PORTARIA Nº 190, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 13 de 27)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 60. Órgão: Ministério da Pesca e Aquicultura — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 07/02/2024

2930023414 RN00205698 239.671,44 R$ 6.232,70
Data de Publicação
desta Portaria até
31 de dezembro de
2024
Frota Pesqueira em Operação no Estado Sergipe - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE PESCADO DE PIRAMBU (APPP-SE)
NOME DO BENEFICIÁRIO
Nº do CNPJ ou CPF
Nome do Barco
Nº do Título da
Capitania dos
Portos
Nº de Inscrição
da
Embarcação de
Pesca
no RGP
Previsão Consumo
Diesel no Período de
Janeiro a Dezembro
2024
(Litros)
Previsão
de Valor R$
Período de
Validade da
Habilitação
ERIVALDO BATISTA DA SILVA
***.188.785-**
KING III
2610077297 SE00039607 51.481,98 R$ 1.338,80
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
VERONICA SILVA SANTOS
***.223.815-**
TROIA 1
2610077017 SE00321211 68.642,64 R$ 1.785,07
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
Frota Pesqueira em Operação no Estado Sergipe - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE PIRAMBU (CONDEPI-SE)
NOME DO BENEFICIÁRIO
Nº do CNPJ ou CPF
Nome do Barco
Nº do Título da
Capitania dos
Portos
Nº de Inscrição
da
Embarcação de
Pesca
no RGP
Previsão Consumo
Diesel no Período de
Janeiro a Dezembro
2024
(Litros)
Previsão
de Valor R$
Período de
Validade da
Habilitação
ADALBERTO DOS SANTOS FILHO
***.403.885-**
ESPERANÇA I
2610075341 SE00002380 34.321,32 R$ 892,53
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
ADALBERTO DOS SANTOS FILHO
***.403.885-**
ESPERANÇA II
2610076673 SE00039557 51.481,98 R$ 1.338,80
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
ELENILTON CARMO LIMA FERREIRA
***.195.345-**
ESTRELA DO MAR-I
2610077645 SE00002486 40.041,54 R$ 1.041,29
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
ELSE ALVES DE MORAIS SANTOS NETA
***.919.455-**
OTAVIO
2610079745 SE00002534 51.481,98 R$ 1.338,80
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
GENIFFER VIANA RAMOS
***.911.845-**
G & G MAR
2610077564 SE00049304 51.481,98 R$ 1.338,80
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
JOSE AMERICO DE CARVALHO
***.645.695-**
MALLA COM
2610046308 SE00227498 51.481,98 R$ 1.338,80
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
JOSE ANTONIO DOS SANTOS
***.699.095-**
LAILA
2610015968 SE00070405 51.481,98 R$ 1.338,80
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
JOSE CARLOS DIAS DOS SANTOS
***.080.315-**
GUGU I
2610076860 SE00002436 34.321,32 R$ 892,53
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
JOSE RAIMUNDO FERREIRA
***.984.784-**
LETICIA VITORIA II
2210127670 SE00002190 40.041,54 R$ 1.041,29
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
JOSE RAIMUNDO FERREIRA
***.984.784-**
LETICIA VITÓRIA
2610075456 SE00213259 205.927,92 R$ 5.355,20
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
JOSELIA CRUZ FREIRE DE CARVALHO
***.115.525-**
LUANA L
2610108729 SE00234011 68.642,64 R$ 1.785,07
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
JOSELIA CRUZ FREIRE DE CARVALHO
***.115.525-**
LUANA LI
2610108711 SE00234037 68.642,64 R$ 1.785,07
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
JUAREZ DE ARAUJO LIMA
***.957.685-**
DISTRIMAR II
2210066140 SE00070347 25.740,99 R$ 669,40
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
LEUDA MARIA DA SILVA
***.660.545-**
REI DAVI I
1620014777 SE00002070 40.041,54 R$ 1.041,29
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
MARIA ELIENE DOS SANTOS
***.000.215-**
E VITORIA
2610110421 SE00322709 68.642,64 R$ 1.785,07
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
MARIA ISABEL DOS REIS
***.900.575-**
MANOEL REIS
2610074255 SE00002366 51.481,98 R$ 1.338,80
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
MARIA ROSA DA SILVA DE OLIVEIRA
***.011.364-**
JERUSALEM II
2420108841 SE00162819 34.321,32 R$ 892,53
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
MARIA ROZILDA DOS SANTOS
***.205.005-**
LUIZA I
2610110553 SE00322717 57.202,20 R$ 1.487,55
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
MARIA ROZILDA DOS SANTOS
***.205.005-**
NETUNO XD
2610079371 SE00002520 40.041,54 R$ 1.041,29
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
VALDIR GONÇALVES GARCIA
***.669.275-**
YAMAR II
2210102685 SE00039631 34.321,32 R$ 892,53
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
VALDSON GOMES DOS SANTOS
***.419.535-**
G SANTOS I
2610110286 SE00326319 51.481,98 R$ 1.338,80
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
VALDSON GOMES DOS SANTOS
***.419.535-**
G. SANTOS
1620016095 SE00002084 28.601,10 R$ 743,78
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
VALDSON GOMES DOS SANTOS
***.419.535-**
JOAO VICTOR
2610075260 SE00002378 40.041,54 R$ 1.041,29
