2930023414 RN00205698 239.671,44 R$ 6.232,70 Data de Publicação desta Portaria até 31 de dezembro de 2024 Frota Pesqueira em Operação no Estado Sergipe - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE PESCADO DE PIRAMBU (APPP-SE) NOME DO BENEFICIÁRIO Nº do CNPJ ou CPF Nome do Barco Nº do Título da Capitania dos Portos Nº de Inscrição da Embarcação de Pesca no RGP Previsão Consumo Diesel no Período de Janeiro a Dezembro 2024 (Litros) Previsão de Valor R$ Período de Validade da Habilitação ERIVALDO BATISTA DA SILVA ***.188.785-** KING III 2610077297 SE00039607 51.481,98 R$ 1.338,80 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 VERONICA SILVA SANTOS ***.223.815-** TROIA 1 2610077017 SE00321211 68.642,64 R$ 1.785,07 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 Frota Pesqueira em Operação no Estado Sergipe - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE PIRAMBU (CONDEPI-SE) NOME DO BENEFICIÁRIO Nº do CNPJ ou CPF Nome do Barco Nº do Título da Capitania dos Portos Nº de Inscrição da Embarcação de Pesca no RGP Previsão Consumo Diesel no Período de Janeiro a Dezembro 2024 (Litros) Previsão de Valor R$ Período de Validade da Habilitação ADALBERTO DOS SANTOS FILHO ***.403.885-** ESPERANÇA I 2610075341 SE00002380 34.321,32 R$ 892,53 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 ADALBERTO DOS SANTOS FILHO ***.403.885-** ESPERANÇA II 2610076673 SE00039557 51.481,98 R$ 1.338,80 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 ELENILTON CARMO LIMA FERREIRA ***.195.345-** ESTRELA DO MAR-I 2610077645 SE00002486 40.041,54 R$ 1.041,29 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 ELSE ALVES DE MORAIS SANTOS NETA ***.919.455-** OTAVIO 2610079745 SE00002534 51.481,98 R$ 1.338,80 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 GENIFFER VIANA RAMOS ***.911.845-** G & G MAR 2610077564 SE00049304 51.481,98 R$ 1.338,80 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 JOSE AMERICO DE CARVALHO ***.645.695-** MALLA COM 2610046308 SE00227498 51.481,98 R$ 1.338,80 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 JOSE ANTONIO DOS SANTOS ***.699.095-** LAILA 2610015968 SE00070405 51.481,98 R$ 1.338,80 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 JOSE CARLOS DIAS DOS SANTOS ***.080.315-** GUGU I 2610076860 SE00002436 34.321,32 R$ 892,53 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 JOSE RAIMUNDO FERREIRA ***.984.784-** LETICIA VITORIA II 2210127670 SE00002190 40.041,54 R$ 1.041,29 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 JOSE RAIMUNDO FERREIRA ***.984.784-** LETICIA VITÓRIA 2610075456 SE00213259 205.927,92 R$ 5.355,20 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 JOSELIA CRUZ FREIRE DE CARVALHO ***.115.525-** LUANA L 2610108729 SE00234011 68.642,64 R$ 1.785,07 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 JOSELIA CRUZ FREIRE DE CARVALHO ***.115.525-** LUANA LI 2610108711 SE00234037 68.642,64 R$ 1.785,07 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 JUAREZ DE ARAUJO LIMA ***.957.685-** DISTRIMAR II 2210066140 SE00070347 25.740,99 R$ 669,40 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 LEUDA MARIA DA SILVA ***.660.545-** REI DAVI I 1620014777 SE00002070 40.041,54 R$ 1.041,29 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 MARIA ELIENE DOS SANTOS ***.000.215-** E VITORIA 2610110421 SE00322709 68.642,64 R$ 1.785,07 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 MARIA ISABEL DOS REIS ***.900.575-** MANOEL REIS 2610074255 SE00002366 51.481,98 R$ 1.338,80 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 MARIA ROSA DA SILVA DE OLIVEIRA ***.011.364-** JERUSALEM II 2420108841 SE00162819 34.321,32 R$ 892,53 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 MARIA ROZILDA DOS SANTOS ***.205.005-** LUIZA I 2610110553 SE00322717 57.202,20 R$ 1.487,55 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 MARIA ROZILDA DOS SANTOS ***.205.005-** NETUNO XD 2610079371 SE00002520 40.041,54 R$ 1.041,29 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 VALDIR GONÇALVES GARCIA ***.669.275-** YAMAR II 2210102685 SE00039631 34.321,32 R$ 892,53 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 VALDSON GOMES DOS SANTOS ***.419.535-** G SANTOS I 2610110286 SE00326319 51.481,98 R$ 1.338,80 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 VALDSON GOMES DOS SANTOS ***.419.535-** G. SANTOS 1620016095 SE00002084 28.601,10 R$ 743,78 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 VALDSON GOMES DOS SANTOS ***.419.535-** JOAO VICTOR 2610075260 SE00002378 40.041,54 R$ 1.041,29 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 Frota Pesqueira em Operação no Estado Sergipe - ASSOCIAÇÃO DOS ARMADORES DE PESCA DA GRANDE ARACAJU - (ASSAPAJU-SE) NOME DO BENEFICIÁRIO Nº do CNPJ ou CPF Nome do Barco Nº do Título