PORTARIA Nº 190, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 14 de 27)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 60. Órgão: Ministério da Pesca e Aquicultura — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 07/02/2024

LUCIANO DE ALMEIDA SCIAMMARELLA DE SANTANNA
***.871.817-**
VITORIA MAR
3877041027 RJ00051875 88.403,40 R$ 2.298,95
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
MARCOS ANTONIO ALVES
***.341.797-**
SUAPE
3877042333 RJ00047010 15.716,16 R$ 408,70
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
NORATO PESSANHA CRUZ
***.322.987-**
SILVANIA
3850011461 RJ00092551 51.481,98 R$ 1.338,80
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
ROSIANE MORAES COUTINHO
***.546.557-**
FORÇA DA VIDA
3877046789 RJ00078091 51.481,98 R$ 1.338,80
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
SOLANGE VIEIRA SOBRINHO
***.245.157-**
EDUARDA SOPHIA
3410385819 ES00163531 51.481,98 R$ 1.338,80
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
CLAUDIO LUIZ MIGUEL DE SOUZA
***.875.957-**
MAR AZUL IV
3877046070 RJ00119428 51.481,98 R$ 1.338,80
Data de Publicação
desta Portaria até
31 de dezembro de
2024
JOSÉ THIAGO DOS SANTOS MEIRELES
***.738.347-**
ANFIBIO
3850011666 RJ00072019 51.481,98 R$ 1.338,80
Data de Publicação
desta Portaria até
31 de dezembro de
2024
SAMUEL MOREIRA
***.271.997-**
SANTA - FÉ
3420049188 ES00117706 45.183,96 R$ 1.175,02
Data de Publicação
desta Portaria até
31 de dezembro de
2024
Frota Pesqueira em Operação no Estado Espirito Santo - RICARDO ANTONIO DROSDROSKY XAVIER
NOME DO BENEFICIÁRIO
Nº do CNPJ ou CPF
Nome do Barco
Nº do Título da
Capitania dos
Portos
Nº de Inscrição
da
Embarcação de
Pesca
no RGP
Previsão Consumo
Diesel no Período de
Janeiro a Dezembro
2024
(Litros)
Previsão
de Valor R$
Período de
Validade da
Habilitação
RICARDO ANTONIO DROSDROSKY XAVIER
***.117.647-**
BOB ZOOM
3410233237 ES00340829 7.987,51 207,72
Data de Publicação
desta Portaria até
31 de dezembro de
2024
Frota Pesqueira em Operação no Estado Espírito Santo - COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z05 MARIA ORTIZ - ES (COLONIA Z05)
NOME DO BENEFICIÁRIO
Nº do CNPJ ou CPF
Nome do Barco
Nº do Título da
Capitania dos
Portos
Nº de Inscrição
da
Embarcação de
Pesca
no RGP
Previsão Consumo
Diesel no Período de
Janeiro a Dezembro
2024
(Litros)
Previsão
de Valor R$
Período de
Validade da
Habilitação
ALECIO REIS PASSOS FILHO
***.201.247-**
JOÃO VICTOR I
3877046134 ES00163461 51.481,98 R$ 1.338,80
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
ALMIRO DE FREITAS
***.125.117-**
CREILEI
3410133640 ES00075049 10.296,40 R$ 267,76
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
ALOIR DUARTE
***.696.127-**
MARINALVA
3850004872 ES00095975 68.642,64 R$ 1.785,07
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
ARTUR DA CONCEIÇÃO DE LUCAS
***.533.667-**
ARTHUR GABRIEL
3410128298 ES00073537 6.292,24 R$ 163,63
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
BERNADETE BRAMBILA DARÉ
***.334.447-**
THAMARA CRYSTINA
3410238433 ES00105909 47.148,48 R$ 1.226,11
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
BERNADETE BRAMBILA DARÉ
***.334.447-**
THAMARA CRYSTINA I
3410240888 ES00109577 47.148,48 R$ 1.226,11
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
BERNADETE BRAMBILA DARÉ
***.334.447-**
THAMARA I
3410233610 ES00105897 58.149,79 R$ 1.512,20
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
BRAZ CLARINDO FILHO
***.275.657-**
LAÇO DE FAMILIA II
3870061154 RJ00147617 51.481,98 R$ 1.338,80
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
BRAZ CLARINDO FILHO
***.275.657-**
SALMO 40
4211453572 PR00091447 102.963,96 R$ 2.677,60
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
CELSO HENRIQUE LUCHINI
***.379.327-**
3 DE MAIO I
3430046343 ES00070797 34.321,32 R$ 892,53
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
CHARLES VIEIRA DE FREITAS
***.204.337-**
INDIO BALA
3850008622 RJ00080066 54.342,09 R$ 1.413,18
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
FABIO DE REZENDE BASILIO
***.716.297-**
DOM JEAM IV
4430086664 ES00076261 28.029,08 R$ 728,90
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
FABIO DE REZENDE BASILIO
***.716.297-**
ROSANIA
4430032572 ES00091175 65.782,53 R$ 1.710,69
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
FABIO DE REZENDE BASILIO
***.716.297-**
SIMBA III
3430040116 ES00092621 82.943,19 R$ 2.156,95
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
FABIO DECOTE DE OLIVEIRA
***.924.967-**
ESCANDIEIRO
3410234632 ES00133750 62.864,64 R$ 1.634,81