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
Frota Pesqueira em Operação no Estado Sergipe - ASSOCIAÇÃO DOS ARMADORES DE PESCA DA GRANDE ARACAJU - (ASSAPAJU-SE)
NOME DO BENEFICIÁRIO
Nº do CNPJ ou CPF
Nome do Barco
Nº do Título da
Capitania dos
Portos
Nº de Inscrição
da
Embarcação de
Pesca
no RGP
Previsão Consumo
Diesel no Período de
Janeiro a Dezembro
2024
(Litros)
Previsão
de Valor R$
Período de
Validade da
Habilitação
AGAUDANTAS DE ALMEIDA
***.313.105-**
ENG III
2610078978 SE00070309 68.642,64 R$ 1.785,07
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
AGAUDANTAS DE ALMEIDA
***.313.105-**
ENG IV
2610107919 SE00168387 75.506,90 R$ 1.963,57
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
BERNARDO SOARES BARROSO
***.973.303-**
SAMARITANO II
2610016930 SE00002274 34.321,32 R$ 892,53
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
EVILASIO MARTINS DA SILVA FILHO
***.450.625-**
ELISEU
2610110961 SE00319494 78.367,01 R$ 2.037,95
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
GINEIDE TELES BARBOSA DO ESPÍRITO SANTO
***.648.165-**
AJUMAR
2610078960 SE00002498 68.642,64 R$ 1.785,07
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
GIVALDO BIZERRA LIMA
***.204.345-**
FALCAO DO MAR
2610077025 SE00002448 68.642,64 R$ 1.785,07
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
GIVALDO BIZERRA LIMA
***.204.345-**
SURFISTA
2610016069 SE00002258 51.481,98 R$ 1.338,80
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
JOSE GONÇALVES DA SILVA FILHO
***.750.525-**
MAXIMUS X
2610078927 SE00213557 68.642,64 R$ 1.785,07
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
JOSE GONÇALVES DA SILVA FILHO
***.750.525-**
RONALDO I
2610076762 SE00002414 51.481,98 R$ 1.338,80
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
JOSE WELLINGTON DA SILVA ANDRADE
***.583.645-**
TIMONEIROS IV
2610062087 SE00002330 40.041,54 R$ 1.041,29
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
LIVIA CHRISTINE GENTIL CAMPOS
***.956.615-**
GIGANTEE
2610078994 SE00002506 102.963,96 R$ 2.677,60
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
MARCELA BARBOSA DO ESPÍRITO SANTO
***.206.885-**
MUGAU
2610017189 SE00230857 34.321,32 R$ 892,53
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
MARIA ELINETE GOMES DA SILVA
***.068.335-**
GABRIEL LIMA
2610076444 SE00070359 51.481,98 R$ 1.338,80
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
MARIA ELINETE GOMES DA SILVA
***.068.335-**
OTAVIO III
2610017448 SE00002328 34.321,32 R$ 892,53
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
MARIA ELINETE GOMES DA SILVA
***.068.335-**
OTAVIO IV
2610077602 SE00002478 113.294,68 R$ 2.946,25
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
MARLUCE LIMA FARIAS
***.790.205-**
ATLANTICO
2610076169 SE00070437 51.481,98 R$ 1.338,80
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
MARLUCE LIMA FARIAS
***.790.205-**
PORTO REAL I
2610064357 SE00070441 51.481,98 R$ 1.338,80
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
PATRICIA MOURA DA SILVA
***.635.225-**
WILLIAM I
1620007967 SE00168391 64.066,46 R$ 1.666,06
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
PATRICIA MOURA DA SILVA
***.635.225-**
WILLIAM II
2610016115 SE00070455 51.481,98 R$ 1.338,80
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
RONALDO BISPO DOS SANTOS
***.073.145-**
RONALDO X
2610108281 SE00213285 68.642,64 R$ 1.785,07
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
ROSIMEYRE BISPO DOS SANTOS
***.406.535-**
NETLY
2610110791 SE00331174 78.367,01 R$ 2.037,95
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
ROSIMEYRE BISPO DOS SANTOS
***.406.535-**
SOL NASCENTE 1
2610110383 SE00331160 68.642,64 R$ 1.785,07
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
III) REGIÃO SUDESTE
Frota Pesqueira em Operação no Estado Espírito Santo - ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES, EXTRATIVISTAS E MARICULTORES DE SANTA CRUZ - (APEMASC-ES)
NOME DO BENEFICIÁRIO
Nº do CNPJ ou CPF
Nome do Barco
Nº do Título da
Capitania dos
Portos
Nº de Inscrição
da
Embarcação de
Pesca
no RGP
Previsão Consumo
Diesel no Período de
Janeiro a Dezembro
2024
(Litros)
Previsão
de Valor R$
Período de
Validade da
Habilitação
ARLEI CARLOS DOS SANTOS FREITAS
***.924.687-**
MOURA
3850002314 ES00118956 22.880,88 R$ 595,02
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
CARLOS MACIEL FREITAS TEIXEIRA
***.175.057-**
ALELUIA I
4010394421 PR00072285 91.523,52 R$ 2.380,09
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
ELCIO PEDROZA GOMES
***.242.297-**
NETURNO
3410233601 ES00039955 47.148,48 R$ 1.226,11
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024
FERNANDO PAULO PEREIRA SODRÉ
***.957.377-**
NOVO SURFISTA
3850011241 RJ00044318 43.219,44 R$ 1.123,93
1º de janeiro a 31
de dezembro 2024