DESPACHO SG Nº 151, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 7 de fevereiro de 2024, página 53. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Todos os atos de 07/02/2024
ANEXO
.
Processo nº
Dados dos Interessados Dados dos Projetos
. Nome
empresarial
CNPJ Nome do
Projeto
Código Único do
Empreendimento de
Geração - CEG
Ato Autorizativo
. 48500.001728/2023-49 Fótons de São
Paulino
Energias
Renováveis
S.A.
41.229.934/0001-87 UFV
Fótons de
São
Paulino 07
UFV.RS.MS.071812-
2.01
Resolução
Autorizativa nº
13.892, de
15/03/2023
. 48500.001729/2023-93 Fótons de São
Paulino
Energias
Renováveis
S.A.
41.229.880/0001-50 UFV
Fótons de
São
Paulino 08
UFV.RS.MS.071813-
0.01
Resolução
Autorizativa nº
13.893, de
15/03/2023
. 48500.001512/2023-83 EOL Viçosa V
Ltda.
41.302.921/0001-96 EOL Viçosa
V
EOL.CV.CE.056914-
3.01
Resolução
Autorizativa nº
12.969, de
11/11/2022
. 48500.001513/2023-28 EOL Viçosa VI
Ltda.
13.312.571/0001-03 EOL Viçosa
VI
EOL.CV.CE.056915-
1.01
Resolução
Autorizativa nº
12.970, de
11/11/2022
. 48500.001514/2023-72 EOL Viçosa VII
Ltda.
13.312.571/0001-03 EOL Viçosa
VII
EOL.CV.CE.056916-
0.01
Resolução
Autorizativa nº
12.971, de
11/11/2022
. 48500.001662/2023-97 Ventos de
São Januário
Energias
Renováveis
S.A.
13.312.650/0001-14 EOL
Ventos de
São
Januário
12
EOL.CV.BA.033531-
2.01
Resolução
Autorizativa nº
13.715, de
10/03/2023
. 48500.001663/2023-31 Ventos de
São Januário
Energias
Renováveis
S.A.
13.312.650/0001-14 EOL
Ventos de
São
Januário
24
EOL.CV.BA.051597-
3.01
Resolução
Autorizativa nº
13.716, de
10/03/2023
. 48500.001546/2023-78 Ventos de
Santa Dulce
Energias
Renováveis
S.A.
10.952.160/0001-94 EOL
Ventos de
Santa
Dulce 11
EOL.CV.BA.050071-
2.01
Resolução
Autorizativa nº
13.782, de
15/03/2023
. 48500.001547/2023-12 Ventos de
Santa Dulce
Energias
Renováveis
S.A.
32.240.444/0001-90 EOL
Ventos de
Santa
Dulce 12
EOL.CV.BA.050072-
0.01
Resolução
Autorizativa nº
13.783, de
15/03/2023
. 48500.009405/2022-12 Campo Belo
Energética
S.A.
32.240.444/0001-90 PCH
Campo
Belo
PCH.PH.SC.031498-
6.01
Resolução
Autorizativa nº
4.662, de
13/05/2014
. 48500.001483/2023-50 Santa Clara
Energia
Renovável
Ltda.
40.078.256/0001-36 EOL Santa
Clara VII
EOL.CV.CE.032936-
3.01
Resolução
Autorizativa nº
12.995, de
25/11/2022
. 48500.001480/2023-16 Santa Clara
Energia
Renovável
Ltda.
40.078.256/0001-36 EOL Santa
Clara VIII
EOL.CV.CE.032937-
1.01
Resolução
Autorizativa nº
12.996, de
25/11/2022
Leia-se:
ANEXO
.
Processo nº
Dados dos Interessados Dados dos Projetos
. Nome
empresarial
CNPJ Nome do
Projeto
Código Único do
Empreendimento de
Geração - CEG
Ato Autorizativo
. 48500.001728/2023-49 Fótons de São
Paulino Energias
Renováveis S.A.
40.078.256/0001-
36
UFV Fótons
de São
Paulino 07
UFV.RS.MS.071812-2.01 Resolução Autorizativa nº
13.892, de 15/03/2023
. 48500.001729/2023-93 Fótons de São
Paulino Energias
Renováveis S.A.
40.078.256/0001-
36
UFV Fótons
de São
Paulino 08
UFV.RS.MS.071813-0.01 Resolução Autorizativa nº
13.893, de 15/03/2023
. 48500.001512/2023-83 EOL Viçosa V
Ltda.
41.229.934/0001-
87
EOL Viçosa
V
EOL.CV.CE.056914-3.01 Resolução Autorizativa nº
12.969, de 11/11/2022
. 48500.001513/2023-28 EOL Viçosa VI
Ltda.
41.229.880/0001-
50
EOL Viçosa
VI
EOL.CV.CE.056915-1.01 Resolução Autorizativa nº
12.970, de 11/11/2022
. 48500.001514/2023-72 EOL Viçosa VII
Ltda.
41.302.921/0001-
96
EOL Viçosa
VII
EOL.CV.CE.056916-0.01 Resolução Autorizativa nº
12.971, de 11/11/2022
. 48500.001662/2023-97 Ventos de São
Januário
Energias
Renováveis S.A.
13.312.571/0001-
03
EOL Ventos
de São
Januário 12
EOL.CV.BA.033531-2.01 Resolução Autorizativa nº
13.715, de 10/03/2023
. 48500.001663/2023-31 Ventos de São
Januário
Energias
Renováveis S.A.
13.312.571/0001-
03
EOL Ventos
de São
Januário 24
EOL.CV.BA.051597-3.01 Resolução Autorizativa nº
13.716, de 10/03/2023
. 48500.001546/2023-78 Ventos de Santa
Dulce Energias
Renováveis S.A.
13.312.650/0001-
14
EOL Ventos
de Santa
Dulce 11
EOL.CV.BA.050071-2.01 Resolução Autorizativa nº
13.782, de 15/03/2023
. 48500.001547/2023-12 Ventos de Santa
Dulce Energias
Renováveis S.A.
13.312.650/0001-
14
EOL Ventos
de Santa
Dulce 12
EOL.CV.BA.050072-0.01 Resolução Autorizativa nº
13.783, de 15/03/2023
. 48500.009405/2022-12 Campo Belo
Energética S.A.
10.952.160/0001-
94
PCH Campo
Belo
PCH.PH.SC.031498-6.01 Resolução Autorizativa nº
4.662, de 13/05/2014
. 48500.001483/2023-50 Santa Clara
Energia
Renovável Ltda.
32.240.444/0001-
90
EOL Santa
Clara VII
EOL.CV.CE.032936-3.01 Resolução Autorizativa nº
12.995, de 25/11/2022
. 48500.001480/2023-16 Santa Clara
Energia
Renovável Ltda.
32.240.444/0001-
90
EOL Santa
Clara VIII
EOL.CV.CE.032937-1.01 Resolução Autorizativa nº
12.996, de 25/11/2022