LUCIANO DE ALMEIDA SCIAMMARELLA DE SANTANNA ***.871.817-** VITORIA MAR 3877041027 RJ00051875 88.403,40 R$ 2.298,95 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 MARCOS ANTONIO ALVES ***.341.797-** SUAPE 3877042333 RJ00047010 15.716,16 R$ 408,70 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 NORATO PESSANHA CRUZ ***.322.987-** SILVANIA 3850011461 RJ00092551 51.481,98 R$ 1.338,80 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 ROSIANE MORAES COUTINHO ***.546.557-** FORÇA DA VIDA 3877046789 RJ00078091 51.481,98 R$ 1.338,80 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 SOLANGE VIEIRA SOBRINHO ***.245.157-** EDUARDA SOPHIA 3410385819 ES00163531 51.481,98 R$ 1.338,80 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 CLAUDIO LUIZ MIGUEL DE SOUZA ***.875.957-** MAR AZUL IV 3877046070 RJ00119428 51.481,98 R$ 1.338,80 Data de Publicação desta Portaria até 31 de dezembro de 2024 JOSÉ THIAGO DOS SANTOS MEIRELES ***.738.347-** ANFIBIO 3850011666 RJ00072019 51.481,98 R$ 1.338,80 Data de Publicação desta Portaria até 31 de dezembro de 2024 SAMUEL MOREIRA ***.271.997-** SANTA - FÉ 3420049188 ES00117706 45.183,96 R$ 1.175,02 Data de Publicação desta Portaria até 31 de dezembro de 2024 Frota Pesqueira em Operação no Estado Espirito Santo - RICARDO ANTONIO DROSDROSKY XAVIER NOME DO BENEFICIÁRIO Nº do CNPJ ou CPF Nome do Barco Nº do Título da Capitania dos Portos Nº de Inscrição da Embarcação de Pesca no RGP Previsão Consumo Diesel no Período de Janeiro a Dezembro 2024 (Litros) Previsão de Valor R$ Período de Validade da Habilitação RICARDO ANTONIO DROSDROSKY XAVIER ***.117.647-** BOB ZOOM 3410233237 ES00340829 7.987,51 207,72 Data de Publicação desta Portaria até 31 de dezembro de 2024 Frota Pesqueira em Operação no Estado Espírito Santo - COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z05 MARIA ORTIZ - ES (COLONIA Z05) NOME DO BENEFICIÁRIO Nº do CNPJ ou CPF Nome do Barco Nº do Título da Capitania dos Portos Nº de Inscrição da Embarcação de Pesca no RGP Previsão Consumo Diesel no Período de Janeiro a Dezembro 2024 (Litros) Previsão de Valor R$ Período de Validade da Habilitação ALECIO REIS PASSOS FILHO ***.201.247-** JOÃO VICTOR I 3877046134 ES00163461 51.481,98 R$ 1.338,80 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 ALMIRO DE FREITAS ***.125.117-** CREILEI 3410133640 ES00075049 10.296,40 R$ 267,76 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 ALOIR DUARTE ***.696.127-** MARINALVA 3850004872 ES00095975 68.642,64 R$ 1.785,07 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 ARTUR DA CONCEIÇÃO DE LUCAS ***.533.667-** ARTHUR GABRIEL 3410128298 ES00073537 6.292,24 R$ 163,63 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 BERNADETE BRAMBILA DARÉ ***.334.447-** THAMARA CRYSTINA 3410238433 ES00105909 47.148,48 R$ 1.226,11 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 BERNADETE BRAMBILA DARÉ ***.334.447-** THAMARA CRYSTINA I 3410240888 ES00109577 47.148,48 R$ 1.226,11 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 BERNADETE BRAMBILA DARÉ ***.334.447-** THAMARA I 3410233610 ES00105897 58.149,79 R$ 1.512,20 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 BRAZ CLARINDO FILHO ***.275.657-** LAÇO DE FAMILIA II 3870061154 RJ00147617 51.481,98 R$ 1.338,80 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 BRAZ CLARINDO FILHO ***.275.657-** SALMO 40 4211453572 PR00091447 102.963,96 R$ 2.677,60 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 CELSO HENRIQUE LUCHINI ***.379.327-** 3 DE MAIO I 3430046343 ES00070797 34.321,32 R$ 892,53 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 CHARLES VIEIRA DE FREITAS ***.204.337-** INDIO BALA 3850008622 RJ00080066 54.342,09 R$ 1.413,18 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 FABIO DE REZENDE BASILIO ***.716.297-** DOM JEAM IV 4430086664 ES00076261 28.029,08 R$ 728,90 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 FABIO DE REZENDE BASILIO ***.716.297-** ROSANIA 4430032572 ES00091175 65.782,53 R$ 1.710,69 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 FABIO DE REZENDE BASILIO ***.716.297-** SIMBA III 3430040116 ES00092621 82.943,19 R$ 2.156,95 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 FABIO DECOTE DE OLIVEIRA ***.924.967-** ESCANDIEIRO 3410234632 ES00133750 62.864,64 R$ 1.634,81 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 GABRIEL ALVES LEITE ***.287.667-** VIVEREMOS 3420044739 ES00080338 8.643,89 R$ 224,79 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 GILBERTO GONÇALVES ***.678.539-** SÃO LUIZ REI I 3810224987 