022
860.540/2022-MARIA CAMILO RODRIGUES- DOU de 30/08/2022
860.541/2022-ANA CAROLINA DUARTE ALVES- DOU de 30/08/2022
860.542/2022-ILANA SANTIAGO E SILVA- DOU de 30/08/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
810.032/2018-VANOIR GAIARDO ME.- DOU de 21/06/2018
846.187/2018-ANSELMO XAVIER DAVI- DOU de 12/12/2022
811.556/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME- DOU de
03/08/2018
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
831.355/2015-DEPOSITO DE AREIA A R CARVALHO LTDA ME- DOU de
08/09/2016
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 12/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
861.691/2021-HILTON BENTO DE BARROS
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
860.013/2017-JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
860.714/2017-AREIAL MDF EIRELI- Registro de Licença N° 11/2018 -
Vencimento em 19/06/2024
861.777/2010-WOLNEY LUIS GONALVES- Registro de Licença N° 93/2011 -
Vencimento em 29/07/2024
860.629/2019-JOAO CAIXETA GOMES- Registro de Licença N° 144/2022 -
Vencimento em 27/05/2024
860.120/2017-IVAN VIEIRA DO NASCIMENTO- Registro de Licença N° 50/2020 -
Vencimento em 30/03/2024
860.580/2013-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N°
190/2013 - Vencimento em 04/07/2024
860.774/2019-DANILO RESENDE FERREIRA- Registro de Licença N° 72/2019 -
Vencimento em 22/04/2024
860.719/2018-ASSOCIACAO DAS INDUSTRIAS DE CERAMICA DO ESTADO DE
GOIAS- Registro de Licença N° 20/2019 - Vencimento em 09/08/2026
860.808/2018-MINERACAO JS LTDA- Registro de Licença N° 35/2021 -
Vencimento em 31/07/2024
861.488/2014-GONCALVES E ALMEIDA LTDA- Registro de Licença N° 62/2015 -
Vencimento em 31/07/2024
861.647/2011-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N°
276/2012 - Vencimento em 10/07/2025
861.370/2009-ALICE TELES GOMES- Registro de Licença N° 148/2011 -
Vencimento em 13/01/2025
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
860.622/2019-SERGIO JOSE FERREIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
860.680/2017-CERAMICA CEDRO LTDA ME-OF. N°1329/2024/DIOUT-GO/ANM
860.353/2020-DIOGO FEITOZA DA COSTA-OF. N°1336/2024/DIOUT-GO/ANM
860.989/2017-FLAVIO HENRIQUE ROSA DO PRADO-OF. N°1239/2024/DIOUT-
GO/ANM
860.059/2012-ABADIO ALVES TELES-OF. N°1271/2024/DIOUT-GO/ANM
860.681/2022-GUSTAVO QUEIROZ CAETANO-OF. N°1272/2024/DIOUT-GO/ANM
860.425/2013-LEONAM DE SOUZA RAMOS JUNIOR-OF. N°1273/2024/DIOUT-
GO/ANM
861.352/2015-AREIAL MDF EIRELI-OF. N°1319/2024/DIOUT-GO/ANM
860.496/2016-EDWARD MAGALHAES CHAVES-OF. N°1326/2024/DIOUT-
GO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
860.374/2012-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA-
"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental
seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que
tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."
860.236/2014-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA-
"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental
seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que
tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental.
861.349/2007-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA-
"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental
seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que
tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."
860.415/2012-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA-
"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental
seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que
tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
861.106/2015-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA-OF.
N°1218/2024/DIOUT-GO/ANM
860.816/2016-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°27162/2023/DIOUT-GO/ANM
860.815/2016-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°27159/2023/DIOUT-GO/ANM
860.306/2019-BRASIL CENTRAL MINERACAO LTDA-OF. N°1759/2024/DIOUT-
GO/ANM
860.718/2018-AREIAL J. R LTDA-OF. N°1841/2024/DIOUT-GO/ANM
860.620/2017-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°1813/2024/DIOUT-
GO/ANM
860.313/2012-ARERRIOS MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF.
N°1778/2024/DIOUT-GO/ANM
861.145/2022-AREAL DESCOBERTO LTDA-OF. N°1774/2024/DIOUT-GO/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
860.943/2023-ANDRE BERNARDES ANTUNES GONCALVES-OF.
N°996/2024/DIOUT-GO/ANM
860.944/2023-ANDRE BERNARDES ANTUNES GONCALVES-OF.
