PORTARIA Nº 11, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
METAS GLOBAIS PARA O CICLO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO GDPGPE, GDACE, GDAIE E GDACT.
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
PERÍODO: 2 DE JANEIRO DE 2024 A 1º DE JANEIRO DE 2025.
. Unidade de Avaliação Descrição da Meta Indicador Fórmula de cálculo do
indicador
Fonte da medição A - Meta de
desempenho
B - Medição C - Resultado de
avaliação de
. desempenho da
unidade
. Controle Interno Execução das ações do Plano
de Integridade
Quantidade de Ações
Executadas
Contagem unitária do Plano
de Integridade executadas no
Sei!/
Portal MT
50% a realizar Regra de Cálculo do
Art. 3º
. ano de 2024
. Correição Operacionalização dos
sistemas relacionados ao
Órgão Central do Sistema de
Demandas
registradas no
sistema
Total de demandas
operacionalizadas em sistema
no ano de
e-PAD/ Sei! 90% a realizar Regra de Cálculo do
Art. 3º
. Correição do Poder Executivo
Federal
2024/ Total de demandas
recebidas pela unidade de
correição no
. ano de 2024 *100
. Correição Fortalecimento das ações de
prevenção que visem à
sensibilização e
Quantidade de Ações
Executadas
Contagem unitária das ações
de prevenção executadas no
Sei!/ Portal MT 2 a realizar Regra de Cálculo do
Art. 3º
. à ampliação de conhecimentos
dos agentes públicos acerca
das regras
ano de 2024
. atinentes ao regime disciplinar
a que estão submetidos
. Ouvidoria Fortalecimento das ações de
conscientização que visem à
ampliação de
Quantidade de Ações
Executadas
Contagem unitária das ações
de conscientização da
Ouvidoria
Sei!/ Portal do MT 2 a realizar Regra de Cálculo do
Art. 3º
. conhecimentos dos agentes
públicos acerca dos temas
relacionados à
produzidas no ano de 2024
. atuação da
Ouvidoria
. Ouvidoria Diminuição do tempo médio
de resposta para o cidadão das
Otimização do índice
de resolutividade
tempo de resolutividade
medido em 2024/ tempo de
Sei!/ Portal do MT - 5% a realizar Regra de Cálculo do
Art. 3º
. manifestações de Ouvidoria resolutividade medido em
2023 *100 menor ou igual a
5% do tempo
. de resolutividade medido em
2023
. Tecnologia e Inovação Execução das ações previstas
no Plano Diretor de Tecnologia
da
Quantidade de Ações
Executadas
Contagem unitária das ações
realizadas no Plano Diretor
Sei!/ Portal do MT 50% a realizar Regra de Cálculo do
Art. 3º
. Informação para o ano de
2024
de Tecnologia da Informação
no ano de 2024
. Gestão de Pessoas Atendimento das necessidades
de capacitação no contexto do
Razão percentual
entre as demandas
atendidas e as
Total de demandas de
capacitação atendidas no ano
de 2024/
Sei!/ Portal do MT 50% a realizar Regra de Cálculo do
Art. 3º
. Plano de Desenvolvimento de
Pessoas (PDP)
demandas recebidas Total de demandas previstas
no Plano de
. Desenvolvimento de Pessoas
(PDP) para o ano de 2024
*100
. Orçamento e
Administração
Promoção da gestão eficiente
e eficaz das atividades dos
recursos e
Conclusão do Plano
Anual de
Contratações (PAC)
Total de conclusões das
contratações realizadas no
ano de 2024/
Sei!/ SIAFI/ Portal
do MT
50% a realizar Regra de Cálculo do
Art. 3º
. serviços de logística Total de contratações
planejadas para o ano de 2024
*100
. Fomento e Planejamento Elaboração de boletim de
instrumento de fomento
Boletim de
instrumento de
fomento publicado
Contagem unitária de boletim
produzido no ano de 2024
Portal MT 10 a realizar Regra de Cálculo do
Art. 3º
. Fomento e Planejamento Publicação do balanço das
ações e investimentos
Caderno de
Transportes do MT
publicado
Contagem unitária de caderno
de transportes produzido no
Sei!/ Portal MT 1 a realizar Regra de Cálculo do
Art. 3º
. realizados pelo Ministério dos
Transportes
ano de 2024
. Fomento e Planejamento Funcionamento do Comitê de
Governança do Planejamento
Integrado de
Deliberações do
CGPIT registrada em
ata de reunião.