RJ00038547 204.211,85 R$ 5.310,57 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 GILBERTO MACHADO DA COSTA ***.605.837-** GUEIRREIRO DA PAZ 3877048404 RJ00119478 25.740,99 R$ 669,40 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 JADIR STEFANON ***.191.977-** VERDAO I 3410232419 ES00115074 51.077,52 R$ 1.328,28 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 JOLETO FRANCISCO VALGAS ***.371.899-** KIAROA V 3410386548 ES00092325 68.642,64 R$ 1.785,07 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 LENITA CRISTINO CRYSTELLO ***.006.497-** ABDIAS 4010261668 SP00073727 52.054,00 R$ 1.353,67 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 MARCELLO DIOVANNI HELMER DA COSTA ***.842.497-** MARCELLOS MAR 3877047319 ES00163519 51.481,98 R$ 1.338,80 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 MARTA GOMES DA SILVA ***.359.967-** ATITUDE 3410144412 ES00072531 68.642,64 R$ 1.785,07 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 MÁRCIO DE PAULO DA SILVA ***.629.997-** RIBEIRO DE AGUAS I 4010281693 ES00099447 65.782,53 R$ 1.710,69 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 PAULO CÉSAR DA SILVA ***.709.997-** GANESHA I 4030102174 SP00078485 65.782,53 R$ 1.710,69 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 RAFAEL MADEIRA ***.377.297-** SUNSHINE 3410385771 ES00119134 80.083,08 R$ 2.082,58 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 RENATO MARTINS DA SILVA ***.087.187-** JOAO HEITOR VI 4420199342 ES00082548 102.963,96 R$ 2.677,60 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 V E S SILVEIRA TERCEIRIZAÇÃO INDUSTRIAL, INDUSTRIA E COMERCIO DO PESCADO LTDA **.070.517/0001-** ESTRELA DO MAR III 4410100670 SC00173740 140.520,96 R$ 3.654,28 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 VERA LUCIA DECOTE DE OLIVEIRA ***.798.267-** MIGUEL FILHO 3410238778 ES00106399 47.148,48 R$ 1.226,11 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 WASLEY MEIRELES ANDRADE ***.306.707-** DEUS ME ACOMPANHA 3877047301 RJ00119684 51.481,98 R$ 1.338,80 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 ZEZITO DA SILVA LEITE ***.089.238-** SKIAMAR II 3870059371 ES00041156 49.765,91 R$ 1.294,17 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 ADEMILTON DOS REIS JESUS ***.100.157-** BOLÃO II 3410234918 ES00106419 47.148,48 R$ 1.226,11 Data de Publicação desta Portaria até 31 de dezembro de 2024 ARTUR DA CONCEIÇÃO DE LUCAS ***.533.667-** O MESTRE I 3870051973 RJ00088596 18.876,73 R$ 490,89 Data de Publicação desta Portaria até 31 de dezembro de 2024 JADIR STEFANON ***.191.977-** COSTA LESTE 3410236961 ES00105801 49.113,00 R$ 1.277,19 Data de Publicação desta Portaria até 31 de dezembro de 2024 JADIR STEFANON ***.191.977-** COSTAMAR 3410233512 ES00098347 47.148,48 R$ 1.226,11 Data de Publicação desta Portaria até 31 de dezembro de 2024 JADIR STEFANON ***.191.977-** PENHASCO 3410148281 ES00106427 58.149,79 R$ 1.512,20 Data de Publicação desta Portaria até 31 de dezembro de 2024 JORGE CARLOS BASTOS ***.200.449-** JULIVANE 4430087148 ES00083508 65.782,53 R$ 1.710,69 Data de Publicação desta Portaria até 31 de dezembro de 2024 LEOMAR MORAES ***.639.127-** REI SOL I 4210230332 PR00095127 80.083,08 R$ 2.082,58 Data de Publicação desta Portaria até 31 de dezembro de 2024 NIVALDO DARCI DARE ***.921.117-** SALVADOR COSTA 3410241043 ES00112678 50.291,71 R$ 1.307,85 Data de Publicação desta Portaria até 31 de dezembro de 2024 PAULO SERGIO DE CARVALHO ***.934.297-** JULIANNE I 3410230653 ES00103939 58.149,79 R$ 1.512,20 Data de Publicação desta Portaria até 31 de dezembro de 2024 V E S SILVEIRA TERCEIRIZAÇÃO INDUSTRIAL, INDUSTRIA E COMERCIO DO PESCADO LTDA **.070.517/0001-** ESTRELA DO MAR VIII 4410145126 SC00224560 120.182,40 R$ 3.125,37 Data de Publicação desta Portaria até 31 de dezembro de 2024 Frota Pesqueira em Operação no Estado Espírito Santo - ASSOCIAÇÃO DE ARMADORES, MARICULTORES, PESCADORES DO MUNICIPIO DE ANCHIETA ES - (AMPA) NOME DO BENEFICIÁRIO Nº do CNPJ ou CPF Nome do Barco Nº do Título da Capitania dos Portos Nº de Inscrição da Embarcação de Pesca no RGP Previsão Consumo Diesel no Período de Janeiro a Dezembro 2024 (Litros) Previsão de Valor R$ Período de Validade da Habilitação ALDEMAR SILVA DOS ANJOS ***.107.317-** LIMAR 3410230424 ES00084448 10.296,40 R$ 267,76
PORTARIA Nº 190, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 14 de 27)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 60. Órgão: Ministério da Pesca e Aquicultura — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 07/02/2024