N°1275/2024/DIOUT-GO/ANM
860.021/2015-COOPERBRITA DESENVOLVIMENTO E GESTÃO MINERAL LTDA ME-
OF. N°1267/2024/DIOUT-GO/ANM
861.170/2015-ANA CANDIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL CERAMICO
LTDA-OF. N°1268/2024/DIOUT-GO/ANM
860.242/2016-JOSE IRIS CARDOSO-OF. N°1269/2024/DIOUT-GO/ANM
860.710/2022-DRANAP - DRAGA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF.
N°1831/2024/DIOUT-GO/ANM
860.446/2017-PEDREIRA LAGEADO LTDA ME-OF. N°1830/2024/DIOUT-GO/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
860.128/2023-HILTON BENTO DE BARROS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
860.720/2023-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.-OF.
N°799/2024/DIOUT-GO/ANM
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 18/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junhode2022,ecomfundamentonoart.15,doDecreto-lein°227,de28defevereirode1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
1282/2024-860.769/2023-UNICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SOLUCOES EM-
1283/2024-860.829/2023-ODAIR EDUARDO DE GOIS-
1284/2024-860.932/2023-SIRLEI CARLOS DE CASTRO-
1285/2024-861.006/2023-COMPANHIA SANTA MARIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junhode2022,ecomfundamentonoart.15,doDecreto-lein°227,de28defevereirode1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
1326/2024-860.898/2023-MRT GESTAO LTDA-
1327/2024-860.899/2023-MRT GESTAO LTDA-
1328/2024-860.900/2023-MRT GESTAO LTDA-
1321/2024-860.880/2023-MRT GESTAO LTDA-
1322/2024-860.881/2023-MRT GESTAO LTDA-
1323/2024-860.883/2023-MRT GESTAO LTDA-
1324/2024-860.884/2023-MRT GESTAO LTDA-
1325/2024-860.885/2023-MRT GESTAO LTDA-
1319/2024-860.876/2023-HAJAR BIOMASSA LTDA-
1320/2024-860.877/2023-AMARO GOLD COMERCIO E SERVICOS LTDA-
1317/2024-860.863/2023-NICOLAU SAFATLE MORI-
1318/2024-860.864/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA-
1314/2024-860.850/2023-MINERADORA SERRA GERAL LTDA-
1315/2024-860.851/2023-AGUA AZUL
MINERADORA,INCORPORRADORA,EXTRAÇÃO E FROTAGEM DE MINERIOS LTDA.-
1316/2024-860.856/2023-MARIO JORGE COSTA-
1313/2024-860.842/2023-ROBERLEI MONTAGNER-
1312/2024-860.827/2023-MINERADORA SERRA GERAL LTDA-
1311/2024-860.811/2023-PORTTO MINERACAO, LOGISTICA E NEGOCIOS LTDA-
1309/2024-860.792/2023-G T DA SILVA-
1310/2024-860.793/2023-AMARO GOLD COMERCIO E SERVICOS LTDA-
1308/2024-860.787/2023-SAO JOSE HOLDING E PARTICIPACOES LTDA-
1302/2024-860.777/2023-DIEGO ARAÚJO GODINHO LEAL-
1303/2024-860.778/2023-JULIO LEONARDO MOREIRA-
1304/2024-860.779/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA-
1305/2024-860.780/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA-
1306/2024-860.781/2023-CLEBER APARECIDO ZOCOLI-
1307/2024-860.785/2023-T.L.LOPES E CIA LTDA ME-
1300/2024-860.757/2023-ELIANE DE FATIMA RODRIGUES-
1301/2024-860.760/2023-WASHINGTON PINHEIRO DA SILVA-
1299/2024-860.754/2023-GOFERT MINERACAO LTDA-
1292/2024-860.736/2023-MINERACAO APOLLO LTDA-
1293/2024-860.739/2023-MINERACAO APOLLO LTDA-
1294/2024-860.742/2023-MINERACAO APOLLO LTDA-
1295/2024-860.747/2023-MINERACAO APOLLO LTDA-
1296/2024-860.750/2023-MINERACAO APOLLO LTDA-
1297/2024-860.751/2023-MINERACAO APOLLO LTDA-
1298/2024-860.752/2023-MINERACAO APOLLO LTDA-
1291/2024-860.731/2023-K+ MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA-
1287/2024-860.721/2023-MINERACAO PIRINEUS LTDA-
1288/2024-860.722/2023-MINERACAO PIRINEUS LTDA-
1289/2024-860.723/2023-MINERACAO PIRINEUS LTDA-
1290/2024-860.727/2023-MINERACAO APOLLO LTDA-
1286/2024-860.719/2023-JORGE ANTONIO PEREIRA-
1335/2024-861.013/2023-SCANTY MINERACAO LTDA-