Contagem unitária de ata de
reunião do CGPIT produzida
no
Sei!/ Portal MT 1 a realizar Regra de Cálculo do
Art. 3º
. Transportes - CGPIT ano de 2024
. Parcerias Avaliação de Planos de
outorgas setoriais
Planos de outorgas
setoriais avaliados
Total de avaliações de planos
de outorgas setoriais
Sei! 100% a realizar Regra de Cálculo do
Art. 3º
. realizadas no ano de 2024/
Total de avaliações de planos
de
. outorgas recebidas pela
unidade no ano de 2024 *100
. Sustentabilidade Elaboração das diretrizes de
sustentabilidade do Ministério
dos Transportes
Portaria de diretrizes
de sustentabilidade
publicada
Contagem unitária de portaria
de diretrizes de
Sei!/ Imprensa
Nacional/ Portal do
MT
1 a realizar Regra de Cálculo do
Art. 3º
. sustentabilidade publicada no
ano de 2024
. Sustentabilidade Promoção de eventos de
capacitação de
sustentabilidade
Quantidade de
eventos de
capacitação
realizados
Contagem unitária de evento
de capacitação realizado no
Sei!/ Portal do MT 6 a realizar Regra de Cálculo do
Art. 3º
. ano de 2024
. Transporte Rodoviário Concessão de rodovias
utilizando mecanismos
aprimorados,
Leilão de rodovia
realizado
Total de leilão de rodovia
realizado no ano de 2024/
Total de leilão
Relatório de
acompanhamento
da SNTR
80% a realizar Regra de Cálculo do
Art. 3º
. modernos e sustentáveis de rodovia planejado para o
ano de 2024 (u) *100
(u) = 6 leilões
. planejados para 2024
. Transporte Rodoviário Concessão de rodovias
utilizando mecanismos
aprimorados,
Edital para leilão de
trecho rodoviário
publicado
Total de edital para leilão de
trecho rodoviário publicado
no ano de 2024/ Total
Relatório de
acompanhamento
da SNTR
60% a realizar Regra de Cálculo do
Art. 3º
. modernos e sustentáveis planejado de edital para leilão
de trecho rodoviário no ano de
2024 (u) *100
. (u) = 8 Editais planejados para
2024
. Transporte Rodoviário Manutenção da malha
rodoviária federal com
condições de trafegabilidade e
Percentual de malha
com Índice de
Condição da
Manutenção -
Malha total classificada como
boa no levantamento do ICM/
Total
Relatório de
acompanhamento
do DNIT
65% a realizar Regra de Cálculo do
Art. 3º
. segurança ICM classificado
como boa
da Malha Federal Pública
Pavimentada *100
. Transporte Ferroviário Ações de gestão voltadas à
elaboração, monitoramento e
avaliação de
Quantidade de Atos
administrativos,
normas, políticas,
Contagem unitária de normas
produzidas no de 2024
Sei!/ Imprensa
Nacional/ Portal do
MT
10 a realizar Regra de Cálculo do
Art. 3º
. de diretrizes, políticas públicas,
planos, programas, regulação,
diretrizes, relatórios
produzidos
. segurança, desenvolvimento
sustentável e patrimônio
relativos ao setor
. transporte ferroviário, bem
como atuação na supervisão
dos órgãos e das
. entidades vinculadas
. Trânsito Promoção de ações para a
implementação da segurança
viária
Quantidade de ações
realizadas
Contagem unitária de ações
realizadas no de 2024
Sei!/ Imprensa
Nacional/ Portal do
MT
20 a realizar Regra de Cálculo do
Art. 3º
.
Meta de Desempenho Institucional do MT
Média aritmética dos resultados da
avaliação de desempenho das áreas
(C)
ANEXO II
FAIXAS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO GDPGPE, GDACE, GDAIE E GDACT.
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
PERÍODO: 2 DE JANEIRO DE 2024 A 1º DE JANEIRO DE 2025.
.
Faixas
Percentual de cumprimento da Meta de Desempenho Institucional Pontuação a ser atribuída
. VII acima de 75% até 100% 80
. VI acima de 65% até 75% 70
. V acima de 55% até 65% 61
. IV acima de 45% até 55% 52
. III acima de 35% até 45% 43
. II acima de 25% até 35% 34
. I acima de 0% até 25% 25