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
GABRIEL ALVES LEITE
***.287.667-**
VIVEREMOS
3420044739 ES00080338 8.643,89 R$ 224,79
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
GILBERTO GONÇALVES
***.678.539-**
SÃO LUIZ REI I
3810224987 RJ00038547 204.211,85 R$ 5.310,57
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
GILBERTO MACHADO DA COSTA
***.605.837-**
GUEIRREIRO DA PAZ
3877048404 RJ00119478 25.740,99 R$ 669,40
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
JADIR STEFANON
***.191.977-**
VERDAO I
3410232419 ES00115074 51.077,52 R$ 1.328,28
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
JOLETO FRANCISCO VALGAS
***.371.899-**
KIAROA V
3410386548 ES00092325 68.642,64 R$ 1.785,07
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
LENITA CRISTINO CRYSTELLO
***.006.497-**
ABDIAS
4010261668 SP00073727 52.054,00 R$ 1.353,67
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
MARCELLO DIOVANNI HELMER DA COSTA
***.842.497-**
MARCELLOS MAR
3877047319 ES00163519 51.481,98 R$ 1.338,80
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
MARTA GOMES DA SILVA
***.359.967-**
ATITUDE
3410144412 ES00072531 68.642,64 R$ 1.785,07
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
MÁRCIO DE PAULO DA SILVA
***.629.997-**
RIBEIRO DE AGUAS I
4010281693 ES00099447 65.782,53 R$ 1.710,69
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
PAULO CÉSAR DA SILVA
***.709.997-**
GANESHA I
4030102174 SP00078485 65.782,53 R$ 1.710,69
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
RAFAEL MADEIRA
***.377.297-**
SUNSHINE
3410385771 ES00119134 80.083,08 R$ 2.082,58
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
RENATO MARTINS DA SILVA
***.087.187-**
JOAO HEITOR VI
4420199342 ES00082548 102.963,96 R$ 2.677,60
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
V E S SILVEIRA TERCEIRIZAÇÃO INDUSTRIAL, INDUSTRIA E
COMERCIO DO PESCADO LTDA
**.070.517/0001-**
ESTRELA DO MAR III
4410100670 SC00173740 140.520,96 R$ 3.654,28
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
VERA LUCIA DECOTE DE OLIVEIRA
***.798.267-**
MIGUEL FILHO
3410238778 ES00106399 47.148,48 R$ 1.226,11
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
WASLEY MEIRELES ANDRADE
***.306.707-**
DEUS ME ACOMPANHA
3877047301 RJ00119684 51.481,98 R$ 1.338,80
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
ZEZITO DA SILVA LEITE
***.089.238-**
SKIAMAR II
3870059371 ES00041156 49.765,91 R$ 1.294,17
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
ADEMILTON DOS REIS JESUS
***.100.157-**
BOLÃO II
3410234918 ES00106419 47.148,48 R$ 1.226,11
Data de Publicação
desta Portaria até
31 de dezembro de
2024
ARTUR DA CONCEIÇÃO DE LUCAS
***.533.667-**
O MESTRE I
3870051973 RJ00088596 18.876,73 R$ 490,89
Data de Publicação
desta Portaria até
31 de dezembro de
2024
JADIR STEFANON
***.191.977-**
COSTA LESTE
3410236961 ES00105801 49.113,00 R$ 1.277,19
Data de Publicação
desta Portaria até
31 de dezembro de
2024
JADIR STEFANON
***.191.977-**
COSTAMAR
3410233512 ES00098347 47.148,48 R$ 1.226,11
Data de Publicação
desta Portaria até
31 de dezembro de
2024
JADIR STEFANON
***.191.977-**
PENHASCO
3410148281 ES00106427 58.149,79 R$ 1.512,20
Data de Publicação
desta Portaria até
31 de dezembro de
2024
JORGE CARLOS BASTOS
***.200.449-**
JULIVANE
4430087148 ES00083508 65.782,53 R$ 1.710,69
Data de Publicação
desta Portaria até
31 de dezembro de
2024
LEOMAR MORAES
***.639.127-**
REI SOL I
4210230332 PR00095127 80.083,08 R$ 2.082,58
Data de Publicação
desta Portaria até
31 de dezembro de
2024
NIVALDO DARCI DARE
***.921.117-**
SALVADOR COSTA
3410241043 ES00112678 50.291,71 R$ 1.307,85
Data de Publicação
desta Portaria até
31 de dezembro de
2024
PAULO SERGIO DE CARVALHO
***.934.297-**
JULIANNE I
3410230653 ES00103939 58.149,79 R$ 1.512,20
Data de Publicação
desta Portaria até
31 de dezembro de
2024
V E S SILVEIRA TERCEIRIZAÇÃO INDUSTRIAL, INDUSTRIA E
COMERCIO DO PESCADO LTDA
**.070.517/0001-**
ESTRELA DO MAR VIII
4410145126 SC00224560 120.182,40 R$ 3.125,37
Data de Publicação
desta Portaria até
31 de dezembro de
2024
Frota Pesqueira em Operação no Estado Espírito Santo - ASSOCIAÇÃO DE ARMADORES, MARICULTORES, PESCADORES DO MUNICIPIO DE ANCHIETA ES - (AMPA)
NOME DO BENEFICIÁRIO
Nº do CNPJ ou CPF
Nome do Barco
Nº do Título da
Capitania dos
Portos
Nº de Inscrição
da
Embarcação de
Pesca
no RGP
Previsão Consumo
Diesel no Período de
Janeiro a Dezembro
2024
(Litros)
Previsão
de Valor R$
Período de
Validade da
Habilitação
ALDEMAR SILVA DOS ANJOS
***.107.317-**
LIMAR
3410230424 ES00084448 10.296,40 R$ 267,76