da Capitania dos Portos Nº de Inscrição da Embarcação de Pesca no RGP Previsão Consumo Diesel no Período de Janeiro a Dezembro 2024 (Litros) Previsão de Valor R$ Período de Validade da Habilitação AGAUDANTAS DE ALMEIDA ***.313.105-** ENG III 2610078978 SE00070309 68.642,64 R$ 1.785,07 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 AGAUDANTAS DE ALMEIDA ***.313.105-** ENG IV 2610107919 SE00168387 75.506,90 R$ 1.963,57 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 BERNARDO SOARES BARROSO ***.973.303-** SAMARITANO II 2610016930 SE00002274 34.321,32 R$ 892,53 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 EVILASIO MARTINS DA SILVA FILHO ***.450.625-** ELISEU 2610110961 SE00319494 78.367,01 R$ 2.037,95 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 GINEIDE TELES BARBOSA DO ESPÍRITO SANTO ***.648.165-** AJUMAR 2610078960 SE00002498 68.642,64 R$ 1.785,07 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 GIVALDO BIZERRA LIMA ***.204.345-** FALCAO DO MAR 2610077025 SE00002448 68.642,64 R$ 1.785,07 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 GIVALDO BIZERRA LIMA ***.204.345-** SURFISTA 2610016069 SE00002258 51.481,98 R$ 1.338,80 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 JOSE GONÇALVES DA SILVA FILHO ***.750.525-** MAXIMUS X 2610078927 SE00213557 68.642,64 R$ 1.785,07 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 JOSE GONÇALVES DA SILVA FILHO ***.750.525-** RONALDO I 2610076762 SE00002414 51.481,98 R$ 1.338,80 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 JOSE WELLINGTON DA SILVA ANDRADE ***.583.645-** TIMONEIROS IV 2610062087 SE00002330 40.041,54 R$ 1.041,29 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 LIVIA CHRISTINE GENTIL CAMPOS ***.956.615-** GIGANTEE 2610078994 SE00002506 102.963,96 R$ 2.677,60 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 MARCELA BARBOSA DO ESPÍRITO SANTO ***.206.885-** MUGAU 2610017189 SE00230857 34.321,32 R$ 892,53 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 MARIA ELINETE GOMES DA SILVA ***.068.335-** GABRIEL LIMA 2610076444 SE00070359 51.481,98 R$ 1.338,80 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 MARIA ELINETE GOMES DA SILVA ***.068.335-** OTAVIO III 2610017448 SE00002328 34.321,32 R$ 892,53 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 MARIA ELINETE GOMES DA SILVA ***.068.335-** OTAVIO IV 2610077602 SE00002478 113.294,68 R$ 2.946,25 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 MARLUCE LIMA FARIAS ***.790.205-** ATLANTICO 2610076169 SE00070437 51.481,98 R$ 1.338,80 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 MARLUCE LIMA FARIAS ***.790.205-** PORTO REAL I 2610064357 SE00070441 51.481,98 R$ 1.338,80 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 PATRICIA MOURA DA SILVA ***.635.225-** WILLIAM I 1620007967 SE00168391 64.066,46 R$ 1.666,06 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 PATRICIA MOURA DA SILVA ***.635.225-** WILLIAM II 2610016115 SE00070455 51.481,98 R$ 1.338,80 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 RONALDO BISPO DOS SANTOS ***.073.145-** RONALDO X 2610108281 SE00213285 68.642,64 R$ 1.785,07 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 ROSIMEYRE BISPO DOS SANTOS ***.406.535-** NETLY 2610110791 SE00331174 78.367,01 R$ 2.037,95 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 ROSIMEYRE BISPO DOS SANTOS ***.406.535-** SOL NASCENTE 1 2610110383 SE00331160 68.642,64 R$ 1.785,07 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 III) REGIÃO SUDESTE Frota Pesqueira em Operação no Estado Espírito Santo - ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES, EXTRATIVISTAS E MARICULTORES DE SANTA CRUZ - (APEMASC-ES) NOME DO BENEFICIÁRIO Nº do CNPJ ou CPF Nome do Barco Nº do Título da Capitania dos Portos Nº de Inscrição da Embarcação de Pesca no RGP Previsão Consumo Diesel no Período de Janeiro a Dezembro 2024 (Litros) Previsão de Valor R$ Período de Validade da Habilitação ARLEI CARLOS DOS SANTOS FREITAS ***.924.687-** MOURA 3850002314 ES00118956 22.880,88 R$ 595,02 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 CARLOS MACIEL FREITAS TEIXEIRA ***.175.057-** ALELUIA I 4010394421 PR00072285 91.523,52 R$ 2.380,09 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 ELCIO PEDROZA GOMES ***.242.297-** NETURNO 3410233601 ES00039955 47.148,48 R$ 1.226,11 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 FERNANDO PAULO PEREIRA SODRÉ ***.957.377-** NOVO SURFISTA 3850011241 RJ00044318 43.219,44 R$ 1.123,93 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
PORTARIA Nº 190, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 13 de 27)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 60. Órgão: Ministério da Pesca e Aquicultura — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 07/02/2024