1336/2024-861.014/2023-SCANTY MINERACAO LTDA-
1337/2024-861.015/2023-SCANTY MINERACAO LTDA-
1338/2024-861.016/2023-SCANTY MINERACAO LTDA-
1339/2024-861.017/2023-SCANTY MINERACAO LTDA-
1340/2024-861.018/2023-SCANTY MINERACAO LTDA-
1341/2024-861.019/2023-SCANTY MINERACAO LTDA-
1333/2024-861.010/2023-LARA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-
1334/2024-861.011/2023-LARA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-
1329/2024-860.997/2023-IMPERIO ATLANTICO STONES LTDA-
1330/2024-860.998/2023-IMPERIO ATLANTICO STONES LTDA-
1331/2024-860.999/2023-IMPERIO ATLANTICO STONES LTDA-
1332/2024-861.000/2023-IMPERIO ATLANTICO STONES LTDA-
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
DESPACHO
Relação nº 19/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
860.579/2018-SOLON VIEIRA
860.592/2018-SALB EMPREENDIMENTOS EIRELI
860.599/2018-TOLEDO MINERACAO LTDA
860.617/2018-JOAO CAIXETA GOMES
860.618/2018-VECTORE EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA
860.656/2018-LUCAS MARQUES FERREIRA
860.711/2018-TALES DE MELO
860.975/2018-TALES DE MELO
860.970/2018-TALES DE MELO
860.798/2018-JAIRO GUIMARÃES FILHO
860.797/2018-JAIRO GUIMARÃES FILHO
860.746/2018-OURO PRETO AGROCIENCIA EIRELI
860.686/2018-EDIMINAS MINERACAO LTDA
860.633/2018-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA
860.502/2018-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA
860.538/2018-GERALDO REYDNER DE FREITAS RODRIGUES
860.561/2018-JOSE ANTONIO DOS SANTOS
860.566/2018-MINERADORA RIO DOCE LTDA
860.660/2018-RONES RIBEIRO DA SILVA
860.420/2018-HEVERSON PICCIN VALADÃO
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 20/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1368/2024-860.991/2023-LGK MINERADORA LTDA-
1369/2024-860.992/2023-LGK MINERADORA LTDA-
1370/2024-860.993/2023-LGK MINERADORA LTDA-
1371/2024-860.994/2023-LGK MINERADORA LTDA-
1366/2024-860.963/2023-IVAN GODOI DE SOUZA-
1367/2024-860.966/2023-XIXTO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
1365/2024-860.961/2023-LILIANE DE PAULA CARNEIRO-
1364/2024-860.955/2023-ARGILITI MINERADORA LTDA-
1362/2024-860.937/2023-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA-
1363/2024-860.938/2023-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA-
1360/2024-860.928/2023-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-
1361/2024-860.929/2023-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-
1359/2024-860.917/2023-R&M MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-
1358/2024-860.914/2023-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA-
1351/2024-860.905/2023-MRT GESTAO LTDA-
1352/2024-860.906/2023-MRT GESTAO LTDA-
1353/2024-860.907/2023-MRT GESTAO LTDA-
1354/2024-860.908/2023-MRT GESTAO LTDA-
1355/2024-860.910/2023-FORTALEZA MINERADORA LTDA-
1356/2024-860.911/2023-MONTES VERDES PARTICIPACOES TOCANTINS LTDA-
1357/2024-860.912/2023-MONTES VERDES PARTICIPACOES TOCANTINS LTDA-
1342/2024-860.887/2023-MRT GESTAO LTDA-
1343/2024-860.888/2023-MRT GESTAO LTDA-
1344/2024-860.889/2023-MRT GESTAO LTDA-
1345/2024-860.890/2023-MRT GESTAO LTDA-
1346/2024-860.891/2023-MRT GESTAO LTDA-
1347/2024-860.892/2023-MRT GESTAO LTDA-
1348/2024-860.893/2023-MRT GESTAO LTDA-
1349/2024-860.895/2023-MRT GESTAO LTDA-
1350/2024-860.897/2023-MRT GESTAO LTDA-
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
DESPACHO
Relação nº 21/2024
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
009.291/1967-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. - Publicado DOU de
30/01/2024, Relação n° 13, Seção I, pág. - Onde se lê: "...MAGNETITA..." Leia-se: "...