ATO Nº 832, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

ATO Nº 832, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 53500.110911/2023-74. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE SÃO MARCOS, DENOMINADA
ASCOMARCOS, CNPJ 04.724.680/0001-47, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária,
na localidade de São Marcos/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 874 - Processo nº 53500.001743/2024-16. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência
à ASSOCIAÇÃO COM.DE RADIOD.E DESENV.CULT.DE MUTUM-ASCORDECUM, CNPJ
02.615.534/0001-58, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Mutum/MG.
Nº 875 - Processo nº 53500.002139/2024-07. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à
ASSOCIAÇÃOCOMUNITÁRIADERADIODIFUSÃOECULTURADELUZILANDIA,CNPJ31.094.932/0001-
74, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Luzilândia/PI.
Nº 931 - Processo n° 53500.001874/2024-95. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à
SOFTCOMPCOMÉRCIOSERVIÇOSTELECOMUNICAÇÕESEINFORMÁTICALTDA,CNPJnº01.246.485/0001-
60, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 932 - Processo n° 53500.106309/2023-32. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à
Smart RJ Concessionaria de Iluminacao Publica Spe S.a., CNPJ nº 36.125.692/0001-41, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Radiodeterminação.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 985 Processo nº 53500.115891/2023-28. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS, CNPJ 17.878.554/0001-99, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Alfenas/MG.
Nº 986 Processo nº 53500.007051/2024-73. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
FUNDACAO CULTURAL FRANCISCO E CLARA DE ASSIS, CNPJ 04.383.190/0001-24, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Linhares/ES.
Nº 987 Processo nº 53500.007310/2024-66. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
Radio Comercial de Presidente Prudente Ltda, CNPJ 55.338.669/0001-80, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Presidente Prudente/SP.
Nº 988 Processo nº 53500.000087/2024-26. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
RADIO A VOZ DO SERTAO LTDA, CNPJ 10.280.022/0001-06, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Serra Talhada/PE.
Nº 989 Processo nº 53500.105263/2023-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Angra dos Reis/RJ.
Nº 990 Processo nº 53500.109558/2023-80. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
FUNDACAOSECULOVINTEEUM,CNPJ59.016.873/0001-35,executantedoServiçodeRetransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Canindé de São Francisco/SE.
Nº 991 Processo nº 53500.109567/2023-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
FUNDACAOSECULOVINTEEUM,CNPJ59.016.873/0001-35,executantedoServiçodeRetransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de União dos Palmares/AL.
Nº 992 Processo nº 53500.109573/2023-28. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cajazeiras/PB.
Nº 993 Processo nº 53500.109575/2023-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pesqueira/PE.
Nº 994 Processo nº 53500.109578/2023-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Garanhuns/PE.
Nº 995 Processo nº 53500.109582/2023-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Belo Jardim/PE.
Nº 996 Processo nº 53500.109585/2023-52. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
FUNDACAOSECULOVINTEEUM,CNPJ59.016.873/0001-35,executantedoServiçodeRetransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Afogados da Ingazeira/PE.
Nº 997 Processo nº 53500.109589/2023-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Arcoverde/PE.
Nº 998 Processo nº 53500.109593/2023-07. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Guarabira/PB.
Nº 999 Processo nº 53500.109599/2023-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Monteiro/PB.
Nº 1000 Processo nº 53500.109606/2023-30. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Major Isidoro/AL.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 1175 - Autoriza PREMIUM PRODUCOES CRIACOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº
02.244.972/0001-57, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no período de 07/02/2024 a 29/02/2024.
Nº 1176 - Autoriza INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ nº
13.420.609/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no período de 08/02/2024 a 15/02/2024.
Nº 1177 Autoriza RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ nº
33.050.733/0001-90, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação,
na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 08/02/2024 a 12/02/2024.